Político e Ministro de Bolsonaro, Sergio Moro veio à Paraíba para intimidar STJ?

De todo apoio político que o Gaeco da Paraíba recebeu até hoje, nenhum certamente se equipara, sobretudo em termos simbólicos, ao apoio que o político e Ministro da Justiça, Sérgio Moro, manifestou hoje aos nossos independentes promotores.

E olhe que o rol desses apoios é grande, incluindo desde políticos de imaculada trajetória, como Cássio e Pedro Cunha Lima, Ruy Carneiro e Luciano Cartaxo, a ícones da imprensa apartidária e honesta, como Nilvan Ferreira – sem falar nas dezenas de jornalistas paraibanos que não jamais dispensaram uma teta pública, apesar de viverem a criticar a corrupção.

Segundo um dos blogueiros oficiais da Operação Calvário, Suetoni Souto Maior (leia aqui), jornalista do Sistema Paraíba, a Globo daqui, o Ministro da Justiça de Jair Bolsonaro fez uma visita “fora da agenda oficial” para manifestar “apoio ao trabalho do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB).”

Talvez não tenha sido por acaso o jornalista ter lembrado que a “vinda de Moro à Paraíba ocorre um dia antes de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar o recurso do Ministério Público contra decisão que resultou na soltura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), no ano passado.”

O Ministério Público recebe um político, que resolve fazer uma visita política, com a intenção deliberada de produzir um fato político. Isso cheira muito mal, mas, assim como nos acostumamos a conviver com a podridão dos matadouros, ou dos esgotos a céu aberto, o Brasil vai naturalizando esses absurdos.

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Presidente da Câmara do Conde, Manga Rosa, quer derrubar a prefeita Márcia Lucena

Virou moda na Paraíba presidente de Câmara de Vereador montar acordos espúrios com seus pares para formar maiorias circunstanciais com o objetivo de derrubar prefeitos legitimamente eleitos.

Agora, é a vez do Conde. O caminho para colocar em movimento as engrenagens desse golpe começou no final do ano passado com a decretação da prisão da prefeita da cidade, Márcia Lucena, a partir de um ato absolutamente ilegal e sustentado em acusações sem nenhuma sustentação, tanto que ela conseguiu habeas corpus logo depois.

O plano inicial deve ter levado em conta que Márcia Lucena não conseguiria sua liberdade tão rapidamente, permanecendo mais tempo longe da Prefeitura, pelo menos durante os meses de janeiro e fevereiro, tempo que seria suficiente para que o presidente da Câmara de Vereadores do Conde, que assumiu por alguns dias a cadeira de Márcia Lucena, construísse uma maioria folgada para derrubar a prefeita legítimamente eleita.

Márcia Lucena conseguiu, entretanto, o habeas corpus, o que certamente atrapalhou os planos dos vereadores golpistas do Conde. Como essa gente não desiste, janeiro e fevereiro serviu para conspiratas, para o planejamento do assalto à prefeitura, com o apoio do submundo da política paraibana.

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De olho no calendário eleitoral, jornalista campinense recomenda pressa ao Gaeco e a Ricardo Vital

Nenhum texto publicado até agora na nossa imprensa teve o didatismo de mostrar à chamada opinião pública o verdadeiro objetivo da Operação Calvário.

Quem lê o título imagina logo que ali está antecipado o conteúdo do artigo (A estratégia de Ricardo que pode torná-lo prefeito de João Pessoa), mas o inusitado, entretanto, é que o autor, um certo Júnior Gurgel, jornalista de Campina Grande, ao invés de expor a estratégia do ex-governador, expõe, na verdade, a estratégia dos adversários políticos de Ricardo Coutinho, na qual o Gaego, coordenado pelo promotor e membro da Procuradoria Geral da República, Octávio Paulo Neto, e o desembargador Ricardo Vital são considerados peças-chave.

