Dallagnol: “tive a honra de conhecer o promotor Octávio Paulo Neto ao longo desse tempo da Lava Jato”

Na quinta-feira, o programa Arapuan Verdade fez uma enquete na qual o ex-governador Ricardo Coutinho obteve 40% dos votos para o Senado, entre os 100 ouvintes que ligaram para a emissora. Talvez por isso não tenha sido obra do acaso que Luiz Torres e Cia tenham procurado o ex-coordenador da Operação Lava, Deltan Dallagnol para conceder uma entrevista sobre “combate à corrupção” na qual um dos temas, claro, foi a filha da Lava Jato, a Operação Calvário.

O entrevistador de evidente pendão bolsonarista começou perguntando se o Brasil está enfrentando um recuo no combate à corrupção, uma bola levantada para mais um ataque de Dallagnol ao Supremos: “Com certeza”, afirmou ele, com a convicção de sempre. Segundo o procurador, com a Lava Jato, o combate à corrupção no Brasil “avançou muito”.

Dallagnou passou a citar a ampla legislação criada nos últimos anos, citando explicitamente a Lei de combate à corrupção”, a das Organizações Criminosas que, para Dallagnol, representaram ”avaços legais”. Ele também mencionou “avanços institucionais”, como o fortalecimento e autonomia da Polícia Federal, do Ministério Público, da Receita Federal, do COAF. O distinto procurador só esqueceu de mencionar que todos esses avanços aconteceram durantes os governos petistas, e, talvez não por obra do acaso, interrompidos pelo governo Temer e, mais ainda, pelo governo Bolosnaro, que, paradoxalmente, como mostram as mensagens reveladas pela Vaza Jato, contou com o apoio do próprio Dallagnol.

O repórter passou a questionar, depois de elogiar efusivamente a Lava Jato afirmando que a Operação ganhou uma grande “adesão popular”, se o procurador considera que “errou” no caso das anulações recentes de “condenações” ou se essas decisões foram resultado que ele chamou de “retaliação” do Supremo Tribunal Federal à Lava Jato.

Dallagnol disse que o ex-presidente foi investigado e condenado segundo “as regras do jogo” e que as contestações à parcialidade da Lava Jato e do ex-juiz e ex-ministro de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro, são “narrativas” que visam impedir o combate à corrupção. O mesmo promotor que usou o famoso power point na apresentação da denúncia contra Lula por formação de quadrilha, e jamais mostrou provas, infelizmente não contestou com fatos nem mencionou a legislação para se contrapor as decisões do Supremo.

Depois dessa peroração inútil e já totalmente ultrapassada pelos fatos, dado que são poucos os que ainda acreditam na fantasia da imparcialidade e do respeito às leis por parte da Lava Jato, o repórter finalmente chegou ao objetivo para o qual a entrevista foi solicitada: a Operação Calvário, convertida logo numa apologia ao promotor Octávio Paulo Neto.

Dallangol disse que teve a “honra de conhecer o promotor Octávio Paulo Neto ao longo desse tempo da Lava Jato” — ora, ora, ora! Dallagnol ressaltou o comprometimento do promotor paraibano com o combate à corrupção, lembrou dos festivais organizados por OPN, o Hackfest, e disse nele confiar “1.000%!” — revelando uma intimidade acima de qualquer prova.

Assim como Paulo neto, Dallgnol disse ter ficado “frustrado com a decisão de Gilmar Mendes”. O termo frustrado representa talvez um, digamos, recuo tático dos termos usados em entrevista concedida à Folha de São Paulo por Octávio Paulo Neto sobre a decisão de Gilmar Mendes de enviar para a Justiça Eleitoral um dos processos da Calvário. Segundo OPN, a decisão de Gilmar Mendes “fomenta a impunidade”, matéria que Dallagnol retuitou, manifestando concordância com os termos utilizados.

Apesar de afirmar não conhecer os procedimentos da Cálvário, Dallagnol defendeu “o contexto” da decisão, que, para ele, ataca os pilares em que a Lava Jato se desenvolveu, cujo corolário foi a consideração recente da parcialidade de Sérgio Moro. Dallagnol usou o ministro Luís Roberto Barroso para atacar a Justiça eleitoral dizendo que nesse âmbito predomina a impunidade. O tom foi mais comedido, mas Dallagnol continua o mesmo lavajatista.

EFRAIM, O FILHO, TEM TAMANHO PARA ENFRENTAR RICARDO?

Como se sabe, Efraim Filho (Dem) já nasceu velho para a política. Ele é um daqueles políticos que não resistem aos encantos de qualquer governador, e nisso ele segue o pai, Efraim Moraes, de quem herdou a carreira. Filho de oligarca que é, Efraim, o filho, não fez muito esforço para emergir na política, tendo feito sua estreia logo como candidato a deputado federal no já longínquo ano de 2006.

Os dois (pai e filho) foram um cassistas inveterados, depois viraram ricardistas e agora, são joãoazevedistas-bolsonaristas de corpo e alma.

Com os dois pés fincados nos palanques de dois governos conservadores, Efraim, o filho, passou a se achar maior do que realmente é e se lançou candidato à única vaga de Senador que será disputada no próximo ano. Ele aposta que vai se repetir a onda bolsonarista que elegeu um bando de nulidades para o Senado, em 2018 — fora a atuação medíocre e covarde de Veneziano Vital e Daniela Ribeiro, o mais notório entre os senadores bolsonaristas que mata de vergonha seus eleitores a cada sessão da CPI da Covid é Eduardo Girão, eleito pelo Ceará.

Ontem, Efraim, o filho, disse que não teme a candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado mencionando o resultado de 2020 em João Pessoa, como se o desempenho dele nas últimas eleições demonstrasse a emergência de uma grande liderança capaz de vencer Ricardo Coutinho.

O representante da família Moraes no Congresso deveria se lembrar que, em 2018, foi eleito por conta das sobras eleitorais, ou seja, ele não ficou entre os eleitos pelo quociente partidário e dependeu da distribuição das vagas não preenchidas pelo que sobrou de votos. Mais. Os 76.089 votos obtidos por Efraim, o filho, em 2018, representaram uma perda de mais de ¼ dos votos obtidos quatro anos antes — a título de comparação, Benjamin Maranhão foi eleito em 2014 pelas sobras com 63.433; porém, em 2018, Benjamin, o sobrinho, perdeu mais de ¼ dos votos e hoje é suplente.

A situação é ainda mais grave. Fiz questão de mostrar a decadência do herdeiro da família Moraes desde que foi candidato a deputado federal em 2006. Notem que ele perdeu mais da metade dos votos entre a primeira eleição, quando obteve 147.335, e a última que disputou.  

Além disso, Efraim Filho vai ter explicar ao eleitor, sobretudo o trabalhador que hoje pena sem direitos, sua atuação absolutamente antipovo no Congresso, porque Efraim, o filho, votou favorável a todas as propostas que retiraram direitos dos trabalhadores e que beneficiaram os mais ricos: ele foi a favor da Reforma da Previdência, que vai fazer o povo trabalhar mais durante a vida, e receber menos na velhice; da Reforma Trabalhista, que criou m exército de trabalhadores sem direitos e mal remunerados; da PEC do teto de gastos, que retirou e ainda retira dinheiro da saúde, da educação, para pagar os bancos; da PEC Emergencial, que prejudicará enormemente o funcionalismo e o serviço público do país. Não bastassem essas maldades contra os mais pobres, Efraim votou favorável à venda da Eletrobras e da privatização da água para beneficiar grandes empresários, principalmente o capital estrangeiro. Para completar essa obra, Efraim, o filho, foi um dos líderes do governo Temer na Câmara.

