A PARAÍBA VIROU (DE NOVO) UMA FESTA: nº de servidores estaduais temporários chega a 28.996 e atinge incrível marca de 83,73% do total dos efetivos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um “alerta” para o governo da Paraíba depois que   um levantamento de Acompanhamento da Gestão Alerta do órgão identificou diversas irregularidades na folha de pessoal, entre elas um exorbitante número de “contratados por excepcional interesse público”, ou seja, de servidores sem concurso.

Segundo o “alerta”, o governo da Paraíba tem hoje 28.996 servidores nessa condição, que equivale a 83,73% do total de servidores efetivos. O alerta do TCE se torna ainda mais grave se considerarmos que em dezembro de 2018, quando Ricardo Coutinho deixou o governo da Paraíba, esse número de servidores temporários era de 12.441 contratados, para um total de 34.166 — uma proporção de 34% dos servidores contratados.

Como já mostramos aqui, Ricardo Coutinho não só diminuiu o número dos servidores temporários de 32 mil, em 2011, quando assumiu o governo da Paraíba, para 20 mil, em 2018, quando deixou o governo. E fez isso regularizando a vida funcional dos codificados, que passaram a ter direitos.

Com João Azevedo, o número de temporários cresceu até atingir, em junho de 2021, os 28.996 apontados acima, isso com 17 meses de pandemia e boa parte dos serviços fechados.

O TCE também chama a atenção em seu alerta a João Azevedo para outro problema grave: o retorno da falta de transparência. Segundo o órgão, as informações prestadas ao SAGRES do TCE-PB contém cargos com nomenclaturas genéricas, o que não permite “a identificação das funções exercidas pelos contratados”.

Tem mais no “alerta”, mas esse detalhe escabroso fica para a próxima.

Walber Virgolino sem máscara: “meus cavalos vivem melhor que tu”

O deputado estadual da Paraíba, Walber Virgolino, é uma desssa figuras lamentáveis que vicejaram na política surfando na onda de chorume que se formou com a ascensão de Jair Bolnonaro. Em todos os lugares do país, políticos aproveitadores emprestaram sua voz à uma legião que se orgulha de ser os que são: em busca de curtidas, cliques e emojis de aprovação, e sem um pingo de constrangimento, longe disso, eles agora exibem nas redes sociais sua ignorância arrogante, compartilhando vilezas que antes só tinham coragem de manifestar em reuniões familiares e em restritas mesas de bar.

Ontem, Virgolino convidou seus seguidores a assitir a um vídeo postado em seu perfil no Instagram em que denuncia os maus-tratos que sofrem os animais que são recolhidos ao Centro de Apreensões de Animais da Prefeitura de João Pessoa. Ele chega a equiparar o lugar a um “campo de concentração“.

Como previsto, os adoradores do deputado nas redes sociais, os mesmos que seguem com ardor quase religioso Jair Bolsonaro, aplaudiram a manifestação. Soou estranho, entretanto, que essa manifestação tenha partido de alguém que, quando o assunto são os proverbiais maus-tratos a que são submetidos os seres humanos nos presídios brasileiros desaparece qualquer senso de civilidade.

Questionei ao deputado se a preocupação com o maus-tratos aos animais não deveria ser estender aos presídios, lembrando que muitos desses presídios foram administrados por ele na Paraíba e no Rio Grande do Norte. “Ou a vida humana vale menos que a de um cachorro?”, perguntei ao final.

Em reposta, Virgolino sacou o velho mantra bolsonarista seundo o qual “bandido bom é bandido morto”. Ninguém na Assembleia ou no Ministério Público, obviamente, vai cobrar de Walber Virgolino, uma autoridade pública, sobre uma declaração como essa, principalmente quando o contexto remetia ao tratamento dado aos presidiários. Foi a permissidade das instituições com esse vale-tudo retórico, que se desdobrou em violência real, e que no levou à beira do precipício atual que nos ameaça como democracia e até como nação.

Diante desse espetáculo de incivilidade do deputado e dos seus seguidores, que tinham acabado de receber a ração de ódio com a qual alimentam o espírito mesquinho, só restou-me o protesto inútil nas redes sociais, onde escrevi:

A brutalidade bolsonarista: Walber Virgolino faz demagogia tentando se mostrar indignado com a situação do Centro de Apreensão de Animais, equiparando-o, vejam só, a um “campo de concentração”. Questionado sobre a situação dos presídios, responde que “bandido bom é bandido morto”.
Vamos lembrar ao deputado: quem viveu em “campos de concentração” foram seres humanos para morrerem como bois morrem nos matadouros, em série, em câmaras de gás, de fome, aos milhões.
NAZISMO, VOCÊ VÊ POR AQUI.

De todo jeito, duvido muito que Walber Virgolino esteja realmente preocupado com o bem-estar dos animais – a intenção parece obedecer mesmo ao objetivo nutrido por ele de um dia ser prefeito de João Pessoa. Na mesma postagem, Joaci Júnior lembrou que Virgolino é adepto das vaquejadas.

Pois não é que o deputado foi ao meu perfil para dar uma resposta, que, se de um lado, é reveladora do seu desprezo pela vida humana, também é do quanto Virgolino ascendeu no padrão de vida como deputado e o fez incorporando os valores mais abjetos dos novos ricos – ele que, antes de virar deputado, há dois anos e meio, era um simples delegado de polícia.

@joacijunior68 meus cavalos vivem melhor que tu 😂😂😂

Eis minha resposta abaixo:

Com a complacência dos seguidores falsos moralistas, que antes eram capazes de enxergar ciscos nos olhos dos outros, mas não vêem a trava que toma conta de suas visões, até nisso Virgolino aderiu a Jair Bolsonaro, que antes criticava “mamatas” e hoje tem em torno de si uma corriola de mamateiros, incluindo os próprios filhos: o deputado é um dos mais gastadores da Assembleia:

Como mostra a matéria acima, só em verba idenizatória da Assembleia, fora o salário, entre abril a agosto de 2020, portanto em plena pandemia, o deputado gastou R$ 226 mil reais, com uma média mensal próxima dos R$ 34 mil reais. “Vale ressaltar que, nesse período, as atividades presenciais da Assembleia estavam suspensas”, lembra a matéria.

O tom jocoso exprime bem a completa alienação e desprezo de gente como Walber Virgolino e seus seguidores com a pobreza que nos rodeia, com os milhões de miseráveis que sempre povoaram o Brasil, com os que voltaram a sentir fome. Não seria surpresa se, a exemplo do ex-presidente João Figuereido, o último presidente da ditadura, ele prefira o cheiro do cavalo ao cheiro do povo.

Como lembrou Joaci Júior, o deputado se jacta de ser um dos adeptos e praticantes da vaquejada, se bem que, como mostram vídeos que circulam pela internet, não é lá grande coisa a destreza do ex-delegado de polícia sobre o cavalo já que, por vezes, ele troca de posição com com o boi e seja ele, e não o animal, a ser derrubado dentro da faixa de pontuação.

Mas, nas mãos dos verdadeiros vaqueiros, são os bois que sofrem nas quedas, com fraturas, principalmente no rabo, que é extensão da coluna vertebral desses animais. Tudo isso para divertimento de uma plateia que se acostumou a transformar em espetáculo o sofrimento, não só de animais.

Para terminar, escapa, por óbvio, ao deputado bolsonarista que a precoupação com o bem-estar dos animais é um avanço ético e civilizatório que só pode vir depois de pensarmos no bem-estar humano. Qual sentido faz uma sociedade que é capaz de se indignar com o que acontece com animais, e normaliza a miséria humana em seu estado mais bruto, como está acontecendo hoje no Brasil.

Também escapa a Virgolino a insensatez, que demonstra o quanto essa lógica bolsonarista é perversa e bárbara, de desejar a morte para os presidiários brasileiros, já que a maioria que enche os presídeios cometeu crimes banais, sendo que dezenas de milhares deles ficam presos por anos sem o direito de sequer serem julgados.

Duvido que se houvesse democracia social e racial na ocupação dos presídios brasileiros, onde pretos e pobres se amontoam, esquecidos, num espetáculo grostescos de incivilidade, que diz mais sobre nós do que sobre eles, o jargão que melhor resume Jair Bolsonaro (“bandido bom é bandido morto”) faria tanto sucesso na mentalidade nazista dessa gente.

No final das contas eles odeiam o povo. Eles odeiam os mais pobres.

