DENUNCIADO POR VENDER MERCADORIA FALSIFICADA, Nilvan Ferreira confronta Veneziano e se dá mal

Nilvan Ferreira é um camaleão. Ex-comunista, ex-cassista, ex-maranhista, o radialista e apresentador de TV do Sistema Correio viu que Jair Bolsonario tem um eleitorado para chamar de seu e virou candidato a governador do PL.

Como todo neo-bolsonarista, Nilvan Ferreira vive de apontar o dedo para os adversários, sem lembrar do telhado de vidro que tem sobre a cabeça.

No debate de hoje na rádio Arapuan, Nilvan tentou constranger Veneziano Vital atacando Ricardo Coutinho, que, claro, não poderia se defender, e acabou por receber uma resposta que o desconcertou, fazendo-o quase perder o prumo:

Nilvan, deixe-me dizer. Feio é vender gato por lebre. Isso é que é feio. E a propósito, eu pergunto a ti: no debate da TV Manaíra, você e João Azevedo fizeram acusações recíprocas. E João Azevedo disse que você era falsificador de marcas. Essa é uma oportunidade para que nós esclareçamos. Numa resposta, sim ou não: você responde a alguma ação criminal?

Nilvan se contorceu no paletó. Nervoso, foi buscar o celular esquecido no púlpito. Quando achou, passou a ler a decisão do juiz Tércio Chaves de Moura que, segundo Nilvan Ferreira, havia decidido pela extinção de um processo relativo à chamada Operação Vitrini (saiba mais abaixo), que fechou as lojas Multimarcas de propriedade do apresentador e radialista, sob suspeita, entre outras coisas, de prática de estelionato e falsidade ideológica pela venda de roupas e acessórios falsificados.

Nilvan achou que Veneziano Vital, que é advogado, cairia no ardil. E mostrou uma certidão (veja abaixo) de 9 de agosto em que comprova que o candidato de Jair Bolsonaro a governador foi “denunciado como incurso nas sanções previstas no art. 184, § 2º, do Código Penal Brasileiro, tendo sido aditada à denúncia, para tipificação no art. 175, inciso I do Código Penal, c/c art. 71 (…)”

Art. 184: Violar direitos de autor e os que lhe são conexos;

Art. 175 Enganar, no exercício de atividade comercial, o adquirente ou consumidor: I – vendendo, como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou deteriorada;

Art. 71 – Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços.

Vale a pena rememorar os eventos que desaguaram na Operação Vitrine.

A OPERAÇÃO VITRINE

As lojas Griff Multimarcas de propriedade de Nilvan Ferreira se expandiram rapidamente por João Pessoa em razão do marketing agressivo, que tinha como garoto-propaganda o próprio apresentador e radialista, da expansão das lojas e dos preços das roupas e acessórios de marca famosas muito abaixo dos praticados pela concorrência.

No dia 31 março de 2017, representantes comerciais dessas marcas – é bom repetir: representantes comerciais das marcas – procuraram a Polícia Civil para fazer uma denúncia: as lojas Griff Multimarcas estavam vendendo réplicas de produtos como se fossem originais.

Os denunciantes chegaram a visitar as lojas Multimarcas, compraram produtos e constataram falsificações. Depois, descobriram que o radialista e empresário também não tinha autorização das marcas para revender seus produtos.

A Polícia Civil levou, entretanto, quase quatro meses para dar início à Operação Vitrine, que só foi deflagrada em julho. Cinco lojas da Griff Multimarcas foram alvo nesse dia de ação da Polícia Civil. Os agentes traziam em mãos mandados de busca e apreensão. Os produtos apreendidos nas lojas foram submetidos a perícias, realizadas pelo Núcleo de Criminalística do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC).

Segundo escreveu o conceituado jornalista Rubens Nóbrega à época:

A Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa (DDF) deflagrou, na tarde desta quinta-feira (dia 27), a Operação Vitrine. A Polícia Civil investiga a revenda não autorizada de produtos de marcas consagradas e a negociação de produtos supostamente falsos, que estariam sendo vendidos por preços semelhantes aos dos verdadeiros em cinco lojas situadas em bairros nobres de João Pessoa.

Segundo a delegada da Polícia Civil, Vanderleia Gado, disse ao G1 à época

“Em março deste ano, representantes de marcas de roupa nos procuraram [a Polícia Civil] e fizeram a denúncia de que lojas de João Pessoa estavam vendendo produtos falsificados. […] Como os produtos precisam passar por perícia para saber se são falsos, ninguém foi preso em flagrante”.

O site delegados.com.br, especializado na cobertura de assuntos relacionados à categoria, fez um matéria que é ilustrada com muitas informações e fotos do que foi apreendido. Segundo o site:

Todos os investigados respondem, desde o início, pelos crimes de ESTELIONATO e FALSIDADE IDEOLÓGICA, que estabelecem até 08 anos de reclusão. Em face de tudo o que foi apurado, em especial com a apreensão dos produtos na 1ª fase e posterior realização dos exames periciais, os suspeitos deverão responder, ainda, pelos crimes de VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS e PUBLICIDADE ENGANOSA, em concurso material (soma de penas) podendo ser condenados a até 14 anos de reclusão no total.

Eis alguns resultados da perícia na imagem abaixo:

Ou seja, quando Nilvan Ferreira tenta se passar por vítima de armação de política, ele esquece de mencionar esses “detalhes” que constam no processo. O primeiro: tudo começou depois da denúncia de lojistas que se sentiram prejudicados pela concorrência desleal.

O segundo, que a denúncia apresentada contra Nilvan Ferreira na Justiça é robusta, como mostram os laudos de perícias a respeito do objeto da investigação.

Terceiro, que o processo corre em segredo de Justiça. Nilvan Ferreira quer esconder o quê?

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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