Coincidência? Fernando Haddad absolvido de acusação feita pelo Ministério Público às vésperas da eleição de 2018

O Tribunal de Justiça de São Paulo   confirmou ontem (21/07/2020) a absolvição de Fernando Haddad (PT) em processo por suposto pagamento de dívida da sua campanha à Prefeitura de São Paulo, em 2012, com recursos de caixa 2.

A decisão evidencia que o Ministério Público se tornou, sob a condução de certos promotores e procuradores, uma poderosa arma de perseguição política, sobretudo contra políticos de esquerda.

No dia 3 de setembro de 2018, o promotor Marcelo Medroni, do Grupo de Atuação Especial de Repressão Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), denunciou, com grande espalhafato, o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Para o MPSP, contratos assinados em 2013, primeiro ano da administração de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo, com a UTC Engenharia, serviram para pagar dívida da campanha eleitoral de 2012.

Quando a denúncia foi feita, Haddad tinha acabado de ser indicado formalmente o vice na chapa em que, até então, tinha Lula como candidato a presidente – oito dias depois, como era previsto, Haddad assumiria o lugar de Lula e seria o candidato do PT a presidência. A eleição aconteceria um mês depois da denúncia do MPSP.

A pergunta é mais que cabível, e não apenas depois da rejeição da ação do MPSP pelo TJPB: qual a motivação para uma denúncia feita às vésperas da eleição presidencial de 2018, denúncia que se baseia em supostsos eventos ocorridos em 2013, a não ser interferir no resultado da campanha eleitoral em curso, como de fato aconteceu?

Numa sociedade democrática e fundada no reconhecimento da igualdade jurídica como valor formador de suas instituições, não é aceitável que um promotor ou procurador do Ministério Público, em nome do Estado, aja como se fosse membro de um partido político com a explícita intenção de beneficiar candidatos e prejudicar outros.

Segundo o desembargador Coimbra Schmidt, relator da ação no julgamento de ontem no TJPB:

“No caso, não há o menor indício de que algum dos apelados tenha praticado ato de improbidade administrativa em prejuízo do município de São Paulo, no que diz respeito ao resultado útil da aproximação irradiada da campanha eleitoral (entre Constran e o PT)”. (Leia aqui)

Quem é o promotor Marcelo Medroni

O promotor Marcelo Medroni

A diligência que o promotor Marcelo Medroni dedicou ao caso envolvendo Fernando Haddad não foi observada quando os envolvidos eram políticos tucanos de alta plumagem.  Ele foi um dos responsáveis pelas investigações do caso de desvios bilionários que ficou conhecido como trensalão tucano, um esquema de desvios no Metrô de São Paulo.

Um cartel de grandes empresas estrangeiras, entre elas Siemens e Alston, agiu por 16 anka durante os governos de Mário Covas (1995-2001), Geraldo Alckmin (2001-2006) e José Serra (2007-2010). Além da costumeira lentidão quando envolve tucanos, nenhum deles foi denunciado, mesmo com as abundantes provas do envolvimento dos ex-governadores. (leia aqui)

Além disso, em 2007, o promotor Marcelo Medroni tirou uma licença remunerada para estudar Universidade de Bologna, na Itália. O promotor permaneceu por meio ano recebendo salário de quase R$ 20 mil por mês, e voltou sem ter assistido a nenhuma aula. (leia aqui)

Ah, Ricardo Coutinho foi denunciado de novo pelo Ministério Público da Paraíba.

Coincidência?

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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