DE GETÚLIO A LULA: Brasil conquista auto-suficiência em petróleo sem dolarizar preço dos combustíveis

Jair Bolsonaro propôs, por PEC, zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha. Os custos para estados e municípios e de podem chegar a R$ 50 bilhões.

Como a medida só vale até dezembro, fica evidenciado duas coisas, pelo menos: que a medida é eleitoreira e que se trata de um esforço desesperado do governo para manter da dolarização dos preços dos combustíveis no país. Apenas no último trimestre, a Petrobras obteve um superlucro superior a R$ 106 bilhões de reais. Desse total, a empresa distribuiu aos acionistas minoritários R$ 48 bilhões, valores totalmente livres de impostos, já que o Brasil é um dos dois países, ao lado da pequenina Estônia, a não taxar lucros e dividendos. A União, que tem o controle acionário da Petrobras, teve direito a 28,7% do lucro (R$ 13,9 bilhões.) O percentual de lucro da Petrobras atualmente é próximo dos 40%, muito acima da média das maiores petroleiras do mundo, que é de 6%.

Ou seja, para manter a barriga cheia dos tais acionistas minoritários da Petrobras (parte considerável formada por bancos e petroleiras estrangeiras), Jair Bolsonaro prefere tirar do prato já vazio dos mais pobres, já que é a arrecadação do ICMS, o principal imposto cobrado pelos estados, que financia a maior parte do gasto público. Não importa se essa perda de arrecadação será compensada por transferências da União, estaríamos descobrindo um santo para cobrir outro. O que menos sobra no Brasil, hoje, são recursos para investimentos. Nesse quesito, estamos no pior nível da nossa história, com o agravante do orçamento federal está nas mãos do Centrão. Mesmo que sobrassem recursos para investimentos no país, tirar recursos dos estados, sobretudo dos mais pobres, para manter lucros exorbitantes de quem já tem dinheiro em excesso, mesmo assim seria um descalabro. Bolsonaro revela assim qual é o “sistema” que ele defende e que o sustenta no poder 

A Petrobras se tornou uma gigante do setor do petróleo sem dolarizar preços

Desde que foi criada, em 1954, a Petrobras jamais teve uma política de preços dos seus combustíveis dolarizada. Nem quando foi criada e o Brasil produzia menos de 5% do petróleo que consumia e era obrigado a importar todo o resto. 

Isso enquanto abria seu mercado interno para instalação no país das montadoras de automóveis estrangeiras, e o país começava a ampliar sua rede rodoviária, sobretudo ao longo dos anos 1970. Enquanto o país se motorizava, rodovias federais começaram a cortar o Brasil, de norte a sul, como BR-101, e de Leste a oeste, com a BR-230, conhecida como Transamazônica.

Caminhoneiros e seus caminhões enchiam as estradas do país levando mercadorias, ônibus transportavam gente, as ruas das grandes metrópoles, depois, das médias e pequenas cidades, foram enlanguescidas para acomodar os milhões de automóveis que passaram a circular por elas.
 
Sem os combustíveis produzidos pela Petrobras essa transformação jamais teria sido possível. Segundo os liberais de ontem, o Brasil não tinha petróleo, portanto, a ideia de um dia se tornar auto-suficiente era uma quimera. Foi preciso a decisão firme de Getúlio Vargas, orientada por um projeto de longo prazo, para que, finalmente, mais de 50 anos depois, agora pela obstinação de outro grande brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, o país alcançasse a condição de pais auto-suficiente em petróleo.

Foi preciso muito investimento em pesquisa e desenvolvimento, em tecnologias para descobertas de novas jazidas, de técnicas de prospecção, sobretudo em águas profundas, para alcançarmos esse status, que só pouquíssimas nações industrializadas têm. Nem os EUA são. Isso até que a descoberta do Pré-Sal colocasse o Brasil na condição de um dos países mais em ricos em petróleo do mundo. De importador nos tornamos exportador de petróleo.

Volto a repetir. Nada disso teria sido possível sem a Petrobrás, que também se tornou uma das 10 maiores petroleiras do mundo, com valor de mercado estimado em mais de U$ 100 bilhões de dólares!

Na economia do pós-Segunda Guerra, o Brasil não teria conseguido se modernizar como mais uma sociedade do automóvel, um modelo com amplo espectro em suas implicações, sem a Petrobras. E tão importante quanto: A Petrobras se tornou uma das maiores petroleiras do mundo sem dolarizar preços dos combustíveis, nem quando o país tinha de importar a maior parte do petróleo que consumia. É certo que os preços internacionais do petróleo até o início dos anos 1970 eram considerados irrisórios para a importância que essa commoditie tinha para a economia mundial. Quando esses preços triplicaram de uma hora para outra, na chamada primeira crise do petróleo, em 1974, o Brasil teve de se ajustar e criou a alternativa do álcool. Mas, apressou o passo na busca da auto-suficiência do petróleo. 

Aliás, o que aconteceu com o preço dos combustíveis no Brasil de 2016 para cá, quando Michel Temer mudou a política de preços da Petrobras, dolarizando-a, como se os custos da empresa fossem em dólar (mais de 80% dos custos da Petrobras são em real) dá uma ideia do que aconteceu com o negócio do petróleo no mundo e o quanto impactou negativamente na economia, a ponto de ajudar a redefinir o padrão de acumulação capitalista desde então.. Com uma diferença: nos anos 1970, o Brasil ainda estava longe da auto-suficiência em petróleo. Não é o caso dos dias de hoje.

Também é bom não esquecer. Os neoliberais que desejam manter os preços dolarizados dos combustíveis são da mesma cepa dos que, nos anos 1950, falavam da inutilidade da Petrobras. Para eles, se poderíamos importar petróleo a preços baixos e estáveis, para quê investir numa empresa como a Petrobras? Tanto antes como agora, a intenção continua a mesma: servir a interesses externos, às minorias dos super-ricos que nos importunam e se incomodam quando nos tratamos como nação, os que  querem impedir que sejamos um país autônomo dos interesses externos.

São eles que, por meio de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, governam hoje o Brasil.

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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