POR QUE RICARDO COUTINHO DEVE SER CANDIDATO? – Parte I

Por Manoel Duarte

INICIO este texto com uma provocação: Por que Ricardo Coutinho deve ser candidato a prefeito de João Pessoa?

Numa visão rasa não se justifica, pois foi vereador, deputado, prefeito e governador por duas oportunidades, e só não foi senador por opção em ir para o sacrifício pessoal. Caso ao menos por um instante lhe aclarasse o futuro como o revelado posteriormente, sob o sórdido beijo traiçoeiro do Judas paraibano, digno de uma tela de Caravaggio, sua escolha haveria de ter sido outra; afinal a política adora uma traição, mas é implacável com os traidores.

RC errou feio na escolha do sucessor, deveria ter mirado nos exemplos de Ciro com o Camilo Santana, no Ceará, e do Jackson Wagner, na Bahia, com o Rui Costa. Em razão da péssima opção paga um preço altíssimo, pois salvo de alguns poucos, sequer uma demonstração de gratidão recebeu, atitude diferente adotada por secretários e ex – secretários que assinaram uma carta de apoio ao ex – governador Geraldo Alckmin em São Paulo quando foi denunciado pela Lava Jato.

Mas por que deve voltar?
A traição, um dos mais abjetos dos comportamentos humanitários, seria, por si, justificativa convincente para o retorno. Mas existem outras razões.

Há algo inquietante no cenário político paraibano. Não se discute mais as razões da Operação Calvário ter como objetivo a aniquilação política do legado de Ricardo Coutinho. Isso é tão descarado e evidente que até os ferrenhos críticos ao estilo de RC reconhecem os exageros dos promotores da Calvário, soldados da Cruz de Santo André. Para os que desconhecem a história essa era um símbolo, sinal característico dos arrependidos, que os inquisidores da idade média colocavam em suas vítimas, após longas sessões de expiação física em que os flagelados, sob tortura às mais diversas, acabavam por não suportar os tormentos e confessavam todos os crimes que lhe eram atribuídos.

Em tempos atuais, a Cruz de Santo André, nas palavras de FERRAJOLI, exterioriza-se “no método absurdo e feroz derivado da união entre o misterioso e arbitrário segredo que acompanha os primeiros passos do processo penal e o estado de violência e de tormento da prisão preventiva quando o cidadão ignora o que se trama contra ele e, se for inocente, não pode nem mesmo suspeitar da tempestade que se prepara sobre sua cabeça”.

Todavia, o que inquieta no cenário político é, aonde os guardiões da moralidade querem chegar? Logo, existem quatro análises factuais sobre as suas supostas intenções; a princípio, uma não excluindo a outra.

Vamos às elucubrações:

(i) – O reagrupamento das correntes ideológicas dentro da estrutura do MP paraibano teria beneficiado um ex-senador e ex-governador, cassado, o primeiro e único da história política paraibana. Faz algum sentido. Hoje o atual 2º sub procurador nomeado no segundo mandato do atual Procurador Geral de Justiça, reconduzido pelo atual governador João Azevedo, o terceiro na linha hierárquica da Instituição é um conhecido simpatizante do Cassisismo. Fica claro que neste segundo mandato do atual grupo dominante houve opção por aproximação com uma ala que, após perder o poder no órgão, sempre foi rejeitado, dada suas, digamos, “preferências” cassistas. Quem não se recorda da preterição do primeiro colocado na eleição do MP paraibano em 2005, hoje desembargador Frederico Coutinho, optando o governador Cássio, à época, pela escolha da segunda colocada, a Procuradora de Justiça, Janete Ismael Macedo?

(ii) – A segunda hipótese fática avalia que existe uma “simpatia” para com o grupo político dos “Cartaxos” por segmentos do MP paraibano, tanto que nenhuma investigação foi deflagrada das denúncias escabrosas dos áudios vazados de secretários e do próprio prefeito combinando recebimento de propinas com empresários.

