“O acaso vai nos proteger”: Ricardo está livre da tornozeleira e pronto para novos voos

Quando Ricardo Coutinho voltou da Turquia, em dezembro do ano passado, imediatamente após saber que sua prisão havia sido decretada pelo desembargador Ricardo Vital, o ex-governador deixou claro que não pretendia fugir e que iria provar sua inocência.

Ainda assim, a prisão de Ricardo Coutinho foi mantida e o ex-governador foi enviado ao presídio. Antes disso, Coutinho foi exibido como um troféu de caça numa tétrica audiência de custódia transmitida ao vivo, para o deleite dos seus adversários na política, na imprensa, e, segundo fontes, até na justiça e no ministério público estadual.

Como era previsto, Ricardo Coutinho foi libertado poucos dias depois através de um habeas corpus no STJ. Como já mencionamos várias vezes, a decisão do ministro Napoleão Maia foi uma espécie de libelo contra a parcialidade dos juízes, sobretudo quando ele criticou as manifestações de subjetivismo exposta na decisão.

E, mais importante, quando ratificou o entendimento, já pacificado nas Cortes Superiores, diga-se, repita-se ad aeternum,  de que delação premiada por si só não tem validade jurídica, principalmente para tirar a liberdade de alguém,  sem que tenha resultado na devida produção de provas.

Napoleão Maia não seria ouvido na Paraíba. Nem no Ministério Público Estadual nem na Justiça. Dois meses depois, em 22 de fevereiro, o desembargador Ricardo Vital determinou o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-governador e mais oito pessoas, incluindo a prefeita do Conde, Márcia Lucena. Além disso, todos/as ficaram obrigados a não saírem de casa durante a noite e fins de semana. Condenador através da imprensa por antecipação, todos/as começavam a cumprir pena antes mesmo de serem julgados. Tempos lavajatistas na Paraíba.

Ricardo Vital justificou sua decisão sob o pretexto de que os investigados poderiam “obstaculizar, impedir, ou, de alguma forma, comprometer o sucesso e o caminhar das investigações“, além de impedir a “perpetuação das condutas típicas atribuídas aos investigados/denunciados”.

Ainda estupefato, continuo a perguntar como era possível se Ricardo Coutinho, que está longe do governo desde 1 º de janeiro de 2019, interferir nas investigações, isso mesmo depois de mais de um ano do início das investigações? Ou seja, faltava o ingrediente decisivo para justifica a decisão de Vital: a contemporaneidade dos fatos apontados.

Quase cinco meses depois, o ministro Gilmar Mendes começou a desfazer essa injustiça. Hoje (05/08), Ricardo Coutinho pode comemorar sua liberdade, mesmo que parcial, depois que foi deferido o pedido liminar que suspende o “monitoramento eletrônico”, um dos troféus que imprensa, candidatos e hienas esfomeadas das redes sociais cultuavam com o prazer sádico dos que só sabem odiar.

Certamente, foi obra do acaso que Ricardo Coutinho tenha recebido esse presente no dia do aniversário de João Pessoa. São esses encontros inapeláveis com a história que, quando têm de acontecer, ninguém impede.

É o que vamos ver.

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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