Após pedido de Veneziano, PEC que assegura piso salarial da enfermagem pode ser votada na próxima semana

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, atendeu a um pedido do senador e candidato a governador da Paraíba pela coligação MDB-PT, Veneziano Vital, e deve marcar para a próxima semana a votação da PEC 11/2022, da qual é um dos proponentes, que instituiu piso salarial da enfermagem. Veneziano é vice-presidente da Casa.

Caso a PEC seja aprovada, fica assegurada definitivamente o valor mínimo da remuneração a ser pago às/os enfermeiras/os, que será de R$ 4.750, um piso nacional que deve ser obrigatório para a saúde pública e privada. Os técnicos de enfermagem terão direito 70% do piso dos enfermeiros e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%. A PEC ainda prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

piso salarial da enfermagem passará a ter garantia constitucional, da mesma forma como está previsto para o piso do magistério.

Segundo o Veneziano, trata-se de um reconhecimento e uma retribuição da sociedade ao heroico trabalho desses e dessas profissionais, que se doaram, alguns com a própria vida, ao trabalho de enfrentar a pandemia de coronavírus e à luta diária para salvar a vida dos brasileiros.

O senador comemorou em vídeo esse passo decisivo para que a PEC seja finalmente aprovada.

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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