POR QUE É IMPROVÁVEL UM GOLPE MILITAR NO BRASIL

Flávio Lúcio Vieira – professor da UFPB

Os golpes de Estado, sobretudo os militares, não são meros atos de vontade de quem os perpetra. Eles têm objetivos e interesses a assegurar. Antes de colocá-los em movimento, as forças sociais que os engendram precisam levar em conta a capacidade de sustentá-los, tanto interna quanto externamente. As considerações que farei abaixo tentarão demonstrar que não há espaços para aventuras golpistas que rompam definitivamente o já esgarçado tecido institucional de nossa democracia, para usar uma metáfora tão ao gosto desses tempos pós-modernos onde a palavra da moda é “narrativa” e onde a política, a grande política, ameaça dar os seus últimos suspiros por aqui.

Para ser fiel às nossas tradições, também acho que as atuais ameaças golpistas serão logo acomodadas e jogadas para debaixo do tapete, onde se acumulam os entulhos autoritários de mais de um século de República — e não é que Lula já senta à mesa com os algozes que depuseram Dilma Rousseff num “golpe parlamentar” e o colocaram na cadeia para impedi-lo de se candidatar mais uma vez? Eis aí, reprisado, o filme trágico da nossa história, pois o horizonte que nos querem fazer crer que seja o único é que a vida política do país vai continuar na mesmice insossa das últimas décadas, seguindo a dinâmica dos acordos e pactos intra-elites de sempre, alheia ao abismo que nunca esteve tão próximo.

O primeiro ponto a deixar claro é este: existe disposição na cúpula atual das Forças Armadas para o golpe? Isso é evidente, e as ameaças, antes veladas pelas aparições públicas de generais e oficiais graduados em atos assumidamente golpistas convocados pelo presidente, evidenciaram-se na nota assinada pelos comandantes da Forças Armadas na qual os signatários afirmaram, em tom de ameaça, que “não aceitarão qualquer ataque leviano às Instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro” — não aceitar significa o quê?

Em seguida, diante da forte reação do Congresso, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar, Carlos de Almeida Baptista Junior, fez outra ameaça, em entrevista a O Globo: “É um alerta. Exatamente o que está escrito na nota. Nós não enviaremos 50 notas para ele (Omar Aziz). É apenas essa”. O aviso está dado, brigadeiro, e acho que a sociedade e o Congresso pagarão para ver suas cartas postas à mesa.

A reação brigadeiro já é, por si só, uma evidente demonstração de fragilidade, porque em política, brigadeiro, vale o adágio segundo o qual “cão que ladre, não morde” e configura erro ameaçar um Congresso que é tão conservador quanto as nossas Forças Armadas são. Esse será o primeiro golpe que se antecipa pela imprensa. E em nome de quê mesmo? Defender um governo desprezado pelo mundo todo e que será acusado, mais dia menos dia, de genocídio, além de impedir a investigação de oficiais de alta patente, que abandonaram seus postos nas Forças Armadas para ocupar funções civis, por suspeitas de participarem de esquemas de corrupção e, pior, na compra de vacinas — e olha que as revelações só envolvem um setor do Ministério da Saúde!

Um golpe militar para preservar os mais de 6.000 militares de todas as armas que infestam o atual governo de cima a baixo, entre eles, dez ministros  ̶— é bom lembrar, entretanto, que, embora o número de militares no governo Bolsonaro tenha dobrado em relação ao de Michel Temer, eles já eram bastante numerosos antes: de 996, em 2005, ele passaram 2.957 quando Dilma Rousseff foi “impichada”!

Ou seja, nem o velho apelo moralista que justificou o golpe civil-militar de 1964 está mão em 2021. Além disso, muita coisa mudou no Brasil e mundo desde então. Em 1964, tinha a guerra fria, a ameaça comunista, a revolução cubana, um amplo movimento reformista e nacionalista que se espalhava pela América Latina, as reformas de base de Jango — essa última, a principal motivação. Em 2021, tem o quê? Faz tempo que o PT se tornou mais um partido do ordem, do establishment, e não é uma ameaça aos interesses nem de bancos, nem do agronegócio, nem dos grandes conglomerados de comunicação — só a incúria bolsonarista enxerga em Lula um “comunista”, mas eles dizem que a família Marinho também é. Como diz Ciro Gomes em tom jocoso, a reforma mais profunda feita durantes os governos do PT foi a introdução da tomada de três pinos!