(iii) – A terceira probabilidade fática é que o senador atual, José Targino Maranhão, com a LONGA MANUS que possui nas entranhas de segmentos do Judiciário paraibano o mantém com sobrevida na política com sua armadura preservada.

O que essas lideranças políticas teriam em comum? Uma criança de 5 anos tem capacidade de responder a essa pergunta: o que os unem é o desejo e o propósito deliberado em aniquilar Ricardo Coutinho da vida pública. Alguém tem dúvidas disso?

O primeiro foi governador por duas oportunidades e o principal registro no seu currículo é o fato de ter sido o único governador cassado por corrupção na história política da PB.

O segundo, prefeito de João Pessoa, teve a oportunidade de ser candidato ao governo em 2018 mas não teve coragem, simplesmente porque sabia da aprovação popular de RC e da sua potencialidade em eleger quem apoiasse. Com Ricardo fora da vida pública, seus sonhos de uma candidatura em 2022 seriam regozijados.

O terceiro foi governador, por três vezes, mas a história e a memória dos paraibanos não se referem ao mesmo como: “O grande governador”. Sabe o motivo?

A razão é simples, essa “marca” tem dono, esse título é de Ricardo Coutinho. O trabalho desenvolvido nas suas duas gestões como governador o qualifica em todas as pesquisas qualitativas e quantitativas como “o melhor governador da PB em todos os tempos”. Então teria de haver uma forma de tentar destruir essa imagem. Um grande acordão, mesmo que tácito, envolvendo lideranças políticas e segmentos das instituições do Judiciário e Ministério Público para aniquilar RC da vida pública. E é o que estão fazendo. Sua candidatura, a princípio, seria então uma forma de resistir e ao mesmo tempo denunciar essa perseguição.

Outro fator que tem forte repercussão nesse cenário é a origem de cada uma dessas lideranças políticas. Tanto Cássio como Maranhão e Cartaxo, ou mesmo Cícero, tem suas origens fincadas em famílias tradicionais e conservadoras, ao passo que Ricardo Coutinho, filho de uma costureira, forjou sua história “em defesa de todas as lutas e dos movimentos sociais”. Sua biografia o credencia, assim como todos os recordes de votações nos pleitos disputados, nos quais não sofreu uma única derrota.

Talvez seja a sua trajetória exitosa que o torne alvo do culturalismo racista e liberal conservador, conforme bem define JESSE SOUZA em, A Elite do atraso: “Muitas de nossas características foram atribuídas à dita herança portuguesa, mas não havia escravidão em Portugal. Somos, nós brasileiros, portanto, filhos de um ambiente escravocrata, que cria um tipo de família específico, uma justiça específica, uma economia específica. Aqui valia tomar a terra dos outros à força para acumular capital, como acontece até hoje, e condenar os mais frágeis ao abandono e à humilhação cotidiana. Isso é herança escravocrata, não portuguesa. Por conta disso, até hoje, reproduzimos padrões de sociabilidade escravagista como exclusão social massiva, violência indiscriminada contra os pobres, desigualdades sociais exacerbadas e um sistema de justiça conservador e preconceituoso”, arrisca-se a dizer com práticas de racismo judicial, como foi o caso da condenação penal racista proferida por uma juíza paranaense ocorrida essa semana quando afirmou na sentença que o acusado negro “seguramente era integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”.

E então a pergunta: Quem são considerados na Paraíba os políticos afortunados, detentores de conglomerado empresarial distribuído entre toda a família? ou de grandes extensões rurais e rebanhos bovinos em terras tocantinenses? ou de rede de postos de revenda de combustíveis?

Apesar da devassa em sua vida feita pela Operação Calvário não se tem conhecimento que RC seja possuidor de grandes fortunas, fazendas, criações de gado, rede de combustíveis ou rede de empresas em nome de familiares.