Candidato a presidente pelo partido de João Azevedo, Alessandro Vieira diz que PT criou uma “cleptocracia” no governo

Em resposta ao ator José de Abreu, o senador Alessandro Vieira, candidato a presidente pelo Cidadania, atribuiu a vitória de Jair Bolsonaro, entre outras coisas, à “cleptocracia do PT”.

O Cidadania é o partido do governador João Azevedo. Quem conhece as opiniões de Roberto Freire, o presidente nacional do Cidadania, e a atuação dos parlamentares do partido no processo de impeachment de Dilma Rousseff, sabe que Alessandro Vieira não é voz isolada.

Muito pelo contrário.

Dirigentes do PSB chamam neolavajatista Gervásio Maia de autoritário e patrimonialista

Cassandra  Figueiredo  (Presidenta  da  Comissão  Provisória do PSB de João Pessoa), Veronica Ismael (Secretária-Geral), Patrícia  Oliveira  (Secretária  de  Organização), João  Vicente  Machado (Tesoureiro), Gilvanildo  Pereira (membro  da  Comissão  Provisória) e Priscilla  Gomes  (Membro  da  Comissão  Provisória) anunciaram, em carta divulgada hoje (20/09), desfiliação do partido. Os nomes mencionados acima devem se filiar ao Partido dos Trabalhadores em breve.Na carta (leia abaixo), os ex-dirigentes do PSB acusam Gervásio Maia de “prática  patrimonialista  e  autoritária”.

Desde o início de 2020, o PSB na Paraíba comandado pelo deputado federal Gervasio Maia. Desde então, o direção nacional do PSB foi dando mostras de que, sem mandato, a história do ex-governador Ricardo Coutinho, no partido desde 2003 e pelo qual se elegeu perfeito de João Pessoa e governador da Paraíba, não tinha mais relevância alguma depois que deixou o governo e ficou sem mandato.

Nunca é demais lembrar que Ricardo Coutinho sacrificou uma eleição certa para o Senado para ajudar a eleger o desconhecido João Azevedo governador, que, em troca, abandonou o PSB depois de tentar assumir o seu controle. Esse golpe articulado na surdina contra RC foi descoberto a tempo, e evidenciou a trama já em andamento para isolar ainda mais o ex-governador.

Único parlamentar federal do PSB, Gervásio Maia foi um dos poucos eleitos em 2018 a permacer solidário a Ricardo Coutinho, ao lado das deputadas estaduais Estela Bezerra e Cida Ramos e do deputado estadual Jeová Campos.

Como se veria depois, porém, a atitide de GM nada tinha a ver com lealdade a um projeto político. Maia tomou essa atitude por dois motivos: 1. Desejava ser candidato a prefeito de João Pessoa com apoio de Ricardo Coutinho e foi muito estimulado para isso; 2. Maia, entretanto, nunca foi bem-vindo no grupo de João Azevedo por motivos que o processo de escolha do candidato a governador em 2018 podem explicar.

O primeiro motivo para que o representante de uma das mais tradicionais oligarquias paraibanas ter permanecido leal a RC, o antíponda do que Gervásio Maia sempre representou para a política nordestina, começou a deixar de ter importância quando, em janeiro de 2020, o deputado federal foi “citado pela primeira vez” na Operação Calvário.

Desde então, nem Maia voltou a aparecer nos vazamentos ilegais da Operação Calvário nem falou mais em ser candidato a prefeito. Não foi só isso. O deputado submergiu de tal maneira que sequer participou – mesmo sendo presidente estadual do PSB – das conversas que definiram o lançamento da candidatura a prefeito na mais importante cidade do estado e na qual é eleitor.

Além disso, Gervásio Maia já pode ser considerado um membro da bancada lavajatista no Congresso. Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, ele votou contra a PEC 5/21, de autoria do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que, entre outras coisas, acaba com a exigência de que o corregedor nacional do Ministério Público seja escolhido pelo conselho entre os membros do Ministério Público. A intenção é dar mais transparência e evitar corporativismo e impunidade. A PEC foi aprovada na CCJ, mesmo com o discurso quase histérico que Maia fez na sessão.

Mantendo a mesma linha, Gervásio Maia também votou contra a quarentena para policiais, militares, juízes, promotores e procuradores que quiserem se candidatar a algum cargo público. Membros dessas categorias terão de se afastar das funções quatro anos antes da eleição caso desejem disputar uma eleição.

Novas relações com João Azevedo

Por outro lado, as relações com João Azevedo começaram a perder o tom de beligerância para assumir cada vez mais ares de paquera, para usar metáforas que Jair Bolsonaro tanto gosta. A paquera parece que virou namoro e pode se tornar em breve casamento.

Em busca de um partido que tenha mais proximidade com Lula, já que o Cidadania é um dos maiores adversários do ex-presidente, João Azevedo parece disposto até a voltar ao PSB. É o que já se especula inclusive na imprensa que não vive sem recursos públicos.

Isso exigirá, por óbvio, um casamento de papel passado com Gervásio Maia, o dono do PSB na Paraíba.

Abaixo, a nota:

Carta aberta de desligamento da Comissão Provisória do PSB- João Pessoa

Na história recente da política partidária paraibana, poucos partidos podem apresentar um crescimento substancial, quantitativa e qualitativamente, como o verificado entre 2005 e 2018, quando o PSB chegou a comandar 52 prefeituras no estado além do governo do Estado (2011 a 2019).

Neste mesmo período, o PSB também cresceu nas câmaras municipais e na Assembleia Legislativa. Um crescimento que qualificou o debate público incluindo a minorias, os invisibilizados juntamente com os principais anseios da sociedade contemporânea.

Ainda nesta trajetória de gestão inclusiva, participativa e democrática, o PSB criou e implantou as principais políticas públicas, ancoradas por um projeto de desenvolvimento social e econômico transformador, reconhecidas por toda a Paraíba e ainda por especialistas em gestão pública.

A prática patrimonialista e autoritária, hoje em vigor no PSB, não condiz com os princípios de um partido socialista, que tem por base a defesa da liberdade, da justiça social, e a radicalização da democracia. A condução do presidente Estadual do PSB, o Deputado Gervásio Maia, não coaduna com esses princípios, não obstantes de sua cultura política, da prática oligárquica e de conchavos, que visam sobretudo, garantir sua
sobrevivência pessoal na vida pública.

O deputado tem, segundo a suas declarações intempestivas através da imprensa, desconhecido os agentes políticos históricos do PSB. Nega a promover reuniões, desconhece o processo de construção das decisões coletivas e segue negociando a legenda, oferecendo recursos do fundo partidário e tempo de propaganda eleitoral, no afã de se estabelecer em detrimento da identidade socialista do PSB.

Consideramos que o tempo é o senhor de todas as verdades e continuaremos a construir uma sociedade justa, igualitária e sobretudo democrática que garanta a cidadania e o desenvolvimento sustentável. Nossa energia estará voltada a resgatar o Brasil do Fascismo e do atual fosso de miséria, onde nos colocou Bolsonaro e seus comparsas.

A defesa do Estado democrático, de direito e o bem-estar social, nos rege. Na nossa tela, estão as eleições de 2022 e entendemos que essa retomada do progresso social, passa pela eleição do presidente Luís Inácio da Silva e de quadros nacionais, que defendam o modelo socialista e a soberania popular.

Possuímos lideranças com tal envergadura a exemplo do companheiro Ricardo Coutinho, Márcia Lucena, Estela Bezerra, Cida Ramos, Jeová Campos, entre outros e outras. Iremos somar onde nossa voz é considerada e esses princípios respeitados.

Diante dessa ruptura e dos “novos” rumos do partido, a Comissão Provisória do diretório municipal de João Pessoa vem a público comunicar a desfiliação coletiva, para que o partido possa seguir suas novas deliberações no jogo político estadual, com as quais a atual direção municipal não concorda.

João Pessoa, 20 de setembro de 2021.

Cassandra Figueiredo – Presidenta da Comissão Provisória
Verônica Ismael – Secretária-Geral
Patrícia Oliveira – Secretária de Organização
João Vicente Machado – Tesoureiro
Gilvanildo Pereira – Membro da Comissão Provisória
Priscilla Gomes – Membro da Comissão Provisória.

Datafolha: Lula cai, Ciro cresce e já empata com petista quando enfrenta Bolsonaro no 2° turno

Pesquisa eleitoral do Datafolha divulgada hoje (17/09) mostra que o quadro eleitoral está estável, mas com tendência de queda de Lula, que foi de 46 para 44 em relação à última pesquisa, queda fora da margem de erro, que é de 2%. Bolsonaro (de 25 para 26) e Ciro (de 8 para 9) cresceram 1%, enquanto Dória e Mandeta caíram (1 e 2 pontos, respectivamente).