Candidato ao Senado, Efraim, o filho, mais do que um favor a si próprio, fará um favor ao povo, que se livrará de sua presença no Congresso.

A vez de Lígia Feliciano?

Quase esquecida, a vice-governadora Lígia Feliciano parece que não percebeu ainda o gigantesco espaço vazio que existe hoje na política paraibana. São situações como essas que põem à prova, como diria Maquiavel, a virtù, no sentido de qualidades inerentes do/a politíco/a, tanto para perceber as circunstâncias favoráveis — e também as desfavoráveis, — para saber atuar nelas.

Com a exeção de Ricardo Coutinho, não há em meio aos que postulam o cargo de governador da Paraíba no próximo ano, nenhuma liderança inconstentável que se mostre hoje com chances inquestionáveis de vitória. Romero Rodrigues e os irmãos Ribeiro não ostentam um perfil, além do conservadorismo, capaz de se colocar como uma novidade para o eleitorado. João Azevedo a mesma coisa. Retirando-lhe a máquina administrativa que está sob seu controle, nada restaria de sua liderança para agregar votos, afora o governo medíocre que realiza.

No campo da oposição progressista, Ricardo Coutinho já declarou que não será um obstáculo a uma composição com essas características e que pode, ao invés de disputar o Governo do Estado, lançar sua candidatura ao Senado. Ricardo Coutinho sabe que para aglutinar mais forças numa alternativa que represente o campo democrático e popular, que abrace um programa desenvolvimentista para o estado, que se proponha a retomar e aprofundar o projeto iniciado por ele, é necessário que surjam mais alternativas além do seu próprio nome. E Lígia é, sem sombra de dúvidas, um nome poderoso com capacidade de incluir nesse projeto até mesmo o nome do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo.

Faltaria por parte dessa frente a apresentação de uma candidatura que seria uma novidade recheada de ineditismo político: a candidatura de uma mulher para finalmente ocupar a cadeira de governadora da Paraíba.

Como se sabe, em tempo algum, a Paraíba foi governado por uma mulher, a não ser nas raras ocasiões em que tanto Lauremília Lucena, a vice de Cássio Cunha Lima entre 2007 e 2009, como a atual vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT), exerceram o mandato quando os titulares se afastaram temporariamente do país.

Lígia Feliciano foi também vice de Ricardo Coutinho e o seu partido, o PDT, tem uma longa tradição de defesa dos trabalhadores e do desenvolvimento nacional que remonta a Getúlio Vargas e Leonel Brizola, e que Ciro Gomes tenta atualmente retomar com um programa que ele chama de projeto nacional de desenvolvimento. Apesar dos atritos, eu diria que, no plano do programa, há muito mais complementariedade do que diferenças entre Lula e Ciro Gomes. Além disso, o deputado federal Damião Feliciano, que representa o PDT paraibano no Congresso, tem sido incansável na defesa da pauta progressista no parlamento nesses tempos de retrocesso.

Uma chapa que reúna as lideranças de Lígia Feliciano (PDT), Ricardo Coutinho (PSB) e Luiz Couto (PT), incluídas também, claro, as lideranças do PSOL e de outros partidos do campo progressista e de esquerda, teria um gigantesco potencial eleitoral, mais ainda porque se seria um palanque aberto às candidaturas de Lula, Ciro Gomes e Boulos.

Para agregar ainda mais peso político a esse bloco, não vamos esquecer que o Nordeste tem sido um bastião da resistência ao conservadorismo desde que Lula assumiu a Presidência, em 2003. Mesmo em 2018, no auge da reação conservadora e quando o bolsonarismo atingiu o ápice do seu prestígio eleitoral surfando na onda antipetista, Fernando Haddad (PT) venceu em todos os estados nordestinos, incluindo a Paraíba, com ampla margem de diferença.

As imagens acima permitem a visualização os desempenhos eleitorais dos três principais candidatos a presidente no primeiro turno de 2018. Notem que as vitórias de Jair Bolsonaro nos municípios do Nordeste representam ilhas esparsas no mar de vitórias de Fernando Haddad e Ciro Gomes.

O pedetista venceu no Ceará e em regiões do Rio Grande do Norte e da Paraíba. No segundo turno, o eleitorado progressista de Haddad e Ciro se uniu para impor uma fragorosa derrota a Jair Bolsonaro, mostrando que o eleitor nordestino rejeitou a agenda regressiva do atual presidente e continuaria a apostar na agenda que combine desenvolvimento econômico com distribuição de renda para a região, uma marca dos governos petistas. No caso da Paraíba, Fernando Haddad venceu no segundo turno em 220 dos 223 municípios.

Duas hipóteses precisam ser consideradas nas estratégias eleitorais do próximo ano. Primeiro, há uma boa probabilidade de Bolsonaro sequer repetir a votação obtida em 2018 — diferente de 2018, em 2022 o eleitor saberá exatamente de quem se trata, e o desempenho desastroso na Presidência, sobretudo na administração da pandemia de coronavírus, certamente empurrará o desempenho eleitoral do atual presidente ainda mais para baixo.

Segundo, ao invés do então desconhecido Haddad, o candidato que Jair Bolsonaro vai enfrentar não só é um velho conhecido do eleitorado, como tem mais prestígio, liderança e, portanto, muito mais capacidade de aglutinação. Eis porque, numa eleição em que o componente nacional tende a ter uma influência muito maior do que em eleições anteriores,  o palanque de Lula na Paraíba terá uma atenção especial do eleitor, principalmente se considerarmos os possíveis candidatos que vão dividir o campo conservador: João Azevedo (do direitista Cidadania), Romero Rodrigues (bolsonarista), Aguinaldo/Daniela Ribeiro (Progressista que tende a apoiar Bolsonaro).

Por conta disso, se as forças progressistas forem capazes de se unir numa ampla frente anti-bolsonarista, em torno de um programa que seja capaz de exprimir um projeto comum de estado, que se articule ao projeto nacional das candidaturas de Lula, Ciro Gomes e Boulos, e representada por nomes capazes de exprimir esse movimento de mudanças, não tenho dúvidas que o ocupará o espaço político e eleitoral que, nem de longe, por exemplo, a candidatura de João Azevedo será capaz.

Se Lígia Feliciano for capaz de perceber esse espaço vazio, agirá para ocupá-lo.

Maria Luíza Alencar: UFPB: Reitor nomeado teve zero voto

Publicado no Estadão (23/11)

A nomeação do Reitor da Universidade Federal da Paraíba, ocorrida no último dia 11 de novembro, tem gerado insatisfação na comunidade universitária por suas peculiaridades. No caso da UFPB, o Presidente da República afrontou as normativas legais federais que regem a indicação de dirigentes universitários pelo fato de que o nomeado não recebeu nenhum voto dos 92 membros dos Conselhos Superiores da Instituição. Isso distingue a situação da UFPB de todas as outras do país.

Para os efeitos da Lei 9.192/95 e do Decreto nº 1.916/96, a eleição colegiada pode ou não ser precedida de consulta prévia à comunidade universitária, regulamentada internamente pela Instituição de Ensino, servindo para aferir a vontade dos segmentos universitários, embora não a vincule juridicamente, dado seu caráter informal. Sendo assim, deve ser obrigatoriamente sucedida da votação propriamente dita, que ocorre no âmbito do Conselho Universitário (ou de colegiado abrangente que o englobe), para formar uma lista tríplice de livre escolha do Presidente da República, mediante votação nominal e peso de 70% para o corpo docente. Este é o enquadramento legal vigente para escolha e nomeação de dirigentes máximos das unidades universitárias e estabelecimentos isolados de ensino superior.