Ao invés disso é considerado um expoente das forças políticas nacionais progressistas; um intransigente defensor do regime democrático e um indutor de políticas de fortalecimento do desenvolvimento, basta ver as inúmeras obras realizadas no período de suas gestões, seja como governador ou prefeito de João Pessoa e os seus discursos contundentes em defesa de uma política voltada para o combate às desigualdades sociais e fortalecimento da ao regime democrático.

Logo, em razão de ser um “desafortunado” do ponto de vista de herança familiar aristocrática e patrimonial, Ricardo Coutinho acaba sendo um perseguido da elite cultural racista e conservadora.

Destarte, o grande acordão é útil para alguns segmentos do MP apenas para os levar aos seus objetivos finais. Desse jeito, agem por etapas, cuja finalidade é alcançar seu próprio projeto de poder. Fazem acordo – mesmo que tacitamente e por atos omissivos – com as desavisadas lideranças mais frágeis para eliminar o líder político mais forte; conseguindo destruir a liderança maior, e pouco importam os meios, mas os fins, o passo seguinte será aniquilação das outras lideranças políticas objeto das “alianças” circunstanciais. Esse é o modo de agir da Lava Jato. Triturou o PT e agora está mastigando o PSDB. O objetivo não é combater a corrupção, mas criminalizar a política.

Então o leitor atento pode estar se perguntando: No início deste escrito se falou em quatro hipóteses fáticas. Cadê a quarta?

Bom, os leitores compreenderão a quarta hipótese fática e as conclusões do porquê Ricardo Coutinho deverá, concretamente, ser candidato a prefeito de João Pessoa na segunda parte desse texto.

ATÉ BREVE!

Essa história tem um quarto eu elemento…

As mentiras do jornalismo de esgoto sobre Ricardo Coutinho continuam

Não sei por qual critério alguns proprietários de blogs na Paraíba se autonomeiam jornalistas.

Se for pelo diploma universitário que possuem, a conclusão inevitável é que, principalmente os jornalistas políticos – exatamente aqueles que enriquecem na profissão, alguns até muito joverns – nada aprenderam nos bancos universitários, sobretudo nas disciplinas que tratam da ética da profissão.

Eu que fui aluno de Comunicação Social na UFPB antes de me tornar historiador e sociólogo, sei muito bem que a preocupação com a ética no Jornalismo era, e ainda é, tenho certeza, quase uma obsessão dos professores do curso.

Conhecer o Código de Ética da profissão é tratado como uma obrigação do futuro profissional. Porque produzir informação é a principal função do jornalismo e informar bem deveria ser um valor inegociável de todo jornalista profissional que enxerga alguma responsabilidade social na profissão que abraçou.

Tanto que um capítulo inteiro (III) do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros (os que nunca leram podem baixá-lo clicando aqui) é dedicado à “responsabilidade profissional do jornalista“.

Se a maioria dos nossos jornalistas políticos levassem a sério o código de ética da profissão deveriam levar a sério esses princípios:

  1. “a presunção de inocência é um dos fundamentos da atividade jornalística;
  2. “a opinião manifestada em meios de informação deve ser exercida com responsabilidade;”
  3. que o jornalista não pode divulgar informações “visando o interesse pessoal ou buscando vantagem econômica“;
  4. “ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, o maior número de pessoas e instituições envolvidas em uma cobertura jornalística, principalmente aquelas que são objeto de acusações não suficientemente demonstradas ou verificadas”;
  5. tratar com respeito todas as pessoas mencionadas nas informações que divulgar”;
  6. promover a retificação das informações que se revelem falsas ou inexatas e defender o direito de resposta às pessoas ou organizações envolvidas ou mencionadas em matérias de sua autoria ou por cuja publicação foi o responsável”.

Quem é leitor da maioria dos blogs de política na Paraíba sabe os valores acima quase nunca são respeitados, principalmente quando o objeto da notícia atende pelo nome de Ricardo Coutinho.

