Ricardo: “a Calvário é uma grande armação e uma grande perseguição contra mim”.

A pergunta sobre a Operação Calvário é recorrente nas entrevistas que Ricardo Coutinho tem concedido a emissoras de rádio e televisão de João Pessoa.

Apesar das intenções óbvias de constranger, o candidato do PSB à Prefeitura de João Pessoa tem aproveitado bem as oportunidades para esclarecer do que se trata.

Na de hoje (27/10), na TV Correio, o jornalista Hermes de Luna voltou ao tema. Luna começou perguntando sobre se a Operação Calvário é mesmo uma perseguição política de setores do Ministério Público ao ex-governador.

– É exatamente isso – confirmou calmamente Ricardo Coutinho, enquanto pegava um livro que apoiava no colo. – Eu tenho aqui, para você ter ideia, um livro, “O Calvário da Democracia Brasileira“. [Os autores] são 27 juristas, professores universitários, de Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Brasília, ex-ministros, advogados extremamente conceituados, que escreveram sobre a Lava Jato e sobre a Calvário. E os absurdos estão aqui espalhados.”

Por que são poucos os que sabem disso? Ricardo explica: “É claro que aqui a nossa imprensa não dá porque não gosta de mim. Isso é público e notório.”

Em seguida, o ex-governador mostra que, apesar da sua vida e de toda sua família, ter sido investigada, nada foi encontrado.

“Não só falo que isso é uma grande armação e uma grande perseguição, mas eu digo mais: já botaram aknha vida de cabeça pra baixo, a da minha família de cabeça pra baixo. Sabe qual é o objetivo deles? Me tirar da política.”

Para Ricardo Coutinho, essa era a única chance de derrotar o melhor projeto que governou a Prefeitura de João Pessoa e o Governo do Estado.

– Porque no voto não iriam conseguir.

Ministro do STJ diz que “é preciso investigar possíveis delitos cometidos pelo atual governador da Paraíba, João Azevêdo”

Há dois grandes inconvenientes para boa parte da imprensa paraibana na cobertura da nona fase da Operação Calvário, deflagrada hoje pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União: 1) não envolve o ex-governador Ricardo Coutinho; 2) ela mostra que processos correm no STJ contra o atual governador João Azevedo.

Segundo matéria publicada hoje na página do Ministério Público Federal na internet: “Os mandados foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão. A competência da Corte foi firmada em razão da necessidade de investigar eventuais delitos praticados pelo atual governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e por três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB).”

O UOL seguiu a mesma linha: “Os mandados foram expedidos por Francisco Falcão, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele explicou que é preciso investigar possíveis delitos cometidos pelo atual governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e por três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.”

Em razão da ausência de cobertura sobre o caso, são poucos os/as paraibanos/as que sabem que investigações avançam no STJ que envolvem o atual governador João Azevedo na Operação Calvário. Muito menos em que pé andam.

O mesmo não se pode dizer quando o assunto é Ricardo Coutinho. Apesar do ex-governador repetir que nada até agora foi apresentado na Justiça que confirmem as acusações do Ministério Público estadual, nenhum interesse jornalístico foi demonstrado por nossa imprensa.

Eu lembro que, em dezembro do ano passado, quando Ricardo Coutinho voltou do exterior, onde se encontrava em viagem de férias, a audiência de custódia marcada para o dia seguinte foi transmitida ao vivo por uma das emissoras de TV da Paraíba. Até drone foi colocado no ar para acompanhar o percurso, que boa parte da mídia transmitiu festivamente.

Apoiadores do vereador Marcos Henrique (PT) lançam manifesto pró-Ricardo Coutinho

Depois do ex-deputado federal Luiz Couto, dos apoiadores da vereadora petista Sandra Marrocos, agora foi a vez dos apoiadores do também vereador só PT, Marcos Henrique, lançarem um manifesto de apoio a Ricardo Coutinho. Sandra e Marcos são candidatos à reeleição.

O manifesto dos apoiadores de Marcos Henrique chama a atenção para a gravidade da situação política do país, marcada pelo avanço do fascismo, os ataques ao PT (derrubada de Dilma Rousseff da Presidência e a prisão de Lula, que o impediu de participar da eleição de 2018, maior objetivo político do golpe), a retirada de direitos dos trabalhadores, a crise ambiental e a pandemia de coronavírus que já matou mais de 150 mil brasileiros.

“É nessa realidade gravíssima que nós, pessoenses, somos chamados a participar as eleições municipais”, dizem os signatários, num chamamento à unidade do povo e pelo voto em Marcos Henrique e Ricardo Coutinho.

Movimento Marcos Henrique Vereador (13000) e Ricardo Coutinho prefeito (40) – João Pessoa livre para todos e todas.

MANIFESTO

Querida Cidade de João Pessoa,

O golpe do impeachment de 2016 atingiu o coração da democracia brasileira, retirando da Presidencia
da Republica uma presidenta eleita pelo voto popular, a Presidenta Dilma.

Em seguida veio o aprofundamento do golpe na soberania popular impedindo o ex-presidente Lula de
ser candidato a Presidente em 2018, quando ele aparecia em 1º lugar nas pesquisas naquele momento.

Mesmo com Lula preso injustamente, as forças democráticas e populares foram ao 2º turno com a
candidatura do Prof. Fernando Haddad, e com Bolsonaro negando-se a ir aos debates e sendo favorecido
por uma fábrica de fakeNews.

Hoje a marcha do fascismo e do autoritarismo apresenta sua face mais cruel no atual Governo Federal,
que retirou os mais pobres do orçamento e governa gerando concentração de renda, aumento da
desigualdade social, desmatamento descontrolado com o desmonte do sistema de prevenção de defesa
ambiental, e cujas ações e comportamentos negam a gravíssima situação sanitária e de saúde que
atravessamos com a Pandemia do Coronavírus, que já retirou a vida de mais de 150 mil pessoas no
Brasil.

É nessa realidade gravíssima que nós, pessoenses, somos chamados a participar as eleições municipais e
escolher, pelo voto direto, quem vai administrar a cidade e nos representar no parlamento municipal.

Somos Mulheres e Homens que nos juntamos pelas ideias de uma cidade com inclusão social, geração
de emprego e renda com sustentabilidade, mais moradia e qualidade de vida para as pessoas, e trazendo os que mais precisam de volta para o orçamento público.

Em João Pessoa, Ricardo Coutinho e Marcos Henriques, é que podem melhor enfrentar esse desafio
apresentado de ter na gestão da cidade e no parlamento, a ação e o compromisso com uma cidade para
todos e todas, inclusiva e sustentável.

Por esses motivo nós que apoiamos para Vereador MARCOS HENRIQUES 13000, decidimos apoiar para prefeito o companheiro RICARDO COUTINHO 40, que já provou em sua história, capacidade de gestão e compromisso com o campo progressista.

Vamos juntos(as) no “Movimento Marcos Henriques Vereador 13000 e Ricardo Coutinho Prefeito 40 –
João Pessoa Livre e Para Todos e Todas”, para transformar nosso Brasil.


1 – Janaina Cardoso do Nascimento – Liderança Comunitária e Presidente do Clube de Mães do Aratu –
Mangabeira 8
2 – Thiago Gomes de Assis – Comunidade Aratu – Mangabeira 8
3 – Josicleide Lira Marcolino – Clube de Mães do Aratu – Mangabeira 8

4 – Ana Amélia de lira Marcolino – Clube de Mães do Aratu – Mangabeira 8
5 – Adélia Barbosa de Araújo Neta – Clube de Mães da Comunidade Aratu- Mangabeira 8
7 – Maria do Carmo Araújo da Costa – Clube de Mães da Comunidade Aratu – Mangabeira 8
8 – Angela Maria nunes – Clube de Mães da Comunidade Aratu – Mangabeira 8
9 – Mariangela de Fátima Lins de Souza -Clube de Mães da Comunidade Aratu-Mangabeira 8
10 – Bianca Santos Rodrigues – Clube de Mães da Comunidade Aratu – Mangabeira 8
11 – Elisangela Cavalcanti -Liderança Comunitária da Comunidade Sonho Verde – Mangabeira 8
12 – Verônica Silva de Oliveira – PT/JP e Educadora Popular
13 – Magali Pontes da Silva – Diretora do Seeb e da CUT/PB
14 – Ricardson Dias- Educador Popular e Advogado
15 – Irmã Cleide – Fontes Missionária da Fraternidade Santa Dulce dos Pobres.
16 – Suelene Souza – PT/JP – Educadora
17 – Lígia Pedrosa – Secretária de Finanças do PT PB
18 – Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa.- Professora Titular do curso de Direito da UFPB.
19 – Rodrigo Soares advogado, filiado ao PT JPA
20 – Antônio Sorage- Frente da Diversidade Religiosa PB
21 – Nierley Karine C. Nóbrega contadora, filiada ao PT JPA
22 – Alexandre Guedes – Advogado e Membro da Comissão de Ética do PT/PB.
23- Giovanna Cristina Januário Alves- Educadora
24 -Thiago Calabria – PT, professor da ECIT-FAC
25 – Tomás Pontes da Silva de Figueiredo – estudante
26 – Saulo Dantas – Advogado Popular e Mestrando em Direitos Humanos da UFPB.
27 – Itamar Sales Pereira – Pastor Evangélico e Autônomo.
28 – Paulo Henrique – Diretor de Imprensa do Seeb/PB
29- Marcos Freire – Contador, ativista pela luta da valorização da categoria.

