Ciro Gomes e o neoliberalismo petista

A retórica política de ‘globalização’

Na defesa de minha dissertação de mestrado, no já longínquo ano de 1995, a professora Tânia Bacelar me sugeriu a leitura de um economista francês ainda bastante desconhecido no Brasil, cujo trabalho oferecia uma crítica muito contundente à “globalização”, um dos temas do meu trabalho. O livro se chamava A mundialização do Capital e seu autor era François Chesnais. Até ali, o incômodo que me causava a maneira quase apologética como boa parte dos que resolveram estudar o tema no Brasil era evidente e se revelava no meu trabalho.  Para minha felicidade, o livro foi publicado no ano seguinte no Brasil pela Editora Xamã.

No livro, Chesnais começa lembrando que o adjetivo “global” surgiu no começo dos anos 80, “nas grandes escolas americanas de administração  de empresas,  as célebres ‘business management schools’ de Harvard, Columbia, Stanford etc” e “fez sua estreia ao nível mundial pelo viés da imprensa econômica e financeira de língua inglesa, e em pouquíssimo tempo invadiu o discurso político neoliberal”. A estratégia discursiva era clara: derrubar qualquer obstáculo, isto é, regulações nacionais que impedissem a expansão dos negócios. Alguns mais animados para servir a esses interesses chegavam a defender ser preciso acabar com o Estado-nação, como era o caso do americano Kenich Ohmae. Enfim, após anos de propaganda, a ideia da globalização que nós compramos era de um fatalismo tal, diante do poderoso movimento comandado pelas forças do “mercado”, pela mídia e parte da intelectualidade, que parecia não restar outra alternativa às periferia e semiperiferia mundiais a não se adaptar. Mas, como pergunta Chesnais, “adaptar-se” a quê?”. No caso, a uma economia sem os “entraves nefastos erguidos durante meio século”, isto é, liberalização e a desregulamentação econômica sem considerar a capacidade competitiva dos países “em desenvolvimento”.

O debate sobre globalização esquentava e sua versão crítica começava a chegar ao Brasil. Em 1996, os sociólogos britânicos Paul Hirst e Grahame Thompson publicaram um livro chamado Globalização em questão, que dois anos depois ganhou uma edição brasileira. Nesse livro, so dois questionam uma das mais poderosas ideologias da globalização, segundo a qual as fronteiras nacionais haviam se diluído e, portanto, não fazia mais sentido o Estado-nação. Vivíamos sob triunfo do capitalismo neoliberal, que se consolidou ao longo da década de 1990 no mundo, e, aqui no Brasil, depois da vitória de Fernando Collor, que se seguiu, depois do breve interregno do governo Itamar Franco, ao de Fernando Henrique Cardoso.

Esse triunfo trouxe consigo um modismo, já há muitos anos difundido pela mídia, Rede Globo à frente, de considerar fora de moda a intervenção do Estado-nacional decretada pelos apolegetas da “globalização” — que não por acaso andava de mãos dadas com outras obsolescências como direitos trabalhistas, sistemas de proteção social universalistas e, mais importante, sistemas monetários e fiscais acoplados a projetos regulados de desenvolvimento. Enfim, tudo que contrariasse as tais expectativas dos mercados globais e das empresas transnacionais acabava virando uma inconveniência que deveria ser afastada dos discursos políticos. Segundo os dois ingleses, “Essa nova retórica política é baseada em um liberalismo anti-político” (p. 272) e disso decorre a proliferação, como muito destaque para a retórica de esquerda, dos “técnicos” e “gestores”. Ninguém parecia administrar mais nada no setor público, apenas “gerenciava” — e gerente, como todo mundo sabe, não manda em nada.

Para Paul Hirst e Grahame Thompson, afastada das grandes questões que antes mobilizavam o debate e as diferenças políticas nas sociedades nacionais (guerra, conflito de classes, revolução, administração econômica e reforma social), a política nacional foi ficando cada vez mais parecida com uma política municipal, cujo alcance sempre foi, por definição, muito mais limitado. Com a interdição dos grandes debates nacionais, pensar a questão nacional foi se tornando trivial, o que tanto afastou potenciais grandes quadros de uma carreira política, como abriu espaço, e, acrescentaria hoje, para aventureiros, que viram as brechas abertas por essa morte da política, como são os casos de Donald Trump e Jair Bolsonaro, entre tantos.

Ao abandono dos temas que, por exemplo, sempre delimitaram os discursos à direita e à esquerda, se seguiu o privilégio de temas centrados nas questões da “moralidade” (aborto, direitos dos homossexuais, meio ambiente), contestação que, como é possível reconhecer, consolidou-se e é uma espécie de antecipação do que viria a acontecer com a política no Brasil, em razão do nosso proverbial atraso.

