Lawfare tabajara: Gaeco não investiga direito e comete erro gortesco em denúncia contra Márcia Lucena

Ontem (23/07), o GAECO fez – já perdi as contas – a enésima denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho – essas denúcias vão render até a eleição. Se fosse no jornalismo, eu diria que se trata de matéria requentada, porque não há nada de novo que não conste tanto no pedido de prisão de dezembro do ano passado quanto na denúncia geral de fevereiro de 2020, a não ser um erro grotesco do qual trataremos mais à frente.

Como estamos em ano de eleição, e Márcia Lucena é candidata à reeleição, eu já estava estranhando o fato de a atual prefeita do Conde não ter sido incluída no fatiamento que o GAECO faz em intermináveis denúncias baseadas apenas nas delações premiadas obtidas na Operação Calvário. Como esse pessoal não dorme no ponto quando o envolvido é do PSB e aliado de Ricardo Coutinho, Márcia Lucena está presente na mais nova denúncia do Gaeco.

O problema é que agora as “provas” inseridas na denúncia são de envergonhar qualquer calouro de Direito. De posse da agenda de Márcia Lucena, o GAECO encontrou um “registro” de 30/08/2017.

O número de um telefone de alguém identificado como “Adeilda”, identificada como “pessoa de Daniel”. Isso foi o suficiente para o GAECO concluir que a Adeilda mencionada é na realidade “advogada de Daniel da Cruz Vermelha” indicada por ele para negociar a implantação de um Organização Social na Prefeitura do Conde, o que nunca aconteceu.

O Gaeco sequer se deu ao trabalho de investigar quem era mesmo a Adeilda grafada na agenda de Márcia Lucena – com os poderes que dispõe, bastava que os doutos promotores terem encaminhado um ofício à Anatel para descobrir que o telefone estava registrado no nome da empresa RARIDADE (CNPJ 19.692.650/0001-73), cuja proprietária se chama Adeilda de Souza da Silva Pereira, de CPF nº 058.250.464-37, moradora do Conde.

Segundo consta nos registros da Prefeitura, Adeilda Souza foi servidora do Conde-PB entre 2016 a 2018. E isso que acontece quando prevalecem as convicções dos promotores, ao invés dos fatos. Vejam que desmoralização: como um juiz vai aceitar uma denúncia segundo a senhora Adeilda de Souza da Silva Pereira  é acusada pelo GAECO de ser a “advogada que teria sido designada para ficar em cima de Daniel para a contratação de OS para o Conde”?

A essa você certamente deve estar se perguntando: e quem é esse Daniel ao qual a Adeilda citada seria ligada? Como o Gaeco só tem olhos e ouvidos para o delator da Cruz Vermelha, o Daniel da agenda de Márcia só pode ser Daniel Gomes da Silva. O problema é que existem outros Daniéis no mundo, inclusive no Conde.

Toda a população da cidade deve conhecer um certo Daniel Júnior, isso porque o dono do nome é vereador da cidade e foi líder do governo de Márcia Lucena. E Daniel Júnior indicou para um dos cargos comissionados da prefeitura, como acontece em qualquer lugar do Brasil, Adeilda de Souza da Silva Pereira.

Daí porque Márcia Lucena, para lembrar a pessoa exata, identificou Adeilda como “Adeilda de Daniel”. Eu sei, é risível, mas foi nisso que o bolsonarismo, e aliança com o bolsonarismo, transformou o Brasil . Se isso não for tipificado como lawfare nada mais será. Lembrando: lawfare é o uso da lei (law) como instrumento de guerra e destruição do outro (warfare), onde não se respeita os procedimentos legais e os direitos do indivíduo que se pretende eliminar.

Adeilda de Souza, portanto, nem é a “advogada de Daniel da Cruz Vermelha” – Adeilda é pedagoga – nem muito menos é ligada a Daniel Gomes da Cruz Vermelha Brasileira. Mesmo assim, a professora Adeilda foi nomeada como parte da ORCRIM que só existe até agora na imaginação mirabolante dos promotores do Gaeco.

Para quem deveria ser o guardião das leis que protegem a sociedade, inclusive das arbitrariedades do Estado, não me parece ser esse procedimento digno da relevância que o Ministério Público tem para qualquer sociedade democrática.

A parcialidade do Gaeco está fica definitivamente demonstrada com esse caso, que expõe a falta de cuidado, a pressa que não preserva simples cidadãs, tudo orientado pelo desejo incontido e cada vez mais evidente de perseguir adversários políticos em ano de eleição.

E o pior e mais grave disso tudo é que o Gaeco requereu o afastamento de Márcia Lucena para deixar a prefeitura nas mãos dos adversários da prefeita do Conde. Isso durante uma pandemia em que Márcia Lucena faz uma administração profícua e inovadora em quase tudo. Além de tudo, Márcia dá um show na gestão no enfrentamento à Covid.

Nada do foi exposta acima você verá na nossa imprensa, tão cega para esse tipo de erro quanto interessada no prosseguimento do lawfare. Mas, continuaremos aqui, sempre em defesa do respeito à igualdade jurídica e contra todo tipo de arbitrariedade, sobretudo aquelas praticadas pelo Sistema Judiciário.

Abaixo, a anotação da agenda de Márcia Lucena como consta no documento da denúncia e o cópia de página do Diário Oficial do Conde que registra a nomeação da Adeilda de Souza da Silva Pereira.

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

2 comentários em “Lawfare tabajara: Gaeco não investiga direito e comete erro gortesco em denúncia contra Márcia Lucena

  1. muito grotesco e triste, por tudo isso! márcia lucena é inocente! é digna! é lúdica! tem a de alma artista…tomara que passe isso…ela não merece!! ninguém merece…injustiça. rejane nóbrega

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  2. São uns assassinos de reputações. Expõem as pessoas de forma humilhante, por interesses escusos.
    Mas vamos resistir, como resistimos aos Deltas que a CIA treinou.

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