30 – José Roberto Ferreira de Oliveira – Pessoa com deficiência ( Cego), Atleta Paralímpico da Seleção
Brasileira de Goolboll e Professor de História.
31 – Maria Luzian Queiroga da Silveira- Missionária da Fraternidade Santa Dulce dos Pobres.
32- Marineide lima-contadora.
33 – Suzany Silva – Moradora do Castelo Branco –
34 – Daniele Domingos de Barros – Moradora de Mangabeira VIII
35 – Antonio Kleber de Oliveira – morador do Pe.Zé
36 – Zenilda de Araújo Alves- Moradora do Pe. Zé 37
38 – Kayllane Maísa Alves de Oliveira – Estudante
39 – Gilson Batista de Sousa – Professor;
40 – Dayanne da Costa Oliveira – Estudante
41 – Ibrahim dos Santos Pereira – Técnico de Informática.
42 – Francisco Ramalho Filho – Ativista Movimento Comunitário e Sociais. Filiado ao PT-PB.Sulamita Escarião da Nóbrega – Professora e Advogada

Bianca Nóbrega de Medeiros – Estudante universitária
45 – Pr. Emerson Barros de Aguiar -Coordenador do Movimento Cristãos Contra o Fascismo na Paraíba
46 – Carlos André Cavalcanti – Professor Ciências das Religiões UFPB;
47 – Aline Martinells – Missionários Evangélica, Militante da Frente da Diversidade Religiosa
48 – Cristiano Santos – Líder de Juventude na Igreja Metodista, Militante da Frente da Diversidade
Religiosa
49 – Gabriella Fernandes – Assistente Social
50 – Lusival Barcellos – Professor Chefe do Departamento de Ciências das Religiões UFPB
51 – Adriano Ethelvina – Coordenador Diversidade Religiosa / Centro Acadêmico de Ciências das
Religiões UFPB
52 – Dilaine Sampaio – Professora Ciências das Religiões UFPB
53 – José Ludgero da Silva Neto – Diretório Municipal PT/JP.
54 – Nadja Maria Brandão Hermano – Servidora pública municipal aposentada.

55 – Edvaldo Pereira da Silva – agrônomo, servidor público, filiado ao PT desde 1980.
56 – João Batista Nunes , contador especialista do terceiro setor, Perito, Prof.Universitario, filiado ao PT
57 – Josiane Miranda Pereira – Contadora
58 – Sillas Amaro G. Freire – Contador
59 – Isis Maria A. Freire – Estudante de Engenharia Química, UFPB, membro da PROJECT
60 – Joelma Rocha de Alcântara – Clube de mães do Aratu
61 – Creusa Maria dos Santos – Clube de mães do Aratu
62 – Marcilene de Oliveira – Clube de mães do Aratu
63 – Maria da Silva – Clube de mães do Aratu
64 – Maria de Fátima dos Santos – Clube de mães do Aratu
65 – Isolina Maria – artesã/ associação de artesanato de João Pessoa
66 – Cleiton leite Fonseca – Estudante
67 – Tarciso Martins – Poeta

55 – Edvaldo Pereira da Silva – agrônomo, servidor público, filiado ao PT desde 1980.
56 – João Batista Nunes , contador especialista do terceiro setor, Perito, Prof.Universitario, filiado ao PT
57 – Josiane Miranda Pereira – Contadora
58 – Sillas Amaro G. Freire – Contador
59 – Isis Maria A. Freire – Estudante de Engenharia Química, UFPB, membro da PROJECT
60 – Joelma Rocha de Alcântara – Clube de mães do Aratu
61 – Creusa Maria dos Santos – Clube de mães do Aratu
62 – Marcilene de Oliveira – Clube de mães do Aratu
63 – Maria da Silva – Clube de mães do Aratu
64 – Maria de Fátima dos Santos – Clube de mães do Aratu
65 – Isolina Maria – artesã/ associação de artesanato de João Pessoa
66 – Cleiton leite Fonseca – Estudante
67 – Tarciso Martins – Poeta

LAVAJATISMO: Agassiz Almeida, Rejane Negreiros e um certo Sr. Hackfest

Uma estranha, mas instrutiva polêmica, desenrolou-se ontem no perfil do Instagram do professor de Direito Constitucional, Agassiz Almeida Filho. Dela participaram a Jornalista (com J maiúsculo mesmo, faço questão de grafar) Rejane Negreiros e alguém que tem acesso ao perfil HackFest.

Tudo começou após a postagem do vídeo abaixo, no qual o professor Agrassiz Almeida estranha a atitude da Associação Paraibana do Ministério Público de convocar todos os promotores do Estado para decidirem se a Associação deve processá-lo por suas críticas ao lavajatismo da Operação Calvário.

O que transcorreu em seguida mostra a que ponto chegou a crise das instituições no Brasil. O Sr. Hackfest foi ao à postagem de Agassiz e passou a intimidá-lo. Veja os termos

Primeiro, até onde sei, promotor não pode ter sindicato. Também desconheço que seja crime fazer pressão, contanto que não seja pelo uso da força ou de ameaças, mesmo as veladas. Aliás, numa democracia, é um ato legítimo, mesmo sob o equívoco de interesses corporativos, porque são colocados acima do interesse geral o interesse de grupos ou categorias.

Existem várias formas de pressão. No Estados Unidos, por exemplo, o lobby é legalizado. No Brasil, não, mas todo mundo sabe que existe. No Chile, o povo fez pressão nas ruas e conquistou uma Constituinte.

Portanto, não vi gravidade alguma na afirmação do professor Agrassiz. Não a ponto de fazer alguém, sem coragem de expor sua identidade, assumir o perfil Rackfest, que se auto-intitula um movimento “de cultura e transformação digital”, para agir de maneira intimidatória e defender que todos os promotores da Paraíba processem um professor de Direito por suas críticas à Operação Calvário – eles por acaso estão acima do bem e do mal?

Curioso, fui ao endereço que consta no perfil oficial do movimento. Lá, descobri que o HackFest é também um evento anual de tecnologia que promove palestras, painéis, oficinas e uma maratona de tecnologia.

Foi surpreendente descobrir que os promotores do HackFest são: o Ministério Público da Paraíba, a Câmara Municipal de João Pessoa, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União, o Laboratório Analytics da Universidade Federal de
Campina Grande (UFCG).

Por isso, considerei no mínimo estranho que alguém vá a uma rede social expressar opiniões políticas em nome de um “movimento”, cuja definição remete sempre a algo mais amplo, sem uma identidade política ou ideológica mais precisa – do contrário, seria um partido ou grupo político. Mais ainda porque envolve instituições do Estado brasileiro. Enfim, o que deve unir os participantes deve ser o uso da tecnologia para o combate à corrupção. E só. Eis a maneira de ser “isento” do Sr. Rackfest.

Portanto, a não ser que esse “movimento” tenha dono, não me parece adequado alguém usar o perfil dele numa rede social para entrar em polêmicas, mais ainda em período eleitoral.

Como o que aconteceu envolvendo a jornalista Rejane Negreiros, que foi à postagem de Agassiz Almeida para inserir um comentário em apoio ao professor, e o Sr. Rackfest.

Segundo Rejane Negreiros,

Quando as instituições tomam partido e agem como um, perdemos todos. A livre manifestação de pensamento é um direito constitucional. Ser processado por isso é o cúmulo! Mostra o tamanho do retrocesso em que nos enfiamos. Você tem todo o meu apoio!

Notem que a jornalista sequer menciona o Sr. Rackfest, mas ele se sentiu ofendido pela manifestação de Rejane Negreiros. E isso incomodou de tal maneira o Sr. Hackfest que sua artilharia intimidatória passou a mirar a jornalista, atacando seu “senso jornalístico” com um argumento bem ao gosto do bolsonarismo: a “paixão” e a “ideologia” que a cegava – o real alcance de Olavo de Carvalho precisa ainda ser medido em toda sua extensão.

Disse o Sr. Rackfest:

é impressionante como a ideologia tem tornado as pessoas cegas e raivosas, gostaria de saber da senhora quais são os pontos comuns entre lula e RC , da lava jato e calvário , será que o direito a livre manifestação pode permitir dizer o que se quer ?

A clareza e a força da argumentação de Rejane Negreiros desmonstaram a farsa que é indivíduos que se querem acima das instituições ou da própria sociedade, como se estivessem, apenas eles, imunes à ideologia e a política – que o digam Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.

Rejane Negreiros expõe a ilusão positivista do Sr. Rackfest.

