Calvário continua: juiz impede Ricardo Coutinho de ir a jantar com Lula

O grupo Prerrogativas nasceu em 2017 para defender o trabalho da advocacia brasileira e se tornou um um polo intelectual na denúncia dos abusos da Lava Jato e do lavajatismo. O Prerrô, como seus membros apelidaram o grupo, reúne renomados juristas e advogados brasileiros da estirpe de Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Gabriela Prioli, Gisele Cittadino, José Roberto Batochio, Lenio Streck.

O Prerrogativas realiza anualmente um encontro para o qual são convidados figuras públicas de várias áreas. Para o encontro desse ano, que aconteceu ontem, domingo (19), em São Paulo, no restaurante A Figueira Rubayat, por exemplo, vários políticos de relevância nacional foram convidados para o jantar, como o ex-presidente Lula e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, entre outros. 

O ex-governador Ricardo Coutinho também recebeu a honraria de ser convidado. Ele e sua esposa, Amanda Rodrigues, chegaram a comprar passagens para o maior evento político desse final de ano.

Mas não só. Segundo Marco Aurélio Carvalho, o coordenador do Prerrogativas, Lula fez um único pedido aos organizadores do evento: que Ricardo Coutinho e Amanda Rodrigues ficassem na mesma mesa que ele.  

Ricardo, porém, não pôde viajar a São Paulo para participar do encontro. O motivo? O juiz Carlos Antônio Sarmento, que substitui o desembargador Ricardo Vital nos processos relacionados à Operação Calvário, não deu autorização para RC e Amanda Rodrigues saírem da Paraíba.

“O requerente não apresentou argumentos plausíveis e concretos aptos a justificar a flexibilização da cautelar fixada pela Corte Superior e a concessão da pretendida autorização. Em que pese os fins do Grupo Prerrogativas, o evento (jantar) é festivo, uma confraternização”, escreveu ele na decisão.

Já se discutiu muito o uso de medidas cautelares. Elas têm objetivos: evitar constrangimento de testemunhas, destruição de documentos, venda de patrimônio, fuga do investigado.

Numa investigação que já dura três anos sobre eventos muito mais antigos, é improvável que medidas como impedir que Ricardo Coutinho saia de João Pessoa faça mais algum sentido. Não se tem notícia de testemunha que tenha sido pressionada e Ricardo está com todo seu patrimônio bloqueado pela justiça.

Receio de fuga? Ora, Ricardo Coutinho estava na Turquia quando sua prisão foi decretada. Se tivesse culpa no cartório, teria voltado ao país para enfrentar seus acusadores? Mas, parece que essa atitude não amenizou nem um pouco a situação do ex-governador, pelo contrário.

Dois anos de iniciada uma investigação que parece não ter fim, o ex-governador não foi sequer chamado a depor pela Operação Calvário (isso vai acontecer algum dia?). O Gaeco-MPPB pediu a prisão de Ricardo Coutinho antes de encaminhar a denúncia ao desembargador Ricardo Vital. Dois anos depois, ela, a denúncia, não foi sequer aceita.

E Ricardo provavelmente teria passado todo o mês de janeiro de 2020 no PB1 não fosse o habeas corpus concedido pelo corajoso ministro Napoleão Nunes Maia, um dos primeiros a se levantar contra o lavajatismo nas Cortes Superiores do país. Lula ainda estava preso por essa época.

Depois disso, Ricardo Coutinho foi submetido ao uso de tornozeleira eletrônica e por meses foi proibido de sair de casa à noite e nos fins de semana. Hoje, só pode sair de João Pessoa com a autorização da justiça paraibana.

Ricardo Coutinho é candidato ao senado, porém, não pode participar de atos políticos fora de João Pessoa, como o jantar do grupo Prerrogativas. Ou seja, o calvário de Ricardo Coutinho continua, quando vai acabar, se é que vai, ninguém sabe. Porque ele continua a ser tratado como um condenado sem ter tido sequer direito a um julgamento.

Ricardo é candidato a senador e precisará andar por toda a Paraíba, antes de sua candidatura ser formalizada. Ele poderá fazer isso? Lula é candidato a presidente e já está se movimentando para isso. Ele pode ser candidato e tem liberdade para tal. Não faz muito, Lula estava preso. Ninguém mais do que Lula sabe o que viveu quando foi julgado por um juiz motivado politicamente, como foi Sérgio Moro, que depois virou ministro de Jair Bolsonaro, sócio de uma grande empresa americana e, hoje, é pré-candidato a presidente.

Lula gostaria de ter Ricardo Coutinho ao seu lado no domingo passado. A história recente dos dois tem muito em comum, são parte de um mesmo fenômeno, o lawfare. A ausência do ex-governador da Paraíba na mesa do ex-presidente, entretanto, revelou muito sobre esse fenômeno que marcou a história brasileira nos últimos anos: o lavajatismo. O Brasil começou a mudar, e tanto a liberdade de Lula, a anulação de suas condenações e sua candidatura a presidente parecem indicar isso. 

E a Paraíba?  

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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