ALIMENTOS ORGÂNICOS: Projeto de Veneziano beneficia pequenos agricultores familiares

Poucos projetos como o apresentado pelo Senador Veneziano Vital ao Senado produzirão, caso aprovado, tantos impactos positivos na saúde da população, no aumento das vendas dos pequenos produtores rurais, além do aumento da produtividade desse segmento estratégico para a agricultura nacional, já que boa parte da produção de alimentos é oriunda da agricultura familiar. Portanto, a proposta de Veneziano visa estimular a sustentabilidade ambiental, econômica e social do país. Não bastassem esses efeitos positivos, o projeto ainda estimula a indústria nacional de equipamentos agrícolas.

Trata-se do Projeto Lei n° 6.033/2019, que cria isenções fiscais para produtores rurais de alimentos orgânicos ou sem lactose. O PL já foi aprovado pela comissão de Agricultura do Senado.

Apesar do aumento do consumo nas últimas décadas, os alimentos orgânicos ainda continuam longe da mesa dos mais pobres em razão de serem mais caros que os alimentos cultivados com usos de produtos químicos, que fazem mal à saúde.

O Projeto de Lei apresentado por Veneziano Vital no Senado é um estímulo aos produtores agrícolas de alimentos orgânicos no Brasil, a amplíssima maioria oriunda de pequenos produtores da agricultura familiar.

Sobretudo no Nordeste. Segundo levantamento do Sebrae, a produção nordestina de alimentos orgânicos é a terceira do país, atrás da região Sul, esta com mais da metade dos produtores nacionais, e do Sudeste. Segundo esse estudo, o Brasil já é maior produtor de alimentos orgânicos na América Latina.

Caso aprovado, o PL de autoria de Veneziano Vital isentará os produtores de alimentos orgânicos da cobrança de Imposto sobre a Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto de Importação e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

O texto ainda prevê a isenção de IPI para aquisição, por parte desses produtores, de equipamentos agrícolas no país, estimulando a indústria de bens de capital nacional, além da isenção de Imposto de Importação para aqueles que resolveram importar esses equipamentos. . O projeto está agora em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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