Veneziano critica indulto de Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira: “Por linha oblíqua o Presidente da República fechou o STF”

O senador e candidato ao governo da Paraíba, Veneziano Vital do Rego, criticou o indulto concedido, hoje, pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado carioca Daniel Silveira (PL-RJ).

Segundo Veneziano escreveu em suas redes sociais, tal decisão só vai agravar ainda mais a crise institucional no país. Desde 2019, quando tomou posse, o presidente ataca e estimula ataques dos seus seus apoiadores ao STF e a seus membros.

O ápice dessa campanha, como lembrou Veneziano, aconteceu em setembro do ano passado, quando Boslonaro convocou uma mobilização para emparedar o STF em vários estados do país. Em discursos, o presidente chegou a defender atos de desobediência civil.

Por linha oblíqua o Presidente da República fechou o STF. Essa atitude dele se aproxima das violentas agressões de setembro de 2021.

Definitivamente, autoriza o anarquismo comportamental.

Por ataques à democracia, e por tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação em processo judicial, Daniel Silveira foi condenado, por 10 votos favoráveis e apenas um contrário, a 8 anos e 9 meses de prisão. O deputado bolsonarista defendeu a volta do AI-5, ameaçou ministros do STF e pregou fechamento do tribunal.

Trata-se, portanto, de um novo ato de aberta provocação e confrontação ao STF por parte de Jair Bolsonaro, o anúncio do perdão da pena de Daniel Silveira, feito no final da tarde de hoje.

Atitudes com essa de Veneziano Vital do Rego devem ser saudadas, não apenas pela coragem de confrontar o discurso e as atitudes abertamente autoritárias de um presidente que sonha em governar sob uma ditadura, fechando o Congresso e o STF, mas, também, por se perfilar ao lado dos que lutam para manter a democracia em pleno funcionando no Brasil.

E não existe democracia sem autonomia entre os poderes.

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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