No cenário mais provável, hoje, com Dória e sem Mandeta – este último praticamente declarou apoio a Ciro em live do dia 7 de setembro, – o pedetista vai a 11%.

A tendência de crescimento de Ciro pode ser melhor caracterizada se observarmos os números do segundo turno. No Segundo turno, Ciro continua a derrotar Bolsonaro e agora empata, dentro da margem de erro, com Lula. O petista caiu de 58 para 56 (nesse caso, Bolsonaro teria 31).

Já Ciro cresceu 4 pontos, e foi de 48 para 52, ficando, portanto, a 4 pontos do percentual obtido por Lula. Um empate técnico, considerando a margem de erro. Detalhe relevante: no cenário de segundo turno contra Ciro, Bolsonaro caiu de 36 para 33, uma queda fora da margem de erro, portanto.

Isso significa que Ciro Gomes é cada vez mais competitivo como alternativa para derrotar Jair Bolsonaro no segundo turno e tem nesse quesito o mesmo potencial de Lula.

Como alternativa a Lula, o Datafolha testou pela primeira vez, depois de muitos questionamentos, um cenário de segundo turno entre Lula e Ciro. Nesse caso, Lula ganha (51 a 29), mas Ciro mostra também aqui muito mais competitividade do que, por exemplo, João Dória, que foi testado nas últimas duas pesquisas (quando Ciro foi sempre o terceiro lugar): Dória teria contra Lula 22%.

Enfim, a ofensiva iniciada por Ciro Gomes nas redes sociais e em participações em lives, algumas com milhões de visualizações, parece que começa a dar resultado.

É claro que é preciso observar se os números da pesquisa de setembro do Datafolha vão se estabelecer numa tendência:
1. queda de Lula, talvez a um patamar histórico um pouco superior ao 40% (baseado aqui na votação obtida por Lula em 2002 e 2006);
2. avanço lento e gradual de Ciro Gomes até que ele encoste em Bolsonaro lá pra março de 2022;
3. Queda de Bolsonaro em razão do aprofundamento da crise econômica e da ausência de respostas para problemas como alta no preço dos combustíveis, inflação de alimentos, desemprego.

Ulisses Barbosa, a degradação moral da imprensa paraibana e as “denúncias” requentadas da Calvário

Que a Operação Calvário é uma filha da Lava Jato e se apóia cada vez mais numa imprensa que perdeu a completa noção do seu papel social, são fatos cada vez mais evidentes. Mesmo que não reste mais nenhuma dúvida de que a Operação Lava Jato foi uma ampla preseguição política que usou o sistema de justiça para tirar ex-presidente Lula das eleições de 2018, com amplo apoio da mídia nacional, a imprensa da Paraíba continua apoiando cegamente a Operação Calvário.

Nenhuma dúvida sobre procedimentos jamais foi sequer levantada. Nem a mais evidente das correlações que mostram que a Calvário é, na realidade, uma Lava Jato tabajara, por se apoiar em delações premiadas – e isso quem afirma são ministros do STJ, – nunca foi é sequer colocado em questão. Nada é questionado sobre as provas que, até agora, quase três anos depois de iniciadas as investigações, nunca foram apresentadas.

Foi preciso um jornalista como Ulisses Barbosa, que não tem qualquer vínculo com as Secons da vida, para botar o dedo na ferida e desnudar em um breve texto postado em seu perfil no Facebook o que é a Operação Calvário.

Por isso, faço questão de aqui publicá-lo como uma homenagem aos jornalistas que restaram na Paraíba.

________________________

É constrangedora a degradação moral, profissional e ética de alguns segmentos do jornalismo. O lavajatismo desmoronou no “brezil” distópico e revelou o “lawfare” como instrumento de aniquilação política de adversários das velhas oligarquias, detentoras dos principais veículos de comunicação.

Ontem vimos mais um passo dessa perseguição e o evidente conluio com empresas e empresários da comunicação. No fim tarde sites e blogs publicaram “uma nova denúncia” do GAECO contra Ricardo Coutinho e seu coletivo. Quando você lê o release distribuído pra todos os veículos com chancela da Secom-PB, percebe que se trata da mesma denuncia feita em 2019.

Aquele primeira, estampada no Correio da Paraíba, apontava desvios de mais de um bilhão. Ano passado, outra nova denuncia, que era a mesma, dizia que eram 135 milhões desviados. Ontem, a “nova” denuncia dá conta que foram 49 milhões desviados em 18 meses com parcelas de 300 mil/mês entre 2012 e 2017. O teor da denuncia continua baseado em delações e nada mais. Nenhum dos veículos publicou ou buscou a defesa pra se manisfestar.

Nenhum dos blogs ou site fez as perguntas básicas ao GAECO ou ao MP sobre de onde o dinheiro saía e pra onde ele ia. Quais provas demonstram claramente os desvios apontados? Como ocultar um roubo dessa monta com a aprovação de todos os órgãos de controle? Com tantos desvios “apontados”, RC construiu e equipou 4 hospitais novos e recuperou todos os regionais aumentando em 1000% o número de leitos e fez a Caravana do Coração.

Enfim, a INVISIBILIDADE da maior e mais profícua gestão é regra com essas ações LAVAJATISTA. Não há interesse em julgar ou garantir a ampla defesa, mas apenas manter o processo de aniquilação de RC como liderança e gestor transformador. Assim, como o que aconteceu com Lula, desejo que RC tenha um julgamento justo e dentro do Estado Democrático de Direito. Sou e sempre serei contra os linchamentos e a destruição de reputações que o “jornalismo” alinhado ao atraso se vale.

Ouvir o outro lado é obrigação. Questionar as “provas” apresentadas é obrigação. Não é obrigação do jornalismo fazer julgamentos, mas sim, revelar os fatos e a verdade.

A sabujice de Walter Santos

Faz tempo que o multimídia Walter Santos deixou de ser jornalista para ser dono de empresa. Hoje ele presta serviço — aliás, um péssimo, mas bem remunerado serviço — a quem detém a chave dos cofres públicos da Paraíba, principalmente o estadual, e retribui com insossas e mal redigidas “colunas”, cuja utilidade é uma só: mostrar o nível de degradação moral e profissional a que chegou nosso jornalismo político.

Quando não é o silêncio bem pago é a sabujice mais indecorosa — alguém da imprensa paraibana, e não só Walter Santos, ouviu falar de uma empresa chamada Extra Construções? (Quer saber? Leia aqui e aqui)

Pois bem, na “coluna” de hoje (14/09), preocupado com a possível candidatura de Lígia Feliciano, do PDT, ao governo do estado “contra o governador João Azevedo”, o “analista das conjunturas” aproveitou para fazer mais um dos seus alertas a Lula.

Sem ter mais o que fazer nem no que pensar para mostrar serviço ao governador do direitista Cidadania, WS fantasiou que o meu apoio a Ciro Gomes é jogo duplo de Ricardo Coutinho, como se o ex-governador precisasse demonstrar mais lealdade ao ex-presidente do que já fez até hoje.

Como lealdade não deve constar no dicionário de WS, fico na obrigação de lembrá-lo que Ricardo, ao contrário de João Azevedo, nunca se escondeu debaixo da cama quando o caldo da Lava Jato entornou. Lembro também que João Azevedo só quer aproximação com Lula por conta do favoritismo do ex-presidente nas pesquisas, principalmente no Nordeste.

Ricardo, ao contrário, nadou contra a maré e defendeu Lula quando o costume era detratá-lo. Eu sei porque também fiz muito isso, quando critiquei — e ainda critico — a Lava Jato de Curitiba e a daqui. Sempre fui um crítico do lawfare, e não só o praticado contra Lula.

WS também esquece, por exemplo, que os principais aliados de João Azevedo são Cícero Lucena e Aguinaldo Ribeiro, ambos do Progressistas, o maior partido do Centrão e que manda hoje no governo Bolsonaro — sabe Ciro Nogueira, o ministro da Casa Civil? É do Progressistas.

Também não sou “conceituador de campanha” de Ricardo — o ex-governador não se tornou a maior liderança da Paraíba precisando de “conceituadores”, — nem faço campanha para Ciro “às escondidas”: faço nas redes sociais e neste blog, como já fiz em 2018. E sabe o que me deixaria verdadeiramente feliz? Uma aliança entre Ciro e Lula.