Essas duas normativas, nos últimos governos democráticos, foram sendo, na prática, flexibilizadas. Em geral, não se respeitava o peso docente de 70% tampouco nem se desconsiderava a consulta prévia, enquanto os Presidentes da República nomeavam o nome mais votado na consulta prévia, candidatura sempre ratificada pela eleição interna colegiada. No entanto, com Bolsonaro, esse cenário mudou e as Instituições cuidaram de seguir à risca as normas federais para evitar surpresas, como, por exemplo, o Presidente nomear fora da lista tríplice, alegando ilegalidade no processo de escolha.

Nesse sentido, a UFPB seguiu o formato estritamente legal, tendo havido três composições de docentes que submeteram o seu nome à consulta prévia, seguida da votação colegiada. Ocorre que, mediante tutela judicial antecipada, concedida ao candidato Valdinei Veloso no dia da eleição no Conselho, somente as três chapas candidatas à consulta informal poderiam ser registradas para a votação colegiada, ou seja, nenhum outro docente, que não fora à consulta prévia, poderia se apresentar mais como candidato.

Acatado isto, foi aberta a votação e o nome do professor Valdinei Veloso não foi sufragado, ou seja, não recebeu qualquer voto.
Significa que a lista dos candidatos finalistas aptos, no caso da UFPB, era dúplice, sabendo-se que os votados foram apenas dois: Terezinha Domiciano (e sua vice) e Isac Medeiros (e sua vice), com 47 e 45 votos, respectivamente. Pelo conteúdo textual do parágrafo 2º do art. 1º do

Decreto acima mencionado: “§ 2º A votação será uninominal, devendo as listas ser compostas com os três primeiros nomes mais votados em escrutínio único (….).”

Ocorre que, por interpretação extensiva da decisão judicial que havia determinado previamente fosse inibida a abertura de novas inscrições diferentes daquelas da consulta prévia, o processo final acabou sendo encaminhado para Brasília com a lista de 3 nomes, esclarecendo, todavia, com absoluta clareza, que o professor Valdinei Veloso não recebera voto.

Nesse contexto, ao nomear fora da lista de docentes habilitados (votados), o Presidente da República excedeu os poderes que lhe são conferidos por essas normativas. A candidatura não sufragada pelo Conselho universitário é inexistente, não estando em nenhuma posição ou ordem hierárquica. O professor nomeado não foi o terceiro colocado na lista tríplice, foi alguém simplesmente não votado.

A chapa vitoriosa na eleição colegiada (e na consulta prévia) impetrou o Mandado de Segurança nº 37522, que foi distribuído ao Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, para que fosse respeitada a lei, a votação da Assembleia e, pois, a vontade da Universidade. Enquanto isso, na UFPB, o Reitor nomeado é tido como interventor e enfrenta dificuldades para compor equipes e estabilizar os procedimentos necessários ao cotidiano da gestão.

NILVAN, CÍCERO, VIDAS NEGRAS IMPORTAM? Homem preto é espancado até a morte em Porto Alegre

Hoje é 20 de novembro, dia da Consciência Negra. Acordo e assisto pelo Twitter a nossa barbárie cotidiana, dessa vez filmadas pela câmera de um celular.

Um homen preto, que foi espancado até a morte em uma das lojas do Carrefour de Porto Alegre. O homem teria discutido com uma das funcionárias do supermercado, foi embora e seguido pelos dois seguranças até a saída do estabelecimento, onde começou a ser agredido barbaramente e de maneira covarde pelos dois seguranças.

Vou esperar pelo posicionamento das nossas lideranças políticas, principalmente dos dois candidatos que foram ao segundo turno na eleição de João Pessoa.

Economia da Paraíba cresceu 14,2% durante governo Ricardo Coutinho

A imagem acima ilustra um postagem do perfil oficial do governo do estado no Facebook. Na referida postagem tem um link de acesso a uma matéria publicada na página do Governo da Paraíba, que nada explica o “segue crescendo”, já que o “crescimento acumulado” aconteceu entre 2010 e 2018, quando o governador era Ricardo Coutinho, que sequer é mencionado.

A intenção, claro, é criar uma falsa ideia de que o “crescimento acumulado” do PIB paraibano entre 2010 e 2018 se manteve no governo atual, o que nem de longe é verdade.

Ou seja, sem nada para mostrar nesses quase dois anos de governo, João Azevedo continua a viver dos feitos do governo passado. Nesse caso, um índice de 14,2% de crescimento do PIB é, por si só, impressionante, sobretudo se compararmos com o crescimento do Nordeste (8,4%) e do Brasil (8,4%) no mesmo período. Nesse caso, o adjetivo adequado é espetacular.

Esses resultados do PIB confirmam o ranking de competitividade do CLP (Centro de Liderança Pública). Em 2018, esse ranking colocou a Paraíba no 9º lugar entre todos os estados brasileiros e em primeiro no Nordeste (leia aqui).

Se os estudos do CLP antecipam resultados do PIB, João Azevedo tem muito com o que se preocupar: no ranking divulgado em 2020, a Paraiba caiu do 9° lugar para a 13ª posição em todo o país.

A esquerda foi derrotada em 2020? A resposta é não

Faça uma pesquisa no Google. Digite essas três palavras-chave  (2020; eleições; PT) e veja quais  resultados aparecem?

As manchetes da grande imprensa sobre o que consideram ser a eleição de 2020 uma derrota eleitoral do PT e dos outros partidos de esquerda, com exceção do PSOL.

Muita gente foi na onda e, erroneamente (como pretendo demonstrar logo abaixo), comprou a tese.

Tentemos não perder o norte político. Para tanto, a primeira coisa a fazer é nos debruçar sobre os resultados da eleição para confirmar ou rejeitar essa informação – na realidade, uma opinião – de que a esquerda foi a uma das grandes derrotadas na eleição de 2020 ao lado de Jair Bolsonaro.

Onde o PT cresceu

Um primeiro dado a constatar é que realmente o PT perdeu prefeituras, comparando com 2016, que já foi um ano muito ruim. Observe abaixo o quadro comparativo das últimas três eleições municipais no Brasil extraído de um documento para subsidiar análises da eleição produzido pela Direção Nacional do PT a que tive acesso.

Esses números parecem mostrar uma queda sistemática da influência do PT, o maior partido da esquerda brasileira, principalmente se considerarmos que a expectativa era de uma recuperação. O PT elegeu 246 prefeitos em 2016 e, quatro anos depois, caiu para 175, isso, claro, sem considerar as disputas ainda em aberto no segundo turno. 

A frieza desses números serve apenas para confundir os mais desatentos sobre certos movimentos em curso que parecem apontar, como tendência, em outra direção. Para percebermos isso, é necessário considerar outras variantes. A primeira delas: o número totais de votos dados ao PT no primeiro turno de 2020, que mostram um leve crescimento entre 2016 e 2020 (o PT foi de 6.843.575, em 2016, para 6.971.136 votos, em 2020), uma diferença pequena, mas significativa.

Ainda assim, temos uma visão incompleta desses números porque eles não revelam ainda o mais importante. Quando se trata de um partido historicamente enraizado nos grandes centros urbanos do país e de onde suas principais lideranças saíram para conquistar o poder, é fundamental que olhemos com mais atenção o desempenho do PT nas cidades com mais de 200 mil eleitores.