Não que eu acredite em “neutralidade”, especialmente numa atividade que lida não só com informação, mas com a formação de opiniões a partir dos fatos. Mais ainda quando essa atividade interessa tanto ao poder e a ele é tão ligada.

Constatar isso, entrentanto, não autoriza o vale-tudo no qual o jornalismo político da Paraíba se transformou, no qual, muitas vezes, o que menos interessa é oferecer ao leitor os dois lados da informação. Nem esse princípio que todo calouro do curso de Comunicação sabe existir é rerspeitado na Paraíba. Aqui, o que vale é o esforço permanente de destruir reputações, mesmo com base em mentiras.

Mais grave ainda é constatar que esse “jornalismo” é bancado com dinheiro público, sem o qual, aliás, nem 10% dos blogs existiriam, blogs, diga-se, que existem aos borbotões, quase tanto quanto são os jornalistas em atuação nessa pobre Paraíba.

Vejam o caso da “notícia” a respeito de uma cobrança pública, feita pelas redes sociais, pela ex-esposa de Ricardo Coutinho, Pâmela Bório, a respeito do “pagamento de 8 meses de pensão ao filho do casal, Henri Coutinho.” Nem o “suposto”, como eles gostam de usar, foi inserido nas diversas matérias postadas ontem.

Vejam essas pérolas do nosso jornalismo:

No caso acima, do blog Politika, o blogueiro Alan Kardec, uma das estrelas do jornalismo de esgoto paraibano, além dar crédito a Pâmela Bório só porque foi ela que fez a afirmação, o bloguero aproveitou para destilar seu ódio a RC, acusando o ex-governador de usar “um artificio tão desumano“.

Se o chamado “outro lado da notícia” não é encontrado nessas páginas movidas a fake news, o mesmo se pode dizer de anúncios de empresas privadas.

Mas, do poder público é outra história. anners do poder público , entretanto, povoam páginas como as de Alan Kardec.

Vejam abaixo: Governo da Paraíba, Prefeitura de João Pessoa, Câmara de Vereadores de João Pessoa.

Como um cunhalimista histórico, não poderia faltar no blog de Kardec anúncio da Prefeitura de Campina Grande:

Aliás, vale o registro pitoresco: o “guerreiro chamado Inaldo” aí em cima é o presidente da Câmara de Vereadores de Bayeux, aliado do prefeito biônico Jefferson Kita. Os dois, com o apoio militante de Alan Kardec, atuam para que Kitta fique no cargo a todo custo, tentando evitar que a Câmara de Vereadores de Bayeux eleja o sucessor de Berg Lima, como determina a lei – e não pense que esse interesse todo de Kardec tenha alguma coisa a ver com amor por Bayeux.

Absurdos como esses não interessam ao Gaeco.

E Alan Kardec não foi o único. Vejam.

Blog Tá Na Área:

Blog do Anderson Soares:

Paraiba Radioblog:

O OUTRO LADO QUE SEMPRE FALTA

Em todos os blogs acima, a notícia continuava em destaque ainda hoje pela manhã. Ao contrário do que em jornalismo sério, seria essencial : o outro lado, que sequer foi consultado antes das matérias irem ao ar para desmentir a informação públicada nas redes sociais de Pâmela Bório.

Como não houve esse procedimento, a advogada de Ricardo Coutinho, Anna Carla Lopes Correia Lima, foi obrigada a emitir uma nota à imprensa para desmentir os fatos apontados, nota publicada pelo BlogdoTiãoLucena, um dos poucos a fazê-lo. Além disso, ela esclarece outros de igual relevância para entender o caso.

Na nota, a advogada começa estranhando que Pâmela Bório cite detalhes de um processo que “corre em segredo de justiça”, tratando-se, portanto, de uma ilegalidade torná-los públicos.