Só quem não orienta suas decisões pela generosidade de certos valores políticos, e só pensa em como servir ao poderoso da vez (qualquer um) é capaz de afirmar que “na Paraíba Velha de Guerra qualquer aprendiz de ciência política da UFPB sabe que as duas coisas [apoiar Ricardo e Ciro Gomes] não combinam”. “Combina” mesmo é juntar um candidato a presidente do PT com um candidato a governador do Cidadania de Roberto Freire.

Haja sabujice!

Efraim Filho e Pedro Cunha Lima vão com Bolsonaro até o fim?

Duas declarações de dois deputados federais paraibanos – certamente eles são mais – são reveladoras do quanto eles pretendem extrair até a última gota do que Jair Bolsonaro tem a oferecer e depois, se for o caso, caírem fora.

Primeiro, o deputado federal Efraim Filho, que disse em entrevista concedida ontem (13/09) ao jornalista-bolsonarista Luís Tôrres, durante o pograma Frente a Frente da bolsonarista TV Arapuã.

Ele defendeu a “declaração” redigida pelo ex-presidente Michel Temer (será que chegamos ao fundo do poço?) em que Jair Bolsonaro pediu desculpas à nação depois de dizer, em manifestações que defendiam o fechamento do STF, que não iria cumprir decisões do ministro Alexandre de Moaraes. Efraim Filho disse ainda ser contra o  impeachment do presidente por não haver elementos nos mais de 100 pedidos que dormem sobre a mesa do presidente da Câmara, Arhur Lira.

Mesmo da base do governo, Efraim deixou que extrair até até última gota do governo, mas não pretende votar em Bolsonaro, e defendeu, sem nenhum pudor, uma candidatura alternativa à polarização entre Lula e Bolsonaro.

Candidato ao Senado, Efraim Filho arrebanha apoios políticos para seu projeto. Depois de aparecer em fotos com Veneziano Vital, o herdeiro da família Morais apareceu ao lado do “socialista” e também deputado federal, Gervásio Maia.

Para quem tinha dúvida, eis mais uma peça do quebra-cabeça que explica a saída de Ricardo Coutinho da arapuca chamada PSB da Paraíba.

Pedro Cunha Lima é governo até os 45 do segundo tempo

O outro deputado federal paraibano que se manifestou a favor de Jair Bolsonaro foi Pedro Cunha Lima. Mesmo depois da decisão da Executiva Nacional do PSDB de fazer oposição ao governo de Jair Bolsonaro, e mesmo sendo ele presidente do Instituto Teotônio Vilela, responsável pela formação política do partido, o herdeiro da família Cunha Lima não pretende seguir o seu partido.

Como Efraim Filho, Pedrinho vai esperar até os 45 minutos do segundo tempo para tomar uma decisão. Até lá, espera a generosidade do presidente que quer se reeleger. Com as bênçãos dos banqueiros da Febraban.

Um belo exemplo de fidelidade partidária do jovem que já entrou velho para a política.

MAIS UMA DA EXTRA CONSTRUÇÕES: Barragem Porcos rompeu em 2018 e obra foi abandonada pela empresa

Vamos relembrar alguns fatos sobre a Extra Construções antes de tratar do caso mencionado no título da matéria. Segundo a auditoria realizada pelo TCE:

  1. Em 2020, a empresa Extra Construções foi contratada sem licitação para fazer reparos na Barragem Pedra Lisa, em Imaculada;
  2. O contrato foi estendido ilegalmente, sem que a empresa responsável pela construção da barragem, a Viga Engenharia, fosse acionada, como deveria, já que os problemas com a obra aconteceram dentro do prazo de garantia;
  3. Existem fortíssimas suspeitas de que o dono da Extra Construções seja um laranja em razão de ser ele um regente de ensino e morar numa residência de classe média baixa no bairro de Mangabeira.
  4. Extra Construções recebeu, entre 2013 e 2021, 14.788.460,43 em contratos com a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba (leia mais clicando aqui e aqui).

Para tornar ainda mais estranha essa história, essa contrato da Extra aconteceu depois da empresa, em 2016, ter ganhado uma licitação num valor que foi estimado à época em R$ 6.139.309,72, para construir outra barragem, a Porcos, em Pedra Lavrada.

A obra, entretanto, não foi concluída. O motivo? Um inverno mais rigoroso em 2018 aparentemente surpreendeu os engenheiros da empresa e uma forte chuva levou o que havia sido feito até ali. Pedra Lavrada e região continuam até hoje sem a tão sonhada barragem.

Só em 3 de fevereiro de 2020, segundo noticiou o Portal Correio, a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente resolveu instaurar um processo de Tomada de Contas Especial a construção da Barragem Porcos. Tomada de Contas Especial (TCE) é um processo administrativo para apurar danos à administração pública, identificar os responsáveis e buscar ressarssimentos dos possíveis prejuízos causados.

Veja abaixo publicação no Diário Oficial que oficializa a abertura da investigação.

Apesar de ter pesquisado muito, não identifiquei nenhum registro sobre os resultados dessa investigação. Agradeço se alguém da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente der conhecimento ao público do relatório, se é que foi produzido algum.

Empresa de Sousa vence nova licitação

Só em agosto de 2020 foi realizada uma nova licitação para retomar a construção da barragem. A empresa RCA Construções, de Sousa, foi a vencedora tendo apresentado uma proposta de R$ 12.377.083,84, mais que o dobro da primeira licitação, ocorrida em 2016, que foi R$ 6.139.309,72.

Como se pode observar no documento acima, apesar de 12 empresas terem demonstrado interesse em participar da licitação e solicitado cópias do Edital, a RCA Construções, de Sousa, foi a única que apresentou proposta. Detalhe: nem sequer enviou representante legal para presenciar a abertura dos envelopes.

Muita confiança para uma micro-empresa. Uma simples pesquisa sobre o CNPJ da RCA na internet mostra que se trata de uma empresa com capital social R$ 1.500.000,00, quase o valor total da obra, que teve valor estimado em pouco mais de 12.500.781,00 pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente.

No dia 3 de setembro, o governador João Azevedo se reuniu com concelheiros do Tribunal de Contas da Paraíba para discutir a “situação hídrica do estado” (leia clicando aqui matéria publicada na página do TCE sobre o encontro, do qual participaram, além do governador, os conselheiros titulares Fernando Catão, Fábio Nogueira, Nominando Diniz, Arnóbio Viana, André Carlo e Antônio Gomes. 

“DONO” DA CONSTRUTORA EXTRA, QUE RECEBEU DO GOVERNO DO ESTADO R$ 14,8 MILHOES, É REGENTE DE ENSINO E MORA EM MANGABEIRA

No texto publicado aqui ontem (09/09) TCE descobre “laranjal” na Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente? (clique aqui para ler), tratamos de uma auditoria do TCE que descobriu irregularidades em processo de contratação da empresa Extra Construtora para fazer reparos na barragem Pedra Lisa, em Imaculada:

  1. O contrato foi assinado sem prazo de vigência;
  2. A SEIRHMA aditivou o contrato estendendo ilegalmente o prazo de sua vigência em mais 150 dias;
  3. Quando poderia ter acionado a empresa responsável pela construção da barragem, a Viga Engenharia, já que as os problemas na obra aconteceram dentro do prazo de garantia da mesma;

Quanto mais se avança na leitura do relatório, mas a situação vai se apresentado cada vez mais grave. Alegando urgência na contratação do serviço, a SEIRHMA determinou que a contratação da Extra Construtora fosse feita com a dispensa de licitação. A auditoria não identificou, entretanto, nem a solicitação, nem a autorização, nem a justificativa para a dispensa de licitação.

Se não bastasse que um contrato cujo valor total é de quase dez milhões de reais — R$ 9.944.313,66 para ser mais exato)! — fosse assinado sem licitação, e para o qual já foram dispendidos pagamentos que totalizam R$ 1.266.594,66, a auditoria do TCE descobriu que o Diretor Administrativo da Extra Construções, o sr. Francisco Chagas Soares de Sousa é servidor público estadual, para ser mais exato, ele trabalha como Regente de Ensino da Secretaria de Educação da Paraíba, outra ilegalidade já que servidores públicos não podem ser donos de empresas nem participar de concorrências públicas.

Nas investigações, os auditores devem ter ficados estarrecidos com outra descoberta inusitada. Ao pesquisarem no Google Maps o endereço de Francisco Chagas Soares de Sousa, que consta no Sistema de Tramitação de Processos e Documentos (Tramita) do TCE-PB, depararam-se com a casa abaixo:

Ou Francisco Chagas Soares de Sousa é um homem de hábitos muito simples, que prefere, ao contrário dos proprietários de grandes construtoras, morar em mansões nos condomínios fechados ou apartamentos que ocupam um andar inteiro de prédios chiques, localizados em bairros da orla pessoense, ou ele apenas emprestou o nome para esconder o (ou os) verdadeiro proprietário de uma empresa que, ao longo dos últimos 8 anos prestou serviços com o governo da Paraíba que renderam milhões.

