ACESSIBILIDADE: administração Cartaxo “esquece” que João Pessoa tem idosos e pessoas com deficiência

Que a administração de Luciano Cartaxo na Prefeitura de João Pessoa tem um olhar especial para a orla e as regiões da cidade onde vivem pessoas de maior renda, isso todo mundo sabe. O que a cidade também aprendeu é que nem isso ele sabe fazer direito.

Vejam o que aconteceu nas obras da Epitácio Pessoa. Depois que foi entregue, uma inspeção feita pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) identificou diversos problemas de acessibilidade que já estão criando dificuldades para as pessoas com deficiência, idosos e usuários de meios de transportes que não seja o automóvel.

Uma Nota Técnica resultado da inspeção do IAB levou a Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) a pedir a revisão urgente das obras.

Segundo a página da Defensoria Pública, uma reunião realizada na semana passada para discutir a questão, da qual participaram, além da DPPB, do IAB e o Fórum Paraibano de Luta da Pessoa com Deficiência, com a PMJP, a Secretária Sachenka da Hora, da Seinfra, “afirmou que não consegue fazer uma mudança nos trechos já entregues porque os órgãos de controle pedem execução tal qual a do projeto licitado.”

Ou seja, a prefeitura elabora um projeto de obras na avenida mais importante da cidade e esquece que idosos e pessoas com deficiência tem também direito a se deslocar por ela sem ter de enfrentar obstáculos.

E o direito à acessibilidade é reconhecido internacionalmente desde 2007 quando a ONU editou assinou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil em 2009.

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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