“Você acha que promotores e procuradores estão imunes à cegueira ideológica? Querido ou querida (já que não sei de quem se trata) creio que a condução da Lava Jato em muitos aspectos mostra exatamente o contrário. Sabe o que penso? Que a fulanização do direito é terrível às instituições e ao estado democrático de direito. O lavajatismo deve ser combatido e a espetacularização da Calvário tb.

A jornalista continua sua aula de cidadania e visão democrática sobre as instituições do Estado.

“Sim, excessos devem ser combatidos. O lavajatismo é um desses excessos. O combate à corrupção é necessário e urgente, todavia, não se deve corromper estado de direito no processo investigatório em nome desse combate. Não caio na tentação da condenação antecipada. Quanto à instituição MP, sim, é séria. Mas é feita de pessoas e pessoas erram, ainda mais – para usar um termo usado aqui por você – quando tomadas por paixões. Sim, há quem insista em contaminar o MP com posicionamentos partidários e há aí um problema sério e inadmissível. O MP é uma instituição pública e deve servir de modo a preservar o interesse coletivo sem o atropelo das garantias.”

Seria humilhante para qualquer um que diz conhecedor do direito, como o Sr. Hackfest tentou fazer, receber lições a respeito de questões que, numa sociedade moderna, não faria sentido algum colocá-las em debate, a não ser para reafirmá-las.

No Brasil lavajatista e bolsonarista, não. Aqui, o universalismo dos direitos constitucionais deu lugar ao relativismo das leis que é o anteparo para o ativismo de juízes e promotores, escondido sob o manto de outra farsa: o combate à corrupção.

Quanto mais o Sr. Hackfest avança na polêmica com Rejane Negreiros, mais ele se revela. Vejamos:

Primeiro, trata-se de um direitista-bolsonarista: “A esquerda que ele [Agassiz] defende já processou várias pessoas”. Quem se refere à “esquerda” dessa maneira só pode ser um bolsonarista, não é verdade?

Segundo, é alguém que trabalha no Ministério Público e que gosta muito de usar reticências: “… salvo melhor juízo, os promotores com quem trabalho mal entrevistas dão…”

Terceiro, que, sem argumentos para enfrentar o debate com uma leiga, apela para a “autoridade” que, ao que parece, um diploma universitário e um concurso público lhe conferem.

Diz o Sr.Rackfest: “a senhora como jornalista é uma péssima jurista, me parece que a fulanização do direito tornam [sic] as pessoas rasas ao ponto de não perceberem a diferençaentre ideologia e condutas
vulnerantes, me parece que ser de direita ou esquerda não permite que ajam ofendendo e insultando, a senhora deveria se esforçar um pouco mais e cursar direito, eu própria tenho aprendido mto, inclusive que a paixão e o direito por vezes nãopodem se misturar.”

É um insulto para o Sr. Hackfest que um professor especialista em Direito Constitucional analise os procedimentos de setores do Ministério Público comparando-os com o que diz a Constituição do país, para concluir que se trata de lavajatismo, ou lawfare, que é um conceito internacionalmente usado pela academia e que significa usar a lei como instrumento de guerra política.

Rejane Negreiros encerra sua participação no debate virtual agradecendo a sugestão de estudar Direito, mostrando, com sua resposta que, se fizer isso mesmo, será uma aluna muito melhor do que foi o Sr. Rackfest.

“ah, obrigada pela sugestão! O Direito é mesmo uma doutrina fascinante. E boa parte de seu fascínio vem da sua subjetividade apesar de amparado em normas concretas. Tanto que temos posicionamentos tão divergentes sobre um mesmo tema na esfera jurídica. Que coisa, não? Quem sabe um dia eu não siga seu conselho! E sou obrigada a concordar com vc: paixão e direito não podem se misturar. Vale pro Agassiz. Vale
para todo e qualquer membro do MP e do judiciário. Na teoria é lindo. Na prática, a confusão é nítida. Mais uma vez: abraço e boa noite.”

Apesar das palavras gentis de Rejane Negreiros, desconfio que o Sr. Rackfest não ter tido ontem uma noite agradável.

CÍRCULO DA TRAIÇÃO FECHADO: João Azevedo demite Luiz Couto

Atendendo a pedidos de segmentos da imprensa que, não faz muito, fazia dura oposição ao atual governador, João Azevedo demitiu, hoje, Luiz Couto da Secretaria de Agricultura Famíliar da Paraíba.

Motivo: a decisão do ex-deputado federal petista, que anunciou seu apoio a Ricardo Coutinho.

Há apenas dois anos, João Azevedo corria a Paraíba ao lado de Luiz Couto pedindo votos. Ambos compuseram a chapa majoritária da aliança PSB-PT pela qual o desconhecido João Azevedo se elegeria governador.

Do outro lado, lutando para derrotar João Azevedo, estava a família Ribeiro. Daniela Ribeiro era a candidata do Partido Pregressista (PP) ao Senado, ao lado de Cássio Cunha Lima, na chapa oposicionista de Lucélio Cartaxo.

Cícero Lucena apoiou Lucélio Cartaxo, tanto que sua cunhada, Maria América Castro, foi nomeada secretária-adjunta da Educação em 2016. América só foi exonerada quando em abril último quando Cícero Lucena confirmou que seria candidato a prefeito.

Com essa decisão, está fechado definitivamente o círculo da traição, e não apenas às pessoas que ajudaram a eleger João Azevedo para o governo, mas às ideias, ao projeto político-administrativo que ele se comprometeu com o eleitorado paraibano em dar continuidade.

TSE: Fachin diz que juiz extrapolou competência e mantém intervenção no PT de João Pessoa

Em decisão anunciada ontem à noite, o ministro Edson Fachin cassou o ato do juiz eleitoral da 64ª Zona Eleitoral e restituiu os poderes da Comissão Interventora nomeada pela Direção Nacional do PT de João Pessoa. Giucélia Figueiredo, portanto, não preside mais o partido na Capital paraibana.

O ministro do STF não só reconheceu a “probabilidade do direito” presente no recurso, como tambem identificou que o “perigo da demora” poderia resultar em prejuízos irreparáveis aos proponentes da ação – nesse caso, a demora refere à eleição que se aproxima, como ele mesmo reconhece:

os impactos da anulação sobre o processo eleitoral em curso são evidentes, havendo, inclusive, notícia de impugnação de DRAP com fundamento em tal celeuma. Nesse diapasão, afigura-se incontestável o caráter urgente da medida almejada.”

Por fim, depois de mencionar a existência de “jurisprudência consolidada” nas Cortes Superiores nos casos que envolve atos das direções nacionais dos partidos, Edson Fachin conclui que “a liminar do Juízo da 64ª Zona Eleitoral da Paraíba foi concedida fora
dos limites estritos de sua competência.”

Há três semanas da eleição, é a primeira boa notícia para Ricardo Coutinho, não por acaso vinda de uma Corte Superior.

AGASSIZ ALMEIDA FILHO: Ricardo Coutinho e os demais acusados da Calvário são vítimas do lavajatismo

LIBERDADE DE EXPRESSÃO É VÍTIMA DO LAVAJATISMO NA PARAÍBA

Por Emerson Barros de Aguiar

Do Esquerda Virtual

NO DIA DE ONTEM (23), a Paraíba se surpreendeu com uma das ações mais inusitadas promovidas pela Operação Calvário. Além de todas as ilegalidades e abusos cometidos pelo Estado afora, a Calvário pressionou a Associação Paraibana do Ministério Público para tentar perseguir o jurista Agassiz Almeida Filho. No final, a Associação elaborou um edital, convocando todos os seus membros para uma assembleia geral extraordinária dedicada exclusivamente a decidir se eles iriam ou não processar o professor Agassiz Almeida Filho por suas conhecidas posições contra o lavajatismo e a Operação Calvário. Na linha do isolamento social, a reportagem do Esquerda Virtual entrou em contato com Agassiz Almeida Filho para entrevistá-lo sobre este fato e outros dramas do mundo atual.

Esquerda Virtual – Professor, o que ocorreu para que a Associação Paraibana do Ministério Público decidisse convocar todos os seus membros para tentar lhe processar?  

Agassiz Filho – É um fato único no país e muito curioso. Acredito que seja pelos motivos mais inacreditáveis. Em primeiro lugar, deve ter havido uma nítida pressão de alguns membros da Operação Calvário nesse sentido. Mas também acredito que, pela proximidade que tenho com muitos promotores de justiça da Paraíba, também tenha havido um ilusório sentimento de traição. Na visão de alguns membros da Calvário, talvez eu devesse concordar com todas as medidas que eles tomam porque estudamos juntos, somos amigos ou pertencemos à mesma geração. Pessoalmente, é óbvio, tenho todo o apreço por todos eles. Mas, da mesma forma que eles defendem o lavajatismo, eu devo defender a Constituição e o Estado Democrático de Direito. A questão da associação é uma questão à parte.

Esquerda Virtual – A que o senhor se refere quando menciona que a Associação do Ministério Público é uma questão à parte?

