Ciro Gomes e seu Projeto nacional de desenvolvimento: as raízes das nossas desigualdades

Entre as tantas acusações que os detratores fazem a Ciro Gomes, a maioria, hoje, de gente que se diz de esquerda, poucas são as que se contrapõem ao diagnóstico, às ideias e às propostas de superação da crise brasileira que o pedetista cearense apresenta, sobretudo após o lançamento de sua candidatura à Presidência em 2018.

Trata-se de uma geração de esquerda oriundo predominantemente das classes médias que se formou nas redes sociais, preferindo memes e frases feitas, e se mostra tão despolizada quanto mimada quando a necessidade de debater dilemas sérios do Brasil e do mundo se impõe.

A maioria enfrenta as críticas de Ciro Gomes, é triste constatatar, à moda bolsonarista (“coroné!”, “vai pra Paris!”), mas pouco ou nada se atém ao que diz o pedetista, principalmente sobre contradições econômica do modelo lulista que pouco ou nada contribuiu para alterar os mecanismos que, ao longo da nossa história, viabilizaram a drenagem das riquezas do país e dos recursos do Estado, nesse últimos caso, sobretudo nas últimas décadas, pela via da dívida pública, para as mãos dos mais ricos — o caso da nossa estrutura tributária, que inacreditavelmente se manteve inalterada ao longo dos governos Lula e Dilma Rousseff, continuam aí a nos envergonhar, como se o Baile da Ilha Fiscal, o último baile promovido pela família real antes do golpe militar que pôs fim à monarquia no Brasil, nunca tivesse acabado.

E, ao que parece, Lula pretende voltar com a carta branca que parte da esquerda lhe concedeu em 2002 para fazer as alianças de sempre e, claro, estabelecer os compromissos de sempre — ele já anunciou que pretende abrir o capital de Furnas, um aceno ao tal “mercado” que muitos bons entendedores — como FHC — entenderam  

Voltemos a Ciro Gomes. Parece um contrassenso as desconfianças lançadas contra o cearense de que, por exemplo, seja ele sequer de esquerda, mesmo que seu diagnóstico da realidade brasileira e a agenda com a qual pretende governar, caso eleito, o coloque à esquerda do próprio PT. O mundo está tão confuso que, por exemplo, Jean-Luc Mélenchon, candidato a presidente pela França Insubimissa e Frente de Esquerda, é identificado pela mídia como “extrema-esquerda”, isso porque, em 2017, Mélenchon propôs a renegociação dos tratados com a União Europeia, se opôs aos acordos de livre-comércio com EUA e Canadá, e defendeu o aumento do gasto público e maior taxação para os mais ricos! E o programa de Mélenchon é muito mais próximo do que defende Ciro Gomes do que, por exemplo, o programa que Fernando Haddad defendeu em 2018, no qual, por exemplo, fez questão de lembrar (ao mercado financeiro) que a autonomia do Banco Central seria mantida — isso para não mencionar aqui a experiência das políticas econômicas que o PT pôs em prática nos 13 anos em governou o Brasil. E essa é uma questão que, por si só, merece uma reflexão mais detida: nesses tempos em que o pensamento único neoliberal parece ter fundido a cabeça de muita gente, o keynesianismo acabou virando — vejam só! — de extrema-esquerda e, podem ter certeza, o tal mercado prefere a volta do “lulinha paz e amor” do que a eleição do “irascível” Ciro Gomes, que, entre tantos defeitos, tem coragem suficiente para espetar o dedo na ferida e defender maior controle e maior taxação sobre o rentismo.

Para agravar ainda mais a situação de Ciro Gomes, ele agrega o secular preconceito que a “elite” paulista acumulou contra a tradição que Getúlio Vargas fundou, e que muitos intelectuais petistas, imitando a sociologia norte-americana nos anos 1980, apelidaram de “populista”; e Leonel Brizola, que atualizou o varguismo e deu continuidade a essa tradição antes e depois da ditadura militar de 1964 — aliás, Brizola sempre foi tratado por muitos petistas por “caudilho”, um termo político pejorativo que procurava associar Brizola às tradições autoritárias e personalistas dos grandes proprietários rurais da América espanhola, de quem o Rio Grande do Sul herdou muita influência.

