VENEZIANO COMEÇOU A INCOMODAR: Serviço de Inteligência do Senado vai investigar quem fez e compartilhou vídeo fake

Um vídeo apócrifo começou a circular nas redes sociais, sobretudo no WhatsApp, atacando a honra do pré-candidato a governador da Paraíba pela coligação MDB-PT. É sintomático. Apesar do ineditismo de não conhecermos resultados de pesquisas eleitorais, mesmo que tenhamos ultrapassado a metade do ano e estejamos a pouco mais de três meses da eleição, é visível o crescimento da candidatura de Veneziano Vital.

Existe uma máxima muito conhecida segundo a qual não se atira pedras em árvore que não dá frutos. Traduzido para a política, nenhum adversário perde tempo nem munição atacando um oponente que não o ameace seus objetivos.

Só que os caluniadores esqueceram que Veneziano Vital exerce atualmente a presidência interina do Senado. Na condição de Presidente do Senado, Veneziano Vital acumula também a função de Presidente do Congresso. Ele é, portanto, o presidente de um dos poderes da República, o Legislativo.

Segundo a advogada e especialista em direito digital, Gisele Truzzi, declarou ao G2:

“Quem compartilha uma fake news pratica o mesmo crime [de quem criou]. Se a gente entender que foi de um crime de difamação, quem compartilhar essa fake new difamatória vai praticar o mesmo crime de difamação, mas em um menor grau”, explica.

Pois é. O Serviço de Inteligência da Polícia Legislativa do Senado entrou no caso. E deve descobrir a origem da fake news e quem a compartilhou. Minha expectativa é que esse caso sirva de exemplo para os que esperam permanece no anonimato para atacar covardemente a honra e difamar adversários políticos.

Leia abaixo a nota da assessoria jurídica do senador Veneziano Vital.

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) está sendo vítima de “fakenews” por intermédio de vídeo apócrifo replicado por contas de WhatsApp, algumas delas já identificadas.

Considerando o teor calunioso e difamatório à honra e probidade do Senador, este acionou o seu corpo jurídico, que já formalizou procedimento junto à Polícia Legislativa do Senado Federal, ante o fato de tais ofensas estarem sendo proferidas contra a sua pessoa, o que qualifica Conduta Criminosa (Art. 138 – Calúnia e Art. 139 – Difamação, do Código Penal Brasileiro), com aumento de pena, por ocorrer no momento em que o Senador estava no exercício da Presidência do Senado Federal (Art. 141, II, do Código Penal – Conduta Qualificada contra presidente da República, presidente do Senado e presidente da Câmara).

A Polícia Legislativa do Senado Federal já iniciou as investigações, que estão sob sigilo, para identificar e punir os responsáveis tanto pela postagem quanto pela replicação, considerando que a legislação atual pune não apenas o autor do material publicado, mas também – e sobretudo – os que o replicam, sem prejuízo de responder pelo crime específico de espalhar “fakenes”.

Jolbeer Amorim
Advogado do Corpo Jurídico do Senador

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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