Jogador do Botafogo da Paraíba foi vítima de inacreditável erro jurídico

Confundido com provável autor de assaltos, Everton Heleno passou um ano preso. Na dúvida, juíza condenou os dois suspeitos

O direito brasileiro por muito tempo se orientou pelo princípio da presunção de inocência, segundo o qual ninguém é culpado até que se prove em contrário.

Esse princípio foi jogado na lata do lixo por muitos juízes, que o substituíram por um novo valor: o da presunção de culpabilidade, segundo o qual o acusado é culpado até que ele prove não ser.

Como seria previsível, essa postura tem ensejado erros jurídicos de muita gravidade. Só essa semana, deparei-me com pelo menos dois erros grotesco, cujos impactos na vida das vítimas são incalculáveis.

Everton Heleno: “O homem errado: Justiça condena jogador a sete anos de prisão com base em testemunhas. Agora, uma delas diz que se confundiu”

O primeiro, envolve o atual camisa 10 do Botafogo da Paraíba, Everton Heleno. Segundo matéria publicada no UOL (leia aqui), quando foi preso em 2018, Everton Heleno vivia o melhor momento de sua carreira.

Depois de ter passado por times como Sport Recife, Santa Cruz, em 2018 Heleno era titular do CSA de Alagoas – no final do ano em que o jogador foi preso, o CSA ascenderia à primeira divisão do campeonato brasileiro, o que daria ainda mais visibilidade à carreira do jogador.

A matéria do UOL começa assim.

Por volta das 5h30 da manhã de uma segunda-feira de 2018, o jogador de futebol Everton Heleno foi acordado com o anúncio de sua prisão. Cinco policiais vestidos de preto, um deles segurando um pé de cabra, entraram na casa avisando sua mãe, Ducicleide da Silva, que o filho era procurado.

Everton Heleno tinha 27 anos à época e foi acusado de roubos de celular, provavelmente confundido pelas vítimas com um certo Léo Samurai (veja as fotos dos dois acima Everton é o da direita).

Na certa se fossem dois brancos e ricos, uma rigorosa investigação teria afastado qualquer dúvida. A foto acima de Leo Samurai foi obtida, depois de uma investigação pelo bairro de Camaragibe onde os assaltos aconteceram, pelo irmão de Everton Heleno, Welton Heleno.

Depois de ver as fotos de Leo Samurai, várias testemunhas mudaram de ideia e passaram a apontá-lo como autor do roubos.

Mesmo sem explicar porque um jogador de futebol roubaria celulares em pontos de ônibus ou apresentar nenhuma prova (os celulares roubados nunca forma encontrados), e com algumas testemunhas afirmando não ter sido Everton Heleno o autor dos assaltos, a juíza Roberta Vasconcelos Franco Rafael Nogueira desconsiderou a alta probabilidade estatística de cometer um erro (50%) e tomou uma decisão inacreditável: condenou os dois suspeitos!

Segundo a narrativa dos acusadores (Ministério Público e Polícia), os dois acuados se revezaram para cometer os roubos. Ou seja, demonstrando incapacidade de aceitar que a dúvida beneficiaria um dos suspeitos, foi mais fácil condená-los à prisão.

Everton Heleno passou um ano na prisão e perdeu a chance de jogar a série A pelo CSA, em 2019.

Juízas como Roberta Vasconcelos Franco Rafael Nogueira, que passaram a se manifestar aos montes no Brasil do bolsonarismo, na certa desconhecem o sentido civilizador que orientou a constituição dos pilares da Justiça moderna e que, nesse caso, pode ser resumida num dos aforismas do filósofo iluminista francês Voltaire – não, ele não era comunista:

“É melhor correr o risco de salvar um homem culpado do que condenar um inocente.”

Daqui a pouco eu volto para tratar da Operação Cartola.

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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