Nesse ponto, o que os resultados de 2020 nos indicam é que o PT começa a recuperar influência nas grandes cidades brasileiras. Em 2016, o PT foi ao segundo turno em apenas uma cidade com mais de 200 mil eleitores (novamente em Recife, mas numa situação de difícil reversão, já que o oponente, o candidato à reeleição do PSB, Geraldo Júlio, obteve 49,34% no primeiro turno). O PT não venceu em nenhuma de médio e grande porte em 2016.

Já em 2020, o PT conquistou vagas no segundo turno em 15 cidades, duas delas em capitais (Recife e Vitória). As outras são importantes cidades, que concentram número expressivo de eleitores, como Osasco, Diadema, Marília, Juiz de Fora, Contagem, Caxias do Sul, Pelotas, Cariacica, São Gonçalo, Anápolis, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Paulista e Santarém. Em todas elas, Lula foi um cabo eleitoral presente na propaganda eleitoral.

Boulos, Manuela, Campos, Sartori, Edvaldo

Além disso, é fundamental considerarmos a presença de candidatos/a de esquerda em cidades estratégicas nesse segundo turno de 2020: Guilherme Boulos, em São Paulo e Edmilson Rodrigues, em Belém, ambos do PSOL, e Manuela D’ávila, do PCdoB, em Porto Alegre. Esse quadro, obviamente, não considera o erro cometido por esses partidos de não se juntarem para lançar uma candidatura única no Rio, uma exigência para que Marcelo Freixo entrasse na disputa, o que ofereceria outra possibilidade de vitória na segunda maior cidade do país.

A esses resultados expressivos, devemos também considerar os desempenhos obtidos pelo PSB em Recife, com João Campos, que disputará com Marília Arraes o segundo turno, em Fortaleza, com Ivo Sartori, e em Aracaju, com Edvaldo Nogueira, ambos do PDT de Ciro Gomes – Nogueira concorre à reeleição e, em 2016, foi eleito pelo PCdoB.

Ou seja, os resultados podem não apontar uma vitória da esquerda, mas evidenciam uma recuperação política e eleitoral dos partidos que compõem a oposição anti-neoliberal a Jair Bolsonaro em 2020, resultado que pode ser redimensionado com os resultados do segundo turno, sobretudo se Guilherme Boulos vence em São Paulo, o que nos autorizará a falar, aí sim, em vitória.

Notem o seguinte. Mesmo com a derrota de 2016, quando a eleição aconteceu com o golpe de derrubou Dilma ainda quentinho, Haddad obteve quase 30% dos votos, e no segundo abocanhou expressivos 45% – considerem o ambiente tóxico do lavajatismo, que atingiu o auge em 2018.

É por isso que essa recuperação da esquerda em 2020 é tão expressiva. Esse discurso da grande mídia de tentar fazer crer que está em curso um movimento do eleitorado para o centro, levando em conta apenas as eleições municipais, parece-me absolutamente artificial e inconsistente. O recorte principal que ainda continua a determinar a divisão política do país é entre a centro-esquerda e o bolsonarismo, e o comportamento do eleitorado progressista dos EUA mostrou isso, com uma mobilização pró-Biden que foi muito além das possibilidades do Partido Democrata. Para tanto, Biden teve de abraçar uma agenda da diversidade e acenar para o eleitorado do “socialista” Bernie Sanders.

O descolamento para extrema-direita do PSDB e do DEM nos últimos anos, que transformou João Dória na principal liderança desse campo, além da captura dos partidos direitistas do Centrão por Jair Bolsonaro, todos unificados em aprovar a vaga bolsonarista para aprovar as reformas anti-povo, que é o que os faz sustentar o presidente, são fatores objetivos que impedem que uma alternativa viável nasça desse campo.

Mesmo na eventual derrubada de Bolsonaro da Presidência, Mourão ou Rodrigo Maia não parecem em condições de ocuparem esse espaço, que pertence a esquerda desde 1989, e que mesmo na ausência de Lula se mostrou como alternativa.

Tem uma turma raciocinando em termos de “frente ampla” no segundo turno de João Pessoa, tentando justificar com isso o voto no reacionarismo de Cícero Lucena. Depois eu volto para dizer porque eu também discordo dessa tese.

Mais equívocos

NEM CÍCERO NEM NILVAN: PSB emite nota sobre 2° turno em João Pessoa

Nota

A campanha eleitoral de 2020 em João Pessoa revelou dois pontos vergonhosos de unidade entre os principais candidatos: a pobreza de propostas e projetos para a cidade e os ataques covardes ao candidato do PSB. Ricardo Coutinho – que há dois anos sofre uma violenta e sistemática campanha de difamação que visa aniquilar sua imagem pública, para alijá-lo da política e desacreditar o projeto e o pensamento democráticos e populares – foi alvo de todo tipo de leviandades, provocações e calúnias. Não custa lembrar que seus detratores, os candidatos Cícero Lucena (PP), Nilvan Ferreira (MDB), Ruy Carneiro (PSDB) e Wallber Virgolino (PATRIOTAS) são ao mesmo tempo representantes e ventríloquos do punhado de famílias acostumadas a mandar e a enriquecer às custas do dinheiro público.

A exemplo do que vem acontecendo em nosso país, desde que as forças democráticas e progressistas alcançaram o poder pelo voto popular, interromperam o ciclo de hegemonia e controle das elites atrasadas e autoritárias, construíram uma experiência de gestão exitosa para o crescimento econômico e desenvolvimento social para, em seguida, serem depostas, por um processo que visa criminalizar as suas principais lideranças políticas através de campanhas difamatória que se origina no interior de instituições do Estado democratico tendo o setores do sistema judiciário e a grande mídia como seus principais instrumentos de manipulação.

Como no modelo nacional, já desmascarado e mundialmente conhecido como “lavajatismo”, a versão paraibana denominada perversamente de “Calvário” é multiplicada e distorcida por grandes empresas de comunicação que tiveram seus interesses dinheiristas contrariados por oito anos dos governos de Ricardo Coutinho e por um exército de blogueiros de ocasião, bancados com dinheiro público. Assim é que, aqui e nacionalmente, temos testemunhado práticas condenáveis que convertem os institutos do Estado democrático de direito em letra morta, ao mesmo tempo em que flertam com o espectro de um Estado-Policial típico das ditaduras.

Outro flagrante dessa ação sistêmica para destruir as proeminentes lideranças progressistas, ocorreu quatro dias antes da votação, quando a candidatura de Ricardo Coutinho sofre um novo golpe! Enquanto diversos processos contra adversários do PSB dormem em escaninhos da Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu julgar uma Ação de 2014, que já tinha sido rejeitada pelo TRE da Paraíba. A iniciativa extemporânea do Tribunal rapidamente se tornou matéria prima para uma campanha de desinformação movida pelas mesmas estruturas e órgão tendenciosos de imprensa. Desta feita se difundiu a inverídica nulidade da candidatura Ricardo Coutinho, confundindo a população e atingindo o objetivo de promover um imenso prejuízo eleitoral à candidatura do PSB. Ao mesmo tempo – registre-se –, nada foi veiculado pela grande imprensa, para conhecimento público, a respeito das ações e processos criminais nos quais são investigados, acusados ou réus os candidatos que difamaram Ricardo, buscando construir cortinas de fumaça sobre suas condutas e obter empatia eleitoral.

