Celeste Ribeiro Coutinho Maia dirigia seu Mercedes em alta velocidade na noite do último domingo. Ela foi presa depois de invadir, em alta velocidade, a ciclovia em frente ao MAG Shopping e quase atropelar dois policiais civis. Celeste fugiu do local, mas foi perseguida e presa (leia aqui).
Segundo os dois policiais, além de estar bêbada (Celeste se recusou a fazer o teste do bafômetro), a moça estava com a carteira vencida e em sua bolsa foram encontrados vários papelotes de cocaína.
Quantos crimes temos aí cometidos? O mais grave, para os padrões morais dos nossos juízes, é o de suspeita de tráfico de drogas (não foi divulgada ainda a quantidade).
Pois bem, mesmo com a lista de crimes apontados acima, Celeste foi solta ontem pelo juiz da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, André Ricardo.
Segundo matéria do Estadão de março do ano passado, como a Lei de Drogas, de 2006, não prevê parâmetros objetivos para que uma quantidade de drogas seja considerada tráfico, prevalece o entendimento do policial para determinar se a acusação será por consumo ou tráfico.
Ainda segundo o Estadão, em geral, há uma tolerância maior “com suspeitos com maior escolaridade”, o que é uma maneira de de dizer que depende da condição social do indivíduo se ele vai ser autuado como traficante ou como consumidor, o que faz uma grande diferença quando chega a hora do juiz estabelecer a pena pelo crime cometido.
Vejam o caso de um mulher que foi condenada a 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado, porque foi presa com 1 grama (isso mesmo, um grama) de maconha, sem o agravante de que ela nunca tinha comercializado a droga antes. O caso foi parar no STF, ou seja, a mulher teve de percorrer todas as instâncias da Justiça para ter a sentença anulada (leia matéria do Conjur sobre o caso).
O sobrenome de Celeste nós permite antever qual será o tratamento que ela receberá, tanto dos policiais que a prenderam em flagrante, quanto da Justiça. Aliás, como eu já antecipei, a moça já está no conforto de casa sob a proteção do pai, o desembargador Paulo Maia Filho.
PS. O radialista Emerson Machado (Mofi), tão rigoroso quando o acusado é pobre, quase não registou o fato em suas redes sociais. Tripudiar de pobre não é sinal de coragem, é o inverso disso.
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