Bem se vê que Jr. Gurgel está com pressa e recomenda pressa. Ele começa o texto dizendo, do alto do conhecimento que parece ter dos detalhes sigilosos da Operação Calvário, que “já não existe mais o que se delatar” no processo contra Ricardo Coutinho. Segundo ele, o GAECO-PB ainda não alcançou “à [sic] estratégia dos advogados de Ricardo Coutinho, e onde [sic] pretendem chegar, quando exibirem troféu de uma vitória, debaixo do nariz do Poder Judiciário da Paraíba” [?]. O raciocínio é tortuoso, mas não impede que as intenções seguintes do autor sejam compreendidas.

Notem que a preocupação não é com o processo em si, sobretudo com a comprovação dos fatos apontados, mas com os prazos. Segundo o jornalista, “o processo se arrasta” – engraçado é que o processo, para citar apenas um deles, o do chamado dinheiro voador, que se arrasta, esse sim, há 14 anos sem que o ex-senador Cassio Cunha Lima, obviamente por ser tucano, tenha sido apontado sequer como réu. Esse processo nunca mereceu dos nossos preocupados jornalistas uma única mísera linha de protesto sobre a morosidade da nossa “justiça”.

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Calvário: Breno Dornelles solto; quem é que vai pagar por isso?

No dia 16 de dezembro, véspera do início do recesso do Judiciário, Breno Dornelles Pahin Filho teve sua prisão decretada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador atendeu pedido do Ministério Público da Paraíba.

A justificativa do MPPB para pedir a prisão de Breno se baseou numa suposição: a de que o rapaz de 29 anos atuou como “laranja” do ex-governador Ricardinho Coutinho.

Além da prisão preventiva, Ricardo Vital deferiu pedido de busca e apreensão contra quem era apenas investigado. Não precisa dizer que a imprensa armou seu circo, transformando a ocasião numa oportunidade para fazer verdadeira execução midiática.

STF leberta Breno

Na última quarta (12/02), o ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus a Breno Dornelles.

Em sua  decisão, Mendes começa por afirmar que, depois de examinar os autos do processo, concluiu estar o ministro diante de um “manifesto constrangimento ilegal” do acusado, o que pode ensejar que se cometeu abuso de autoridade.

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API virou puxadinho da Secom?

Em 5 de junho de 2018, há menos de dois anos, o jornalista Sílvio Osias publicou em seu blog no Jornal da Paraíba um artigo cujo título trazia uma pergunta retórica carregada de ironia : A Associação Paraibana de Imprensa serve mesmo para quê?”

Sílvio Osias enumera em seu texto inúmeros episódios que demonstram, por si só, a relevância política e social que a API teve no passado, em geral ao lado das grandes causas do país.

O que quero dizer, resume Osias, é que a entidade representativa da imprensa dialogava com a sociedade. Recebia pessoas ilustres. Desempenhava um papel importante. Exibia filmes. Promovia debates. Tinha portas abertas

A API era “parte significativa na formação da nossa consciência crítica”.

Não é mais.

Hoje, uma nota da API me fez relembrar desse passado glorioso que, pelo menos nos anos finais, eu também presenciei. A referida nota, infelizmente, não representa um esforço de retomada nesses anos bolsonaristas de ameaça às liberdades democráticas, entre elas a de imprensa.

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Para defender Nonato Bandeira, Cidadania ataca G11: “levianos”

João Azevedo afunda cada vez mais na crise que ele e seu governo criaram.

O Partido Cidadania resolveu comprometer o governador na defesa do Secretário de Comunicação, Nonato Bandeira.

Como João Azevedo se filiou recentemente ao partido, uma posição oficial como a do vereador e presidente municipal do Cidadania de João Pessoa, Bruno Farias, claramente alinhado com a direção nacional e, portanto, com Nonato Bandeira, a intenção é constranger e deixar o governador de mãos atadas, afundando junto com Nonato.

