O projeto nacional de desenvolvimento de Ciro Gomes: o “novo rentismo” e o debate interditado

Nesse texto, daremos seguimento à apresentação do livro de Ciro Gomes Projeto nacional: o dever da esperança. No texto anterior, acompanhamos o percurso histórico esboçado por Gomes que fundou a economia moderna brasileira entre o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930) e o fim da ditadura civil-militar de 1964 (1985).Agora,trataremos das raízes da crise, que começa por um capítulo de título sugestivo: Prometeu acorrentado. A referência seria óbvia demais — a peça de Ésquilo do mesmo nome — para não ser notada, mas a referência de Ciro é outra. O historiador norte-americano David Landes também recorreu ao mito grego num livro clássico que estuda comparativamente os impactos da Revolução Industrial no nascimento da economia moderna capitalista, só que no sentido inverso, chamado Prometeu desacorrentado.

Prometeu foi o titã, primo de Zeus, que criou a partir do barro a humanidade — talvez a semelhança não seja mera casualidade. Dependendo da versão do mito, foi Prometeu quem atribuiu a nós, humanos, uma alma com uma centelha do fogo olímpico. Em represália às zombarias de Prometeu, Zeus retira da humanidade o fogo, ou seja, a alma que lhe permitia conhecer o mundo. Dessa vez, Prometeu rouba do Olimpo o fogo divino e entrega-o em definitivo à humanidade, um crime que foi punido com severa crueldade: o titã foi acorrentado a uma rocha para que a águia de Zeus lhe comesse o fígado, tortura que se repetiria eternamente, já que que Prometeu era imortal e seu fígado se regenerava continuamente. Promete é um exemplo da rebeldia contra a tirania, mas é, sobretudo, um defensor da humanidade e do seu principal atributo, aquilo que a equipara aos deuses: a capacidade de conhecer, antes um monopólio dos deuses.

Pois bem, se Prometeu foi finalmente desacorrentado no Brasil pós-Vargas (veja o último texto sobre o livro aqui comentado), as correntes do rentismo e da abertura econômica voltaram a imobilizar o país, comprometendo suas finanças e desindustrializando-o, depois da crise da dívida dos anos 1980, uma herança da ditadura. Para Ciro, “um ponto de inflexão que encerrou cinquenta anos de crescimento brasileiro” (p. 41). As crises externas dos anos 1970 provocaram uma violenta subida dos juros e comprometeu a economia do país com o pagamento deles. Desde então, as respostas a esse problema estrutural do modelo de financiamento brasileiro evitaram sempre o enfrentamento do problema — do refinanciamento do Estado, da atualização da economia brasileira inserindo-a na nova economia do conhecimento, da educação como fator estratégico para essa inserção, — e cujo maior sintoma de uma velha doença foi a inflação, outra herança deixada pelos governos militares.

O Plano Cruzado (1986), que dá inícios aos voos de galinha recentes da nossa economia, e depois o Plano Real, são exemplos dessas respostas. O modelo lulista tinha outros desafios, as respostas foram diferentes, como veremos, mas tentando preservar a mesma linha lógica anterior. Todos eles produziram um curto ciclo de crescimento, mas logo foram sucedidos por severas crises e a continuidade do processo de desindustrialização.

Ciro explica que a crise da dívida nos legou o descontrole inflacionário resultado do “buraco em nosso balanço de pagamentos com o exterior” (p. 44). Para tapá-lo, recorreu-se a mais endividamento, que passou a financiar os recorrentes déficits. Inflação e juros altos passaram a financiar o Estado e a manutenção dos ganhos do “baronato brasileiro”, que se protegia repassando aos preços o aumento do custo de vida, retroalimentando a inflação, e cada vez mais aplicando no mercado financeiro, onde os ganhos eram cada vez mais convidativos, viciando a elite financeira em correção monetária e ganhos improdutivos. “No Brasil tivemos três décadas de inflação acima de 20% sem nunca mexer no cerne da questão. Por quê? Porque nós inventamos uma moeda para os ricos que tinham excedente e estavam no sistema bancário: a correção monetária (que repunha primeiro mensalmente e depois diariamente as perdas da inflação). Enquanto isso, os pobres e a classe média ficavam com a moeda em espécie, que no fim do mês já tinha derretido em valor de compra ou como reserva de valor. A inflação era tributo cobrado dos pobres e dado aos ricos” (p. 44).

