Pâmela Bório descumpre decisão judicial e é premiada por juiz substituto

Novamente um juiz substituto cassou decisão que obrigava Pâmela Bório a devolver o filho Henri Bório Coutinho ao pai, Ricardo Coutinho. O fato da ex-primeira-dama ter sido condenada por alienação parental de nada serviu para orientar a posição do juiz.

José Ferreira Ramos Júnior, o autor da nova decisão, ocupa provisoriamente o lugar da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, no Tribunal de Justiça da Paraíba. José Ferreira é ex-marido da senadora Daniela Ribeiro e, segundo consta, continua muito amigo do deputado federal e um dos líderes do Centrão na Câmara do Deputados, o ex-cunhado Aguinaldo Ribeiro.

Em dezembro do ano passado, a juíza substituta Érica Virgínia da Silva Pontes derrubou a decisão do juiz Ricardo Costa Freitas. Após quatro anos de levantamentos e análise de provas, Costa Freitas decidiu conceder a guarda de Henri ao pai, Ricardo Coutinho, depois de ter constatado alienação parental por parte da mãe.

A decisão da juíza foi revertida no final de semana passado, mas Pâmela Bório se recusou a cumprir a decisão da Justiça e se manteve ilegalmente com o filho. Tanto que, na última quarta (29), a 3ª Vara da Família de João Pessoa autorizou que a polícia localizasse Pâmela Bório e cumprisse a determinação judicial.

A decisão do juiz José Ferreira Ramos Júnior é, portanto, um prêmio e um incentivo a quem descumpre determinações do Poder Judiciário.

Tudo isso nos põe a refletir: no quê alguns juízes estão transformando o Poder Judiciário?

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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