E os termos usados não poderiam ser mais ofensivos. Segundo o Cidadania, Nonato Bandeira “foi alvo de acusações levianas dos Deputados Estaduais do G11, que emitiram nota, acusando-o de financiar blogs e sites para atacar o grupo e ‘de criar fake news, distorcendo a fala de alguns companheiros para causar discórdia’.”

O Cidadania pretende esconder o sol com a peneira, pelo visto, porque até o signatário deste blog tem sido vítima constante da máquina de fake news financiada pela Secom. Eu mesmo já denunciei várias vezes aqui.

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G11 diz que Nonato Bandeira usa a Secom para “atacar aliados” com fake news

Ontem, 12 de fevereiro, não será um dia memorável para o todo poderoso secretário de comunicação, alguns se referem a ele como governador de fato da Paraíba, Nonato Bandeira.

Além de réu em processo de corrupção, denunciado pelo Gaeco, Bandeira teve as contas do ano de 2012, em que também exercia o cargo de secretário de comunicação, rejeitadas em sessão de ontem do Tribunal de Contas do Estado.

Não bastasse isso, o grupo supra-partidário de deputados estaduais, conhecido como G11, pediu, também ontem, a cabeça do Secretário de Comunicação de João Azevedo. A acusação feita através de nota não poderia revelar melhor o caráter e os métodos que Nonato Bandeira à frente da secretaria que comanda: financiar blogs e sites para atacar o grupo de deputados.

É peculiar desse cidadão da comunicação atacar aliados para mostrar poder, sempre causando constrangimento por onde passa. A comunicação do Governo Estadual usa o seu staff para criar fake news, distorcendo a fala de alguns companheiros para causar discórdia. Lamentamos essa postura despreparada do secretário que não aceita o contraditório e usa deste tipo de expediente tentando nos intimidar.

Não vamos nos curvar, permaneceremos coesos e unidos para melhorar a qualidade de vida dos paraibanos, com iniciativas do grupo sem interferências externas e em consonância com os pensamentos do nosso líder, Felipe Leitão. Não se pode estancar uma crise, criando outra.

Para bom entendedor, uma nota curta como essa deveria bastar, sobretudo quando a espada do impeachment pende sobre o pescoço do governador.

O imprescindível Jeová Campos

Uma das qualidades para se reconhecer um grande homem público é a firmeza que ele demonstra ter nos momentos mais difíceis, na coragem e no esforço perigoso de remar contra a maré, de subir o curso do rio quando a maioria se deixa levar pela correnteza.

Quando Ricardo Coutinho estava no auge do seu prestígio, a ponto de eleger um Zé Ninguém político para o cargo mais cobiçado da política paraibana, muitos eram os que exaltavam os feitos, as qualidades do então governador, em exaltações que beiravam a bajulação, e muitas vezes eram apenas isso mesmo.

A maioria desses/as bajuladores, incluindo aí o próprio atual governador, que hoje se movimenta como uma barata-tonta, embebido no próprio veneno, empunhou o punhal da traição com o qual pretenderam matar politicamente Ricardo Coutinho. Outros/as desapareceram, temendo a própria sombra, quem sabe dispostos a entrarem em acordos para a auto-preservação.

Esse nunca foi o caso do deputado estadual Jeová Campos. Vendedor de alho antes de se tornar advogado renomado e professor universitário, o mais qualificado representante de Cajazeiras na Assembleia tem uma longa trajetória de militância no campo progressista, onde sempre abraçou as causas mais generosas do nosso povo.

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Fantasma do impeachment: João Azevedo terá condições para se manter no cargo?

Tem razão o deputado federal Damião Feliciano (PDT) quando diz haver um golpe em curso na Assembleia Legislativa.

As suspeitas de Feliciano se baseiam no fato de que o pedido de abertura de um processo de impeachment apresentado pela oposição mira o mandato não apenas do governador João Azevedo (Cidadania), mas também da vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT).

Em entrevista, o deputado pedetista lembrou os dois casos de impeachment de presidentes brasileiro – Fernando Collor (1992) e Dilma Rousseff (2016) – em que os respectivos vices assumiram a Presidência após o Congresso decidir pelo afastamento dos titulares, no caso, Itamar Franco e Michel Temer, respectivamente.

Sem entrar no mérito do pedido da bancada de oposição na Assembleia, é improvável que a vice-governadora Lígia Feliciano tenha praticado crime de responsabilidade nos mesmos moldes dos apontados contra João Azevedo, como consta no pedido assinado por 12 deputados estaduais, e isso por si só demonstra não haver nenhuma viabilidade jurídica para que, pelo menos, que o processo seja aberto.

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Gleisi Hoffman diz que aliança do PT na Paraíba deve “dialogar com o projeto nacional”

João Azevedo deveria saber que, em política, sobretudo no Brasil pós-golpe de 2016, não dá para fazer acomodações envolvendo partidos como o PT sem levar em conta o arco nacional de alianças.

Quando o governador da Paraíba anunciou sua filiação ao Cidadania, uma espécie de sublegenda nacional do PSDB, João Azevedo tanto demostrou suas face e identidade conservadoras, tão bem dissimulada ao longo do últimos 15 anos, como demarcou o campo com o qual pretende se aliar no futuro – aliás, o Cidadania pertence à safra de partidos que sente vergonha do que são: agremiações que excluem a denominação de partido dos seus nomes, preferindo essas insossas e marqueteiras denominações (Cidadania, Democratas, Solidariedade, etc), com a intenção de esconderem sua verdadeira identidade entreguista e anti-povo.

Portanto, quando Gleise Hoffman, divulgou, hoje (06/02), um áudio informando a posição da Direção Nacional do PT, portanto, de Lula, sobre a permanência no governo João Azevedo depois do anúncio da filiação deste ao Cidadania, um visceral inimigo político e ideológico do PT, ficou evidente que não há como conciliar a opção conservadora do governador com a presença de representantes do partido no governo.

Infelizmente, ao que parece, Luís Couto e outras lideranças terão de optar entre permanecer no partido ou no governo. Nenhuma conciliação é possível, porque o que está em jogo no Brasil de Bolsonaro é a sobrevivência política do PT, do próprio Lula e de uma alternativa real ao que Gleisi chama de governo ultra-neoliberal.

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Luciano Cartaxo aparece em lista de repasses de Wilson Santiago: R$ 260 mil

Segundo documentos obtidos ilegalmente pela Revista Crusoé – trata-se de uma investigação em curso, – a Polícia Federal encontrou entre os pertences do deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB) uma lista de repasses financeiros feitos a diversos nomes da política nacional e estadual.

Em meio a esses nomes, o do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, do PV, aparece ao lado de um valor: R$ 260 mil (veja acima a lista).

Não é a primeira vez que Cartaxo tem seu nome associado à suspeitas de corrupção. O prefeito já foi gravado, ao lado de secretários de sua confiança, discutindo meios para extorquir um fornecedor da Secretaria de Saúde da PMJP (leia aqui.)

E olhe que o que esses áudios não representam 20% do que ainda deve vir a público. E nem de longe é o mais grave.

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Site Consultor Jurídico pergunta à Calvário: “Cadê os documentos?”

O prestigiado site Consultor Jurídico, especialista em assuntos jurídicos, publicou ontem extensa matéria enfocando um detalhe de grande relevância, que é esquecido por quase toda nossa preguiçosa e partidarizada impresa: a ausência de documentos da denúncia que o Ministério Público Estadual contra os investigados na Operação Calvário.

Sob o título MP não apresenta documentos de denúncia contra ex-governador da Paraíba, a matéria trata do pedido feito pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho ao Tribunal de Justiça da Paraíba “a fim obter material documental citado pelo Ministério Público do Estado na acusação contra o pessebista.”