Agassiz Filho – É uma questão à parte porque o presidente da associação, Márcio Gondim, foi meu aluno, é um intelectual de envergadura e é neto de Pedro Gondim, que foi cassado e perseguido pela ditadura militar. Portanto, é preciso um certo esforço para entender por que a associação seguiu este caminho. Com o lavajatismo, é difícil dialogar. Há muita pressão política interna, com a força de escândalos potenciais, a ideia de nós contra eles (os que são contra o lavajatismo), e é muito complicado se contrapor a tudo isso. A associação se tornou refém da Operação Calvário e a diretoria que aprovou essa medida inédita no país vai ter que lidar com isso no futuro. Não se admite mais que as instituições se convertam em instrumentos para perseguir as pessoas. Eu lamento muito e fico desapontado com isso tudo.

Esquerda Virtual – A que o senhor se refere quando afirma que fica desapontado?

Agassiz Filho – O Ministério Público é uma instituição que o meu pai ajudou a fortalecer na Constituição de 88. Lembro de inúmeras reuniões dele com promotores do Brasil todo e da Paraíba sobre o tema. Papai foi um dos constituintes que mais se empenharam para que o MP tivesse todas as garantias necessárias para ser um trunfo da sociedade brasileira no quesito proteção aos direitos fundamentais. Como qualquer instituição, o MP tem excelentes promotores e deve ter também algumas figuras que fogem a essa regra. A vida profissional é assim. 

Eu não tenho nenhum inconveniente em responder a qualquer tipo de processo. Mas ser processado por discordar, por apresentar críticas baseadas na Constituição e por apontar caminhos demonstra que alguns membros da Operação Calvário se perderam no falso credo da criminalização da política. É preciso que eles retornem. Se precisarem processar um professor de Direito Constitucional para que esse retorno ocorra, que seja. A ordem constitucional seguramente vai recebê-los de braços abertos quando voltarem. Mas não podemos continuar alimentando o lavajatismo aqui na Paraíba, quando o Brasil todo começa a rechaçá-lo pela sua inutilidade e pelas brutais ilegalidades que ele promoveu. O combate judicial à corrupção é importante, mas o verdadeiro campo de batalha para vencê-la é nas escolas.

Esquerda Virtual – A culpa disso é do Ministério Público da Paraíba?

Agassiz Filho – De jeito nenhum. O Ministério Público não é diferente da magistratura, da advocacia, dos engenheiros ou dos caminhoneiros. Sempre há dissidentes em todos os lugares. Não sei apontar quem é ou quem são os dissidentes neste caso. Mas por uma visão minimamente concreta da vida qualquer um de nós sabe que os dissidentes ou aquelas pessoas que agem de forma inconsequente sem nenhum motivo estão por toda parte. Provavelmente, alguma pessoa pouco prudente deu origem a todo esse processo e está criando uma celeuma entre a Associação Paraibana do Ministério Público e aqueles que são contrários ao lavajatismo, como Canotilho, Lenio Streck, Boaventura de Sousa Santos, Zaffaroni, Afrânio Silva Jardim, Gilmar Mendes ou Ricardo Lewandowski. Isso em pleno período eleitoral. Talvez haja interesses inconfessáveis envolvidos. Não tenho como saber. Mas não se trata do Ministério Público. Provavelmente. Imagino, é uma questão que envolve membros pontuais da Operação Calvário.

Esquerda Virtual – O senhor se refere à força-tarefa da Calvário?

Não me refiro a ninguém em particular quando analiso a Operação Calvário. Veja, eu critico a Operação Lava Jato há cinco anos, em livros, artigos, pareceres, cursos e conferências e não sei quem são os integrantes da operação, a não ser, obviamente, aqueles que todos nós conhecemos em razão das suas aparições públicas. A análise, neste caso, não se volta contra o Ministério Público Federal de Curitiba ou as pessoas que participam da operação. O foco é o método imoral, ilegal e inconstitucional que a Lava Jato utilizou e deu origem ao lavajatismo. A condenação de Lula já é vista internacionalmente como um dos absurdos judiciais mais gritantes das últimas décadas.

Esquerda Virtual – Por que o senhor relaciona a Operação Calvário com a Operação Lava Jato?

Agassiz Filho – São ambas faces da mesma moeda. O lamentável aqui, na nossa sofrida Paraíba, é que a Calvário desponta entre nós quando a Lava Jato começa a entrar em decadência em todo o Brasil. Viramos a piada nacional. Quando o país se despede, aliviado, de todas as medidas heterodoxas da Lava Jato, a gente emplaca a Operação Calvário na nossa terrinha. É a mesma coisa. Prisões preventivas sem sentido e indefinidas, pressão em delatores, ausência de provas e vazamentos para a imprensa. O jogo é criminalizar a política e correr para o abraço. Nunca imaginei que colegas meus da área jurídica poderiam se emocionar tanto com os holofotes. É uma pena. Mas também é um alerta de que os cidadãos devem sempre estar atentos ao comportamento dos agentes públicos.

Esquerda Virtual – O senhor associa essa ameaça de processo por parte do Associação do Ministério Público ao fato de a sua análise se relacionar à candidatura de Ricardo Coutinho?

Agassiz filho – Alguns membros da Operação Calvário provavelmente devem estar numa grande torcida em relação às eleições deste ano. Mas não associo esse eventual processo a isso, não. É uma reação emocional e política contra uma ideia. Não é nada contra mim, em especial. No entanto, parece que eu represento, neste momento, o contraponto que a Operação Calvário não gosta de ouvir: a Constituição de 88. Todo o quadro de acusações em torno do ex-governador Ricardo Coutinho é risível juridicamente. Ricardo Coutinho e os demais acusados da Calvário são vítimas do lavajatismo. É um grande picadeiro. 

E o fato de a Associação convocar todos os membros do Ministério Público da Paraíba contra um professor de Direito Constitucional quer transmitir a mensagem inaceitável de que ninguém pode criticar e defender o Estado Democrático de Direito na Paraíba. Só que acabaram transmitindo a mensagem contrária. Nunca antes na história do Brasil uma instituição importante como a Associação Paraibana do Ministério Público, convocando todos os seus membros, se levantou contra uma pessoa só. Nem Lula passou por isso. Analise a imagem folclórica em torno deste quadro. Inúmeras pessoas do Brasil todo entraram em contato comigo, ontem, sem acreditar. Foi péssimo para Paraíba. A associação transmitiu uma mensagem contrária porque o lavajatismo que motivou a sua decisão se tornou escancarado, com as tripas de fora, sob o sol, para todo mundo ver. 

Esquerda Virtual – O senhor aceitaria debater publicamente esse assunto com algum membro da Operação Calvário?  

Agassiz Filho – O Difícil seria eles aceitarem debater comigo. O meu campo de batalha é a Constituição e o pensamento jurídico. O da Operação Calvário é o lavajatismo e as grandes operações midiáticas. Não seria um diálogo fácil. Mas eu aceitaria de bom grado. É a minha missão como professor.    

Esquerda Virtual – O senhor se sente perseguido pelo Ministério Público?

Agassiz Filho – Claro que não. Em primeiro lugar, muita gente pensa que a Paraíba é um estado pequeno e pobre e que não podemos ter instituições sérias por causa disso. É um erro. A Paraíba é um Estado geográfico e político, mas também um estado de espírito. Somos guerreiros pela força da nossa gente. E isso inclui, obviamente, também o A Associação do Ministério Público. Os deslizes fazem parte da vida institucional. O que a Constituição pretende não é construir instituições perfeitas, porque nós, seres humanos, não conhecemos a perfeição. A Constituição oferece os mecanismos necessários para que os deslizes sejam superados. E assim é a vida. Parte da diretoria da Associação Paraibana do Ministério Público se equivocou, induzida a erro por alguns calvaristas – estou cunhando a palavra agora –, mas isso não quer dizer que ela vai continuar errando. Acredito sinceramente nas palavras que vou lhe dizer agora: o Ministério Público da Paraíba é muito maior do que o lavajatismo e a Operação Calvário.

Foto: arquivo

CAMPANHA EM JOÃO PESSOA: SINTEP denuncia assédio moral do governo do estado contra professores

Um mistério  ainda perdura na campanha eleitoral de 2020 em João Pessoa: até onde está disposto a ir o governador João Azevedo no esforço quase desesperado para eleger o novo  aliado Cícero Lucena, a ponto de permitir que sua equipe cometa crime eleitoral de maneira tão recorrente quanto escancarada.

O que será que tem por trás disso? Se Cícero Lucena só tem a ganhar com essa situação, o governador tem muito a perder.

Nós mesmos já denunciamos aqui no blog algumas dessas ilegalidades, que até agora não receberam a devida reprimenda da Justiça Eleitoral.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraiba (SINTEP) já fez várias denúncias. Em nota publicada hoje em sua página da internet, o sindicato chega a recomendar aos professores e professoras da rede estadual que denunciem as práticas de assédio moral dos dirigentes da Secretaria de Educação, que não apenas usam as estruturas e meios do Estado, como desejam obrigar professores/as a fazerem campanha para o candidato oficial, Cícero Lucena.