Pois nem nesse ponto Ciro tergiversa.  Seu propósito é retomar e atualizar o programa econômico varguista que fez o Brasil transitar, partir de 1930, de uma economia predominante agroexportadora para uma economia industrial, numa pegada claramente furtadiana e keynesiana, num país onde os mais ricos continuam a desfrutar de suas riquezas sem darem sua contribuição ao país e ao povo que as permitem. Notem que nada há de “radical” já que a maior parte das políticas defendidas por Ciro Gomes é ou foi usual nos países desenvolvido — e olha que o bolo por aqui já cresceu o suficiente, como mostraremos, para há tempos começar a ser dividido.

PROJETO NACIONAL: O DEVER DA ESPERANÇA

Ciro Gomes foi candidato à Presidência da República por três vezes, e já está em campanha para uma quarta e talvez última tentativa. Em todas elas, ele procurou deixar claro suas ideias e seus projetos para o Brasil, sempre alinhado ao esforço de crítica ao neoliberalismo. O fulgor das ideias e a coragem com que Ciro as defende carregam uma sedução intelectual que são poucos os que ficam a elas imunes, mesmo para criticá-las, sobretudo os que acompanharam com atenção o debate econômico dos últimos 20 anos no Brasil. Estes sabem que virou costume em parte da esquerda incorporar como um fatalismo o santificado tripé macroeconômico (câmbio flutuante, metas de inflação e metas fiscais), criado por FHC e mantido intocado ao longo dos governos de Lula e Dilma — o resultado pode ser medido pela escalada da dívida pública que, desde 1995 se acumulou aos saltos e hoje representa 90% do PIB; e pela lembrança, sobretudo de petistas, de que o ingratos banqueiros nunca lucraram tanto como nos governos do PT.  

Desde que publicou, em co-autoria com Mangabeira Unger, um livro chamado O Próximo Passo – Uma Alternativa Prática ao Neoliberalismo, no qual os dois apresentaram as ideias centrais do projeto cirista para eleição de 1998, a experiência pessoal e as mudanças históricas recentes, sobretudo a crise de 2008-2009, que fizeram trincar definitivamente as bases do edifício neoliberal, aperfeiçoaram, podemos assim dizer, as ideias de Ciro Gomes.

Diz o Ciro de 1996 logo na introdução: “No Brasil, como em muitos países em desenvolvimento, uma crise de confiança das elites transformou uma encruzilhada numa debandada. Renderam-se, e querem render o Brasil, ao ideário ora dominante nos países mais ricos. Aderiram ao neoliberalismo, a ideologia atual das metrópoles, e desculparam-se repetindo a toda hora, porém sem consequência prática, que possuem uma consciência social e que querem humanizar o país. Abandonaram, como romântica, a tentativa de construir uma civilização própria no Brasil.”

Essa já era uma crítica muito contundente a um modelo que, mesmo nos seu alvorecer, era patente a ausência de estratégia de desenvolvimento nacional. Mas, as ideias de Ciro Gomes continuaram mudando, e a principal mudança que o Ciro Gomes de hoje exibe é a incorporação da tradição desenvolvimentista, deixando distante a sua origem tucana — aliás, o caminho intelectual de Ciro é o oposto do de Lula, que mudou muito, como o petista mesmo reconhece, agradecido, desde a eleição de 1989.

