Sorte? Julgamento que pode tornar Ruy Carneiro inelegível já foi adiado 4 vezes

Não se pode dizer que o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) não seja um homem de sorte, sobretudo quando se trata de seus assuntos no judiciário.

Por exemplo, a Justiça paraibana levou longos alguns anos apenas para acatar a denúncia contra deputado federal tucano por formação de quadrilha, desvio e lavagem de dinheiro quando o mesmo foi secretário de da Juventude, Esporte e Lazer o governo Cássio Cunha Lima (2003-2009). Leia aqui

Desse caso, nasceram dois processos, um cível e o outro criminal. Nos dois casos, se Ruy Carneiro tivesse sido julgado com a celeridade desesperada com que são tomadas as decisões contra Ricardo Coutinho na Operação Calvário, o colega de partido de Pedro Cunha Lima talvez sequer tivesse sido candidato a vice-governador na chapa do hoje lobista Cássio Cunha Lima, em 2014.

Ruy Carneiro não só foi candidato em 2014, como foi também em 2018. E provavelmente será em 2020. Isso porque ele é um homem de sorte e, provavelmente, seu maior talismã é o sobrenome que lhe abre portas e distingue o lugar que não é o meso dos outros reles mortais.

Condenação em primeira instância

O processo que corre na Vara Cível do Tribunal de Justiça, que pode render a Ruy Carneiro alguns anos de cadeia, nunca foi sequer julgado.

No da Vara Cível, o tucano foi condenado por conta da aquisição de produtos superfaturados à empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda (Leia aqui).

Além de condenar o deputado tucano a reparar os cofres públicos por um dano estimado em R$ 1.550.800,00 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta mil e oitocentos reais), o juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira determinou a suspensão dos seus direitos políticos por seis anos.

Julgamento em segunda instância foi adiado quatro vezes

Essa condenação foi no longínquo ano de 2015, há cinco anos, portanto. Como foi em primeira instância, Ruy Carneiro pôde ser candidato em 2018 e, eleito, assumiu o mandato. Dois anos depois, ele é o candidato do PSDB à sucessão de Luciano Cartaxo na Prefeitura de João Pessoa e, provavelmente, terá seu registro homologado.

E porque Ruy Carneiro é um homem de sorte, ele pode sair por aí a exibir o proverbial cinismo dos corruptos que se sentem inatingíveis ou inimputáveis. Quando foi decretada a prisão preventiva de Ricardo Coutinho, sem provas e sem que o ex-governador fosse sequer réu, Ruy Carneiro teve o desplante de comemorar dizendo ser “a lei para todos”.

O “todos” de Ruy Carneiro, obviamente, não inclui nem a ele nem o seu correlegionário Cássio Cunha Lima, cujos poderes místicos um dia foram capazes de provocar chuva de dinheiro na Paraíba.

Ruy Carneiro deve ter razão. O fato de ter sido condenado em 2015, mesmo depois de anos de processo, deve ter sido um descuido do destino, que logo fez questão de reparar a desatenção. Como a condenação foi em primeira instância, Ruy Carneiro pôde respirar tranquilo porque, além de sortudo, ele é um homem que tem fé na Justiça paraibana.

Cinco anos depois da condenação em primeira instância, o destino não foi capaz de novo de manter o ritmo e fraquejou de novo, porque em 25 de maio, o processo finalmente entrou em pauta para julgamento na 3ª Vara Cível do TJPB, tendo como relatora a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

Pois não é que o destino entrou de novo em ação para salvar Ruy Carneiro da possibilidade de uma condenação?

Vejam se essa sucessão de adiamentos não é coisa de quem tem sorte?

Na primeira sessão de julgamento (25/05/2020), o desembargador Saulo Benevides se averbou suspeito. Benevides esperou para fazer a comunicação apenas durante a sessão, quando poderia ter feito antes, a tempo do substituto ter sido convocado. O comunicado ensejou o adiamento para o dia 06/07/2020.

A sessão seguinte (virtual) foi novamente adiada, dessa vez, vejam só, por ausência de quórum – os desembargadores estavam fora de casa?

A sorte de Ruy Carneiro voltou a bafejá-lo na sessão seguinte, quando os doutos desembargadores aceitaram o pedido dos advogados do tucano para que a sessão acontecesse por vídeo-conferência, e não virtual (notem que só quando ocorreria a terceira sessão, os advogados lembraram de fazer a solicitação – na sessão virtual, as sustentações são feitas oralmente). É mesmo um homem de sorte esse Ruy Carneiro.

A próxima sessão de julgamento aconteceria no dia 30 de julho.

Aconteceria porque foi novamente adiada. Dessa vez, porque o relator, o juiz José Ferreira Ramos Júnior, que substituía a desembagadora Maria das Graças, estava ausente, apesar de seu nome na ata como um dos participantes da sessão – o juiz José Ferreira Ramos Júnior é o mesmo que determinou, por liminar, que a guarda de Henri Coutinho fosse devolvida à mãe, Pâmela Bório, mesmo depois do pai, Ricardo Coutinho, ter vencido um processo que tramitou por anos na Justiça paraibana. Nesse caso, o juiz foi célere como uma lebre. Além disso, a mesma ata registra que o desembargador Saulo Benevides “presidiu” a sessão. E o mesmo não se averbou suspeito?

A próxima sessão de julgamento foi marcada para amanhã (13/08). Vamos ver se a sorte vai continuar acompanhando Ruy Carneiro.

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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