O que essas questões tem a ver com o livro de Ciro Gomes?

O PT no poder

A longa introdução acima foi necessária para situar os descaminhos ideológicos do Partido dos Trabalhadores após a ascensão de Lula à presidência da República e que Ciro Gomes aponta quando trata no livro Projeto nacional: o dever da esperança, que aqui comentamos nessa série de artigos.

Gomes começa lembrando que foi convidado por Lula para ocupar o cargo de ministro da Integração Nacional e que, com esse convite, o então presidente lhe entregava a missão de tirar do papel o projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco. Segundo Gomes, projeto de “de  vital  importância  para  enterrar  a indústria  da  seca  e  a  tragédia  de  seus  fluxos  migratórios” (p. 49) – um coroné estanho esse tal de Ciro Gomes, pois ele trabalha com afinco na tarefa de corroer as bases do poder político do coronelismo.

Aliás, vale a pena abrir aqui um novo parêntese antes de continuar para lembrar os episódios que antecederam à aprovação do projeto de Transposição e o início das obras, tanto para demonstrar a absoluta falta de generosidade do petismo, quanto a forma rasa e desonesta como os detratores de Ciro Gomes o tratam no debate político.

Ciro e a transposição

Era julho de 2004. O primeiro governo Lula completava um ano e meio e, finalmente, após ter percorrido o Nordeste para debater o projeto, o então ministro Ciro Gomes havia apresentado o Relatório de Impacto Ambiental da Transposição. Não demorou muito para as críticas começarem. Liderada pela então ministra do meio ambiente, Marina Silva, a campanha contra as obras da Transposição do Rio São Francisco mostrava uma poderosa articulação dentro e fora do governo. Na sociedade civil, uma ampla frente contra a Transposição foi organizada, envolvendo desde movimentos ambientalistas a setores da igreja católica e Ministério Público, passando pelo MST, movimento estudantil, intelectuais nordestinos e uspianos. Organizada para atacar o projeto e difundir desinformação, percorreu todas as capitais do Nordeste e teve ampla cobertura da imprensa, tentando difundir a ideia de que a água da Transposição seria usada pelo agronegócio.

Como eu acabara de defender uma tese de doutorado sobre desenvolvimento regional, cuja temática principal era o “novo” paradigma de desenvolvimento sustentável, uma falácia neoliberal travestida de preocupações ambientais (quem tiver interesse, transformei a tese em livro com o título SUDENE e desenvolvimento sustentável: planejamento regional durante a década neoliberal), resolvi ler com atenção documento Relatório de Impacto Ambiental, e da leitura que resultou no artigo “Transposição do Rio São Francisco e alternativas de desenvolvimento: para onde vai o semiárido nordestino?”

Um aliado do movimento era pouco notado, entretanto: políticos ligados ao agronegócio do Vale do São Francisco. Num desses eventos, o Encontro Nacional de Estudantes de Biologia, vi-me diante da plateia que encheu o auditório da reitoria da UFPB e quase não me deixou falar. Diante das insistentes tentativas de associar minha defesa do projeto Transposição aos interesses do agronegócio, mostrei um mapa da Agência Nacional das Águas (ANA) que teria resolvido a questão não fosse a cegueira ideológica associada ao baixo nível de informação e formação política: o mapa mostrava em cores as regiões do Nordeste onde havia mais pressão por água. E adivinhem onde o espectro mais se acentuava: no Vale do São Francisco. Ou seja, a demanda por água era maior onde havia mais disponibilidade dela: uma região banhada pelo São Francisco. O motivo? A vazão controlada do rio pela barragem de Sobradinho estabelecia um limite para a extração de água: o da produção de energia. Ou seja, um rio absolutamente controlado pelas inúmeras barragens estaria em risco com a extração de 1 ou 2% de sua vazão, que deveria correr livre até se “perder” no mar ou nos campos irrigados de fruticultura.

Agora, vocês avaliem se o ministro da integração nacional fosse outro. O projeto da Transposição teria avançado ou novamente engavetado, como das vezes anteriores? Eis o motivo pelo qual tanta gente teme o coroné Ciro Gomes.  Hoje, a Transposição não é mais contestada, fazendo parecer que o projeto sempre foi consensual, o que em de longe é verdade. As contestações foram muitas, inclusive de muitos “nordestinos”.

O governo Lula

Voltemos ao livro.

Para Ciro Gomes, o governo Lula obteve alguns resultados positivos na economia. O primeiro que ele destaca é a queda progressiva na taxa Selic, que chegou a 10,75% em dezembro de 2010 — mesmo assim, as maiores taxas de juro do mundo em termos reais.