Quase 15 milhões de Reais (quatorze milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais, e quarenta e três centavos), para ser mais exato. Isso só considerando os valores pagos, porque o que já foi empanhado, ou seja, valores que a empresa pode ainda receber no futuro, ainda restam quase R$ 4 milhões de reais, o que alcançaria o montante de superior a R$ 18,5 milhões de reais!

Os auditores do TCE descobriram, depois de mais uma consulta, dessa vez ao Sagres que Extra Construtora recebeu, entre 2013 e 2021, principalmente da Secretaria De Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (SEIRHMA) quase quinze milhões de reais (14.788.460,43, para ser mais exato).

Veja o quadro que consta no relatório:

A suspeita de que Francisco Chagas Soares de Sousa é, na verdade, um “sócio laranja” foi inevitável para os auditores:  

“Como um empresário cuja empresa recebeu de entes públicos do Estado da Paraíba a quantia de R$ 14.788.460,43 (quatorze milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais, e quarenta e três centavos), reside em uma região composta por famílias de classe média baixa e classe baixa? Tal residência, no entender da Auditoria, está mais compatível com a renda de Regente de ensino, cargo efetivo ocupado pelo sócio administrador da Empresa EXTRA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Do exposto, verifica-se a existência de indícios de “sócio laranja”, na respectiva empresa.”

Laranja de quem, é o que a Paraíba quer agora saber.

Um terceiro capítulo dessa história ainda será necessário. Da próxima vez, vamos fazer uma radiografia das relações da Extra Construtora com a

TCE descobre “laranjal” na Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente?

Auditoria do TCE descobre irregularidades em processo de empresa contratada para fazer reparos na barragem Pedra Lisa, em Imaculada

No final de abril do ano passado, uma inspeção da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) na barragem Pedra Lisa, município de Imaculada, constatou que o reservatório poderia romper. Segundo matéria do G1 PB, o presidente da AESA, Porfírio Loureiro, disse que “um plano emergencial” para evitar o rompimento da barragem já estava em andamento.

A barragem foi entregue em 28 de junho de 2018 e a construção é de responsabilidade da Secretaria De Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (SEIRHMA), que, à época, tinha como secretário o atual governador João Azevedo. A SEIRHMA é uma Unidade Gestora, ou seja, tem poder para gerir recursos orçamentários e financeiros de maneira descentralizada.

O “plano” se desdobrou na contratação da empresa Extra Construções, Incorporações e Empreendimentos LTDA para realizar as obras de reparo necessárias na barragem. 

Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba que analisou a licitação 002/2020, realizada pela Secretaria De Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (SEIRHMA), cujo secretário é Deusdeth Queiroga, braço direito do governador João Azevedo, identificou alguns fatos, digamos, estranhos, além de irregularidades cabeludas no processo.

EMPRESA FOI CONTRATADA MESMO NO PRAZO DA GARANTIA DA BARRAGEM

A primeira estranheza encontrada pelos auditores do TCE foi que os problemas na barragem aconteceram ainda no período de vigência de garantia do contrato de construção da obra, inaugurada em 28 de junho de 2018. Em sua defesa, a SEIRHMA alegou que a urgência das medidas a serem adotadas exigiu essa providência.

Tudo certo, ponderam os auditores. Porém, por qual razão,e “de forma inusitada” e ao arrepio da lei, voltaram a questionar, o contrato foi assinado sem que fosse estabelecido prazo de vigência para “execução, conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo” das obras?

E aí vem um agravante que torna esse processo ainda mais malcheiroso. Ao invés de convocar a empresa responsável pela construção da barragem, a Viga Engenharia, já que as os problemas na obra aconteceram dentro do prazo de garantia da mesma, a SEIRHMA aditivou o contrato estendendo ilegalmente o prazo de sua vigência em mais 150 dias? Um acréscimo que, segundo os auditores do TCE, representa “83% do limite legalmente permitido!”.

Um duplo prejuízo para o Estado, em evidente benefício para as duas construtoras: a responsável pela construção da barragem, que foi poupada dos custos, e a contratada para fazer os reparos.

Os auditores não encontraram no processo a solicitação para a contratação do objeto da dispensa. Também faltavam a autorização, a justificativa da dispensa de licitação, o Projeto Básico, a licença ambiental, os projetos técnicos (memorial descritivo, desenhos, cálculo estrutural, memória de cálculo), bem como o cronograma de execução, as especificações técnicas dos materiais e serviços, nem o orçamento.

E não é só isso. Os procedimentos “heterodoxos” continuaram deixando a situação ainda mais estranha — permita-me continuar usando esse eufemismo. A contratação da Extra Construções tambémfoi feita com dispensa de licitação.

Mas, como essa história cabeluda tem alguns capítulos, você vai saber no próximo texto mais detalhes dela.

BOLSONARO PERDEU: VAI DAR EMPATE NO 7 DE SETEMBRO.

O Supremo jogava hoje pelo empate, e acho que foi isso que aconteceu hoje.

A manifestação de Brasília foi numerosa, mas não do tamanho que Bolsonaro esperava para emparedar o STF.

A frustração entre os bolsonaristas vai ser imensa com o desfecho que o presidente anunciou em discurso agora há pouco em Brasília: uma reunião com os presidentes dos poderes na qual ele promete mostrar uma… fotografia da manifestação. Ou seja, como muitos bolsonaristas alimentaram a espectativa, não haverá ruptura: nenhum ministro será preso, o Congresso continuará funcionando e os militares nos quartéis.

Bolsonaro perdeu porque o empate não lhe servia. Ele pode encher a Avenida Paulista, hoje à tarde, mas as pesquisas indicam que a maioria continua a abandonar o presidente.

Já Bolsonaro, incapaz de dar respostas à crise econômica porque está amarrado a Paulo Guedes, ao dogma santificado do teto de gastos, e, portanto, ao sistema financeiro, vai continuar a insistir na tecla de que o STF representa o “sistema” que o impede de governar (já foi o Congresso e antes da eleição era a “esquerda corrupta”, contrária aos valores da família).

Enquanto isso, parte da esquerda liderada pelo PT continua a errar ao tentar se apresentar como alternativa confiável do establishment para suceder Bolsonaro, sem pauta econômica, sem apontar as verdadeiras razões da crise, o modelo econômico neoliberal.

Se alguém perdeu hoje foi esquerda.

SAGRES: com Ricardo, nº de prestadores de serviços caiu 36% e “codificados” desapareceram

Lawfare é a utilização da lei e dos procedimentos legais pelos agentes do sistema de justiça para perseguir quem seja declarado inimigo. Assim, o sistema jurídico é manipulado para dar aparência de legalidade às perseguições aos adversários. Ao oponente são formuladas acusações frívolas, por vezes apenas para intranquilizar.

Benigno Núñez Novo (O que é lawfare?.)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) resolveu desaprovar as contas do ano de 2017 do ex-governador Ricardo Coutinho. A intenção é torná-lo inelegível. Trat-se de mais um capítulo do que importantes juristas chamam de lawfare – a Operação Lava Jato se tornou a principal referência dessa prática nefasta, mas não a única porque deu frutos. Na Paraíba, a Operação Calvário é filha legítima da Lava Jato.

A justificativa do TCE para desaprovar as contas de Ricardo Coutinho foi a manutenção dos servidores chamados “codificados”, servidores que estão na folha do governo estadual há mais de 20 anos e que, até Ricardo Coutinho assumir o governo, eram identificados apenas pelo CPF e mais nada. A justificativa como se vê é risível e “frívola, como vamos demonstrar abaixo.

Transparência na Paraíba só depois de 2010

Quem desejar informações sobre gastos com pessoal, por exemplo, do governo de Cássio Cunha Lima e acessar os Sagres, o sistema eletrônico de prestação de contas do TCE, vai se deparar com as telas abaixo:

Pois é, antes de 2010 não havia nenhuma transparência nos gastos com pessoal, e não só os do Poder Executivo. E todo mundo lembra a esculhambação que foi o governo de Wilson Braga, tanto que um dos graves problemas enfrentados por Tarcísio Burity ao sucedê-lo foi ter de administrar o excesso de servidores herdados, 28 mil dos quais nomeados a partir de 17 de junho de 1986, às vésperas da eleição daquele ano, portanto.