Desse modo, a candidatura do PSB não foi derrotada pelo confronto justo de projetos para a cidade e nem pelo critério da competência e da capacidade comprovada para governar. Foram vencidas, sim, pelas maquinações e interferências absurdas de interesses e estruturas indevidamente politizadas e partidarizadas, que confundiram a opinião pública e o eleitorado com acusações sem provas, sem o direito ao contraditório, com o linchamento público e outras perversidades.

Consideramos ainda, não haver termos de comparação entre tudo o que foi realizado pelos governos do PSB na cidade de João Pessoa – e em todo o estado da Paraíba – e a gestão medíocre, inepta e eticamente duvidosa de Cícero Lucena. Muito menos com o oportunismo do segundo mais votado.

Sobre os candidatos que foram ao segundo turno em João Pessoa, o PSB tem a declarar o que se segue adiante:

  1. A eventual eleição de Cícero Lucena representará um gigantesco retrocesso, a volta a um tempo que a cidade imaginava ter superado. Cícero é do Partido Progressista, que na Paraíba é controlado como propriedade da família Ribeiro (dos irmãos Agnaldo e Daniela), da base de apoio do governo Bolsonaro no Congresso e na Paraíba. Além disso, Cícero é apoiado pelo governador João Azevedo, que se elegeu pelo PSB e, em menos de seis meses, traiu o projeto partidário para se aliar a adversários e inimigos dos interesses do povo da Paraíba. A vitória de Cícero Lucena representará, portanto, o avanço da direita oligárquica, que é a própria negação do projeto que o PSB implantou, com tanto custo, para revolucionar a administração do nosso estado.
  2. A eventual eleição de Nilvan Ferreira representará, a vitória da negação da política, do falso moralismo, da demagogia e do oportunismo. O perfeito figurino desses tempos tenebrosos de esvaziamento da política, que abrem espaço para incompetentes e pescadores de águas turvas, travestidos de “novas” lideranças. Ilusionistas e manipuladores dos anseios e das dificuldades dos amplos setores sociais. Nilvan Ferreira é do MDB, o partido que, ao lado do PSDB e do PP, liderou o golpe contra a ex-presidenta Dilma, iniciando todo o processo de desconstrução da democracia e das políticas públicas em nosso País. Além disso, essa candidatura, talqual a outra que disputa o segundo turno não apresenta atributos éticos mínimos que possibilitassem o apoio do PSB.
    Nem um nem outro têm nada a oferecer à nossa cidade. Seus compromissos são apenas com eles mesmos e com os grupos de interesse e indivíduos oportunistas que se multiplicaram e enriqueceram como parasitas à sombra de governos retrógrados e autoritários.
    Em razão desse cenário, o PSB de João Pessoa anuncia a total impossibilidade de associar a sua trajetória de realizações, sua construção histórica de compromissos ético-políticos com a sociedade pessoense, a essas candidaturas que chegaram ao segundo turno.

Reafirmamos, pois, nosso compromisso inabalável com a construção cotidiana e coletiva de um projeto social fundado nas mais amplas e genuínas práticas democráticas, transparentes, inclusivas, éticas, progressistas, contemporâneas, generosas, orientado para a transformação igualitária da sociedade. Desse modo, no passado recente, transformamos João Pessoa e a Paraíba em modelos de governança pública responsável e solidária, de desenvolvimento e emancipação sociais. Nossa cidade e nosso estado deixaram de ser redutos de oligarquias, exemplos de inépcia e desleixo com a Res pública, para tornarem-se referências em políticas sociais e indicadores socioeconômicos, reconhecidos nacional e internacionalmente.
Nossa cidade, nosso estado e nosso país não vão sucumbir ao autoritarismo, ao ódio, ao preconceito, à desonestidade ética e política, às violências e aos violentos!

Viva João Pessoa!
Viva a Paraíba!
Viva o Brasil!

Partido Socialista Brasileiro. Presente!

HISTÓRIA DE UMA DERROTA. famílias, ódios e traições

As dificuldades políticas que Ricardo Coutinho enfrentaria nessa eleição para prefeito de João Pessoa eram evidentes e o ex-governador sabia disso. Como enfrentar a unidade conservadora, meticulosamente trabalhada do interior do Palácio da Redenção pelas forças sombrias que dele se apoderaram, para impedir não só a eleição de Ricardo Coutinho, mas de qualquer possibilidade de continuidade da experiência administrativa iniciada em 2004 e, com todas as contradições, recuos, erros e acertos, mantida por Luciano Agra e Luciano Cartaxo?

Uma unidade que tinha duas identidades: o profundo reacionarismo familiar de nossas oligarquias políticas, secularmente entranhadas nas instituições do que, por aqui, nunca foi uma República, e e o ódio comum àquele que ousa enfrentá-las e derrotadá-las desde 2004.

Notem que, assim como Lula, em razão de uma correlação de forças amplamente desfavorável no Judiciário e no Legislativo, Ricardo Coutinho não pôde ir além do que criar canais para que as reinvindicações do povo fossem ouvidas e inserir essas reivindicações no orçamento público. Além de investir para oferecer ao estado uma infraestrutura adequada, como escolas, hospitais, estradas, equipamentos públicos, viadutos.

Os governos de Ricardo Coutinho tinham uma estratégia, uma estratégia desenvolvimentista orientada para gerar e distribuir renda. E essa estratégia só poderia se executada se o orçamento público deixasse de atender prioritariamente às poucas famílias que, espalhadas por todo o estado, dele se beneficiavam antes. Não dava e nem era correto manter essa situação. Isso significava deixar de priorizar as chamadas “atividades-meio” (sobretudo, gratificações) para sobrar recursos para investir prioritariamente nas “atividades-fim”, aquela para a qual existe o governo.

Não foi por acaso que a campanha de destruição da imagem de Ricardo Coutinho começou imediatamente após ele deixar o governo, num esforço que uniu todos os ódios longamente alimentados não apenas à figura de Ricardo Coutinho, mas ao modelo administrativo e ao que ele representava para o povo paraibano.

Fora do governo, Ricardo virou alvo fácil. O primeiro passo para destruí-lo foi isolá-lo. E tudo começou com uma traição inominável. O governador que a ele deve o mandato entregou um Ricardo desprotegido à fúria dos leões enfurecidos. Em seguida, um exército de bajuladores que antes se mantinham ajoelhados diante do ídolo, viraram-lhe as costas, mostrando a quem realmente serviam (estes têm também famílias para manter às custas do orçamento público).

O mesmo aconteceu com o batalhão de blogueiros, sempre dispostos a defender o então governador. À primeira ordem vinda da Secom, estes passaram a agir instantaneamente como adversários políticos, numa servidão que confirma a cada dia a sentença de Joseph Pulitzer:

Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma.

Notem o corrente do reacionarismo se formando. E, claro, eles não poderiam deixar de se incorporar. Deputados que antes de acotovelavam em disputas, cujo objetivo era demonstrarem proximidade o governador e capitalizarem o prestígio de um governo bem avaliado, fizeram o que mais sabem fazer: abandonaram o barco como fazem os ratos.

Diante da oportunidade única de se de refestelar no banquete das oligarquias, num papel deplorável, até petistas “históricos” tentaram um lugar na sala de jantar da Casa-Grande, mas o máximo que conseguiram foi esperar na cozinha pelos restos que voltavam de lá – na certa, nunca entenderam o malthusianismo paraibano.

Sem armas, Ricardo então foi jogado sozinho na arena para enfrentar leões famintos. E era estratégico impedir que ele concorresse com chances de vitória em João Pessoa.

