Calvário repete Lava Jato e faz uso de recursos públicos que pertencem ao Estado?

Todo mundo lembra que o procurador da Lava Jato, Deltan Dallganol, tentou criar uma fundação para gerir um fundo cujo montante era de US$ 682,5 milhões de dólares, ou o equivalente a quase R$ 3,5 bilhões de reais pela cotação do dólar, hoje.

Esse montante era proveniente de um multa imposta à Petrobras pela Justiça dos Estados Unidos. A empresa brasileira pagou US$ 3 bilhões de dólares aos acionistas da Petrobras. Já os quase R$ 3,5 bilhões de reais foram pagos ao ao Departamento de Justiça dos EUA e foram repassados ao Brasil em razão da “colaboração” – o termo é esses mesmo, colaboração – da Lava Jato com os procuradores dos EUA.

Ou seja, em nome do Ministério Público Federal, a Lava Jato do Paraná receberia os R$ 3,5 bi para criar um fundo que seria usado, preferencialmente, para financiar palestras “contra a corrupção”, – se isso não é corrupção institucionalizada, essa expressão perdeu completamente o sentido, não acham?

Um procurador “brasileiro” que colabora com interesses de acionistas estrangeiros, em uma ação bilionária contra de uma empresa brasileira, e recebe em troca um montante bilionário para ser gerido por uma fundação criada pelo próprio Dallagnol, sem nenhum controle do Estado.

E não apenas o procedimento foi considerado eticamente questionável, afinal, os recursos foram frutos de uma acordo assinado pelo Ministério Público Federal para ser usado por uma fundação privada.

A própria Procuradora-Geral da República à época, Raquel Dodge, considerou o acordo ilegal já que o Ministério Público Federal estaria extrapolando suas funções e obrigações determinadas pela Constituição. Deltan Dallagnol, um simples procurador, não pode negociar acordos internacionais em nome do governo brasileiro.

Dodge se posicionou numa ação que questionou no STF a legalidade do procedimento, que já havia sido autorizado pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sérgio Moro na Vara de Curitiba responsável pela Lava Jato. Hardt decidiu que cabe ao Ministério Público Federal do Paraná decidir onde seriam aplicados os recursos provenientes dos Estados Unidos.

Dallagnol e a Justiça americana passam por cima das autoridades brasileiras

A turma do Gaego do Ministério Público da Paraíba pelo jeito não perde uma chancezinha para aparecer usando a Operação Calvário. E na ânsia de ganhar publicidade num momento de grave crise, acabam trocando os pés pelas mãos.

Você deve ter tomado conhecimento que, durante essa semana o Gaeco/MPPB anunciou pela imprensa a entrega 15 respiradores pulmonares à rede de saúde pública da Paraíba. Prestem atenção na data: 25 de março.

Até Sérgio Moro e seu fiel escudeiro, Deltan Dallagnol, divulgaram em seu twitter o grande feito. Como o respeito à lei é algo que esses dois desconhecem, não ocorreu a nenhum deles observar se as “instituições envolvidas” tinham legitimidade para fazer o que fizeram, ou se estavam amparadas em alguma decisão judicial

Matéria publicada na página do MPPB esclarece que “os equipamentos, avaliados em R$ 825 mil, já foram disponibilizados aos gestores de saúde”. A matéria não menciona, entretanto, se essa é decisão foi proveniente de uma decisão judicial ou se o Ministério Público agora tem poderes para distribuir recursos públicos, mesmo aqueles obtidos no  âmbito da Operação Calvário, no caso, fruto do acordo realizado com a delatora Livânia Farias.

Convenhamos, esse dinheiro não pertence ao Ministério Público. Se é dinheiro de corrupção, esses recursos pertencem ao Estado da Paraíba e cabem ao Poder Executivo decidir como e onde aplicá-los.

Promotores como Octávio Paulo Neto, o coordenador do Gaeco, pertencem a escola do reconhecido mestre Deltan Dallagnol. Este por sua vez tinha (ainda tem?) como senhor o ex-juiz e atual Ministro da Justiça do governo bolsonarista, Sérgio Moro.

Não por acaso, Paulo Neto foi convidado para compor a equipe dos procuradores bolsonaristas Augusto Aras e Eitel Santiago, que comandam hoje a Procuradoria Geral da República, nomeados por Jair Bolsonaro mesmo sem terem tido um único voto dos seus pares, como foi a tradição criado e mantida ao longo dos governos petistas.

Quando vieram a público os diálogos criminosos de Deltan Dallagnol, divulgados pelo site The Intercept Brasil, um dos primeiros membros do Ministério Público a maniofestar solidariedade ao procurador de Curitiba foi Octávio Paulo Neto.

“Deltan é um ícone de uma geração que se move por um propósito maior. Ele é um homem de bem, porém, cada um tem e carrega consigo uma singularidade. Deus nos fez únicos, logo podendo sermos diferentes, jamais seremos iguais. Cada um é cada um, com suas histórias e trajetórias”

Quem apoia a Operação Calvário na imprensa

Entre os destacados apoiadores na imprensa paraibana da Operação Calvário e Lava Jato, exemplares fidedignos da fauna de jornalistas que se derramam em elogios à Operação Calvário. Não por acaso, todos eles bolsonaristas.

Nilvan Ferreira – responde processo por falsificação e sonegação na Justiça, que estranhamente e ilegalmente corre em segredo de justiça. Ganhou a alcunha de couro rato. Saiba porquê assistindo ao vídeo abaixo:

Rui Dantas – citado na Operação Xeque-Mate por atuar como testa-de-ferro de empresário Roberto Santiago (leia aqui). Os préstimos midiáticos desse empresário, que era um simples radialista vindo se Sousa quando chegou a João Pessoa, vão desde prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais, cooperativas médicas, e chegam até a campanhas para a direção de estratégicos órgãos públicos da Paraíba.

Fabiano Gomes, esse carece de apresentações.

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: