A PRIMEIRA BATALHA: Lula precisa acabar com o Teto de Gastos, caso contrário, não governará

Primeiro veio o superávit primário criado por FHC, depois o teto de gastos por Michel Temer. O Superávit Primário é a economia (incluindo cortes no Orçamento), que o governo federal faz para reservar recursos para o pagamento da dívida pública.

Mais radical ainda, o teto de gastos congelou por 20 anos os investimentos no Brasil, tendo por base o orçamento de 2016, que já veio com cortes dramáticos em investimentos. Um setor não foi atingido pelo teto de gastos: os serviços da dívida pública, o quinhão dos banqueiros e setor financeiro.

Essa é a única fome no Brasil que não pode esperar, a fome dos mais ricos, do setor financeiro, que é insaciável. Acabar com essa fome tem sido a prioridade dos governos desde a 1995. Ou Lula acaba com o teto de gastos enquanto tem capital político, ou será refém dessa turma e do Centrão por quatro anos, se conseguir terminar o mandato. Porque não há muita margem de manobra para o futuro governo, como havia em 2003, situação agravada por um ambiente externo de conflito e cheio de incertezas. Só lembrando, segundo dados do próprio governo, o valor nominal da dívida pública hoje é de R$ 5,7 trilhões, para um PIB de R$ 8,7 trilhões em valores de 2021. Ou seja, mesmo em números oficiais, a dívida pública brasileira corresponde a 66% do PIB.

Para o orçamento de 2022 de R$ 4,7 trilhões, o governo Jair Bolsonaro projetou quase R$ 1,9 trilhão só para o refinanciamento da dívida pública federal, enquanto previu gastos de R$ 140 bilhões para a Saúde e de R$ 63 bilhões na manutenção e desenvolvimento do ensino, isso sem considerar os cortes feitos ao longo do ano. A projeção de gastos em investimentos para 2022 era de R$ 96,5 bilhões, porém, como se sabe, a maior parte do que foi executado ficou com o Orçamento Secreto.

A reação furiosa dos últimos dias de setores do jornalismo econômico e político em defesa da manutenção do teto de gastos motivadas pelas declarações de Lula sobre a necessidade de combater a fome no país, é um indício de que o setor financeiro não dará trégua a Lula caso ele mantenha a disposição de colocar em prática o programa que o agora presidente eleito defendeu durante a campanha.

Não tenho dúvidas que o aumento de gastos com o Bolsa Família será a única concessão que essa turma está disposta a fazer ao sacro-santo direito, que eles consideram adquirido, de continuar mandando no orçamento federal, mesmo sem a legitimidade que as urnas conferem aos eleitos pelo povo, que empobrece mais a cada ano, ao contrário dos que se acostumaram a viver de renda obtida nas mesas dos operadores de bancos e corretoras. E não importam os custos sociais, econômicos, políticos e institucionais para o país.

O Brasil precisa sair da crise, e ela tende a se agravar nos próximos meses, o que só poderá ser feito com o aumento do investimento público, que nunca esteve em patamares tão baixos. Para tanto, é necessário ressuscitar o Estado, para que Lula comece a cumprir a promessa mais estratégica do seu futuro governo que é começar a reindustrializar o país. E ele só terá quatro anos para isso. Esse é o grande embate que está em curso no país. E Lula precisará de muito apoio, sobretudo da sociedade civil.

O tempo das comemorações acabou e Lula precisa de povo na rua

Publicado por Flavio Lucio Vieira

Professor do Departamento de História da UFPB, doutor em Sociologia.

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