Como o Ministério Público mencionou a existência de “uma enorme quantidade de provas documentais” e até agora nada apresentou nem juntou esses documentos aos autos do processo, a abertura do prazo para a apresentação da defesa técnica ficou inviabilizado.

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Depois de rejeitado por PDT e Podemos, João Azevedo vira refém de Nonato Bandeira no Cidadania

Pode-se dizer, sem margem para muita dúvida, que o Partido Cidadania foi a opção que restou a João Azevedo. Sem muita opção, e sob pressão dos “aliados” de qualquer governo, João Azevedo finalmente anunciou hoje a filiação ao partido cujo comando, na Paraíba, é do super-secretário e governador de fato, Nonato Bandeira.

João Azevedo primeiro tentou o Podemos, o partido cuja propriedade na Paraíba pertence a Ana Cláudia Vital do Rego, esposa do senador Veneziano Vital do Rego, mas o partido logo desconvidou o governador, o que rendeu uma postagem jocosa do site de ultra-direita, O Antagonista.

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Eduardo Varandas e Octávio Paulo Neto mostram que o MP tem lado

O coordenador do Gaeco e promotor do Ministério Público da Paraíba, Otávio Paulo Neto, perdeu completamente a obrigação de imparcialidade, pelo menos formal, que é uma obrigação de todo e qualquer agente político do Estado.

Como bem lembrou em artigo recente o ex-procurador, jurista e professor de Direito, Lenio Steck (leia aqui), uma das razões para que o MP ganhasse dos Constituintes as mesmas garantias que tem, hoje, a magistratura, foi impedir que seus membros não se comportassem como advogados, que são partes de um processo.

Não é caso do Ministério Público. Este tem o dever de ser imparcial, e isso significa que todo procurador ou promotor está impedido de usa ser cargo para, por exemplo, perseguições políticas a cidadãos/ãs.

A função que dá sentido à existência do Ministério Público é, como lembra Steck, “defender a sociedade, denunciando abusos, vindos eles de onde vierem, inclusive do próprio Estado” .

O que temos visto do coordenador do Gaeco na condução da Operação Calvário tem ultrapassado em muito esses limites. Como tratamos ontem, por si só, a liberação para divulgação de gravações, cujo conteúdo nada tem a ver com as investigações, ou mesmo com a denúncia já feita, mostram evidentes intenções políticas de produzir desgastes no principal alvo da Operação Calvário, que é o ex-governador Ricardo Coutinho.

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Calvário? Qual a razão para os promotores do GAECO divulgarem gravações que não têm relação com a investigação?

Começam a ficar cada vez mais evidentes as intenções políticas dos promotores do Gaeco na condução da Operação Calvário.

Não bastassem todas as ilegalidades cometidas ao longo das investigações que levaram à prisão do ex-governador Ricardo Coutinho e de vários dos seus aliados e colaboradores, começaram a circular áudios do delator Daniel Gomes, que nada têm a ver com o objeto da investigação e cuja utilidade só pode ser medida pelo efeito político que produzem. Lembremos: essas conversas são privadas e sem que Ricardo Coutinho soubesse que estava sendo gravado.

Na mais nova conversa obtida vazada para o “investigativo” jornalista Anderson Soares, o ex-governador critica o procurador Eduardo Varandas pela interdição do IPC. Leia abaixo a transcrição do diálogo feita pelo jornalista:

Já fizemos um acordo com o IPC local pra que possa fazer e em último caso, remove pro Trauma, agente (sic!!!) coloca lá”, diz Gomes em um trechinho conversa. Ricardo responde Daniel o informando que o IPC foi interditado. “Tem um (…) de um procurador aí que hoje conseguiu interditar de novo o IPC”.

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Como Lula, RC preferiu ficar no Brasil para provar sua inocência

Na entrevista que Lula concedeu ao UOL, publicada ontem, há um trecho em que o ex-presidente menciona o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Depois de um dos entrevistadores afirmar: “Além disso, acabou de acontecer o caso envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho, que deve ter manchado a imagem dele, na Paraíba, um governador muito popular que esteve sempre do lado do senhor.