Em 1987, a Paraíba ficou escandalizada quando tomou conhecimento de uma lista de servidores que acumulavam cargos com mais de 7.400 nomes, entre eles os ex-governadores Pedro Gondim e Dorgival Terceiro Neto, de um conselheiro do TCE, além de ex-secretários e de ex-deputados (fonte aqui).

Mesmo diante desses escâdalos, não se tem notícia da desaprovação das contas de Wilson Braga ou de qualquer outro governador. Mesmo Cássio Cunha Lima, que nomeu um tio, um primo e um amigo de infância para o TCE durante o seu governo, e foi cassado pelo TRE e TSE, teve suas contas aprovadas.

Ricardo Coutinho dimunuiu o número de prestadores de serviços

Vejam que interessante. Em 2010, ano de eleição em que o então governador, José Maranhão, era candidato à reeleição, a Poder Executivo contabilizava, em janeiro, 26.952 prestadores de serviços. Em dezembro, esse número havia pulado para 31.282, um crescimento de 15%! O TCE, como sempre, não viu razão para desaprovar as contas de José Maranhão.

Em 2011, primeiro ano de Ricardo Coutinho como governador, o número desses servidores caiu expressivamente: em dezembro, eles eram 28.263. Ou seja, em um ano o número de prestadores de serviços diminuiu em 4 mil. Veja abaixo no destaque em azul.

Quatro anos depois, em 2014, ano de eleição, portanto, o número de prestadores de serviços continuou caindo e chegou a 23.980.

Isso quer dizer que, em quatro anos, houve uma redução de 7.302 servidores temporários, o que é atetado pelo próprio Tribunal de Contas da Paraíba (vejam abaixo).

A partir de 2016, mudaram as nomenclaturas que designavam as categorias visando um maior detalhamento, mas a tendência de queda no número de prestadores de serviços foi mantida.

Somando prestador de apoio (4.712), prestador professor (7.729) e prestador de serviço (7.651), a Paraíba tinha, em 2018, 20.092 servidores contratados sem vínculo formal com o estado, ou seja, 11.190 prestadores de serviços a menos em relação a 2010 (uma redução de quase 36% do que Ricardo Coutinho havia herdado do seu antecessor, José Maranhão).

E não é só isso. A mudança não foi só em números, mas na qualidade da relação de trabalho do governo do estado com os servidores temporários.

Em entrevista concedia ao site ClickPB, em 30 de maio de 2017, o então presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, André Carlo Torres, reconheceu os avanços promovidos pela administração de Ricardo Coutinho no tratamento dado aos servidores.

Além de revelar que a figura do codificado foi criada “ainda em 2000”, ou seja, muito antes de RC assumir o governo, Torres disse que a terminologia para designar codificados, “a rigor” já havia perdido sentido, já que “hoje se assemelha mais a um prestador de serviço porque ele tem matrícula, nome, salário, desconto, bruto e líquido”. Traduzindo: para o então presidente do TCE, a figura do “codificado” havia desaparecido durante o governo de Ricardo Coutinho.

“A figura do codificado deixou de existir e hoje se assemelha mais a um prestador de serviço porque ele tem matrícula, nome, salário, desconto, bruto e líquido”

André Carlo Torres Pontes
Presidente do TCE (2017-2018)

Esse descréscimo no número de prestadores de serviços foi alcançado mesmo a imensa quantidade de novos serviços que foram inaugurados, como a conclusão das obras de hospitais iniciadas e não concluídas por governos anteriores, alguns deles do segundo governo de José Maranhão (1999-2002). Foi no governo de Ricardo Coutinho, por exemplo, que o Hospital de Traumas de Campina Grande foi definitivamente concluído, equipado, os servidores contratados, e passou a atender a população do compartimento da Borborema.

Além desses, mais quatro grandes hospitais foram construídos: o de Mamanguape, o Hospital do Bem, de Patos, destinado a pacientes com câncer, o HTOP, desativado inexplicavelmente por João Azevedo, e o gigante Hospital Metropolitano mais um inaugurado (Trauma-CG). Fora os nove hospitais que foram ampliados e as três UPA’s inauguradas. Isso só na saúde.

Na educação, oito escolas técnicas de alto padrão e 80 escolas da rede estadual foram entregues à população. Em 63 delas, foi implantado Ensino Integral.

Durante o governo de RC mais que tripilou o número de Casas da Cidadania que eram apenas sete em 2010 e chegaram a 23 no fim do governo.

Mágia? Não. Ricardo Coutinho mostrava que era possível governar um estado pobre como a Paraíba e fazê-lo se desenvolver e avançar administrativamente – os números da economia mostram isso.

E a magia se fez acontecer também com a redução do número total de servidores, mesmo com o aumento expressivo dos serviços prestados à população. Isso contando os concursados, que tomaram posse aos milhares ao longo dos oito anos entre 2011 e 2018.

No caso dos servidores públicos, em 2010, o Governo da Paraíba tinha 117.700. Oito anos depois, eram 109.808. Ou seja, muito mais serviços com menos servidores contratados. É isso mesmo. Ao invés de crescer enquanto os serviços públicos avançavam, o número de servidores contratados caiu em quase 7 mil!

Como aconteceu nacionalmente com Lula, as oligarquias, aquele punhado de famílias que se acostumaram a mandar no estado por séculos, não aceitariam mais serem governadas com republicanismo.

Nº de prestadores de serviços voltou a crescer com João Azevedo

E sabem o mais grave? Esses avanços estão sendo destruídos pelo atual governador. No governo João Azevedo, os números de prestadores de serviço voltou a crescer exponencialmente.

Em junho de 2021, eles já haviam chegado a 27.394, um crescimento de 7.302 prestadores de serviço a mais do que o contingente encontrado por João Azevedo em 2019, quando recebeu o governo de mão beijada de Ricardo Coutinho.

Vejam:

E não é só isso. Entre abril de 2020 e junho de 2021, os meses da pandemia em que boa parte dos serviços públicos deixaram de funcionar presencialmente, o número de prestadores de apoio cresceu de 9.844 para 12.888, um acréscimo de 3.004 servidores! Quase um quarto a mais de contratados!

Vocês acham que o TCE vai punir João Azevedo com desaprovação de contas, mesmo diante desse escândalo?

Por isso, é estapafúrdia a ação do pleno do Tribunal de Contas da Paraíba de desaprovar as contas de Ricardo Coutinho, sobretudo considerando que o principal motivo foi a existência dos tais “codificados”, quando, como vimos acima, o números dos prestadores de serviços. Entre estes, os “codificados”, que, segundo um dos membros do TCE atestou (em 2017), essa categoria de servidor havia deixado de existir pois eles ganharam identidade, deixando de ser apenas um número frio de CPF.

Se você acha que isso não é perseguição política…

Codificados, os dois pesos e as duas medidas do TCE?

Todo mundo lembra o motivo ridículo que foi usado para justificar o golpe parlamentar que, em 2016, afastou da Presidência da República Dilma Rousseff: as tais pedaladas fiscais, que consistiram em atrasos no repasse a bancos públicos, depois destes pagarem benefícios sociais, como o Bolsa Família, e subsídios agrícolas, uma manobra contábil que visava permitir mais sobra no orçamento, mas que não produziu nenhum prejuízo ao erário.

As chamadas pedaladas fiscais foram prática recorrente a partir do governo Fernando Henrique Cardoso e devidamente aprovadas pelo TCU desde então, incluindo as contas anteriores da própria Dilma.

Pois bem, em 4 de junho último, o pleno do Tribunal de Contas da Paraíba reprovou as contas do ano de 2017 do ex-governador Ricardo Coutinho. Por unânimidade, os conselheiros seguiram o voto do relator, Antônio Gomes.

A justificativa principal? A manutenção na folha salarial do governo do estado de “servidores codificados“.

O que justificaria usar como argumento a permanência na folha dos tais codificados se essa foi, assim como as pedaladas fiscais usadas para cassar o mandato de Dilma, uma prática recorrente verificada nos governos anteriores ao de Ricardo Coutinho desde a década de 1980?

A situação é ainda mais grave porque nos oito anos em que RC governou a Paraíba, o número de codificados foi reduzido. E não só: o ex-governador iniciou um processo de regularização das relações de trabalho de milhares de servidores através das Organizações Sociais, que eram obrigadas a assinar carteira de trabalho e, portanto, a pagar todos os direitos que a legislação assegurava-lhes.

Ontem, o mesmo Tribunal de Contas da Paraíba divulgou um relatório sobre as contas do governo João Azevedo do ano de 2020.

