Golpismo virou moda na Paraíba: Márcia Lucena mobiliza povo e derrota golpe no Conde

Na última semana, a prefeita do Conde, Márcia Lucena, venceu o que pode ter sido o último empecilho para sua reeleição. Um pedido de cassação do seu mandato foi rejeitado pela Câmara de Vereadores, o que impediu que mais um golpe urdido por um presidente da Câmara de Vereadores, prosperasse.

Porque virou moda na Região Metropolitana de João Pessoa, presidentes de Câmaras de Vereadores encabeçarem processos de afastamentos que os tem beneficiado quase sempre com o cargo de prefeito, sem que precisem de votos necessários, além dos votos dos colegas de Câmara. Prefeitos de Santa Rita, Cabedelo, Bayeux foram vítimas recentes dessas armações.

A prefeita do Conde também, nas ela foi a única a impedir que o golpe prosperaase em sua cidade. E conseguiu isso porque denunciou a armação e quem estava por trás do presidente da Câmara, Manga Rosa.

A armação contra Márcia Lucena começou com o inexplicável ato de renúncia do vice-prefeito, Temístocles Ribeiro Filho. Eleito em 2016 pelo PEN, o médico se filiou ao Patriota, do deputado estadual bolsonarista Walber Virgolino. As alegações de Ribeiro Filho para a renúncia são risíveis: segundo ele, um “projeto de poder que estava sendo implantado na cidade” e que estava sendo perseguido por Márcia Lucena.

Isoladamente, essa renúncia pode parecer um fato descolado do todo, mas se obvarmos que ele está presente, de um jeito ou de outro, nos casos de Santa Rita, Cabedelo e Bayeux, veremos que não foi um caso fortuito. A prisão de Márcia Lucena a pedido do Gaeco do Ministério Público Estadual, em 17 de dezembro do ano passado, levou o presidente de Câmara de Vereadores do Conde, Manga Rosa, a assumir o cargo. Ele nem esperou esfriar a cadeira para assumiu o cargo no dia seguinte.

O plano para assumir definitivamente o cargo contava que Márcia Lucena permanecesse presa por todo o mês de janeiro, mês de recesso do Judiciário, o que daria tempo a Manga Rosa conseguir os votos necessários na Câmara para a cassação da prefeita. O Habeas Corpus concedido a Márcia Lucena pelo ministro Napoleão Maia, do STJ, entretanto, impediu que o golpe no Conde prosperasse.

Manga Rosa não desistiu, entretanto. Em fevereiro, durante sessão extraordinária, com maioria na Câmara de Vereadores, Manga Rosa conseguiu criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as licitações do lixo na gestão de Márcia Lucena.

Márcia Lucena se tornou alvo do processo de cassação do mandato em maio. O argumento para o seguimento do processo foi a suposta participação dela em organização criminosa que teria existido no Governo do Estado entre 2011 e 2018. O caso é investigado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba.

Como não deu em nada, bastou uma denúncia protocolada por Herman Lundgren Régis, filho do ex-prefeito da cidade, Aloízio Régis, e da ex-prefeita, Tatiana Lundgren, para Manga Rosa levar a plenário o pedidod de cassação do mandato da prefeita. Isso em maio. Marcia resistiu, denunciou a armação, mobilizou o povo do Conde e na última quinta-feira (18) o processo foi arquivado porque não obteve os oito votos necessários para dar continuidade ao processo. Com a votação empatada, Manga Rosa finalmente derrotado se absteve.

No curso dessa luta, uma nota organizada espontaneamente em defesa de Márcia Lucena reuniu mais de 1.110 assinaturas quando foi divulgada em 16 de junho. A nota continua aberta a assinaturas e conta hoje com 1.212 assinaturas (caso queira assinar, é só clicar aqui).

A maneira como Márcia Lucena enfrentou o golpismo é um exemplo a ser seguido por outros prefeitos. Ao enfrentar quem queria lhe derrubar, Márcia saiu dessa luta muito maior do que entrou.