Mais ainda: que os fatos apontados por Pâmela Bório “de forma desonesta e caluniosa”, não correspondem à verdade, já que “quem sempre sustentou o filho menor foi o genitor, pagando, inclusive, despesas do apartamento, como condomínio e energia, onde mora a genitora“, o que incluiu educação, incluindo material escolar e fardamento, saúde, lazer, esporte, vestuário, alimentação, transporte e moradia, e que jamais houve atraso “em qualquer pagamento”.

A advogada lembra que, no final do ano passado, Ricardo Coutinho chegou a efetuar o pagamento para a escola do filho referente aos seis primeiros meses do ano letivo de 2020, mas Pâmela Bório não permitiu que Henri “frequentasse essa escola”, preferindo matriculá-lo em outra. O problema é que até hoje ela não fez os devidos pagamentos das mensalidades.

Um detalhe revelador do caráter da e-primeira-dama que a advogada expôs ontem à Paraíba:

Em abril do ano corrente, Ricardo Coutinho “tomou conhecimento que todo o dinheiro depositado por ele próprio (R$ 25.000,00), desde março de 2018″, para que Pâmela Bório pagasse o condomínio onde hoje mora com o filho, foi sacado por ela. Mas nem um centavo foi pago ao condomínio – esse caso resultou em um processo que tramita na Justiça por apropriação indébita contra Pâmela Bório.

Ainda segundo a nota:

“Em maio de 2020, após perda de duas das três fontes de renda que dispunha, o Sr. Ricardo Coutinho entrou com Ação Revisional de Alimentos, tendo sido proferida decisão para minorar os alimentos para o percentual de 30% dos seus proventos de aposentadoria da UFPB, cujo pagamento foi efetuado em julho, através de depósito judicial, enquanto o de agosto também o será, já que a Sra. Pâmela Bório não possui conta em Banco.”

Pâmela Bório entrou na Justiça reinvindicando “14,3 salários mínimos para custear despesas do filho”, porque Pâmela Bório entende que a obrigação de sustentar o filhoé apenas de Ricardo Coutinho. “Na verdade, a Sra. Pâmela não quer trabalhar, nunca o quis, tanto é assim que já faz anos que está fora do mercado de trabalho, vivendo em função de perseguir e caluniar o Sr. Ricardo Coutinho”.

Como já antecipei, poucos foram os blogs que publicaram a nota acima, inclusive e principalmente os mencionados no início do texto. O que não é surpresa, porque não se trata de jornalismo o que eles fazem.

Sorte? Julgamento que pode tornar Ruy Carneiro inelegível já foi adiado 4 vezes

Não se pode dizer que o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) não seja um homem de sorte, sobretudo quando se trata de seus assuntos no judiciário.

Por exemplo, a Justiça paraibana levou longos alguns anos apenas para acatar a denúncia contra deputado federal tucano por formação de quadrilha, desvio e lavagem de dinheiro quando o mesmo foi secretário de da Juventude, Esporte e Lazer o governo Cássio Cunha Lima (2003-2009). Leia aqui

Desse caso, nasceram dois processos, um cível e o outro criminal. Nos dois casos, se Ruy Carneiro tivesse sido julgado com a celeridade desesperada com que são tomadas as decisões contra Ricardo Coutinho na Operação Calvário, o colega de partido de Pedro Cunha Lima talvez sequer tivesse sido candidato a vice-governador na chapa do hoje lobista Cássio Cunha Lima, em 2014.

Ruy Carneiro não só foi candidato em 2014, como foi também em 2018. E provavelmente será em 2020. Isso porque ele é um homem de sorte e, provavelmente, seu maior talismã é o sobrenome que lhe abre portas e distingue o lugar que não é o meso dos outros reles mortais.

Condenação em primeira instância

O processo que corre na Vara Cível do Tribunal de Justiça, que pode render a Ruy Carneiro alguns anos de cadeia, nunca foi sequer julgado.