O segundo, foi a diminuição da proporção entre dívida pública /PIB feito à custa de superávits primários — o que o governoeconomiza no gasto público para pagar juros da dívida pública — cada vez maiores.

O terceiro, o desenvolvimento de algumas políticas industriais setoriais, como a de conteúdo nacional da Petrobras, os investimentos em refinarias e a reativação da indústria naval, as que poderiam ser alavancadas pelo Estado. O restante do setor industrial que continuou exposto.

Essas iniciativas ajudaram numa recuperação econômica que logrou superar a estagnação que marcava a economia desde 1980, mas infelizmente não se manteve, acabando por se configurar em mais um voo de galinha. Para Ciro Gomes, alguns fatores corroboraram para esse sucesso temporário da política econômica dos governos petistas: 1) o preço do dólar, que no fim do governo FHC chegou a R$ 3,92 (R$ 11,01 em valores atuais), bateu nos R$ 1,66 ao fim do governo Lula; 2) a alta nos preços das commodities (minério de ferro, petróleo, grãos) em razão de um verdadeiro boom na demanda no mercado externo. Essa combinação de valorização do real frente ao dólar e alta demandapor commodities permitiu um grande afluxo de dólar, que se desdobrou, por exemplo, em políticas que ajudaram a alterar o perfil da dívida brasileira, como a compra de bônus da dívida pública.

Tudo isso criou uma falsa sensação de enriquecimento — falsa porque não estava amparada no crescimento equivalente do PIB. Ao contrário. O chamado boom das commodities ajudou a financiar essa expansão e a mascarar a tendência, que se manteve ao longo dos governos petistas, de perda de competitividade de nossa indústria, demonstrado pelo crescente déficit nas contas externas devido à importação de produtos manufaturados, tendência que se estabeleceu desde que Fernando Collor assumiu a presidência, em 1990, resultado da abertura desprovida de estratégia econômica, e que deu início ao processo de desnacionalização e desindustrialização da economia, não detida pelas políticas industriais setoriais citadas acima.

Ciro Gomes lembra que, em 1985, a indústria de transformação participava com 21,8% do PIB. Em 2016, essa participação já era de 11,7%, um percentual que nos fez retroagir a 1910! Ciro Gomes denuncia a falácia de comparar a economia brasileira a dos países desenvolvidos: “Nos países em desenvolvimento da Ásia (incluindo a China), a participação da indústria no PIB praticamente se manteve: foi de 32% em 1970 para 31% em 2007” (p. 50). A invés de uma economia pós-industrial, estamos nos tornando um grande campo de soja e de criação de bovino. 

Por algum tempo, essa “inflexão suave na política econômica” deu resultado. Porém, quando a manutenção das bases do modelo neoliberal, o chamado tripé macroeconômico herdado do governo FHC (câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário), que aprisiona a economia e destrói as capacidades da indústria nacional, teve de encarar a crise de 2008, a maior crise do capitalismo neste século, que encerrou o boom das commodities, o fracasso se apresentou no horizonte.

Para Ciro Gomes, governo Lula “pareceu se sair muito bem” em sua resposta à crise, disponibilizando crédito governamental para suprir “o desaparecimento do dinheiro do mercado causado pelo pânico da crise”, mas essas ações eram evidentemente insuficientes diante do problema estrutural não enfrentado. Uma nova crise de financiamento do modelo novamente batia em nossas portas.

O governo Dilma

Dilma Rousseff herdou problemas de duas ordens. Além da administração de uma crise mundial, com os meios para enfrentá-la interditados pelos compromissos com a manutenção do coração neoliberal da política econômica lulista, que justificava a manutenção do apoio do setor financeiro, Dilma herdou uma base política cada vez mais fisiológica e corrupta, que só fez crescer ao longo do governo Lula, à custa do próprio PT (em 2002, o PT elegeu, na oposição, uma bancada de 91 deputados federais; em 2014, caiu para 70). Ao demitir da Petrobras e de outras estatais os diretores indicados pela base liderada por Eduardo Cunha, e que seriam denunciados na Operação Lava Jato, Dilma começou ali a selar seu destino político — disso decorre as acusações à ex-presidente de inabilidade política, que aparentemente Lula tinha de sobra.