No livro lançado em 2020, Projeto nacional: o dever da esperança, Ciro ganha asas e se lança agora sozinho no voo intelectual de pensar os dilemas brasileiros e suas soluções. E começa mostrando que o bolo da economia brasileira cresceu (e muito!) ao longo do século XX, quando “mais do que centuplicou seu PIB”, multiplicando sua riqueza por mais de 100, enquanto o “crescimento do produto per capita foi de uma média de 2,5% ao ano”. Isso significa que a produtividade média dos brasileiros aumentou 12 vezes durante o século, o que nos coloca atrás apenas de países como o Japão, Taiwan, Finlândia, Noruega e Coreia do Sul.

Porém, essa verdadeira revolução não foi obra, como desejaria muitos liberais que pelejam contra a atuação do Estado na economia, do livre-mercado, muito menos do agronegócio. Pelo contrário, ela só aconteceu em razão das transformações que se seguiram à Revolução de 1930, uma revolução modernizante, industrializante, que transformou um país predominantemente agrícola e rural, que era obrigado a importar até mesmo facões e enxadas, em uma das 10 maiores economias industriais no mundo. No curto período de 50 anos, entre 1932 e 1980, o país foi capaz de multiplicar por oito o seu PIB per capita. 

O trecho abaixo resume bem o pensamento de Ciro Gomes sobre o papel do Estado no desenvolvimento econômico de uma nação, visto sob a ótica de uma disputa sem trégua com outras nações desenvolvidas, que inelutavelmente enxergam qualquer outra nação como concorrente:

“A industrialização de uma nação não é uma etapa natural do desenvolvimento, algo como uma lei de evolução histórica. A industrialização é um processo induzido, planejado, que requer muita defesa dos interesses nacionais contra as sabotagens e tentativas de desestabilização do desenvolvimento por concorrentes estrangeiros. O motivo disso é muito simples, e não se trata de teorias da conspiração, mas da mais banal e ordinária guerra de mercado. O que é produzido eficientemente aqui deixa de ser exportado por alguém. (p. 33)

Ciro Gomes lembra em seguida as transformações que a Revolução de 1930 promoveu, começando por reduzir a centralidade que até então tinha a agricultura de exportação, para promover “um novo consenso em torno do desenvolvimentismo e do papel central da industrialização para superar o subdesenvolvimento” (p.34), mobilizando recursos para criar a indústria de base e energia e as infraestruturas necessárias para transformar o Brasil num país industrializado. Foi assim que nasceram a Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, a Petrobras, a Eletrobras e o BNDES.

O projeto de Vargas foi continuado por Juscelino Kubitschek, que lançou o Plano de Metas, a primeira experiência de planejamento econômico estatal brasileira. O Plano de Metas pretendia enfrentar os principais gargalos do desenvolvimento brasileiro (transportes e energia). A Petrobras “saiu do papel” e ganhou vida para levar o país à autossuficiência em petróleo, Furnas foi construída, o Brasil começou a ser integrado por 14 mil quilômetros de rodovias, Brasília ganhou vida, abrindo caminho para a expansão que se viu desde então da agropecuária do Centro-Oeste.

O trabalhista João Goulart manteve e aprofundou o modelo. No seu curto governo, o Brasil cresceu a uma taxa média de 5,2% ao ano, o que por si desmente a propaganda da ditadura e da mídia que apoiou o golpe de que o Brasil vivia em crise. Mas, não só. Jango fundou a Universidade de Brasília (UnB), criou a Lei de Remessas de Lucros ao exterior e incorporou ao programa varguista as chamadas “reformas de base” (“reforma agrária, reforma urbana, o voto dos analfabetos, a aposentadoria rural, a função social da propriedade, o monopólio do Estado em setores estratégicos da economia, que começaria com a encampação de refinarias estrangeiras”), razões que, essas sim, levaram ao golpe regressivo de 1964. 

Segundo Ciro, “Mais uma vez os interesses dos norte-americanos, inconformados com a Lei da Remessa de Lucros e a encampação de refinarias, em conluio com a direita brasileira e com parte das Forças Armadas, montaram um golpe de Estado no país com farto investimento em propaganda, apoio militar e subornos generalizados.” (p. 35)

A crise de 1964 era uma crise do ciclo iniciado com Vargas e o caminho assumido por João Goulart e Leonel Brizola, resumido na defesa das reformas de base, era expressão mais bem acabada para superar a principal contradição do pacto varguista: avançar ainda mais rumo a um projeto de desenvolvimento cada vez mais nacional e fundado do mercado interno. Para tanto, era preciso defender a indústria nacional e distribui a renda e a terra.

