Não sei se é o caso de determinar a suspensão da compra das 40 mil máscaras que o governo da Paraíba adquiriu há um mês pelo estratosférico preço de R$ 54,99 cada, como pediu o Ministério Público de Contas ao Tribunal de Contas do Estado, já que, com o agravamento da crise causada pelo coronavírus na Paraíba, isso seria uma irresponsabilidade, sobretudo com os profissionais da saúde que arriscam suas vidas no tratamento dos infectados.
Mas é o caso de abrir uma investigação rigorosa sobre a discrepância de preços. Em nota lançada hoje para esclarecer fato tão nebuloso, a Secretaria da Saúde diz realizou “tomada de preço com 7 empresas, porém apenas uma delas com capacidade de fornecimento imediato, com a qual foi firmado o contrato de fornecimento e o produto entregue em 7 de Abril.”
Além disso, ainda segundo a nota da secretaria da saúde, a Anvisa, do Governo Federal e o Comando do Exército compraram máscaras mesmo tipo (N95) ainda mais caro: R$ 87,50 e R$79,00, respectivamente.
Estranhamente, a Secretaria de Saúde não comparou com os preços pagos outros órgãos públicos e mesmo governos estaduais por produtos similares. Segundo matéria do Diário da Manhã, de Goiânia, o governo de Goiás, por exemplo, pagou R$ 16,00 por cada máscara N95 no dia 7 de abril, mesma época em a Paraíba fez a sua aquisição, uma diferença de R$ 39,00 por máscara! Ou seja, se a Paraíba tivesse comprado ao mesmo fornecedor de Goiás, teria economizado R$ 1.560.000 (um milhão e quinhentos e sessenta mil Reais)!
E tem mais. O governo do Distrito Federal adquiriu o mesmo produto por R$ 19,77, enquanto a Prefeitura de Campinas pagou ainda menos, R$ 18. A Universidade Federal de Goiás (UFG) adquiriu a máscara por R$ 32,00, todos valores muito abaixo dos pagos pelo riquíssimo Governo da Paraíba.
Já não bastava a propaganda enganosa sobre o número de leitos com respiradores, agora essa?
Abaixo, a nota da Secretaria de Saúde da Paraíba:
Máscaras N95 compradas na Paraíba custaram quase a metade das adquiridas pelo Governo Federal
Governo da Paraíba
Secretaria de Estado da Saúde
Sobre a recomendação do Ministério Público de Contas da Paraíba questionando o valor pago pela máscara N95, a Secretaria de Estado da Saúde presta os seguintes esclarecimentos:
1- Ocorreu muita dificuldade de reabastecimento de máscaras N95 na Rede Hospitalar Estadual, inclusive através de Atas de Registro de Preço vigentes, cujos fornecedores se recusavam a entregar pelo preço registrado, tendo em vista a escassez dos produtos no mercado.
2- No período entre 1 e 4 de abril, observamos quase que o esgotamento de máscara N95 em toda a rede, onde a necessidade seria entre 27 e 30 mil unidades por mês, porém neste período o somatório total do estoque encontrava-se em torno de 4.200 unidades na Paraíba. Constatou-se que nesta oportunidade 17 hospitais dentre os 32 da rede estavam com estoque zerado.
3- A escassez de EPIs foi conhecida e sentida em todos os entes federados, principalmente no início da quarentena, de sorte que não há como se comparar os valores praticados em momentos distintos.
4- A compra apontada foi efetivada em 6 de abril, momento em que os estoques de máscara N95, essenciais para uso nas UTIs, estavam em momento crítico e em desabastecimento internacional. Importante destacar também que neste período a Secretaria de Estado da Saúde realizou ação conjunta com o Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil e Polícia Militar, com objetivo de requisição administrativa nas empresas fornecedoras de Equipamento de Proteção Individual nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. E nenhuma delas dispunha de máscaras N95 em seus estoques.
5- A SES realizou processo de aquisição de máscaras no quantitativo necessário para abastecer a Rede Hospitalar Estadual, realizando tomada de preço com 7 empresas, porém apenas uma delas com capacidade de fornecimento imediato, com a qual foi firmado o contrato de fornecimento e o produto entregue em 7 de Abril. Cabe destacar que outros órgãos do Governo Federal, como Anvisa e Comando do Exército, realizaram compra de máscaras N95 ao custo unitário de R$ 87,50 e R$79,00, respectivamente, entre 20 de fevereiro e 25 de março. Portanto bem superior ao valor de R$54,99 adquirido pela Secretaria de Saúde do Estado.
Paraíba, 5 de maio de 2020
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