Dilma ainda conseguiu sobreviver ao primeiro mandato e se reeleger, mesmo administrando os impactos da estagnação mundial causada pela crise econômica de 2008, que caíram no seu colo. A fuga para frente continuou com iniciativas que visavam melhorar a competitividade da indústria e que permitiram uma média de crescimento no PIB de 3% ao ano no primeiro governo: nos dois primeiros anos de governo, os juros da Selic alcançaram 7,25%; foi adotada uma política de crédito para incentivar o consumo, redução das tarifas de energia elétrica. Nesse pacote, Dilma Rousseff também reduziu impostos indiscriminadamente da indústria para estimular mais contratações. Além de não atingir o objetivo, as desonerações geraram um rombo na arrecadação federal de R$342 bilhões entre 2011 e 2015:

 “Esses recursos foram drenados pelas remessas de lucros das multinacionais, pressionadas por suas matrizes no momento agudo da crise, ou ainda diretamente para o bolso do empresariado nacional, que não investiu ou investirá neste país enquanto os juros pagos pelo governo remunerarem mais que a taxa de retorno médio dos negócios, e não tiver garantias da retomada dos investimentos do Estado para alavancar a economia.” (p. 50)

Dilma Rousseff acabou não suportando a pressão da mídia, que fez “uma feroz campanha sobre uma alta inexistente da inflação, a famosa ‘inflação do tomate’” e dos bancos, “os maiores sócios do rentismo brasileiro”, e abandonou a política de queda das taxas de juros (id.)

A alta dos juros e a crescente dependência de importações de manufaturados, somou-se o desabamento dos preços das commodities “que sustentavam nosso padrão de consumo e comércio com o exterior”. “Para termos uma ideia, nos primeiros meses do Governo Dilma chegamos a vender nossa tonelada do minério de ferro a cerca de US$ 190. Em janeiro de 2016, às vésperas da derrubada de Dilma, o Brasil chegou a vendê-lo a US$ 38.37”. Às vésperas da eleição, a opção foi manter a moeda sobrevalorizada para controlar as pressões inflacionárias, repetindo o mesmo erro cometido por FHC, que esperou as eleições para tomar medidas. O ato final dessa tragédia foi a decisão de Dilma Rousseff de entregar os destinos da economia a Joaquim Levy (ex-FMI, ex-BID, ex-secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda e ex-economista-chefe do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de FHC, ex- secretário do Tesouro Nacional de Lula — para completar o giro, Levy foi presidente do BNDES de Jair Bolsonaro). A decisão tardia de desvalorizar o real gerou uma explosão no câmbio, que levou, em apenas um ano, a cotação do dólar de R$2,40 para cerca de R$4. Enquanto isso, Levy fez o que mais sabe: dobrou a taxa de juros dobrou, que chegou a 14,25%! A tempestade perfeita estava formada.

“Uma associação de gângsteres no Congresso, determinados a deter a Lava Jato e a recuperar os espaços para roubar, decidiu não mais deixar Dilma governar a partir da metade de 2015. No momento de crise mais aguda do orçamento, promoveram, com o apoio do então deputado Jair Bolsonaro, uma farra fiscal com uma série de reajustes enormes e irresponsáveis ao Judiciário e ao Legislativo, ao mesmo tempo que impediam o governo de gerar receitas para bancá-las. Isso, somado aos efeitos paralisantes da Lava Jato, à queda das commodities, ao rombo dos juros, ao aumento do desemprego, das recuperações judiciais e falências, nos jogou na mais aguda crise econômica de nossa história e criou as condições políticas para o golpe de Estado que encerrou o mais longo período de normalidade democrática da República e cujos efeitos radicalizantes sentimos até hoje.” (p. 51)

Para Ciro Gomes, quando Dilma Rousseff saiu do Planalto pela última vez, levava consigo o compartilhamento de alguns feitos, como a “importante política de recuperação do salário mínimo e o Bolsa Família, que, apesar de ser um programa compensatório e não emancipatório, foi fundamental para que durante algum tempo eliminássemos a miséria absoluta”, avanços que se dissolveriam com uma simples mudança de governo. Os governos do PT, entretanto, deixaram uma dívida para o povo brasileiro, a ausência de um legado: a recusa em abraçar um projeto nacional de desenvolvimento para o país, o que revelava a “covardia em enfrentar os verdadeiros gargalos brasileiros” e a “completa falta de reformas estruturais”.

Ciro Gomes resume assim os resultados das duas décadas de politicas neoliberais: “O crescimento médio do PIB no Governo FHC foi de 2,3% ao ano, nos governos do PT, 2,6%. A fatia da indústria de transformação no PIB era de 16,9% em 2003, e em 2014, de 10,9%. Em 2003, o Brasil era o oitavo país mais desigual do mundo, e em 2016, o décimo. Segundo estudo de Thomas Piketty, concentramos renda entre 2001 e 2015. A fatia da renda nacional apropriada pelos 10% mais ricos da população subiu de 54,3% para 55,3%, enquanto a apropriada pelos 10% mais pobres subiu de 11,3% para 12,3%, e a apropriada pelos 40% intermediários caiu de 34,4% para 32,4%, o que indica que o discurso de um novo país de classe média nunca passou de mera ilusão.”

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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