Fantasma do impeachment: João Azevedo terá condições para se manter no cargo?

Tem razão o deputado federal Damião Feliciano (PDT) quando diz haver um golpe em curso na Assembleia Legislativa.

As suspeitas de Feliciano se baseiam no fato de que o pedido de abertura de um processo de impeachment apresentado pela oposição mira o mandato não apenas do governador João Azevedo (Cidadania), mas também da vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT).

Em entrevista, o deputado pedetista lembrou os dois casos de impeachment de presidentes brasileiro – Fernando Collor (1992) e Dilma Rousseff (2016) – em que os respectivos vices assumiram a Presidência após o Congresso decidir pelo afastamento dos titulares, no caso, Itamar Franco e Michel Temer, respectivamente.

Sem entrar no mérito do pedido da bancada de oposição na Assembleia, é improvável que a vice-governadora Lígia Feliciano tenha praticado crime de responsabilidade nos mesmos moldes dos apontados contra João Azevedo, como consta no pedido assinado por 12 deputados estaduais, e isso por si só demonstra não haver nenhuma viabilidade jurídica para que, pelo menos, que o processo seja aberto.

Esse fato, por exemplo, ensejaria uma ação judicial contra a medida por parte de Lígia Feliciano, com imensas chances de que ela consiga na Justiça, em qualquer uma das instâncias, a interrupção do processo.

Mas, essa é apenas uma parte da questão. Além da limitação jurídica que me parece intransponível, todo processo de impeachment tem um forte componente político, que nos dois casos de impeachment mencionado acima, foram decisivos.

O que significa dizer que a barreira política não pode ser desconsiderada porque todo afastamento de presidentes ou governadores dos seus respectivos cargos exige amplo apoio da sociedade civil para que a ideia avance. Ou seja, para torná-la viável, o arco de forças políticas em apoio ao impeachment deve ser o mais amplo possível.

De qualquer maneira, a intenção dos deputados oposicionistas na Assembleia é colocar em teste tanto suas próprias forças quanto a reação do governo à proposta. O mais importante, nesse caso, será saber a quantas anda o apoio ao governador na sociedade civil e o quanto ela se mostra disposta a defender a continuidade do atual governo.

Nesse ponto, o apoio demonstrado a João Azevedo se manteve restrito até agora a manifestações protocolares de 12 partidos, todos eles participantes do atual governo. Como esses embates não se resolvem nesse âmbito, nós teremos que observar como o quadro vai evoluir.

Um fato incontestável, entretanto, é que João Azevedo já perdeu quase todo o capital político acumulado depois da grande vitória no primeiro turno da eleição passada, permanecendo ele cada vez mais à mercê do apoio na Assembleia Legislativa, que sempre foi claudicante, muito em razão das seguidas demonstrações de fraqueza.

O planejado rompimento com Ricardo Coutinho e o PSB deixou o governador ainda mais frágil, já que João Azevedo passou a não contar mais nem com a liderança do ex-governador nem com sua experiência para se mover em tempos de crises agudas como a atual.

Sem Ricardo Coutinho, João Azevedo só deve contar mesmo com seus inexpressivos “estrategistas” que só sabem fazer política com o apoio da máquina, distribuindo cargos e recursos públicos.

Por outro lado, o governador está cada vez mais em rota de colisão com a esquerda, as únicas forças capazes de enfrentar o duro embate político que se anuncia, e sua filiação a um partido como o Cidadania, cujo presidente nacional, Roberto Freire, anunciou recentemente que o partido “trabalha pela candidatura de Luciano Huck“, é algo que tende a afastá-lo ainda mais dessa base social.

Ou seja, sem apoio na sociedade civil organizada, João Azevedo só conta hoje com a máquina do governo para se sustentar, e isso claramente não será suficiente.

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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