Anão? Governador recua pela enésima vez e suspende decreto que, segundo empresários, aumentaria ICMS

João Azevedo protagonizou mais um dos tantos recuos que já se tornaram uma marca do seu governo de menos de um ano e cinco meses.

Hoje, o governador fez cessar os efeitos do Decreto nº 40.148, publicado em 27 de março, que aumentava a base de cálculo para as operações de compras interestaduais, que ficou conhecido como ICMS Fronteira.

O empresariado paraibano reclamou, e com razão. Aumentar tributos durante uma crise como a atual beira a insanidade, e ao mesmo tempo mostra o despreparo do atual governador no enfrentamento da crise atual.

“É um presente de grego, na calada da noite e que só faz aprofundar a crise que já é abissal”, disse Omar Hamad Filho, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo.

O governador tentou se justificar, emitiu nota afirmando que “não houve ‘aumento de alíquota de ICMS’, bem como é incorreto afirmar que o Decreto nº 40.148 de 26/03/20 instituiu uma ‘nova’ sistemática de cobrança do ICMS FRONTEIRA e ICMS DIFAL-CONTRIBUINTE.”

A nota foi publicada hoje. No mesmo dia, o governador anunciou mais um recuo, tornando letra morta todas as justificativas que tentaram convencer os paraibanos de que não haveria aumento na arrecadação com ICMS. Ora, se era assim, bastaria o governador esperar um pouco mais para demonstrar, na prática, que não haveria aumento de imposto na Paraíba.

Mais esse episódio serve para evidenciar a baixa estatura política do atual governador, que se mostra incapaz de liderar a Paraíba em um momento tão grave. Ao se mostrar incapaz de sustentar qualquer posição diante das mais tênues pressões públicas deixa um recado do seu estilo acovardado para futuros embates.

Na Paraíba de hoje, basta bater o pé que o governador se esconde, temendo o confronto. Chegou a dizer, por exemplo, que reduziria o repasse dos duodécimos dos outros poderes, mas recuou logo depois das pressões e ficou por isso mesmo.

Anão político continua sendo uma adequada referência para medir a estatura política de João Azevedo. E olhem que a crise atual está apenas começando.

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: