Augusto Aras e Eitel Santiago: damas no tabuleiro de Bolsonaro?

Procuradores identificados com posições da direita brasileira começam a ocupar todos os espaços da Procuradoria Geral da República (PGR).

Depois da nomeação de Augusto Aras para o posto de PGR, e de Eitel Santiago para a Secretaria-Geral do órgão, foi a vez do coordenador do Gaeco do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Neto (leia aqui).

Paulo Neto foi nomeado para o Gabinete de Augusto Aras imediatamente após a fase da Operação Calvário que prendeu o ex-governador Ricardo Coutinho, a deputada estadual Estela Bezerra, a prefeita de Conde, Márcia Lucena, entre outros, sem justificativas legais, como demonstrou parecer de Agassiz Almeida Filho Danielle da Rocha Cruz, ambos juristas e docentes de Direito. (Leia mais aqui)

Segundo os dois juristas, a decretação das prisões pode apresentar indícios de abuso de poder porque não havia provas suficientes para demonstrar a autoria dos fatos apontados na argumentação do Ministério Público que embasaram a decisão do desembargador Ricardo Vital.

Além disso, todos os fatos ali apontados são pretéritos, ou seja, aconteceram quando Ricardo Coutinho ainda era o governador e hoje, não estando ele mais no cargo, ele não poderia interferir nas investigações.

“Riscos presumidos, suposições ou mesmo receios que não estejam baseados em fatos concretos (…) são insuficientes para justificar a decretação de uma prisão preventiva. A decisão, finalmente, é nula por ausência de fundamentação,” conclui o parecer.

A jurista e professora de Direito, Danielle da Rocha Cruz, postou breves considerações em seu Twitter sobre essas ações da Operação Calvário. Veja abaixo.

https://leiaflavioluciocom.files.wordpress.com/2020/01/agassiz-danielle-parecer.png?w=608

Há meses, insistimos que a Operação Calvário aplica os mesmos métodos da Operação Lava Jato, e, sendo assim, é uma prática continuada de lawfare, nos termos que escrevemos aqui recentemente.

AUGUSTO ARAS E EITEL SANTIGO, PEÇAS NO TABULEIRO DE BOLSONARO?

O chefe, Augusto Aras, com Sérgio Moro ao fundo: O PGR é a dama do tabuleiro do governo fascista?

A nomeação de Augusto Aras para o cargo de Procurador Geral da República por Jair Bolsonaro interrompeu uma prática, inaugurada nos governos petistas, em que o PGR era escolhido depois de uma eleição entre procuradores do Ministério Público.

Michel Temer rompeu primeiro com essa tradição, mas pelo menos nomeou para a PGR alguém da lista, Raquel Dodge.

Com Bolsonaro, a eleição foi realizada, uma lista com os três mais votados foi encaminhada ao presidente, que a ignorou solenemente, com protesto protocolares do MPF. O nomeado, Augusto Aras, sequer fez parte da lista.

Só lembrando, Lula e Dilma jamais deixaram de escolher o primeiro da lista tríplice encaminhada a eles durante seus mandatos, e isso mesmo quando a Lava Jato ameaçava o cargo da ex-presidenta, cassada por Eduardo Cunha e sua turma. Aliás, Ricardo Coutinho também sempre nomeou o primeiro da lista enviada pelo MPPB.

Como se estivesse diante do espelho, a mídia conservadora repetiu à exaustão o discurso de que o PT desejava “aparelhar” o Estado.

Antes de ser nomeado, Augusto Aras participou de várias reuniões com Jair Bolsonaro, ocasiões em ele procurou demonstrar “alinhamento ideológico” com o presidente e compromisso com a agenda de reformas neoliberais do governo.

Sobre uma dessas reuniões, segundo matéria da Folha, Aras disse:

“O assunto principal foi a questão da lista tríplice, formada pela ala corporativista do Ministério Público Federal. Eleições internas para esses cargos do topo não podem se submeter ao princípio da majoritariedade por conta do toma lá, dá cá, do fisiologismo, do clientelismo, dos vícios que tomam conta do Ministério Público. (Leia mais aqui)

Antes de dar posse a Augusto Aras,  Bolsonaro comparou o papel de um PGR no governo ao de uma dama no jogo de xadrez – a dama é a peça mais poderosa do tabuleiro, e é a mais útil tanto para defender o rei como para atacar as peças do oponente.