No da Vara Cível, o tucano foi condenado por conta da aquisição de produtos superfaturados à empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda (Leia aqui).

Além de condenar o deputado tucano a reparar os cofres públicos por um dano estimado em R$ 1.550.800,00 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta mil e oitocentos reais), o juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira determinou a suspensão dos seus direitos políticos por seis anos.

Julgamento em segunda instância foi adiado quatro vezes

Essa condenação foi no longínquo ano de 2015, há cinco anos, portanto. Como foi em primeira instância, Ruy Carneiro pôde ser candidato em 2018 e, eleito, assumiu o mandato. Dois anos depois, ele é o candidato do PSDB à sucessão de Luciano Cartaxo na Prefeitura de João Pessoa e, provavelmente, terá seu registro homologado.

E porque Ruy Carneiro é um homem de sorte, ele pode sair por aí a exibir o proverbial cinismo dos corruptos que se sentem inatingíveis ou inimputáveis. Quando foi decretada a prisão preventiva de Ricardo Coutinho, sem provas e sem que o ex-governador fosse sequer réu, Ruy Carneiro teve o desplante de comemorar dizendo ser “a lei para todos”.

O “todos” de Ruy Carneiro, obviamente, não inclui nem a ele nem o seu correlegionário Cássio Cunha Lima, cujos poderes místicos um dia foram capazes de provocar chuva de dinheiro na Paraíba.

Ruy Carneiro deve ter razão. O fato de ter sido condenado em 2015, mesmo depois de anos de processo, deve ter sido um descuido do destino, que logo fez questão de reparar a desatenção. Como a condenação foi em primeira instância, Ruy Carneiro pôde respirar tranquilo porque, além de sortudo, ele é um homem que tem fé na Justiça paraibana.

Cinco anos depois da condenação em primeira instância, o destino não foi capaz de novo de manter o ritmo e fraquejou de novo, porque em 25 de maio, o processo finalmente entrou em pauta para julgamento na 3ª Vara Cível do TJPB, tendo como relatora a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

Pois não é que o destino entrou de novo em ação para salvar Ruy Carneiro da possibilidade de uma condenação?

Vejam se essa sucessão de adiamentos não é coisa de quem tem sorte?

Na primeira sessão de julgamento (25/05/2020), o desembargador Saulo Benevides se averbou suspeito. Benevides esperou para fazer a comunicação apenas durante a sessão, quando poderia ter feito antes, a tempo do substituto ter sido convocado. O comunicado ensejou o adiamento para o dia 06/07/2020.

A sessão seguinte (virtual) foi novamente adiada, dessa vez, vejam só, por ausência de quórum – os desembargadores estavam fora de casa?

A sorte de Ruy Carneiro voltou a bafejá-lo na sessão seguinte, quando os doutos desembargadores aceitaram o pedido dos advogados do tucano para que a sessão acontecesse por vídeo-conferência, e não virtual (notem que só quando ocorreria a terceira sessão, os advogados lembraram de fazer a solicitação – na sessão virtual, as sustentações são feitas oralmente). É mesmo um homem de sorte esse Ruy Carneiro.

A próxima sessão de julgamento aconteceria no dia 30 de julho.

Aconteceria porque foi novamente adiada. Dessa vez, porque o relator, o juiz José Ferreira Ramos Júnior, que substituía a desembagadora Maria das Graças, estava ausente, apesar de seu nome na ata como um dos participantes da sessão – o juiz José Ferreira Ramos Júnior é o mesmo que determinou, por liminar, que a guarda de Henri Coutinho fosse devolvida à mãe, Pâmela Bório, mesmo depois do pai, Ricardo Coutinho, ter vencido um processo que tramitou por anos na Justiça paraibana. Nesse caso, o juiz foi célere como uma lebre. Além disso, a mesma ata registra que o desembargador Saulo Benevides “presidiu” a sessão. E o mesmo não se averbou suspeito?