PORQUE VOTO EM RICARDO COUTINHO

Eu poderia listar 40 motivos para votar em Ricardo Coutinho, mas vou me ater apenas a três.

1. Ricardo foi testado duas vezes como administrador. Uma na Prefeitura de João Pessoa, outra no Governo do Estado. O resultado dessas experiências é que nenhum pessoense duvida que Ricardo foi o melhor prefeito da história da capital e todo paraibano tem certeza que ele foi nosso melhor governador.

2. Ricardo não governa para a famílias politicamente poderosas, por isso é odiado por elas. É esse ódio que explica a perseguição implacável que movem contra ele. Ou se governa para essas famílias ou se governa para o povo.

3. Ricardo é honesto. Pense bem: quem na Paraíba foi tão investigado quanto Ricardo? Quem? E onde estão as malas de dinheiro, as contas no exterior, o patrimônio nas mãos de laranjas? Se existissem mesmo, não teriam aparecido, principalmente durante essa campanha?

São três motivos para você refletir até amanhã e decidir se vai optar pelo certo ou pelo duvidoso.

Flávio Lúcio Vieira

Professor da UFPB

ENCENAÇÃO? Cunhada de Cícero Lucena é assessora parlamentar de Ruy Carneiro na Câmara

Não se enganem. A política tem muito de encenação e, como no teatro, tem os bons e os maus atores.

Em 2018, por exemplo, Jair Bolsonaro, encenou o papel de político “anti-establishment“. E logo Bolsonaro que estava há quase 30 anos no Congresso e havia passeado por uma dezena de partidos – aliás, um político antissistema jamais teria contado com o apoio de todos os banqueiros do Brasil, como aconteceu no segundo turno em 2018.

Muita gente acreditou, outros fingiram acreditar e a tragédia se realizou. Tragédia para os mais pobres, diga-se, porque os mais ricos ficaram mais ricos.

Na eleição para prefeito de João Pessoa de 2020, a encenação que alguns candidatos protagonizam tem sido a marca dessa campanha.

Tem o “delegado” moralista que gasta quase R$ 40 mil mensais de verbas indenizatórias, mesmo com a Assembleia Legislativa fechada e os deputados exercendo suas funções em casa.

Tem o candidato que vivia a atacar a corrupção no rádio e na TV, e que responde a processo por falsificação e sonegação fiscal (e sob a proteção do “segredo de justiça!”).

Tem o caboquin do centrão que fala em melhorar a administração pessonse, logo ele, que foi um dos piores prefeitos que a cidade já teve.

E tem o deputado federal Ruy Carneiro, que resolveu apresentar-se como o santo da eleição, num papel mal ajambrado e completamente fora de lugar. Ruy, por exemplo, já foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa, que é outra maneira de dizer que ele foi desonesto.

Em 2006, durante o governo de Cássio Cunha Lima, de quem foi candidato a vice-governador na eleição de 2014, a esposa de Ruy Carneiro pagou com dinheiro público um tratamento dentário de R$ 10 mil reais (corrigido pelo IPCA, esse valor equivaleria hoje a R$ 41.000!) E, para agravar ainda mais a situação, os recursos saíram do Fundo de Combate à Pobreza. Pense na sensibilidade social e na preocupação com os recursos públicos dessa família!

Uma revelação pode colocar em dúvida se os embates protagonizados ao longo da campanha entre Ruy Carneiro e Cícero Lucena são realmente pra valer ou pura encenação.

É que entre os assessores parlamentares de Ruy Carneiro na Câmara Federal está Maria Ernestina Assis de Moura (veja imagem acima). Maria Ernestina é ninguém mais que irmã de Maria Lauremília Assis de Lucena, esposa do candidato do PP a prefeitura de João Pessoa, Cícero Lucena.

Laura Emília no programa de Cícero

Estranho, não? Como a imagem acima mostra, Laura Emília está engajadíssima na campanha de Cícero? Ruy e Cícero foram muito próximos, a ponto do hoje deputado federal ter sido apoiado pelo então prefeito de João Pessoa na eleição de 2004.

Por que Ruy Carneiro haveria de manter em seu gabinete a irmã da esposa de um candidato adversário?

Como jabuti não sobe em árvore, e na política tradicional paraibana essas nomeações não são obras do acaso, vamos esperar pelo segundo turno em João Pessoa.

Família, família…

OS PESOS E AS MEDIDAS DO TSE: o que Crivella e Eduardo Paes têm que falta a Ricardo Coutinho?

O atual prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, foi cassado em 23 de setembro pelo Tribunal Regional Eleitoral fluminense por abuso de poder. Por 7 a 0, o TRE decretou a inelegibilidade do prefeito carioca até 2026. A lei da Ficha Limpa estabelece que qualquer pessoa condenada por órgão colegiado, é o caso do TRE, fica inelegível.

Por que então Marcelo Crivella continua fazendo campanha à reeleição e ninguém no Rio fala que ele está o inelegível?

O ministro do do TSE, Mauro Campbell, suspendeu os efeitos da decisão por unanimidade do TRE carioca. Segundo o ministro, “a pena de inelegibilidade prevista no art. 22, XIV, da LC nº 64/1990 é de caráter personalíssimo e, portanto, demanda, para sua aplicação, provas robustas de que o agente tenha efetivamente contribuído com o abuso, não bastando meras ilações decorrentes de apoios a correligionários.” (Clique aqui para baixar a decisão do ministro Campbell).

Como lembrou um dos ministros no julgamento da última terça-feira no TSE, Sergio Banhos, para quem a pena de inelegibilidade não deveria ser aplicada porque não ficou demonstrada a participação do então governador Ricardo Coutinho nas práticas objeto da ação. Mesmo assim, Ricardo foi condenado.

Matéria da Folha de São Paulo sobre o caso da candidatura de Marcelo Crivella no Rio de Janeiro cita o novo código eleitoral:

De acordo com artigo 262 do Código Eleitoral, “a inelegibilidade superveniente apta a viabilizar o recurso contra a expedição de diploma, decorrente de alterações fáticas ou jurídicas, deverá ocorrer até a data fixada para que os partidos políticos e as coligações apresentem os seus requerimentos de registros de candidatos”. Além disso, de acordo com a lei eleitoral, “as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura”. Como Crivella não tinha impedimentos legais quando efetuou o registro de sua candidatura, ele poderia disputar a reeleição.

Notaram a diferença? Enquanto Ricardo Coutinho foi inocentado pelo TRE da Paraíba e condenado numa sessão a jato pelo TSE, Marcelo Crivella, apoiador de Jair Bolsonaro, é salvo por uma decisão monocrática do mesmo Tribunal e pode concorrer à reeleição.

Enquanto isso, desejam impedir Ricardo até de participar do pleito.

E na eleição do Rio, Crivella não é o único nessa condição. O caso de Eduardo Paes é muito mais grave. Paes foi condenado pelo TRE do Rio em 2017. Recorreu ao TSE e conseguiu com uma liminar que suspendeu os efeitos da inegebilidade. Detalhe: quase três anos depois, a liminar não foi votada no pleno do Tribunal. Paes foi candidato a governador em 2018 e, em 2020, é novamente candidato.

Advogado de Cássio é a fonte para setores da imprensa espalharem que Ricardo está inelegível

Harrison Targino foi Segurança de Defesa Social do Estado no governo Cássio Cunha Lima até 2007, quando foi nomeado Procurador-Geral do Estado, no lugar do hoje desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho.

Targino é sócio do deputado federal Pedro Cunha Lima, filho do ex-governador Cassio, no escritório de advocacia Cunha Lima e Targino Advogados Associados.