Entendeu? Nessas duas décadas, o baronato rico se protegia da inflação de duas maneiras: excetuando-se os meses finais do descalabro inflacionários do governo Sarney, os salários eram reajustados anualmente, mas o repasse da inflação era mensal, às vezes diários. Os mais ricos, como sempre, não só se protegiam como lucravam com essa situação, enquanto o trabalhador ficava ainda mais pobre. E assim o problema econômico estrutural continuava.

Com a contribuição do então jovem governador do Ceará, que deixou o posto para ser Ministro da Fazenda no governo Itamar Franco, o Plano Real finalmente pôs fim à cultura da inflação. Ciro lembra da situação financeira do Estado brasileiro quando ele entregou o comando da economia a Pedro Malan: “profunda saúde fiscal”, dívida interna de R$ 61,7 bilhões, com um “total da dívida líquida consolidada do setor público (a soma das dívidas e dos créditos internos e externos do Estado) em relação ao PIB estava num dos níveis mais baixos dos últimos quarenta anos: 30,01% do PIB” (p. 45).

Sem a ciranda inflacionária, a elite brasileira viu logo nas altas taxas de juros o mecanismo para continuar a transferência de riqueza dos pobres para seus bolsos através do Estado: e então o vício da inflação deu lugar ao “vício do rentismo”.

Ciro Gomes identifica aponta a transição democrática o início da resistência, que por vezes é recusa, em colocar em debate projetos de desenvolvimento. Quando se sentaram à mesa lideranças tão representativas quanto diferentes política e ideologicamente, como o mineiro Tancredo Neves, os paulistas Franco Montoro e Ulysses Guimarães, o usineiro alagoano Teotônio Vilela, o pernambucano Miguel Arraes, o gaúcho Leonel Brizola, os comunistas João Amazonas (baiano) e Luís Carlos Prestes (gaúcho), e o petista paulista-pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva. Ciro lembra que a busca dessa unidade para derrotar a ditadura tinha um óbice que começou ali e desde então pareceu sempre intransponível: “Não poderíamos discutir economia política, pois simplesmente a segunda reunião não aconteceria” (p. 41). Foi esse “consenso superficial e raso” que, segundo Ciro, “deformou toda uma geração que ainda hoje está jogando o jogo da política no Brasil. Praticamente ninguém quer debater o que interessa, o problema econômico, suas raízes, extensão e solução” (p. 41). Eis uma verdade insofismável que corta de cima a baixo as alianças partidárias no Brasil, e afastou a esquerda do debate essencial da economia política e do desenvolvimento econômico, arrastados que fomos depois que o PT cedeu aos encantos de “buscar o centro” para conquistar o poder e oferecer a adesão às teses que formam o coração das políticas neoliberais, e que se mantiveram intocáveis ao longo dos 13 anos em que o partido governou o Brasil. 

A China é um bom parâmetro que Ciro Gomes usa para mostrar o quanto o Brasil retroagiu economicamente nos últimos 40 anos. Em 1980, o Brasil participava com 1% no comércio mundial e tinha um PIB per capita (que é a riqueza produzida em média por habitante) de US$5.052. A China, com uma população seis vezes maior, tinha uma participação igual no comércio internacional e um PIB per capita quase três vezes menor: US$1.690. Em 2016, a China ultrapassou o Brasil em PIB per capita (em poder de compra) e sua participação no comércio mundial chegou a incríveis 11,5%. Enquanto isso, o Brasil cresceu a uma média de 2,2%, para um crescimento populacional de 2% (2010), uma estagnação que tende a se agravar com a automatização e informatização da economia e a entrada anual de cerca de 2 milhões de jovens no mercado de trabalho.

Assim como no Plano Cruzado, a estabilidade da moeda fez aumentar o consumo. No Brasil pós-Collor, as importações aumentaram, o dólar se valorizou, pressionando os preços. A saída novamente foi adiar o problema do financiamento para manter os ganhos do baronato, agora com os juros altos. A receita de 10 entre 10 comentaristas de economia da mídia, todos ligados ao “novo rentismo” foi atrair dólares para continuar financiando esse modelo, com uma “dolarização disfarçada” que, por quase quatro anos, manteve o Real valendo mais que o dólar, diminuição o crédito para inibir o consumo. A receita para enfrentar o “dragão tenebroso da inflação”? Privatizações e juros altos na veia!