O Sindicato relembra que os trabalhadores que estiverem passando por essa situação de pressão e ameaças, devem entrar em contato com a direção e fazer uma denúncia anônima ao Tribunal Regional Estadual (TRE), através do aplicativo Pardal.

Na mesma matéria, o SINTEP diz que “recebeu mais uma denúncia sobre a infração do código eleitoral”: agora, é um gestor do programa de robótica das escolas estaduais que, através de grupo de Whatsapp oficial, pede o “comparecimento de professores e alunos para o evento promovido pelo candidato à prefeitura de João Pessoa apoiado pelo Governo”

O SINTEP encerra reafirmando seus compromissos com “uma sociedade democrática e pela liberdade de voto”.

Mais um caso:

A última dessa turma foi usar o grupo de Whatsapp das Secretarias das escolas de Educação Integral, demonstrando que as práticas de uso da máquina e de assédio moral continuam.

A função do grupo de Whatsapp é tornar mais rápida a circulação de informações institucionais entre os dirigentes, mas está sendo utilizado para campanha eleitoral.

Veja o print abaixo tirado do grupo hoje à tarde. Em meio a um pedido pra desvincular uma aluna surge um card da campanha de Cícero Lucena, convocando para uma atividade de campanha de Cícero Lucena. Além da presença do candidato do PP, no encontro estará também próprio governador.

Eu quero crer que a justiça não seja cega ao ponto de não ver o que acontece em João Pessoa nessa campanha.

Por conta de apoio a Ricardo, Gutemberg Cardoso e Vitor Paiva pedem cabeça de Luiz Couto

Vitor Paiva, na Correio, e Gutemberg Cardoso, na Arapuan, não disfarçaram o mau humor com a decisão de Luiz Couto, Secretário de Agricultura Famíliar do governo João Azevedo, de apoiar Ricardo Coutinho, anúncio feito durante live realizada no início da manhã de hoje.

Ambos dedicaram seus comentários iniciais não para tratar do grande fato político da semana na campanha de João Pessoa, como seria de se esperar, mas para pedir a cabeça do petista por ele seguir a decisão de dois terços da Direção Nacional do PT, incluindo Lula.

Vitor Paiva mostrou-se sobretudo incomodado por Luiz Couto ter pedido férias para fazer campanha para Ricardo Coutinho, e sugeriu que João Azevedo demitisse o ex-deputado e companheiro de chapa do atual governador em 2018 – Vitor Paiva, até onde eu sei, não votou em João Azevedo, mas sei que sua empresa de marketing faz a campanha de Cícero Lucena.

Gutemberg Cardoso, na Arapuan, seguiu mesmíssima linha do concorrente da Correio. Chegou mesmo a falar em esperteza de Couto, fazendo referência à pesquisa do Ibope divulgada ontem.

Ora, Luiz Couto adotasse o mesmo sentido que Gutemberg certamente atribui a “esperteza”, ele que e sabidamente um político honrado e honesto, não teria agido como agiu, aderindo a uma candidatura que está em baixa nas pesquisas.

Como Luiz Couto não é dado a suicídios políticos, o mais adequado é analisar que a decisão de Couto se baseou tanto na proximidade política e ideológica com Ricardo Coutinho quanto em pesquisa internas que o PT tem feito regularmente em João Pessoa.

Os dois jornalistas bem que poderiam apresentar seus respectivos programas vestidos de azul. Seria mais honesto com o amado público ouvinte.

Para que servem os “Ibopes” da vida em época de eleição?

Já virou clichê falar dos erros do Ibope em eleições na Paraíba.

Mais do que isso: o instituto que ainda é sinônimo de medição das preferências do brasileiro, já errou por aqui até resultado de pesquisa de boca-de-urna, quando a possibilidade do eleitor mudar de voto é quase ZERO. Quem erra dessa maneira é para cair no ridículo mesmo.

Mas, como em 2010 tinha muita gente ainda na fila de votação depois do fechamento das urnas, valeu uma última tentativa, com a incrível margem de erro de 6%!

Para todos os institutos que são contratados pelas empresas de comunicação, cujos donos são entranhados na vida política tanto quanto os jornalistas que empregam, haverá sempre a justificativa da tal margem de erro, esse salvo-conduto da picaretagem travestida de ciência estatística.

Na divulgada ontem, o Ibope monta um cenário em que um aglomerado quatro candidatos estão empatados técnicamente, ou seja, dentro da famosa margem de erro, que é de 4%. Com 15%, Nilvan Ferreira está empatado “tecnicamente” com a última da fila dos segundos colocados, Edilma Freire, que tem 8%, o que mostra inutilidade dessa pesquisa.

Só quem desgarrou desse bolo foi o queridinho da mídia, Cícero Lucena (PP), que agora pode ser apontado como primeiro lugar – logo ele que, oito anos atrás, liderou quase todas as pesquisas antes do primeiro turno, mas só foi ao segundo turno por uma margem de 600 em relação a Estela Bezerra. E levou uma surra de 70 a 30% 15 dias depois. Surra da memória do povo? Quem saberá?

Prestem atenção: poucos eleitores ainda caem na esparrela de votar em quem os institutos decidem apontar o dedo. Se fosse assim, Lula, Dilma e Bolsonaro não teriam sido eleitos presidentes, nem Ricardo Coutinho governador (em 2010 e 2014).

Os institutos e quem encomenda essas pesquisas sabem disso. Sabem, mas que continuam a utilizá-las porque elas são parte das estratégias de campanha, e o papel delas é criar expectativas de vitória para um lado e desânimo para o outro, estimular a militância de determinados candidatos e desestimular a de outros.

Portanto, não vale a pena perder tempo, muito menos se alegrar ou entristecer com resultado de pesquisa, sobretudo se ela tiver sido realizada pelo Ibope na Paraíba. E esse é um recado para todos/as os/as candidatos/os.

No caso de Ricardo Coutinho, o prognóstico está mantido. O candidato do PSB vai para o segundo turno, e não terá menos de 25% dos votos válidos.

AGORA: Luiz Couto faz live ao lado de Ricardo e anuncia apoio ao candidato do PSB

A live surpresa que Ricardo Coutinho anunciou ontem (22/19) acontece nesse momento e o convidado não poderia ser mais ilustre: o ex-deputado federal e atual Secretário de Segurança Alimentar, Luiz Couto.

O petista escolheu anunciar seu apoio público a Ricardo Coutinho ao lado do ex-governador, como quem marcha junto há muitos anos.

Para assistir o bate-papo entre os dois, você pode acessar as redes sociais de Ricardo Coutinho.

No Instagram: https://instagram.com/realrcoutinho/live/17877299707906485?igshid=169whbk5ilo6o

No Facebook: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1067347253720010&id=135219713164573

GOLPE À VISTA? Sobrinho de Adriano Galdino chama tio de “governador”

Que Adriano Galdino se prepara para tomar o lugar de João Azevedo a partir do próximo ano, todo mundo desconfia, mas não precisava o sobrinho do o presidente da Assembleia, já antecipadamente reeleito para um mandato de mais dois anos, antecipar os desejos do tio.

Em publicação no Instagram, Arthur Galdino faz a louvação das qualidades do parente, chamando-o de “governador”, um novo ato falho nessa nova Paraíba de desejos subterrâneos, mas incontidos.

Como todo mundo sabe, e Adriano Galdino, claro, mais ainda, há uma investigação contra João Azevedo que avança no STJ. E tem as suspeitas de compras superfaturadas durante a pandemia, pecados estes que estão rendendo processos de impeachment que já levaram ao afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), enquanto o de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), está muito próximo de sair do cadeira de governador – dois moralistas de ocasião que se elegeram surfando a onda bolsonarista.

É bom que João Azevedo fique atento, afinal, virou costume na Paraíba presidente de poder legislativo municipal dar golpe em prefeito para assumir um mandato para o qual nunca foi eleito.

Vejam os casos de Cabedelo e Bayeux. No Conde, esse tipo de golpe não prosperou porque lá Márcia Lucena tem remédio adequado para golpistas: não faz acordos espúrios e tem o povo ao seu lado.

É nisso que dá preferir as conveniências das acomodações políticas permitem. Elas permitem um governo mais tranquilo, mas quem paga essa conta é o povo. O problema é que, mais dia menos dia, esse monstro te engole.

Coletivo da vereadora Sandra Marrocos, do PT, lança manifesto de apoio a Ricardo Coutinho

Militantes do coletivo de apoio à reeleição da vereadora petista Sandra Marrocos acaba de lançar um manifesto em que declara apoio a Ricardo Coutinho, candidato do PSB à Prefeitura de João Pessoa.

Apesar de reconhecer a legitimidade da candidatura de Anísio Maia, o manifesto conclama à unidade das forças populares para enfrentar o avanço do bolsonarismo e a possibilidade de duas candidaturas da extrema-direita disputarem o segundo turno em João Pessoa.

No manifesto, os signatários lembram que as forças reacionárias e conservadoras da velha política, com as oligarquias das famílias ‘tradicionais’ fortalecidas com apoios governamentais da direita,” estão unidas para tentar impor uma derrota à esquerda na Capital paraibana.

