Investigação sobre desvios na obra da Lagoa evidencia dois pesos e duas medidas do Ministério Publico

A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018. Um ano depois, e a partir de frágeis provas – depoimentos de delatores em busca de benefícios e gravações ilegais vazadas à imprensa antes que a própria defesa as conhecesse, – foi pedida a prisão de várias pessoas.

É preciso levar em conta que esses pedidos foram feitos às vésperas do natal do ano passado, portanto, antes do recesso do Judiciário com o objetivo de dificultar a reversão das medidas. Puro cálculo político. Menos de um mês depois, o Ministério Público apresentou uma denúncia contra um conjunto de pessoas que não eram, até o pedido de prisão, sequer investigadas.

Agora, compare os métodos da Operação Calvário com que o Ministério Público Federal adotou para o caso dos desvios de recursos públicos ocorridos durante a construção da Obra do Parque da Lagoa.

Entre meados de 2014 e meados de 2016, a obra de construção do novo Parque da Lagoa foi realizada e inaugurada em 12 de junho de 2016.

Em dezembro de 2014, o serviço de dragagem e desassoreamento da Lagoa foi concluído, ocasião em que a PMJP divulgou que havia retirado do local 219,8 mil toneladas de resíduos sólidos! 219,8 mil toneladas!

[Em tempo. Um amigo me enviou a seguinte comparação: “Se um carro popular pesa algo em torno de 1 tonelada, imagine onde a PMJP colocou 200 mil automóveis retirados da Lagoa.”

Em 17 de setembro de 2015, a pouco mais de um ano das eleições, o prefeito Luciano Cartaxo anuncia a saída do PT e a filiação ao Partido Social Democrático (PSD). Anotem essa data e esse acontecimento.

Um ano depois, em dezembro de 2015, a Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou um relatório em que constatou um prejuízo de R$ 6,4 milhões com a realização de serviços da obra. O Ministério Público Federal foi obrigado a investigar o caso.

No início de maio de 2016, vereadores de oposição recolheram assinaturas entre seus pares e apresentaram requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Em seguida, o presidente da Câmara pessoense, Durval Ferreira, indeferiu o pedido alegando formalidades.

Os vereadores oposicionista então recorreram à Justiça. Em 12 de maio, o juiz Marcos Coelho de Salles concedeu liminar e determinou que a CPI fosse instalada.

12 dias depois, entretanto – num ato que demonstra incontestavelmente o controle que o ex-governador Ricardo Coutinho tinha sobre a Justiça paraibana, como quer o Gaeco, – o Tribunal de Justiça da Paraíba cassou a liminar e determinou o arquivamento da CPI.

Luciano Cartaxo voltava a respirar tranquilo.

Apenas após as eleições, no início de 2017, mais de um ano depois da denúncia da CGU, portanto, foi iniciada a Operação Irerês para investigar possíveis irregularidades na licitação e na execução das obras realizadas pela prefeitura de João Pessoa no Parque Solon de Lucena.

Irerês e Calvário: tudo depende do investigado?

A Operação Irerês durou três anos até que o douto Ministério Público apresentasse uma denúncia contra os investigados, o que aconteceu apenas na última sexta, final de janeiro, uma época considerada morta do ano. O prefeito Luciano Cartaxo passou longe de ter seu nome apontado.

Nesses três anos de investigação, tudo transcorreu na mais absoluta discrição: não houve uma única condução coercitiva, nenhum pedido de prisão “provisória”. Delação premiada? Nem pensar!

Para um desvio “categoria VIP“, o prefeito Luciano Cartaxo, aliado dos tucanos Cassio Cunha Lima e Rui Carneiro, teve por parte do Ministério Público um tratamento também VIP, como notou sarcasticamente o deputado Anísio Maia, que escreveu uma rumorosa postagem no Twitter: “A PMJP tem tratamento especial no caso da Lagoa. Não levam nome de formação de quadrilha ou organização criminosa. O desvio deles é categoria VIP”.

O deputado petista colocou o dedo na ferida. Anísio chamou atenção para um detalhe relevante. Apesar da denúncia que o Ministério Público tornou pública na última sexta não atingir nem o prefeito Cartaxo nem ninguém do chamado núcleo duro da administração pessoense, mas ao atingir cinco servidores da prefeitura, entre eles o secretário de Infraestrutura Cássio Andrade, o que ensejaria pelo menos uma investigação por formação de quadrilha. Mas, não. Nem isso.

Dois pesos e duas medidas? Uma resposta positiva parece ser a mais correta para o caso. Tratamentos diferenciados. Ou, como escrevemos aqui ontem, para os amigos tudo, para os inimigos a lei, porque, inquestionavelmente, é disso que se trata cada vez mais.

O debate sobre qual postura foi a mais correta e adequada, tornou-se uma discussão inútil, já que tudo parece depender do acusado e da posição dele no espectro ideológico brasileiro.

E Cartaxo não apenas se tornou um político orgânico e da confiança dos grupos familiares que desejam retomar a hegemonia política na Paraíba, como mantém entre seus auxiliares Rodrigo Clemente de Brito Pereira, Procurador-adjunto da Prefeitura de João Pessoa, e filho de Eitel Santiago, que hoje ocupa o cargo re Secretário-Geral da Procuradoria Geral da República, órgão que comanda o Ministério Público Federal.

E, convenhamos, seria injusto exigir que apenas a mulher de Cesar seja tanto quanto pareça honesta.

Enfim, quem desconfiava da partidarização do Ministério Público antes divulgação das mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato, e destes com o ex-juiz e atual Ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro, depois que o site TheInterceptBrasil passou a divulgar o conteúdo delas, não teve mais razão para duvidar: a Operação Lava Jato foi e continua sendo um braço político que usa o Ministério Público para atacar partidos e lideranças progressistas brasileiras.

E os procedimentos da Lava Jato adotados por Procuradores da Operação Calvário apenas confirmaram que esses são os métodos que o MP pretende manter.

Quem irá detê-los?

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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