Santa Rita

Todo mundo lembra o caso mais rumoroso de Santa Rita, que abriu caminho para o modismo seguinte de depor prefeitos para que presidentes de Câmaras de Vereadores assumissem o cargo, sempre seguindo o surrado script que conta com o apoio da mídia, sobretudo dos nossos conhecidos blogueiros profissionais.

Em abril de 2014, o então prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira, foi cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores da cidade. Pereira não conseguiu um mísero voto entre os edis santarritenses, muitos deles ganharam notoriedade nacional recente por usarem recursos públicos para fazerem turismo em Gramado.

O sucessor, Netinho da Várzea, que foi vereador e participante ativo do golpe contra Reginaldo Pereira, assumiu o cargo, mas sentiu na pele os dissabores vividos pelo antecessor. Submetido a processo de impeachment, Netinho da Várzea denunciou tentativa de extorsão de vereadores contra ele. Conseguiu terminar o mandato não se sabe como.

Cabedelo

O atual prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, foi eleito vereador para a legislatura passada (2016) pelo PRB, partido de Roberto Cavalcanti. Deflagrada a chamada Operação Xeque-Mate, que prendeu o então prefeito, Leto Viana, e mais cinco vereadores de Cabedelo, além do afastamento de outros cinco, Vitor Hugo assumiu a Presidência da Câmara para, em seguida, assumir a prefeitura do município.

Apesar de citado pelo ex-vereador de Cabedelo, Lucas Santino, delator da Operação Xeque-Mate, e de ter aparecido em matéria do Fantástico, da Rede Globo, recebendo ele próprio um envelope supostamente contendo dinheiro, Vitor Hugo foi estranhamente um dos cinco vereadores que não foram presos ou afastados a pedido do Ministério Público Estadual. Outro fato estranhíssimo foi a confissão de Leto Viana feita em abril de 2019, um mês depois da eleição de Vitor Hugo para o mandato complementar de prefeito.

Segundo Leto Viana, Vitor Hugo “recebia mensalmente R$ 3.000,00” diretamente das mãos do ex-prefeito, dinheiro que procedia do “desvio de salário dos servidores”. Ainda segundo Leto Viana, quando Vítor Hugo ganhou a eleição para vereador, “recebeu em mãos do interrogado R$ 20.000,00 para aderir à sua base de apoio na Câmara”. (Leia clicando aqui matéria do WSCOM). Leto Viana assumiu o cargo de prefeito após comprar o mandato de José Maria de Lucena Filho (Luceninha), que renunciou.

Vitor Hugo é candidato à reeleição e terá como vice, Messinho Lucena, filho de Cícero Lucena.

Bayeux

Jefferson Kita é o atual prefeito de Bayeux. Assim como Vitor Hugo, assumiu o cargo no último dia 20 de maio, a cinco meses da eleição e sete de concluir o mandato, portanto, depois do afastamento determinado pela justiça de Berg Lima, o prefeito legítimo da cidade, eleito em 2016.

Berg Lima foi preso em flagrante em 5 de julho de 2017, em ação realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por ter sido filmado recebendo dinheiro de um fornecedor da prefeitura de Bayeux. Como ficou demonstrado depois, o vice-prefeito Luiz Antônio estava por trás das ações que levaram Berg Lima à prisão. Gravado em vídeo pedindo dinheiro a um empresário da cidade, Luiz Antônio foi cassado menos de um ano depois de assumir o cargo. Jeferson Kita assumiu interinamente a prefeitura de Bayeux entre abril e dezembro de 2018, até Berg Lima sair da prisão e reassumir suas funções.

Em 20 de maio, o TJPB afastou Berg Lima do cargo, Ministério Público da Paraíba (MPPB), durante uma sessão por videoconferência. Lima foi acusado de contratar servidores fantasmas para a prefeitura de Bayeux em 2017.

Em menos de quatro anos, Bayeux teve quatro interrupções na administração já caótica da cidade e três prefeitos diferentes, o que certamente não ajudou em nada o povo da cidade. Não se pode dizer o Jeferson Kita, que já se prepara para concorrer à prefeitura sentado na cadeira de prefeito.

Kita é do PSB, mas aderiu ao governador João Azevedo desde que foi anunciado o rompimento do governador com Ricardo Coutinho.

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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