MANIFESTO DA ESPERANÇA

Nota de apoio às candidaturas de Sandra Marrocos (PT- 13.400) vereadora (PT) e Ricardo Coutinho (PSB-40)


Companheiras e companheiros,

Nos últimos anos, com a eleição de Jair Bolsonaro, a direita e a extrema-direita vêm ganhando cada vez mais força e poder em todo Brasil e também em João Pessoa. Vale ressaltar que, aqui na capital, o atual presidente ganhou as eleições tanto no primeiro turno, com 49,87%, como também no segundo turno, com 54,8% dos votos válidos.

Hoje, as candidaturas que se apresentam à cidade de João Pessoa repetem, em sua grande maioria, as mesmas formas reacionárias e conservadoras da velha política, com as oligarquias das famílias “tradicionais” agora fortalecidas com apoios governamentais da direita, ou, então, assumem o ódio e o menosprezo bolsonarista da extrema-direita à classe trabalhadora e às minorias sociais. Ou seja, candidaturas que representam um grande retrocesso para todos os avanços sociais e políticos conquistados até hoje em nossa cidade.

As mais recentes pesquisas eleitorais demonstram que, pela primeira vez, desde a redemocratização, existe a possibilidade real de duas candidaturas de direita ou extrema-direita estarem no segundo turno das eleições municipais para a prefeitura de João Pessoa, inclusive, com ambas identificadas ou motivadas pelo bolsonarismo. No cenário apresentado, as três primeiras posições foram assumidas por candidatos que representam o retrocesso e o conservadorismo.

A vereadora Sandra Marrocos é uma valorosa companheira que sempre esteve pautando as demandas do povo na Câmara Municipal de João Pessoa e que apresenta mais uma vez seu nome e sua história de luta para a reeleição à vereadora da cidade. Sandra Marrocos possui uma longa trajetória de mais de 20 anos de militância política, pautada sempre na construção coletiva e participativa
e na luta em defesa da dignidade humana, dos direitos humanos e das mulheres, dos direitos da população negra e LGBTQI+, da cultura, da juventude, da pessoa com deficiência e de todas as pessoas que vivem em situação de pobreza, exclusões e vulnerabilidades sociais.

Nesse cenário, apesar da candidatura do companheiro Anísio Maia ser legítima e importante para o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, nós, que subscrevemos este manifesto, entedemos que é preciso enfrentar e combater veementemente essas forças reacionárias e conservadoras
que podem vir a dominar o debate e as decisões políticas durante os próximos quatro anos em nossa capital.

O ex-governador Ricardo Coutinho sempre esteve com o PT, ao lado do presidente Lula e da presidenta Dilma, mesmo nos momentos mais difíceis. Foi o primeiro governador do PSB a denunciar o golpe contra a presidenta Dilma e a perseguição política contra o presidente Lula. Ricardo Coutinho tem uma trajetória reconhecida de resistência popular e democrática, uma grande liderança na luta em defesa da democracia e dos direitos sociais e coletivos em nosso país.

Sob a liderança de Ricardo Coutinho, a Paraíba realizou o Ato de Inauguração Popular da Transposição do Rio São Francisco, na cidade de Monteiro. Um verdadeiro ato popular de resistência política que marcou a nossa história. Quando o presidente Lula esteve preso injustamente, Ricardo foi visitá-lo na sede da Policia Federal em Curitiba para prestar apoio e solidariedade. Nas eleições
de 2018, caminhou ao lado do companheiro Fernando Haddad e da companheira Manuela D’Ávila
contra a candidatura fascista de Jair Bolsonaro.

Dessa forma, acreditamos que, na atual conjuntura político-eleitoral, o ex-governador Ricardo Coutinho tem as melhores condições de representar as nossas lutas e sonhos coletivos por dignidade, emancipação e justiça social, e para unir vozes progressistas, lideranças populares, políticas e partidárias, movimentos sociais, juntos e juntas em torno de um amplo projeto político democrático, inclusivo e participativo para a cidade de João Pessoa.

Por isso, declaramos publicamente o nosso apoio às candidaturas da companheira Sandra Mar￾rocos (13.400) à vereadora pelo PT e do companheiro Ricardo Coutinho (40) a prefeito pelo PSB em João Pessoa. Desta forma, defendemos a união das forças de esquerda para disputar as eleições municipais de 2020 em João Pessoa, através de uma ampla frente progressista em defesa do campo democrático de direito e contra tudo o que representa o desgoverno entreguista e miliciano de Jair Bolsonaro. Uma frente para combater o fascismo, o machismo, o racismo, a LGBTfobia e a intolerância religiosa, capaz de enfrentar as oligarquias e o bolsonarismo, e de oferecer uma alternativa de futuro melhor para a nossa cidade, baseada na coletividade, na participação popular, na inclusão e na justiça social.

Companheiras e companheiros, é preciso ter ESPERANÇA para continuar a lutar! Vamos com
Sandra Marrocos e Ricardo Coutinho!
Subscrevem este manifesto:

  1. Tulhio Serrano – Mestrando em Serviço Social na UFPB
  2. Thaíse Martins da Silva Linhares – Feminista
  3. Wilma Aragão – Engenheira
  4. Igor do Beco – Produtor Cultural
  5. Jailton Paiva – Músico
  6. Sandro Alves de França – Jornalista
  7. Thyfanne Linhares – Estudante
  8. Geralda Ozelita Martins – Técnica em Enfermagem
  9. Patricia Larrissa – Assistente Social
  10. Jonatas Felipe – Vigilante
  11. Leon Azevedo – Profissional Autônomo e Empreendedor
  12. Jean Pierre Galdino – Advogado
  13. Clara Costa – Educadora
  14. Dayane Araújo – Profissional Autônoma
  15. Danylo Cavalcanti – Estudante
  16. Nayara Xavier – Estudante
  17. Hugo Noronha – Educador
  18. Francisco Sucupira – Profissional Autônomo
  19. Daniella Renata – Profissional Autônoma e Empreendedora
  20. Mayara Oliveira – Profissional Autônoma
  21. Ricardo Oliveira – Profissional Autônomo
  22. Vitória Santos – Profissional Autônomo e Empreendedora
  23. Bonaldo Santos – Profissional Autônomo e Empreendedor
  24. Anercina Oliveira – Geógrafa
  25. Arnobio Laureano – Profissional Autônomo
  26. Renato Galdino – Bacharel em Farmácia e Mestrando em Química
  27. Larissa Cabral – Bacharel em Serviço Social
  28. Raíssa Azevedo – Influenciadora Digital
  29. Maria José Tavares – Recepcionista
  30. Maria e Fátima Tavares – Aposentada
  31. José Roberto Alves – Comerciante
  32. Amanda Machado – Educadora
  33. Renan Cesar Oliveira Araújo – Profissional Autônomo
  34. Rafael Cesar Oliveira de Lima – Estudante
  35. Soraya Almeida de Araújo – Administradora Hospitalar
  36. Beatriz Vasconcellos – Administradora
  37. José de Barros – Instrutor de Autoescola
  38. Tacielle de Sousa Santos – Empregada Doméstica/Diarista
  39. José Roberto – Auxiliar de Pedreiro
  40. Carlos Moura – Músico e Professor

PESQUISA CONSULT: no mundo mágico de João Azevedo, Cícero e Nilvan vão para o 2° turno

No mundo mágico de João Azevedo, o segundo turno em João Pessoa seria entre Cícero Lucena e Nilvan Ferreira. É esse o cenário dos sonhos para o governador já Cícero conta com o apoio de João Azevedo e o MDB, partido de Nilvan e de Zé Maranhão, tem um acordo com o Cidadania em algumas das cidades mais estratégicas da Paraíba, como Guarabira e Campina Grande, só pra citar duas delas.

Pois não é que a pesquisa Consult para Prefeitura de João Pessoa, divulgada hoje, concretiza os sonhos mais doces do governador? A pesquisa, acreditem, coloca no segundo turno dois representantes da ultra-direita.

Trata-se do primeiro levantamento eleitoral que o mais governista dos sistemas de comunicação da Paraíba, o Arapuã, encomendou em 2020. E olhem que a briga no campo da imprensa governista é acirradíssima.

Uma perda de tempo que serve apenas como peça de propaganda dos candidatos apoiados pela grande mídia paraibana, e destinada à desmoralização, como tantas outras realizadas pela Consult e pelo Ibope.

Mais esdrúxulo ainda foram os apresentadores do programa de rádio da Arapuã, “analisarem” a pesquisa tendo como parâmetro – já que, como eu disse, foi a primeira realizada pelo Sistema – a do Ibope, divulgada n semana passada. Isso evidencia um esforço de enganação, já que, como é por demais óbvio, pesquisas realizadas com metodologias diferentes não se prestam amà comparações, muito menos a compor séries históricas.

Enfim, a pesquisa Consult divulgada hoje pela Arapuã é mais do mesmo porque, no essencial, não traz nada de novo.

