MANOEL DUARTE: NOVAS ELEIÇÕES JÁ

Em seu mais novo artigo, Manoel Duarte diz por que o Brasil precisa de novas eleições.

NOVAS ELEIÇÕES JÁ

Em 18 de outubro de 2018, às vésperas da eleição presidencial, a Folha de São Paulo publicou a seguinte matéria: “Empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp”

A prática, como sabemos, viola a legislação eleitoral por se tratar de doações de campanhas não declaradas. Os contratos com as empresas para fazer “o disparo em massa” usando bases vendidas por agências de estratégia digital, configura outro tipo de infração eleitoral, pois a legislação proíbe compra de base de terceiros, só permitindo o uso das listas de apoiadores do próprio candidato, com números cedidos de forma voluntária.

O resultado da eleição todos sabemos. Bolsonaro ganhou de Haddad no segundo turno sem participar de debates e sem fazer campanha de rua, desde o ato em Juiz de Fora em que aconteceu a “misteriosa” facada, afinal a sucessão de fatos no episódio sem respostas sugere que há mais segredos entre o céu e a terra do que supõe a vã teoria dos tolos da objetividade.

A verdade é que sua ausência em debates e atividades de rua o beneficiou, ante o seu reconhecido despreparo. Bolsonaro venceu as eleições graças a FRAUDE perpetrada nas redes sociais com o disparo, em massa, por seus correligionários, de centenas de milhões de mensagens, esquema financiado por empresários, a exemplo do dono da Havan, sem a devida prestação de contas à justiça eleitoral,o que caracteriza crime de caixa dois.

Os recursos não declaradas na campanha do presidente Bolsonaro, até agora, já totalizam 12 milhões de reais e ensejou o ajuizamento de duas ações eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que apuram um esquema de disseminação de informações falsas durante a disputa presidencial, a favor de Bolsonaro.

Os autores dos processos pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente e o vice Hamilton Mourão. As ações ainda não foram liberadas para julgamento, mas sendo julgadas implicará na realização de novas eleições, conforme assentou o STF em julgamento de 2018, não havendo mais a necessidade de aguardar o trânsito em julgado.

Agora, o conteúdo dessas ações ganha um suporte de peso. As informações que estão sendo coletadas no inquérito das fake news que tramita no STF e que tem o ministro Alexandre de Morais como relator dará um rumo decisivo ao julgamento das ações eleitorais.

Também esperamos que a decisão do ministro sirva como dissuasão à prática do crime de criação e impulsionamento de fake news e possa levar à lassidão moral em valentões da internet que se acham acima da lei ao disseminar notícias falsas, como tem acontecido de forma muito usual aqui na Paraíba. Oxalá que o Ministério Publico e o próprio Judiciário paraibano possam se mirar no exemplo do STF e olhar com mais rigor às práticas nefastas que muitos ditos “jornalistas” tem feito uso por aqui.

Na operação deflagrada na última quarta (27) Moraes determinou a quebra do sigilo bancário, fiscal e apreensão dos telefones dos empresários Luciano Hang (dono da Havan), Edgard Corona (da rede de academias BioRitmo e SmartFit) e do humorista Reinaldo Bianchi Júnior, INCLUINDO O PERÍODO ELEITORAL DE 2018. Oito deputados federais da base bolsonarista também são citados e alvos do inquérito. O controvertido deputado federal Roberto Jefersson, já nessa operação, foi alvo de mandado de busca e apreensão.

Em resumo, existem todos os elementos para instauração de um impeachment concreto, verossímil e legítimo (o que não foi o caso de Dilma), assim como possibilidade real de cassação da chapa eleitoral Bolsonaro/Mourão pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, a partir das provas robustas que a corte já dispõe e passará a ter ainda mais com o compartilhamento das provas do inquérito das fake news que tramita no STF.

Com a palavra o TSE, agora sob a batuta do ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu a Corte anunciando que pautará o processo da cassação da chapa. Sentindo que a guilhotina pode cortar seu pescoço, Mourão, um lobo em pele de cordeiro, passou a atacar o STF.

O ministro Alexandre levantou a bola para Barroso cortar e mostrou que “é preciso ser ovelha em pele de lobo para lidar com os lobos em pele de cordeiro”. Na esteira das ‘tiradas’ do impávido e intrépido Tião Lucena “a jiripoca vai piar”.

MANOEL DUARTE

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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