Maranhão e Daniela Ribeiro votam a favor da privatização da água e do saneamento básico

Enquanto mais de 50 mil brasileiros já morreram vítimas do coronavírus, e outras dezenas de milhares podem ainda perder a vida, a maioria do Senado aproveita a oportunidade para enfiar ainda mais a faca nas nossas costas.

O Senado acabou de aprovar o projeto de lei 4.162/2019. Essa proposta, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e agora vai à sanção presidencial, privatiza os serviços de saneamento básico.

Pelo novo Marco Legal, os municípios não terão mais autonomia para  escolher o modelo de prestação utilizado nos serviços, que agora ficará a cargo da Agência Nacional de Águas, do governo federal, que terá a mesma organização das agências que regulam os setores de telefonia e energia elétrica, já privatizados.

Hoje, os municípios transferem a administração do serviço de abastecimento de água e saneamento para a CAGEPA, no caso da Paraíba. Como só interessará às empresas o filé mignon, ou seja, administrar regiões com maior disponibilidade de recursos hídricos e maior renda, como a região metropolitana de João Pessoa, e Campina Grande após a transposição, é bastante provável que outras regiões continuem sob administração da CAGEPA. As regiões mais pobres do estado, que precisam de aporte da CAGEPA.

Hoje, são os lucros obtidos nas regiões mais ricas do estado que bancam a manutenção do abastecimento nas regiões mais pobres. A expansão recente dos reservatórios e a grande ampliação do sistema de adultoras feita pelo governo do estado na administração Ricardo Coutinho, permitiu um maior acúmulo e uma melhor distribuição da água na Paraíba, e, portanto, mais segurança hídrica para os paraibanos.

Você acha que uma empresa privada adoraria essa postura estratégica?

Preparem o bolso, porque privatizar significa aumentos no preço da prestação de serviços sempre muito acima da inflação, como aconteceu com a telefonia e energia elétrica.

O senador José Maranhão e a senadora Daniela Ribeiro foram favoráveis ao projeto.

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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