No item 9.2.1.2.2 em que são tratados os “Codificados”, lê-se:

“Destacam-se, por outro lado, os prestadores de serviço comumente conhecidos nos meios de comunicação e nas instruções processuais desta Corte por “CODIFICADOS”: pessoas contratadas verbalmente, sem formalização por escrito do termo de ajuste, nem
registro na folha de pagamento. A situação desses prestadores de serviço é manifestamente irregular, violando as mais básicas normas que disciplinam a gestão de pessoal, notadamente, no que se refere ao ingresso no serviço público mediante prévia aprovação em concurso público.”

Os auditores do TCE concluem que no exercício financeiro de 2020 “havia um total de 26.073 servidores ‘codificados'” no Governo do Estado da Paraíba o que representa 22,41% dos 116.363 servidores.

O TCE vai desaprovar as contas de João Azevedo? Ou o que aconteceu com Ricardo Coutinho foi apenas um desvio para tentar tirar o ex-governador da disputa para o Senado no próximo ano?

Enfim, com um certo atraso, o espírito golpista do TCU chegou ao TCE para, ao que parece, dar continuidade a um projeto que já não precisa mais de disfarces: expulsar da política o ex-governador Ricardo Coutinho, mesmo à custa do completo abandono de valores tão caros às instituições da República democrática, tão vilipendiados nos últimos anos em nosso país: o da igualdade jurídica, um direito universal que funda a sociedade moderna e que foi reafirmado pela nossa Constituição que, no Art. 5º.

Volto a perguntar: constatada a irregularidade, as contas de João Azevedo serão também desaprovadas?


E agora, João? Cidadania terá candidato a presidente

João Azevedo agora faz juras de amor e fidelidade ao ex-presidente petista, porém até agora não recebeu um mísero convite para que ele postasse em seu Instagram uma foto depois da reunião. Até Veneziano Vital do Rego recebeu essa deferência, mas o ex-cabeludo, antes de ser um político de virtudes, é, antes de tudo, um homem de família.

Depois de muito tentar através da imprensa e de interlocutores que, desde 2020, Lula quer mesmo é distância, o máximo que o governador conseguiu até agora da atenção do candidato do PT à presidência foi um cumprimento (em Natal), durante um intervalo de uma reunião entre os governadores do Nordeste em que o ex-presidente, em deferência à anfitriã, Fátima Bezerra, foi pessoalmente ao local para cumprimentar os presentes.

Um ingrediente a mais foi acrescentado essa semana para acentuar ainda mais as desconfianças em relação a João Azevedo: o lançamento da candidatura à presidência do competente senador Alessandro Vieira, do Cidadania, uma das estrelas da CPI da Covid.

Desde então, fiquei curioso para saber qual será a atitude de João Azevedo. Como você deve saber, o Cidadania é o partido do governador. Mas, como você também deve saber, fidelidade não vem a ser uma de suas virtudes – não esqueçamos que João Azevedo já saudou a candidatura do apresentador global Luciano Huck a presidente defendendo na ocasião ser imperativo para o Brasil sair dos “extremismos”, equiparando, portanto, Lula a Bolsonaro.

Eis que um teste se apresenta no horizonte que promete por à prova a fidelidade de João Azevedo: ele ficará com o candidato do seu partido, o Cidadania, ou com o candidato do PT à presidência.

Para quem está tão acostumado às traições, será mesmo que se existe algum um dilema?

Luís Nassif sobre a Operação Calvário: “Em poucos lugares, nós tivemos um abuso tão grande, tão vergonhosamente reiterado, quanto na Paraíba”

Recomendo vivamente a entrevista que Márcia Lucena concedeu ontem à TV GGN, o canal do Youtube de Luís Nassif, um dos mais aclamados jornalistas brasileiros. Antes dedicado ao jornalismo econômico, Nassif – talvez por isso mesmo – converteu-se no melhor analista de conjuntura do país, análises que ele brinda seus leitores regularmente no portal JornalGGN.

O título da entrevista tenta resumir o significado mais profundo da Operação Calvário: O TERROR DA PARAÍBA PELOS FILHOS DE SÉRGIO MORO

Por óbvio, como não poderia deixar de ser, o tema da entrevista foi a Operação Calvário. Márcia foi acompanhada na entrevista de seu advogado, Jorge Xavier. Também participaram Marcelo Auler, outro grande jornalista investigativo, e o advogado Bruno Salles.

Vale a pena destacar as palavras com as quais Luís Nassif abriu a entrevista. Ele lembrou que a Calvário é parte do lawfare lavajatista, o conceito jurídico que pode ser resumido assim: o uso do sistema judiciário como arma política.

Segundo Nassif:

“Um dos fenômenos mais nocivos e perniciosos da Justiça brasileira dos últimos anos foi o tal do lawfare, aquele conjunto de ações que visam esmagar os réus, o direito penal do inimigo. Você mira as pessoas e parte para uma peserguição implacável, cujo exemplo maior foi a Lava Jato”.

Para Nassif, como já é por demais perceptível, a Lava Jato não se restringiu a Curitiba e pasosu a inspirar muitos juízes e promotores, expandi-se além das fronteiras comadadas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol, gerando uma prole de outros juízes e promotores lavajatistas.

A Lava Jato não ficou restrita a Curitiba, que foi o epicentro dessa pústula que tomou conta do Judiciário. Acabou se espalhando por muitos outros locais, com uso político, procuradores exorbitando de suas funções, tornado-se donos de estados e de municípios.

Segundo o jornalista, a Paraíba foi um desses lugares onde o lavajatismo deu cria. E essa cria virou o mostro chamado Operação Calvário:

Em poucos lugares, nós tivemos um abuso tão grande, tão reiterado, tão vergonhosamente reiterado, quanto na Paraíba.

A entrevista é uma boa maneira de esclarecer a perseguição que Márcia Lucena vem sendo vítima nos últimos anos. O advogado Jorge Xavier resumiu a “história escabrosa”, como se referiu Nassif, da qual Márcia Lucena pe vítima. Parte dessa história nós conhecemos. Em dezembro de 2019, Márcia Lucena foi presa, três dias depois consegiu habeas corpus no STJ, depois convertido em medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, uma verdadeira prisão domiciliar.

Mesmo sem ser ré, o desembargador Ricardo Vital obrigou Márcia a disputar a eleição de 2020 com a tronozeleira eletrônica. Como lembrou Xavier, a denúncia contra a ex-prefeita do Conde sequer foi aceita até agora, apesar da mídia paraibana tratá-la como se ela já estivesse sido condenada.

Sobre o papel da mídia, Luís Nassif pergutou se a parceria da Operação Calvário com a mídia paraibana “foi simular ao que a Lava Jato de Curitiba fez?”

Xavier respondeu:

Eu diria que foi idêntica, sem tirar nem pôr. É uma cópia, um modelo de atuação.

Para o esterrecimento dos participantes da entrevista, Xavier informou que um pouco antes da entrevista o desembargador Ricardo Vital, relator da Calvário no TJ da Paraíba, declinou da competência, ou seja, quase dois anos depois, assumiu-se incompetente para processar Márcia Lucena e outros investigados, encaminhando o processo para a primeira instância.

Os relatos feitos por Márcia Lucena durante a entrevista demonstram o potencial que a Operação Calvário teve para afetar não só a imagem pública dos acusados a ponto de derrotar uma prefeita até então muito bem avaliada e que tinha uma vitória que parecia certa a vitória antes da prisão – e esse parece ter sido o objetivo principal, – mas também são capazes de atigir a vida pessoal dos acusados. Ainda bem que Márcia tem se mostrado forte o suficiente para não desistir e mantém-se firma na luta para demonstrar a perseguição política da qual é vítima.

Depois de escutar Márcia Lucena e Jorge Xavier, advogado Bruno Salles defendeu que o Brasil precisa de um reforma do Judiciário urgente.

No Brasil, o Ministério Público mente em um processo de maneira impune. Inventa informações em um processo (…) Nos Estados Unidos, se um procurador faz isso ele perde o cargo e provavelmente vai preso. Aqui no Brasil ele vira “mito”.

Assista toda a entrevista e tire suas próprias conclusões.

Sub-procuradora que acusa Ricardo Coutinho defende Bolsonaro: “não está comprovada a eficácia da máscara na proteção contra o coronavírus”

Quem achava que a nomeação de Augusto Aras, nomeado por Jair Bolsonaro para a Procuradoria-Geral da República, encerraria o partidarismo do Ministério Público Federal, sobretudo enquanto Rodrigo Janot foi o PGR, estava redondamente enganado.