Pois bem, Harrison Targino voltou a frequentar o noticiário, sobretudo nos blogs e sites bancados pelo governo estadual, como fonte de uma opinião que atesta a inegebilidade de Ricardo Coutinho. Agora, para dizer que os votos dados a Ricardo Coutinho não valerão.

O mesmo espaço que é dado ao advogado de Cássio, um notório adversário político de Ricardo Coutinho, não é oferecido ao advogado do candidato do PSB à Prefeitura de João Pessoa, que sustenta outra posição.

Segundo Igor Suassuna, o parágrafo 2 do art. 262 do novo Código Eleitoral atesta, sem deixar margem para dúvidas, que a inegebilidade de qualquer candidato só pode atigi-lo caso o julgamento que estabeleceu a sanção tenha ocorrido antes do registro da candidatura. Não é esse o caso de Ricardo Coutinho.

Nesse esforço deliberado de desinformar os eleitores, essas meios de comunicação chegam ao ponto de tratar como verdadeiras informações que são reconhecidamente falsas, bastando para atestar como fake news uma simples consulta ao Google.

É o caso quando se dá voz a um certo advogado, Inácio Queiroz, que tem a coragem de afirmar que o artigo mencionado por Igor Suassuna foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, o que é verdade, e que o veto foi mantido pelo Congresso, o que é uma deslavada mentira.

Para comprovar isso, é só baixar uma cópia do novo Código Eleitoral na página do próprio TSE ou da própria Presidência da República, que você encontrará o parágrafo 2 do art. 262 com a seguinte redação:

§ 2º A inelegibilidade superveniente apta a viabilizar o recurso contra a expedição de diploma, decorrente de alterações fáticas ou jurídicas, deverá ocorrer até a data fixada para que os partidos políticos e as coligações apresentem os seus requerimentos de registros de candidatos.

Veja o tamanho do buraco que boa parte do jornalismo paraibano se meteu. Às véspera da eleição, dois advogados são consultados sobre uma decisão judicial que, a depender do que for dito, pode gerar prejuízo a um dos candidatos em razão de informações enviesadas ou claramente falsas. Um deles, é um notório adversário político e que atuou no citado processo como advogado da coligação derrotada em 2014. O outro, alguém absolutamente desinformado.

Por si só, esse fato demonstra o engajamento desses meios na propagação de opiniões travestidas de notícia, que claramente ajudam a confundir os eleitores e prejudicam uma das candidaturas, no caso, a de Ricardo Coutinho.

Não é esse um caso para a Justiça Eleitoral e, se for o caso, coibir?

INELEGIBILIDADE SÓ ANTES DO REGISTRO: Advogado esclarece porque Ricardo continua candidato

O advogado Igor Suasuana participou da live de hoje em que Lula pediu votos para Ricardo Coutinho (veja vídeo abaixo). A intenção foi esclarecer a situação jurídica da candidatura de Ricardo depois que o TSE decidiu julgar ontem, às vésperas da eleição, um processo de 2014.

Segundo Igor Suassuna, a decisão do TSE não altera em nada a elegibilidade de Ricardo Coutinho. O advogado expôs os três pontos sustentam sua posição:

1. O novo código eleitoral diz expressamente que, após o registro da candidatura, qualquer decisão que afete a elegibilidade do candidato é inválida. Faço questão de citar o parágrafo 2º do artigo 262, do novo código eleitoral, mencionado pelo advogado:

“A inelegibilidade superveniente apta a viabilizar o recurso contra a expedição de diploma, decorrente de alterações fáticas ou jurídicas, deverá ocorrer até a data fixada para que os partidos políticos e as coligações apresentem os seus requerimentos de registros de candidato.”

Como o pedido de registro da candidatura de Ricardo Coutinho foi feito em 23 de setembro de 2020, e esse pedido já foi concedido pela Justiça Eleitoral da Paraíba, não há o que discutir sobre o direito de Ricardo de disputar a eleição e, caso vença tomar posse em 1° de janeiro.

O segundo ponto apresentado por Igor Suassuna diz respeito ao que ele chamou de “guinada jurisprudencial” do TSE – notaram a presença de três ministros lavajatistas (Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moaraes)? – quando se referiu à consideração do TSE sobre a decisão de ontem de decretar efeito imediato à inegebilidade de Ricardo Coutinho, independente do acórdão ainda a ser publicado ou mesmo da manifestação da defesa. O que explicaria, além do absurdo de levar a julgamento um caso desses às vésperas da eleição, tanta pressa?

Segundo Igor, que é especialista em Direito Eleitoral, isso nunca aconteceu antes no TSE, tratando-se de uma “inovação às véspera do pleito eleitoral”, já que até ontem o entendimento era do Tribunal era outro.

O terceiro ponto, que será objeto de ação no Supremo Tribunal de Justiça ainda a ser apresentado, é a aplicação de sanção única de inegebilidade numa Ação de Investigação de Judicial Eleitoral (AIJI).

Segundo o entendimento do STF, a inegebilidade só deve ser aplicada em conjunto e como consequência de outras sanções, como em condenações por improbidade administrativa ou de contas rejeitadas. Nesses casos, a sanção de inegebilidade é combinada com outra sanção que produz efeitos judiciais – no caso, alguém condenado por improbidade administrativa vai responder processo e pode, caso condenado, até ser preso.

Enfim, se havia alguma dúvida a respeito da elegibilidade de Ricardo Coutinho no pleito de 2020, ela foi desfeita totalmente pela didática exposição do advogado Igor Suasuana. Enfim, Ricardo pode ser votado no próximo domingo e, caso vença o pleito, tomará posse.

Ao escutar atentamente a exposição do advogado, o ex-presidente Lula recomendou: “o que o doutor Igor está dizendo para você é: Ricardo, continue sendo candidato e ganhe as eleições no próximo domingo, para o bem e a felicidade do povo de João Pessoa”.

Conselho de Lula é uma ordem, não é mesmo?

INTERVENÇÃO NA UFPB: Lula e Ricardo defendem democracia nas universidades

Um dos temas da live que Lula participou, hoje, em apoio à candidatura de Ricardo Coutinho foi a nomeação feita por Jair Bolsonaro do último colocado na eleição de Reitor da UFPB.

Ricardo abriu a discussão lembrando que nem mesmo na eleição que ocorreu na ditadura militar, em 1984, o então presidente, o general João Figueiredo, deixou de nomear o primeiro da lista.

Ricardo disse que essa atitude de Bolsonaro tem relação com seu projeto de destruir a universidade semeando a discórdia e a divisão interna.

Lula reafirmou que esse não é um método de administrar que não faz bem para administração pública e que e, durante o seu governo, sempre nomeou os primeiros colocados nas eleições realizadas não só nas universidades, como também no Ministério Público Federal.

O ex-presidente reafirmou seu sonho de “reconstruir a democracia” e defender a soberania nacional. Para Lula, um presidente tem a obrigação de defender a democracia, proteger as fronteiras do país, das suas riquezas, mas, antes de tudo, “tem de cuidar, sobretudo, do seu povo”.

Lula faz live em apoio a Ricardo: “o povo será justo com você”

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva confirmou apoio à candidatura de Ricardo Coutinho e manifestou solidariedade em razão das perseguições ao candidato do PSB à Prefeitura de João Pessoa.

Lula e Ricardo participaram no final da manhã de hoje de uma live transmitida pelas redes sociais.