Existem, por óbvio, as questões de ordem geopolítica, mas, preservados os interesses econômicos hoje dominantes (o mercado da China aberto ao agronegócio e a lucratividade dos bancos pela via do endividamento interno), os Estados Unidos não terão com o que se preocupar com a ameaça de um Brasil que coloque em risco suas posições nos mercados latino-americanos — aliás, parte desse trabalho a Lava Jato já fez com a destruição de gigantes da economia nacional em setores onde o Brasil apresentava grande competitividade internacional. Enquanto Temer e Bolsonaro completaram o serviço, tentando privatizar às pressas o que ainda resta de estatais, Lula anuncia, num aceno explícito ao “mercado”, que pretende abrir o capital de Furnas, isso em pleno debate sobre a privatização da Eletrobras no Congresso. A boiada passando, o Estado brasileiro de desfigurando, a indústria cada vez se desnacionalizando, enquanto o Brasil, que tem 80% da população vivendo em cidades, se torna uma grande fazenda de soja e criação de gado. A eficiência desse método de conversão da economia brasileira, convenhamos, é muito mais eficiente, mais suave, e bem ao gosto da cordialidade das nossas elites econômicas e políticas, do que brutamontes fardados, convertidos ao entreguismo neoliberal, completarem na porrada essa regressão estrutural ao que a economia era no início do século XX. E com a sorte de ser Lula a alternativa de “esquerda”, vide o que acontece hoje no Chile, no Peru e na Colômbia. Entre mudar tudo para deixar tudo como está e uma imprevisível aventura armada golpista, não só a primeira opção é a melhor para os donos do poder, como a opção já foi feita.

É necessário também considerar as injunções externas deum golpe militar no Brasil. Num quadro como o atual, haveria retaguarda internacional, como houve em 1964, para um golpe militar no Brasil de 2021? No quadro econômico descrito acima, qual seria o posicionamento da China? Mesmo os EUA, considerando que o atual presidente, Joe Biden, foi eleito num amplo movimento da sociedade civil norte-americana para derrotar Donald Trump, emprestaria seu apoio ao Trump latino, que levou semanas para reconhecer a vitória do atual presidente estadunidense? Bastante improvável.

Além disso, em 1964, o controle da informação e um grande nível de desorganização da sociedade civil, foram fatores decisivo para a consolidação do golpe, que se refletia, claro, nas fragilidades da própria esquerda, sobretudo o PCB. Seria praticamente impossível, hoje, não apenas a imprensa internacional não apenas silenciar a respeito de um golpe militar no Brasil, sobretudo em um país da importância geopolítica do Brasil, com correspondentes da mídia de todo o mundo, mas deixar de condená-lo. O que tornaria, nesses tempos de redes sociais e de informação digital, o apoio de governos a um golpe no Brasil bastante improvável, sobretudo para manter alguém com as credenciais de Jair Bolsonaro no poder.

Resta a consideração de fatores contingenciais, como o que detonou o golpe de 1964, quando o coronel Olímpio Mourão estacionou as tropas sob seu comando em Juiz de Fora na fronteira com o Rio de Janeiro e, finalmente, fez mover a roda do golpe. Nesse caso, a situação é mais complexa em 2021. Aparentemente, o grau de centralização e hierarquização que existia em 1964 não existe mais. O bolsonarismo tem poderosa influência, sobretudo nas Polícias Militares e entre soldados, cabos, sargentos e oficiais de baixa patente das Forças Armadas, o que pode ajudar a corroer a autoridade dos generais caso um movimento golpista comece “por baixo”, e esse é um perigo que não pode ser descartado em razão da influência política crescente de aventureiros, que entraram na política partidária oriundo e com trânsito livre nos meios militares, e onde os comandos não têm quase nenhum controle.

Além disso, e preciso considerar a verdadeira indigência intelectual que parece caracterizar a alta oficialidade das Forças Armadas. Se em 1964, a alta oficialidade era formada quase toda por militares provenientes ou influenciados pelas ideias do tenentismo e, em geral, tinham uma boa formação intelectual, a oficialidade de hoje se equipara a do seu comandante-em-chefe — vejam o idiotismo de generais como Augusto Heleno e Eduardo Pazzuelo, os mais notórios exemplares dessa espécie.

Por sorte, esse movimento é caracterizado pela dispersão, e uma iniciativa para um golpe precisa ter o máximo de unidade e clareza de objetivos, o que, evidentemente, os militares envolvidos hoje com a política não parecem ter. Como eu disse, esse é o único fator contingencial de relevância a colocar em dúvida a possibilidade de um golpe militar no Brasil, mas considero ser bastante improvável.

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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