“DONO” DA CONSTRUTORA EXTRA, QUE RECEBEU DO GOVERNO DO ESTADO R$ 14,8 MILHOES, É REGENTE DE ENSINO E MORA EM MANGABEIRA

No texto publicado aqui ontem (09/09) TCE descobre “laranjal” na Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente? (clique aqui para ler), tratamos de uma auditoria do TCE que descobriu irregularidades em processo de contratação da empresa Extra Construtora para fazer reparos na barragem Pedra Lisa, em Imaculada:

  1. O contrato foi assinado sem prazo de vigência;
  2. A SEIRHMA aditivou o contrato estendendo ilegalmente o prazo de sua vigência em mais 150 dias;
  3. Quando poderia ter acionado a empresa responsável pela construção da barragem, a Viga Engenharia, já que as os problemas na obra aconteceram dentro do prazo de garantia da mesma;

Quanto mais se avança na leitura do relatório, mas a situação vai se apresentado cada vez mais grave. Alegando urgência na contratação do serviço, a SEIRHMA determinou que a contratação da Extra Construtora fosse feita com a dispensa de licitação. A auditoria não identificou, entretanto, nem a solicitação, nem a autorização, nem a justificativa para a dispensa de licitação.

Se não bastasse que um contrato cujo valor total é de quase dez milhões de reais — R$ 9.944.313,66 para ser mais exato)! — fosse assinado sem licitação, e para o qual já foram dispendidos pagamentos que totalizam R$ 1.266.594,66, a auditoria do TCE descobriu que o Diretor Administrativo da Extra Construções, o sr. Francisco Chagas Soares de Sousa é servidor público estadual, para ser mais exato, ele trabalha como Regente de Ensino da Secretaria de Educação da Paraíba, outra ilegalidade já que servidores públicos não podem ser donos de empresas nem participar de concorrências públicas.

Nas investigações, os auditores devem ter ficados estarrecidos com outra descoberta inusitada. Ao pesquisarem no Google Maps o endereço de Francisco Chagas Soares de Sousa, que consta no Sistema de Tramitação de Processos e Documentos (Tramita) do TCE-PB, depararam-se com a casa abaixo:

Ou Francisco Chagas Soares de Sousa é um homem de hábitos muito simples, que prefere, ao contrário dos proprietários de grandes construtoras, morar em mansões nos condomínios fechados ou apartamentos que ocupam um andar inteiro de prédios chiques, localizados em bairros da orla pessoense, ou ele apenas emprestou o nome para esconder o (ou os) verdadeiro proprietário de uma empresa que, ao longo dos últimos 8 anos prestou serviços com o governo da Paraíba que renderam milhões.

Quase 15 milhões de Reais (quatorze milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais, e quarenta e três centavos), para ser mais exato. Isso só considerando os valores pagos, porque o que já foi empanhado, ou seja, valores que a empresa pode ainda receber no futuro, ainda restam quase R$ 4 milhões de reais, o que alcançaria o montante de superior a R$ 18,5 milhões de reais!

Os auditores do TCE descobriram, depois de mais uma consulta, dessa vez ao Sagres que Extra Construtora recebeu, entre 2013 e 2021, principalmente da Secretaria De Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (SEIRHMA) quase quinze milhões de reais (14.788.460,43, para ser mais exato).

Veja o quadro que consta no relatório:

A suspeita de que Francisco Chagas Soares de Sousa é, na verdade, um “sócio laranja” foi inevitável para os auditores:  

“Como um empresário cuja empresa recebeu de entes públicos do Estado da Paraíba a quantia de R$ 14.788.460,43 (quatorze milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais, e quarenta e três centavos), reside em uma região composta por famílias de classe média baixa e classe baixa? Tal residência, no entender da Auditoria, está mais compatível com a renda de Regente de ensino, cargo efetivo ocupado pelo sócio administrador da Empresa EXTRA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Do exposto, verifica-se a existência de indícios de “sócio laranja”, na respectiva empresa.”

Laranja de quem, é o que a Paraíba quer agora saber.

Um terceiro capítulo dessa história ainda será necessário. Da próxima vez, vamos fazer uma radiografia das relações da Extra Construtora com a

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

2 comentários em ““DONO” DA CONSTRUTORA EXTRA, QUE RECEBEU DO GOVERNO DO ESTADO R$ 14,8 MILHOES, É REGENTE DE ENSINO E MORA EM MANGABEIRA

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