Como disse Ricardo Coutinho em entrevista à TV Arapuã concedida hoje a um constrangido Luís Torres – o que foi aquilo?!: “quando uma pesquisa na Paraíba apontar que eu estou na liderança, tem alguma coisa muito errada… e será comigo.”

Instagram de Escola Estadual faz campanha para Cícero Lucena e para esposa do Secretário da Educação da Paraíba

Preste atenção no print abaixo.  É do perfil no Instagram da Escola Prefeito Oswaldo Pessoa, da  Rede Estadual de João Pessoa e foi tirado ontem (18/10). A escola fica no Ernani Sátyro.

Agora, preste atenção na primeira postagem, a do canto esquerdo.  Sabem do que se trata, não é? Enquanto ficou no ar, a postagem poderia ser acessada através do link abaixo, que foi disponibilizado no Whatsapp.

Se você tentar acessar a publicação, a página do Instagram que será mostrada é essa.

Não adiantou muito, porque como se diz nas redes sociais, apagou, mas o print existe para eternizar o crime eleitoral.

Que é esse aqui:

Na foto acima, postada no perfil oficial da Escola Estadual Prefeito Oswaldo Pessoa, aparecem o   candidato a Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, apoiado pelo  Cidadania, que vem a ser o partido do governador João Azevedo, tanto que o candidato a vice na chapa é o filho e herdeiro político do deputado estadual Hervázio Bezerra, Leo Bezerra, que também aparece na foto, à esquerda, de máscara preta.

Além deles, está a também na foto a candidata, à Câmara de Vereadores, Cris Furtado, também filiada ao Cidadania, marcada na postagem. Ela é a primeira à esquerda, de máscara branca.

O fato de uma postagem eleitoreira aparecer na página oficial de uma Escola Pública é, por si só,  gravíssimo. Mas, por Cris Furtado ser casada com o atual Secretário de Educação da Paraiba, Cláudio Furtado, torna a situação escandalosa.

Cris e Cláudio Furtado

Nós já denunciamos aqui mesmo no blog participação do Secretario Executivo da Educação, Gabriel dos Santos Souza Gomes, em reunião virtual oficial com diretores de escola na qual ele pediu votos e exigiu a participação dos diretores na campanha de Cícero Lucena (leia aqui).

Nada mudou e uso do que é público para fins eleitorais e privados continua.

Essa é a cara do retrocesso que a Paraíba vive hoje.

MANDADO DE SEGURANÇA: grupo de Anísio Maia tenta judicializar disputas internas no PT e ataca Gleisi Hoffmann

Apoiadores de Anísio Maia continuam sua cruzada para impedir que o PT apoie a candidatura de Ricardo Coutinho, o único candidato capaz de impedir o retrocesso que será a volta da direita oligárquica, associada hoje ao bolsonarismo, ao poder em João Pessoa. Apurem seus ouvidos. Após o anúncio de cada ação, rojões explodem e iluminam os céus da Casa-Grande paraibana.

A ação da vez foi um mandado de segurança no qual acusam Gleisi Hoffmann de autoritarismo e abuso de autoridade.

O mandado é assinado pelo advogado e ex-assessor do Deputado Federal Frei Anastácio, e subscrito por oito filiados do PT: Josenilton Feitosa, Adriano Almeida, Alexander Bernardo, Aline Maria Machado, Aurelia Alves Rabelo, Caio de Arroxelas Macedo, Caio Quintino Correia e Luiz da Costa Sobrinho, todos vinculados a presidente Giucélia Figueiredo e ao candidato Anísio Maia.

Entre outros ataques à Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores e à Gleisi Hoffmann, o de que está em curso é a “legalização da ditadura dos partidos
políticos” e a transformação do PT em um “partido subserviente”. Ao término da leitura, e em razão da torpeza dos ataques ao partido, fica difícil ter certeza de que essa peça jurídica foi escrita mesmo por um advogado petista.

Mandado de segurança

No histórico dos fatos que antecederam à decisão de intervir no Diretório Municipal do PT pessoense, o advogado esqueceu de mencionar pelo menos um fato de grande relevância, aliás, central para a decisão: a resolução do Diretório Nacional petista, aprovada em 29 de abril de 2020, na qual fica expresso que:

“a) Nos municípios acima de 100 mil eleitores e naqueles com geração de TV, pelos membros do Diretório Municipal em decisão que será obrigatoriamente referendada pela Executiva Nacional” (leia clicando aqui a resolução).

Além disso, o advogado (petista?) deixou de explicar os motivos que  que levaram o adiamento da data da Convenção, que inicialmente estava agendada para 13 de setembro de 2020, e acabou acontecendo o dia 16 de setembro, dia em também estava marcada a Convenção do PSB.

O advogado (petista?) certamente preferiu deixar de lado esses fatos porque, se os mencionasse, deixaria claro à Justiça, se é que será dada atenção a esses detalhes fundamentais, que estavam em curso conversas com o PSB pessoense, sobretudo tendo em vista a possibilidade do anúncio da candidatura de Ricardo Coutinho, a qual muitos dos petistas que subscrevem o mandado de segurança diziam apoiar. Inclusive Giucélia Figueiredo, ex-presidente do PT de João Pessoa.

Outra questão que o juiz deve enfrentar de pronto é se, nesse caso, é cabível um mandado de segurança, já que, como está regulamentado na própria Constituição, trata-se de um instrumento que visa proteger o/a cidadão/ã de ilegalidades cometidas por um autoridade pública.

Leiam comigo o que o diz expressamente o inciso LXIX do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que, até onde eu sei, ainda está em vigor:

“- conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.”

Não precisa ser advogado ou jurista para saber que um partido político não pode nem dever ser confundido com o Estado – a não ser em cabeças autoritárias que subscrevem esse mandado de segurança no qual acusam a Presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, de “abuso de autoridade”. Lembremos que as decisões tomadas pelo PT, no caso da eleição de João Pessoa, estão respaldadas tanto pelo Estatuto do partido, quanto pela resolução específica, e foram objeto de discussão e decisão colegiada na Executiva e no Diretório Nacional.

Caso haja dúvida sobre o estatuto jurídico dos partidos, a lei 9.096/1995, não só define o partido político como “pessoa jurídica de direito privado” (art. 1°), como reafirma o princípio Constitucional (Art. 17, § 1º) da autonomia dos partidos para definir sua “estrutura interna, organização e funcionamento” (art. 3°).

Notem os absurdos dessa situação criada pelo grupo que apóia a candidatura de Anísio Maia em João Pessoa, sabe-se lá em nome de que interesses. No desespero de manter a todo custo uma candidatura que servirá apenas para fragilizar o campo progressista, prefere-se atacar antigas companheiras de partido, algumas que já vivem sob o fogo cerrado da imprensa bolsonarista, para receber os aplausos e o incentivo dos mesmos jornalistas que, além de Gleisi, não cansam de atacar o PT e Lula.

No caso em tela, nada tem se autoritária ou arbitrária, como desejam fazer crer os aliados de João Azevedo dentro do PT, a decisão do PT de apoiar a a candidatura do antigo aliado, Ricardo Coutinho, que foi tomada, diga-se, por dois terços da Direção Nacional, que reflete a real correlação de forças dentro do partido.

Enfim, apelar para Justiça Eleitoral da Paraíba se imiscuir em decisões partidárias que cabem exclusivamente aos membros do Partido dos Trabalhadores, uma organização política nacional organizada com base no que diz a Constituição e seu próprio estatuto, caso ações como essas prosperem, estará aberto um perigoso precedente para a judicilialização das disputas internas no PT, jm partido marcado por uma longa tradição de democracia interna e de respeito as decisões das instâncias superiores.

ELE QUER SER PREFEITO: Ruy Carneiro só pagou IPTU para evitar que imóvel fosse a leilão

O deputado federal do PSDB, Ruy Carneiro, tem um histórico que não recomenda arroubos de falso moralismo.

O deputado federal tucano esquece que quem vive a apontar o dedo acusador para adversários políticos, deixa outros três dirigidos a si próprio.

Veja esse caso que envolve obrigações de cidadania que devem ser cobrados de qualquer homem público. Pagar impostos é um deles.

O que você que paga seus impostos regularmente faria se descobrisse que um dos candidatos que quer governar João Pessoa deixou de pagar o IPTU, uma das principais fontes de arrecadação do município. E por 3 anos seguidos? E que ele só quitou a dívida tributária depois da prefeitura tê-la executado na Justiça?

Pois bem, foi isso que aconteceu com Ruy Carneiro, atual candidato do PSDB à Prefeitura de João Pessoa.

Como mostram os documentos abaixo, o já deputado federal Ruy Carneiro deixou de pagar o IPTU referente ao apartamento 302, localizado na rua Luzia Simões Bartolini, n° 78, nas proximidades do Aeroclube, do qual é proprietário.

2012
2013
2014

Nesses casos, a lei obriga a Prefeitura a fazer a cobrança judicial a quem está inadimplentes com o município. Acionado na Justiça, o deputado federal Ruy Carneiro foi obrigado a quitar os débitos sob pena de ver seu imóvel ir à leilão. 