Numa conversa que durou mais de uma hora, os dois trataram da perseguição que os adversários movem contra Ricardo Coutinho, da crise brasileira, da volta da fome ao país, da ilegitimidade do reitor da UFPB nomeado por Jair Bolsonaro essa semana e, principalmente, da candidatura do socialista.

Lula disse que Ricardo sempre foi “um companheiro de muita lealdade, solidariedade” em todos os momentos, sobretudo depois que o PT assumiu o governo federal, em 2003. “Eu sou grato por isso.”

Lula disse que ficou muito feliz quando a Direção Nacional do PT decidiu apoiar a candidatura de Ricardo Coutinho.

O PT tem muita gratidão a você, Ricardo. Estou gravando essa live com você com gosto, com prazer, sabe, com alegria de estar sendo solidário a um companheiro que está sendo vítima das mesmas atrocidades jurídicas que eu fui.

Lula demostrou confiança que o povo de João Pessoa fará justiça nessa eleição à dedicação de Ricardo Coutinho ao povo. “A elite brasileira

Lula disse que, assim como Ricardo, preferiu não “submergir” para ver se era esquecido, resolveu enfrentar a perseguição jurídica que a Lava Jato promoveu contra ele. “Quando a gente é inocente tem de brigar até o último fio de cabelo para provar a inocência”. E Lula disse que acredita tanto na inocência de Ricardo quanto em sua competência para ser prefeito de João Pessoa.

Por isso, estou fazendo essa live com você, para poder pedir encarecidamente a cada mulher, a cada homem, a cada adolescente, que dia 15 é dia de decidir que Paraíba eles querem, que João Pessoa eles querem, que qualidade de vida eles querem, que tipo de prefeito eles querem. E eu tenho certeza que, na reflexão que o povo vai fazer até o dia 15, vai lembrar de todos os benefícios que você fez para esse estado e para essa cidade.

ELES DE NOVO SUBESTIMARAM O MAGO: A perseguição sem fim a Ricardo Coutinho

Eles subestimaram de novo Ricardo Coutinho. Vocês se lembram: em 2010, Zé Maranhão chegou a dizer, numa entrevista a Helder Moura, que sentia pena de Ricardo Coutinho. Maranhão é que foi atropelado no segundo turno daquela eleição.

Em 2014, foi a vez de Cássio, que já tinha comprado o terno da posse e falava, do alto de sua arrogância, como governador eleito. Quando as urnas foram abertas, Cássio nunca mais foi o mesmo. O ódio causa muito sofrimento.

Em 2018, eles riam das chances de vitória do “poste” João Azevedo. Mas, quando Ricardo começou a apresentar à Paraíba o desconhecido, que fez a campanha lembrando o tempo todo que meu nome é João, o povo enxergou a possibilidade de Ricardo continuar e a Paraíba de novo deu a vitória a Ricardo. E dessa vez, no primeiro turno.

E permitiram Ricardo ser candidato. Tiveram a chance de torná-lo inelegível em agosto, quando uma ação de 2014 promovida pela coligação de Cássio Cunha Lima e rejeitada pelo TRE, estranhamente entrou em pauta no TSE. Um dos ministros pediu vistas e o julgamento não terminou.

Em 2020, eles todos de novo já cantavam vitória. Com o costumeiro apoio da imprensa inimiga de Ricardo, pensaram que a Operação Calvário tinha feito o serviço sujo e novamente subestimaram Ricardo, pensando que o povo o tinha abandonado.

Contra tudo e contra todos, Ricardo Coutinho decidiu ser candidato. E a chama da esperança se espalhou de novo em meio ao povo, e aos poucos corações e mentes foram novamente conquistados pelo Mago. E as oligarquias sabem, em função das seguidas derrotas, exatamente o que acontece nessas ocasiões: quando essa torrente começa, é difícil que suas águas caudalosas sejam detidas.

Foi nesse ponto que, talvez tarde demais, a cinco dias da eleição, veio o socorro do TSE. Numa votação rápida, nenhum dos seis ministros que decidiram hoje tornar Ricardo inelegível deram ouvidos à única voz do tribunal que dizia não haver provas cabais para pena tão drástica. A decisão já havia sido tomada e o povo de João Pessoa, o único juiz realmente soberano, que se lixe!

Como disse Ricardo Coutinho sobre si próprio (escute o áudio abaixo), parafraseando o eterno golpista Carlos Lacerda, como se constatasse um fato inelutável, desde sempre escrito nas estrelas depois que as elites brasileiras decidiram colocar de volta os grilhões nos calcanhares do nosso povo para torná-lo de novo escravo:

“Ricardo não pode ser candidato; se for, não pode vencer; se vencer, não pode tomar posse.”

O povo já tinha começado a perceber toda a perseguição promovida contra Ricardo Coutinho. Escancarada como está agora, com essa decisão tomada às vésperas da eleição, ao invés de derrotado, a resposta do povo pode ser consagrar Ricardo Coutinho no domingo.

NOTA DOS ADVOGADOS DE RICARDO: “Decisão do TSE não afeta candidatura”

NOTA OFICIAL

A decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira não afeta candidatura de Ricardo Coutinho à prefeitura de João Pessoa nas eleições do próximo domingo, dia 15 de novembro.

O registro de candidatura de Ricardo Coutinho foi deferido pela justiça eleitoral, tendo a decisão judicial transitado em julgado no dia 27/10/2020, ou seja, essa decisão não pode mais ser cassada ou modificada, de modo que ele permanece, para todos os efeitos legais, firme como candidato a prefeito de João Pessoa.

João Pessoa, 10 de novembro de 2020.

Advogados
Igor Suassuna
Victor Barreto
Leonardo Ruffo

65% PRA RICARDO: Arapuã anuncia enquete com 100 ligações, reduz para 50 e encerra com 40

O rádio paraibano vivenciou hoje um das situações mais constrangedoras de sua controvertida história. Inexplicavelmente, os apresentadores do programa Arapuã Verdade (Clilson Jr., Luís Torres e Gutemberg Cardoso) resolveram fazer uma enquete para saber em quem os ouvintes votariam para governador se a eleição fosse hoje.

Primeiro, anunciaram que escutariam 100 ouvintes. Quando a enquete começou, começou também o constrangimento dos radialistas, que se viram numa evidente e crescente saia-justa: quanto mais a menções ao nome de Ricardo Coutinho surgiam, mais o incômodo aumentava.

Por volta de décima quinta ligação, quando Ricardo Coutinho já tinha uns 10 votos, Clilson Jr. lembrou que a enquete era para o governador e não para prefeito. Por volta da trigésima, Luís Torres pediu para os ouvintes do interior ligarem. Ricardo já tinha uns 20 votos.

Clilson Jr. então anuncia, sem explicar o motivo, que o número de ligações para enquete seriam 50, e não mais 100. Na quadragésima, entretanto, ele encerra a “votação” e chama os comerciais.

No retorno, Gutemberg Cardoso lê os resultados de maneira apressada e sem mencionar os percentuais de voto. Foi uma grande surra. Gutemberg anuncia que Ricardo Coutinho obteve 24 votos. No mesmo instante, um amigo e atento ouvinte me disse que tinha contado 26 e não 24.

Fui obrigado a ir ao perfil da Arapuã no Facebook para rever a enquete. E não é que o atento ouvinte tinha razão? Gutemberg tinha “esquecido” de anotar dois votos para Ricardo Coutinho. Assim, dos 40 votos, RC obteve nada menos que 26, ou seja, um percentual de 65%! O atual governador foi citado por apenas 4 ouvintes.

Veja o resultado abaixo:

Que vexame…