A visão de Ciro sobre o que sempre foi, a rigor, o principal problema brasileiro ressoa a influência furtadiana e neofurtadiana sobre o dilema do financiamento, cujo desenlace foi sempre adiado, e a opção das nossas classes proprietárias sempre foi uma fuga para frente.

“Com a consolidação do golpe em 1968, os militares reorientaram a economia tentando restabelecer um projeto de desenvolvimento. De novo, entretanto, evita-se o conflito político de construção de poupança nacional e se busca o atalho do endividamento externo, então de longo prazo e barato, como fonte central desse novo ciclo de crescimento econômico. Entre 1968 e 1974 o Brasil cresceu extraordinários 10,7% em média ao ano. Em outras palavras, dobrou seu PIB no espaço de sete anos.”

A nova fuga para frente se esgota quando chega a hora de pagar a conta do endividamento. A alta dos juros internacionais produziu a crise da dívida que levou o regime militar (e a economia brasileira) à bancarrota nos anos 1980.  

Entre 1981 e 1984 nosso PIB per capita diminuiu em 12%. De 1988 a 1994, houve a superinflação. De 1996 até o início do século XXI vivemos o desastre de Fernando Henrique Cardoso. Nunca mais voltamos a crescer a altas taxas sustentadas, vivemos de soluços eventuais de crescimento, verdadeiros “voos de galinha”. Esperando ventos favoráveis do Norte, nos prostramos como todo país dependente que não tem força nem confiança para traçar seu rumo e escolher seu destino.

Assim, voltamos com Ciro à reflexão com qual ele iniciou seu livro: desenvolvimento não pode ser confundido apenas com crescimento econômico. Com os dados que ele apresenta mostram, o Brasil cresceu economicamente, e cresceu muito, mas como esse crescimento impactou na qualidade de vida dos brasileiros, sobretudo dos mais pobres? Nem o legado estratégico de uma boa educação foi deixado para as gerações futuras, o que também não é obra do acaso nem de escolhas errada: é parte inerente do modelo econômico que foi pensado para atender as necessidades dos mais ricos, incluindo por vezes a classe média, deixando o povo de fora.

“Embora o PIB per capita seja um bom indicador da riqueza de um povo, ele não diz nada sobre como essa riqueza é distribuída. E o Brasil tem especificidades que não se encontram em manuais de economia. Aqui a renda média não significa muito, pois dá a temperatura média de um paciente cujos pés estão no forno e a cabeça na geladeira. Nossa desigualdade sempre foi uma das mais cruéis do mundo, fruto de nosso passado escravista.

Darcy Ribeiro dizia que a crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto. O país da Revolução de 1930 era um país agrícola. Saímos de uma base de riqueza muito baixa e de distribuição de renda brutalmente desigual, e não investimos em educação o suficiente. O país que mais cresceu entre 1930 e 1980 ignorou a ignorância. Nada é mais eficaz em manter as estruturas  sociais. Isso criou uma distância muito grande entre os “dotô” (como eram chamadas popularmente pessoas que simplesmente tinham uma graduação), que estavam aptos a ocupar a enxurrada de novos trabalhos ualificados gerados por nossa rápida industrialização, e a maioria de nossa população pobre, literalmente, analfabeta. Em 1970, ainda segundo o IBGE, 33,6% da população com 15 anos ou mais não sabia ler nem escrever. (p. 37-38)

Eis o projeto econômico resultante da modernização brasileira descrito por Ciro Gomes em seu livro. Depois eu volto para tratar da maneira como ele entende quais são as raízes da crise brasileira.

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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