Veja os termos da sentença que extinguiu o caso na Justiça.

Qualquer cidadão/ã ou cidadã pode, em algum momento de sua vida, ter tido dificuldades financeiras para pagar seu IPTU. Não era o caso de Ruy Carneiro à época. Ocupando o cargo de deputado federal, para o qual tinha sido eleito em 2010 e assumido a função em 2O11, o tucano tinha recursos de sobra para ser solidário com a cidade e seus habitantes.

Se não o fez, foi por opção, já que, sendo deputado federal, conhecia as leis e as obrigações tributárias que são comuns a todo cidadão/ã. E mais ainda para quem já tinha sido antes candidato a prefeito e ainda deseja governar sua cidade.

SEM DISFARCES: até MBL comemora manutenção da candidatura de Anísio Maia

Que é do interesse, não só de Cícero Lucena (PP), candidato do governador João Azevedo, a manutenção da candidatura de Anísio Maia a prefeito de João Pessoa, todo já mundo sabe.

Quem tiver alguma dúvida sobre isso, basta ler os sites bancados pelo governo estadual ou ouvir os programas de rádio que tratam de política para constatar o quanto a candidatura petista é incentivada e a Direção Nacional do PT atacada.

Fica até parecendo que esses jornalistas tem algum compromisso com a democracia no país ou com a organização interna do PT, um partido verdadeiramente nacional.

O que ninguém sabia era que entre os “torcedores” da candidatura de Anísio Maia estava o Movimento Brasil Livre, um agrupamento de ultra-direita que nasceu durante a luta para derrubar a ex-presidenta Dilma Rousseff e se notabilizou nos últimos anks pelo rancor anripetista.

Até card acima o MBL produziu para comemorar a manutenção (provisória, porque o mérito ainda será julgado) nas suas redes sociais.

Enfim, se faltava ainda algum fato para confirmar que a candidatura de Anísio Maia nessa eleição só interessa ao governismo, ao bolsonarismo e à ultra-direita, com essa manifestação do MBL não há mais como duvidar disso.

João Azevedo esqueceu do maior responsável pelo Pólo Turístico Cabo Branco ter saído do papel: Ricardo Coutinho

Foi sem dúvida uma grande proeza da imprensa paraibana divulgar o lançamento de empreendimentos no Pólo Turístico do Cabo Branco sem mencionar a participação do ex-governador Ricardo Coutinho para que o projeto finalmente saísse do papel.

Elaborado em 1988 no governo de Tarcísio Burity, a obra permaneceu
por anos embargada em razão da ausência de um projeto de proteção ambiental. Toda vez que tentou-se avançar, faltou esse detalhe fundamental.

Por isso, o que a propaganda bancada pelo governo estadual não pode esconder é que nenhum dos empreendimentos privados anunciados ontem (15/10) sem, por exemplo, as obras de infraestrutura que inexistiam na área anos atrás. Centro de Convenções. Como pensar um parque aquático ou um hotel sem água ou energia elétrica?

Além disso, foi a decisão política de Ricardo Coutinho que finalmente permitiu que a obra saísse do papel, depois de quase 30 anos de idas e vindas. Como sempre, foi necessário um Ricardo para as obras começassem a acontecer.

Começando pela criação do Distrito Industrial do Turismo. Decreto n° 37.192 de 2016, assinado pelo governador Ricardo Coutinho, transferiu a área do Polo Turístico do Cabo Branco para da PBTur para a Cinep, o que acelerou a efetivação do projeto, que, segundo matéria no site da Cinep, previa a
“a instalação de hotéis e diversos serviços voltados ao segmento turístico na região onde está situado o Centro de Convenções. Para isso, o Governo do Estado preparou a infraestrutura e construiu o Centro [de Convenções] com o intuito de fornecer as condições necessárias para os investimentos da iniciativa privada.”

Em 2017, o último obstáculo foi removido quando a SUDEMA apresentaou o estudo ambiental e atendeu todas as exigências do Ministério Público para que a obra saísse finalmente do papel.

Ou seja, João Azevedo só teve o trabalho de anunciar, com o estardalhaço de sempre, a instalação dos empreendimentos, todos privados, apropriando-se de uma obra que seu governo pouco fez para viabilizar.

É bom lembrar que João Azevedo nunca foi tão ingrato quanto agora. Por exemplo, na campanha de 2018. E logo depois, já eleito, quando viajou à Espanha ao lado de Ricardo Coutinho e do Secretário de Comunicação, Luís Torres, que ontem, numa vergonhosa louvação do governador, também esqueceu de mencionar o papel de Ricardo Coutinho.

Em visita à Universidade de Salamanca, na Espanha, antes de assumir o governo e antes de trair Ricardo Coutinho, transformando-o em seu maior adversário político, João Azevedo disse mencionou as grandes obras realizadas por Ricardo Coutinho e que pretendia continuar, entre elas o Pólo Turístico do Cabo Branco.

“Ele falou do programa Caminhos da Paraíba, responsável pela implantação de 2.700 quilômetros de novas estradas e apresentou o projeto do Pólo Turístico do Cabo Branco” (leia aqui).

Muita coisa mudou desde 2018 para cá, mas a memória permanece. E a memória das obras e dos projetos ninguém consegue apagar.

Ricardo: “É com a coragem dos inocentes que estou enfrentando toda essa perseguição contra mim.”

“Eu enfrentei muitas batalhas, a Paraíba inteira sabe. Enfrentei as oligarquias da velha política, que tantos desmandos. Enfrentei grupos poderosos, acostumados a mamar nas tetas do poder. Enfrentei as calúnias dra mídia, praticamente toda ela atrelada a interesses econômicos ou políticos locais. Enfrentei todos eles e nunca me dobrei. Mas, nenhuma dessas batalhas foi tão dura e desleal como a que venho enfrentando nos últimos dois anos.”

Foi assim que Ricardo Coutinho começou um vídeo gravado (assista abaixo) para circular nas redes sociais, no qual enfrenta as denúncias que durante os últimos dois anos foram feitas contra ele.

Demonstrando firmeza e, como ele diz, olhando no olho do eleitor, Ricardo fala da injustiça que está sofrendo e afirma sua inocência.

“E é com a coragem dos inocentes que estou enfrentando toda essa perseguição contra mim. Meus adversários pensaram que iriam me destruir, pensaram que iriam me tirar da política, fazendo a maior campanha contra um homem público que a Paraíba já viu.”

Ricardo diz que não foi a primeira vítima de uma armação política, e que provavelmente não será a última, e lembra que Lula, mesmo sem provas, foi condenado e afastado da eleição de 2018, perseguição que está sendo demonstrada a cada dia com as vitórias que o ex-presidente tem conquistado na Justiça, em decisões que não diferem da maneira como o juiz que à época o condenou, Sérgio Moro, que depois aceitou ser ministro de Jair Bolsonaro.

RC apela para o bom senso do pessoense, pedindo para que ele não se deixe enganar pelas mentiras dos que querem levar João Pessoa “de volta ao atraso”.

Para Ricardo, o que essas oligarquias que ele derrotou não aceitam é que o filho de uma costureira e de um agricultor, um filho legítimo do povo pessonse, que nasceu e foi criado brincando nas ruas de Jaguaribe, que tenha sido ele a dar lições de como administrar João Pessoa e a Paraíba olhando para o povo e os mais necessitados.

Ao falar das acusações, Ricardo reafirma sua inocência mostrando que, depois de dois anos de investigações, uma única prova foi apresentada para demonstrar ser verdadeira qualquer acusação.

“Não conseguem apresentar uma única prova, um único dinheiro que eu tenha recebido, um patrimônio sequer que eu não tenha declarado e totalmente compatível com a minha renda. Não conseguem provar nada nem conseguirão, pois é uma mentira absurda”.

Para demonstrar o que afirma, o ex-governador e ex-prefeito de João Pessoa lembra que durante suas administração os recursos públicos renderam mais do que em qualquer outra gestão do passado: estradas, viadutos, escolas e creches, saneamento básico, hospitais, pavimentação de ruas foram feitos.

“[O recurso público] Dava para levar o filho do pedreiro, a filha da lavadeira. para estudar em outros países. Eles não se conformam com isso, pois é a confirmação da minha correção e da minha capacidade como homem público”

Ricardo propõe então uma reflexão ao povo, sugerindo em seguida uma comparação: por que nos governos anteriores, dos que o atacam hoje, que ele chama de “moralistas sem moral”, não se vêem obras que impactem positivamente na vida do povo.

“Por que nos governos desses que mentem contra mim o dinheiro sumia, não dava para nada?”

Ricardo Coutinho termina dizendo que sua eleição representará a certeza de que o povo pessonse terá à frente da Prefeitura de João Pessoa alguém “com capacidade de gestão”, com “coragem para mudar”, e “um imenso respeito pelo dinheiro público.”

“Estou preparado para fazer o melhor mandato da minha vida”, finalizou Ricardo Coutinho, candidato do PSB à Prefeitura de João Pessoa.