Disse Bolsonaro na ocasião:

“Vamos imaginar um jogo de xadrez do governo. Os peões seriam grande parte quem? Os ministros. Lá para trás, um pouquinho, o (Sérgio) Moro (ministro da Justiça) é uma torre. O Paulo Guedes (ministro da Economia) é o cavalo. E a dama, seria quem? Que autoridade? A dama é a PGR, tá legal? Tá dado o recado aí”.

Entenderam? É bom que não esqueçamos nunca que o Ministério Público não é um órgão do Executivo, porque tem autonomia. O papel que Bolsonaro imagina para o MP desempenhar só aconteceu durante a ditadura civil-militar de 1964.

Portanto, o Ministério Público só seria uma peça no tabuleiro de um governo de extrema-direita, com pendores fascistas, como parece estar em curso, e, ao que parece, o método é exercer esse controle por cima.

PGR BOLSONARISTA

Além disso, Aras assumiu o compromisso de montar uma equipe com um perfil ideológico alinhado ao do presidente se fosse ele o indicado e cumpriu a promessa. Nem bem tomou posse, começou a nomear uma equipe conservadora para trabalhar com ele, e recheada de “amigos”, como mostrou matéria publicada pelo UOL, publicada na ultima sexta (17/01). (Leia aqui)

Um dos primeiros para a equipe de Aras foi Eitel Santiago de Brito Pereira, paraibano e subprocurador aposentado, para a secretaria-geral do órgão. Santiago fazia parte do grupo do pernambucano Geraldo Brindeiro, que foi PGR durante os governos de FHC e entrou para a história como “engavetador -geral da república”.

Eitel Santiago de Brito Pereira é um conhecido direitista paraibano e pertence a uma tradicional família de políticos. Santiago é filho do ex-deputado federal Joacil de Brito Pereira, que pertenceu à UDN, ARENA, PDS e PFL.

E pai do atual vereador por João Pessoa, Lucas de Brito, eleito em 2016 pelo PSL. E de Rodrigo Clemente de Brito Pereira, Procurador-adjunto da Prefeitura Municipal de João Pessoa nomeado por Luciano Cartaxo.

A família Brito Pereira controlou o PSL na Paraíba até que Julian Lemos tomou o partido, que até então era presidido por Lucas de Brito.

O sonho de Eitel Santiago parece ter cultivado, sem nunca realizá-lo, foi o de dar continuidade à tradição política paterna e, já como procurador do Ministério Público, foi candidato a deputado federal pelo PFL, hoje DEM.

Em 2007, Eitel Santiago assumiu o cargo de Secretário de Segurança Pública durante o governo de Cássio Cunha Lima e filou-se ao PSDB. (veja abaixo print da matéria do ClickPB; se preferir, acesse clicando aqui)

Em 2018, já aposentado, Eitel Santiago disputou novamente uma vaga para a Câmara Federal, dessa vez pelo PP de Aguinaldo e Daniela Ribeiro. Santiago obteve 9.546 votos.

Foi eleitor de Jair Bolsonaro. Declarou seu voto nos termos abaixo: 

Antes de ser nomeado para a PGR, provavelmente já de olho no cargo que assumiria, publicou em seu Facebook um texto em que defende a opinião de que a deposição de João Goulart, em 1964, foi uma “revolução”, e não um golpe civil-militar, o que deve ter soado como música nos ouvidos do atual presidente. (Leia aqui)

Para tanto, o atual secretario-geral da PGR endossa em seu texto o AI-1, que começou a dar forma ao novo regime de exceção:

“Corroboro meu pensamento, recorrendo a um documento histórico. Refiro-me à mensagem enviada à nação pelo Comando Supremo da Revolução, quando editou o primeiro Ato Institucional. Com efeito, disse o mencionado Comando que foi ‘uma autêntica revolução’ o que houve em 1964, pois essa era a compreensão presente ‘não só no espírito e no comportamento das classes armadas, como na opinião pública nacional’. No mesmo documento, esclareceu ainda que o movimento revolucionário de 1964 distinguiu-se de outros por traduzir ‘não só o interesse e a vontade de um grupo, mas o interesse e a vontade da Nação'”

Eis um breve perfil dos homens que comandam hoje a Procuradoria Geral da República.

Esse tipo de permissividade com ataques a valores essenciais da democracia é uma porta aberta para que novos regimes de exceção se instalem no país.

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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