Antes de mais nada, notem os dois elementos contidos na pergunta que estão entrelaçados e são fundamentais para o entendimento tanto o processo de perseguição política contra Lula, levado a cabo pela Lava Jato, quanto o de Ricardo Coutinho: um ex-governador e um ex-presidente de esquerda “muitos populares”.

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Investigação sobre desvios na obra da Lagoa evidencia dois pesos e duas medidas do Ministério Publico

A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018. Um ano depois, e a partir de frágeis provas – depoimentos de delatores em busca de benefícios e gravações ilegais vazadas à imprensa antes que a própria defesa as conhecesse, – foi pedida a prisão de várias pessoas.

É preciso levar em conta que esses pedidos foram feitos às vésperas do natal do ano passado, portanto, antes do recesso do Judiciário com o objetivo de dificultar a reversão das medidas. Puro cálculo político. Menos de um mês depois, o Ministério Público apresentou uma denúncia contra um conjunto de pessoas que não eram, até o pedido de prisão, sequer investigadas.

Agora, compare os métodos da Operação Calvário com que o Ministério Público Federal adotou para o caso dos desvios de recursos públicos ocorridos durante a construção da Obra do Parque da Lagoa.

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Nilvan faz campanha antecipada, mas ele pode tudo

“Aos amigos tudo! Aos inimigos, a lei”. Eis um provérbio bem brasileiro que, como sempre, consegue sintetizar uma lógica intrínseca da nossa cultura, no caso do Estado, da política e da Justiça brasileiros.

E fala muito bem de um valor que quase nunca se respeitou no Brasil, que é o da equidade jurídica, e quem não entende assim, eu recorro ao exemplo frequente da composição social e racial dos nossos presídios.

Pois bem, o caso do radialista do Sistema Correio, Nilvan Ferreira, é apenas um entre tantos casos exemplares que caem como uma luva no que começamos a tratar acima.

Nilvan Ferreira, por exemplo, responde na Justiça por venda de roupas falsificadas há mais de dois anos e, inexplicavelmente, seu processo se encontra em segredo de Justiça.

Nesse caso, é bom esclarecer que processos judiciais em curso, ou seja, quando encerrada a fase de inquérito e aceita a denúncia, como é o caso, o processo deve se tornar público.

O artigo 5º, inciso LX, da Constituição Federal, é de uma clareza meridiana: “a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”.

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GOLPE EM BAYUEX: Por que deixaram pra depor Berg Lima no ano da eleição?

Não conheço a fundo a política de Bayeux, muito menos o prefeito da cidade, Berg Lima, aquele que foi filmado recebendo pessoalmente dinheiro de um empresário para liberar crédito que ele, o empresário, tinha a receber por serviços já prestados à prefeitura.

É um caso típico de corrupção e o vídeo acima mostra não haver dúvidas quanto a isso.

Questionável, entretanto, nesse caso, foi a decisão do Gaeco – olha ele aí de novo – de pedir a prisão “provisória” e o afastamento do prefeito do cargo.

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A escalada fascista atinge Gleen Greenwald: quando a sociedade civil vai começar a reagir?

Os sinais da escalada neofascista no Brasil são evidentes e a cada dia se escancaram à nossa vista.

Apesar dos alertas, entretanto, a inércia de quem teria o dever moral de combatê-la é o que tem prevalecido até agora. Tomar posição não apenas com manifestações de protestos isoladas, que soam protocolares, é cada vez mais urgente.

A universidade, os sindicatos, as entidades da sociedade civil comprometidas com os valores e as práticas da democracia, como a OAB, a ABI, a CNBB, a CUT, o MST, a UNE, a UBES, entre tantas outras, talvez não tenham ainda chegado à exata dimensão do que está em curso no Brasil, e que não começou com a posse de Jair Bolsonaro na Presidência da República.

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