Auditoria do TCE constata: 86% das escolas estaduais não foram reformadas durante a pandemia

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou de surpresa, ontem, uma fiscalização em 278 escolas da rede pública da Paraíba, distribuídas em 80 municípios. As escolas foram escolhidas por amostragem.

O resultado foi divulgado no final da manhã de hoje. E dá razão aos protestos estudantis que se espalharam pelo estado nas duas últimas semanas contra as péssimas condições das escolas da rede estadual da Paraiba.

Segundo matéria publicada na página do TCE, a fiscalização constatou que em 80 das 94 escolas fiscalizadas os auditores não identificaram qualquer indícios de realização de “reforma, recuperação e/ou pintura”. Ou seja, 86% das escolas estaduais. 11 escolas (14%) estão completamente sem aulas.

Um resumo dos principais itens do relatório da auditoria do TCE você lê abaixo.

51 escolas estaduais (55%) das 94 fiscalizadas não há acesso à internet;

65 não têm laboratórios (70%);

38 não há biblioteca (41%);

37 não há local adequado para a prática esportiva (40%);

41 não têm banheiros destinados exclusivamente aos alunos (44%);

64 não há extintores ou outro equipamento de combate a incêndio (70%).

Em apenas 18 escolas as salas de aula possuem ar-condicionado e em 22 não possuem iluminação adequada.

55 escolas (61%) não são adaptadas para portadores de necessidades especiais bem refeitórios em condições adequadas para os alunos

Um resumo do estado aterrador da situação das escolas estaduais paraibanas. É bom continuar insistindo nessa lembrança. O governo João Azevedo teve os dois anos da pandemia de coronavírus, período em que as escolas permaneceram fechadas, para promover as reformas e melhorias necessárias. Como o TCE constatou, nada foi feito.

E o governador não tem nada a oferecer à educação pública estadual, a não ser as velhas promessas. De acordo com o que ele disse aos estudantes durante os protestos realizados na plenária do Orçamento Democrático em Mamanguape, nada será resolvido no curto prazo, ou seja, durante o atual governo que, felizmente, está no fim.

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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