Se antes a atuação da Procuradoria Geral da República era marcada pelo ativismo, pela criação de fatos políticos para desgastar o PT e seus aliados, por vazamentos ilegais que alimentavam a imprensa antipetista, hoje o que se vê é inércia, letargia, a absoluta inação diante dos seguidos crimes cometidos pelo presidente da República.

A última delas foi o vergonhoso parecer emitido pela sub-procuradora, Lindôra Araújo, em uma ação impetrada pelo PT contra o presidente da República pela não utilização e desestímulo do uso de máscaras como proteção para o coronavírus.

Ao invés de agir como se espera de uma procuradora ou promotora, Lindôra Araújo confunde sua função com a de advogada do presidente da República.

Segundo a sub-procuradora escrever em seu parecer:

“Embora seja recomendável e prudente que se exija da população uso de máscara de proteção facial, não há como considerar criminosa a conduta de quem descumpre o preceito”, e ainda que “não é possível comprovar a eficácia da máscara de proteção” escreveu ela.

Um absurdo tão constrangedor que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) resolveu contestar a colega pelo Twitter.

Lindôra Araújo é responsável pela Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça.

Lula sabe o que João Azevedo fez no verão passado

Quase toda a Paraíba sabe que governador João Azevedo não é um homem de convicções sólidas. Sabe também que é um político pouco confiável.

Há menos de 15 dias, quando tomou conhecimento de que a filiação de Ricardo Coutinho ao PT, a convite de Lula, era um fato consumado, ensaiou falar grosso com a direção nacional do partido. Em tom de ameaça, Azevedo disse que “escolhas determinam os ônus e os bônus e as consequências que teremos de cada decisão”.

A turma que teima em manter o PT preso à política que tornou o partido de Lula na Paraíba uma vergonhosa linha auxiliar do conservadorismo oligárquico tremeu de medo.

A resposta de Lula e Gleisi Hoffmann foram convites para conversas com o senador Veneziano Vital do Rego e com Luciano Cartaxo. Ambos aceitaram os convites. E não pensem que foi para tratar das belezas da Paraíba.

Para João Azevedo, nem uma conversa pelo Whatsapp.

Como a ameaça não surtiu efeito, a não ser deixar insones muitos petistas paraibanos, João Azevedo afinou o discurso e hoje anunciou, ao lado de Anísio Maia e Frei Anastácio, um programa de manutenção do emprego, digo, uma estratégia que o ainda deputado federal definiu em seu Instagram como um avanço “na disputa da tática pela candidatura de Lula na Paraíba”.

Ou seja, o tom ameaçador de semanas deu lugar a atitude servil dos que se acostumaram às traições, pois simulam subserviência para depois mostrarem as garras, E João Azevedo passou a implorar pela atenção de Lula.

E não pensem que isso deve apenas à influência da filiação de Ricardo Coutinho e das três deputadas/os estaduais que o acompanharão, além da ex-prefeita Márcia Lucena e de uma grande quantidade de seguidores do ex-governador, que se filiarão ao PT.

Lula e Gleisi Hoffmann sabem com quem estão lidando. Sabem, por exemplo, que João Azevedo sequer compareceu ao ato gigante que Ricardo Coutinho organizou, em 2016, em defesa do mandato de Dilma Rousseff, realizado no Espaço Cultural, no auge da luta contra o impeachment.

É o mesmo João Azevedo que, já eleito governador e prevendo já a vitória de Jair Bolsonaro, revelou seu oportunismo a se recusar a discursar no comício de Fernando Haddad realizado na Paraíba, na campanha de segundo turno.

Haddad e Gleisi Hoffman sabem, porque estavam presentes, que João Azevedo não só deixou de comparecer, como boicotou, o ato organizado por Ricardo Coutinho, em 2019, em Monteiro, em defesa da Transposição, a obra mais importante que o PT realizou no Nordeste.

É o mesmo que, não faz muito, chamou Lula de “extremista”, lembram? E apoiou a candidatura de Cícero Lucena, do PP, que no último final de semana – com o perdão do trocadilho – ciceroneou a primeira-dama, Michele Bolsonaro, em visita a João Pessoa.

Não se enganem. Lula sabe com quem está lidando.

Sobre os palanques de Lula na Paraíba: as cartas estão na mesa, João Azevedo

O ex-presidente e candidato à Presidência em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva, iniciou ontem um périplo por seis estados do Nordeste, começando por Pernambuco, Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia para reuniões com apoiadores e possíveis aliados.

A Paraíba, como se vê, ficou fora da agenda pública de Lula, o que não significa que o ex-presidente não dê importância à montagem de um palanque no estado, já que antes se reuniu com o ex-governador Ricardo Coutinho e o senador Veneziano Vital do Rego, com direito a registro e tudo o mais.

Desde então, tem sido comovente acompanhar os esforços dos nossos “analistas” políticos para justificarem João Azevedo ter sido colocado no final da fila das conversas com Lula.

O desconforto dessa turma é tão grande que, no último final de semana, o “multimídia” Walter Santos chegou a acusar o PT de “intolerância” e a cometer o disparate cômico de afirmar que Lula não teria como “vencer sem o apoio do governador João Azevêdo”, que, segundo ele, deseja apoiar Lula, mas não o faz por conta de Gleisi Hoffman, que “insiste em errar contra Lula” – notem que o costume de bajular é tão arraigado em gente do tipo que, para não criticar Lula, eles preferem sugerir que o ex-presidente não decide sobre as estratégias das alianças, e sim a presidenta nacional do PT. Chega a ser patético.

Parece claro que a intenção de Lula é construir palanques em que o PT desempenhe papel relevante na disputa, e não atue como mera linha auxiliar, sobretudo de forças reconhecidamente conservadoras, e que também ajude na montagem das futuras alianças caso o favoritismo atual nas pesquisas se confirme nas urnas no próximo ano.

Isso não quer dizer que, caso João Azevedo, em aliança com notórios bolsonaristas e antilulistas, como Efraim Filho, deseje formar um palanque para Lula na Paraíba será recusado? Claro que não, porque em eleição dificilmente algum candidato rejeita apoio.

O recado de Lula parece claro, porém: O PT terá palanque próprio na Paraíba para viabilizar a eleição de um governador aliado, de Ricardo Coutinho senador e de deputados federais e estaduais que finalmente ampliem o peso do partido nos parlamentos estadual e nacional. E que a aliança formal não será com João Azevedo. Isso parece claro.

Não é preciso muita capacidade de antecipação para enxergar quais as implicações disso na campanha. Por exemplo, Lula só poderá participar dos programas de TV e dos materiais de campanha dos candidatos apoiados formalmente pelo PT. Ou seja, enquanto João Azevedo não vai poder usar a imagem e o nome de Lula na campanha, o candidato apoiado pelo PT vai fazê-lo livremente e sem qualquer constrangimento político e legal. Enfim, só quando Lula vier à Paraíba para comícios e outras atividades de campanha, a agenda do petista deverá ser administrada para caber João Azevedo.

Lula não vai rejeitar apoio de ninguém, mas ele deixa evidenciado que e quais cartas estão na mesa, sobretudo porque, ao contrário do que pensa nosso analista, Lula não depender do apoio do governador para repetir as votações que sempre teve nos estados no Nordeste (na última eleição, Fernando Haddad beirou a média dos 70% na nossa região).

É pegar ou largar, João Azevedo.

“Tamo junto”: quem não entendeu o recado de Veneziano e Efraim?

O senador Veneziano Vital do Rego (MDB) postou hoje (13/08) em seu perfil do Instagram uma foto ao lado do deputado federal Efraim Filho (Dem) em um voo de volta para a Paraíba com um destacado “tamo junto”. Efraim compartilhou a postagem.

Além do “tamo junto”, o senador chama Efraim de amigo-irmão, registra que a viagem serviu para os dois atualizarem o “cenário político nacional e estadual” e, de forma enigmática, usando reticências prolongadas, Veneziano finaliza com um “vem novidades por aí….”

Como só os dois podem dizer o que entendem por “novidade”, ficamos nós aqui na terra a imaginar o que se passa na cabeça de alguém que se reúne com Lula numa semana e conversa com o bolsonarista-antipetista Efraim Filho na outra.

Efraim Filho e Veneziano têm pelo menos mais uma coisa em comum, alem de serem “amigos-irmãos”, como se sabe: apoiar o projeto de reeleição de João Azevedo: Efraim tenta emplacar a candidatura ao Senado na chapa do atual governador e Veneziano sonha indicar a esposa (quem mais séria?) candidata a vice.

Os dois podem ter certeza: todo mundo entendeu o recado.