O bolo que saiu prontinho do forno tucano em 2003 para ser entregue a Lula estava recheado por inacreditáveis 27,6%, que remunerava os financiadores da dívida interna, contra uma inflação de 12,53%. Façam as contas: isso dá 15% de juro real! Por isso, a dívida interna foi multiplicada por 10 no curto período e 8 anos: de R$ 61,7 bilhões em 1994 para R$ 623 bilhões em 2002 (isso em termo nominais!), e passou a corresponder a 59,93% do PIB, contra 30,01 no início do governo FHC. Isso mesmo com a venda de metade de todo o patrimônio acumulado durante a Era Vargas, que equivalia, segundo Ciro Gomes, a US$100 bilhões em empresas de telefonia, mineração e distribuição de energia elétrica! Ou seja, toda os empreendimentos do Estado, resultado do esforço de gerações, se esfumou no ar, empresas vendidas lembro eu, por avaliações de preços muito abaixo do que realmente valiam, tudo feito com um único objetivo: manter a capacidade de pagamento dos juros. Por outro lado, a dívida havia chegado a US$ 220 bilhões como consequência das crises externas do México, da Rússia e do Japão, ocorridas entre 1995 e 1998, que resultaram em empréstimos do FMI que “salvaram” o Brasil dos mesmos colapsos, mas que também levaram ao aumento da carga tributária — que ninguém na imprensa reclamou à época, lembremos — e ajudaram a demonstrar a evidência de sempre: a fragilidade de um modelo de desenvolvimento que dolarizou a economia, começou as eternas “reformas” que nunca se completam, abriu nosso mercado e “devastou nossa indústria” (p. 46).

O Brasil em frangalhos tem os ganhadores de sempre:

“(…) cerca de 20 mil clãs familiares, num país de mais de 200 milhões de habitantes, apropriavam-se de 70% dos juros que o governo pagava aos detentores de títulos da dívida pública. Desde então, rigorosamente nada foi feito para mudar esse descalabro moral inédito no mundo. Estava estabelecida uma plutocracia rentista que controlava o sistema político. Quando Lula assina a chamada ‘Carta aos brasileiros’, era então parte da esquerda brasileira que também se submetia ao modelo” (p.46).

Para Ciro Gomes, o resultado de 30 anos de neoliberalismo no Brasil está relacionado ao abandono, pela direita e pela esquerda, de um projeto nacional de desenvolvimento resultado da “prostração ideológica neoliberal” que tornou possível, sem muitas resistências, a transferência de setores inteiros da economia do Estado para o mercado, suprimindo estatais estratégicas que foram criadas para estimular o desenvolvimento brasileiro, num movimento oposto ao que acontece na Ásia.

“Desmontaram grande parte do Estado brasileiro em nome do equilíbrio das contas públicas, enquanto o saqueavam com os juros reais mais altos do mundo (…) Torramos cerca de metade de nosso patrimônio público nas privatizações de FHC em troca de títulos podres ou preços muitas vezes meramente simbólicos, e, ao invés de dinamizar nossa economia, a estagnamos” (p. 41). O desastre veio em seguida, com o “estrangulamento do passivo das empresas privadas” por conta de uma taxa de juros insana, que resultou também no “colapso das finanças públicas” — em 2017, Brasil pagou R$ 400,8 bilhões só de juros da dívida pública, dos quais R$340,9 bilhões foi a parte da União. Isso era equivalente a 6,1% do PIB e 25,4% da arrecadação anual do país. Como o problema não é enfrentado, sequer debatido, continuamos nossa fuga para frente, optando pelo refinanciamento da dívida pública com a rolagem dívida, feita com novas emissões de títulos públicos e retroalimentando o endividamento. Ciro lembra que, em 2015, “gastamos 8,4% do PIB em juros, que é a medida que, em conjunto com a queda brutal de arrecadação, explica o começo da explosão da dívida pública no segundo Governo Dilma” (p. 42), impactando violentamente na taxa de investimento em todas as esferas de governo, que em 2017 foi de apenas 1,17%!

O próximo capítulo dessa história são os governos petistas, que, para Ciro, apesar de terem promovido algumas mudanças importantes, não alterou a lógica implícita do modelo herdado de FHC, mantendo intocado o tal “tripé macroeconômico”.

Essa parte do livro nós trataremos em um próximo texto, quando concluiremos a história dos últimos 40 anos que nos conduziram para a tragédia econômica — e o horror bolsonarista — atuais.

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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