A próxima sessão de julgamento foi marcada para amanhã (13/08). Vamos ver se a sorte vai continuar acompanhando Ruy Carneiro.

Gutemberg Cardoso denuncia corrupção na Justiça paraibana: os advogados “sabem por quanto compram”

O radialista Gutemberg Cardoso fez uma corajosa e grave denúncia durante o programa em que apresenta, ao lado dos jornalistas Clilson Jr. e Luís Torres, na rádio Arapuã.

A motivação de Cardoso foi a sucessão indireta de Bayeux após a renúncia do ex-prefeito Berg Lima, que tem gerado um fato inusitado entre os aguerridos jornalistas da nossa imprensa: uma divisão entre os defensores do prefeito temporário, o biônico Jefferson Kita, do Cidadania, e os apoiadores do grupo liderado por Berg Lima.

Gutemberg Cardoso claramente pertence ao segundo grupo.

Pois bem, Gutemberg Cardoso começou sua denúncia sugerindo ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo, que preste atenção ao que acontece hoje em Bayeux:

“Ê, Márcio Murilo, você é presidente da Justiça, bote sua lupa para Bayeux. A cada plantão dizem que tem uma ‘negociação’, que sai um resultado. O problema é que fica amufanbado, segredo de justiça sem ser segredo. E a gente vai perdendo o crédito na Justiça. E a gente vai perdendo o crédito nas decisões porque há sempre um ‘jeitinho‘.”

“Jeitinho”?

Obviamente, considerando o contexto, a acepção que Gutemberg Cardoso emprega ao termo “jeitinho” é aquela que o associa, segundo a Wikipédia, à malandragem, desonestidade e amoralidade. Veja se eu não tenho razão prestando atenção no dia o radialista:

Aqui na Paraíba esse jeitinho é muito latente. Os advogados são as cartas marcadas. Eles sabem quem vai para o plantão, sabem por quanto compram, e sabem o resultado antecipadamente. Ah, Justiça para quem tem dinheiro! Ah, Justiça para quem tem influência! Justiça não é para todos!

Apesar de não citar nomes, juízes plantonistas que tomaram decisões sobre o caso de Bayeux estão agora todos/as sob suspeita de venderem decisões. E os advogados, também, todos suspeitos de corrupção ativa.

E, convenhamos, não se trata de uma denúncia qualquer.

Primeiro, porque parte de um radialista que, imagina-se, dispõe, senão de provas materiais, pelo menos de indícios suficientemente fortes para levá-lo a torná-la pública, faznedo isso durante um dos programas de maior audiência do radio-jornalismo político da Paraíba.

Segundo, porque lança suspeitas em um momento grave para o Judiciário brasileiro, já metido até o pescoço em acusações de parcialidade e desprezo às leis por parte de muitos dos seus juízes.

O desafio que Gutemberg Cardoso fez ao desembargador e atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo, deve ser levado a serio e ser invetsigados seriamente.

Do contrário, serei obrigado a dar razão a Gutemberg Cardoso de que Justiça na Paraíba é “para quem tem dinheiro

Abaixo, áudio da deúncia.

Manoel Duarte: Lava Jato e Operação Calvário são faces da mesma moeda.

O DILEMA DO PRISIONEIRO E A OPERAÇÃO CALVÁRIO – Por Manuel Duarte

NO PRÓLOGO peço desculpas aos leitores pela extensão do artigo, mas diante dos últimos acontecimentos faz-se necessário esclarecimento de alguns fatos que os segmentos tradicionais da imprensa paraibana não têm interesse em divulgar em relação a Lava Jato e à Operação Calvário, faces da mesma moeda.

NO BRASIL o instituto da delação premiada tem sido desconfigurado adotando-se critérios em que as decisões judiciais são fundamentadas justificando-se na máxima malevolente de “os fins justificar os meios”, segundo a disfuncionalidade do ato e do seu conteúdo. Todavia, a excelsa Corte vem aos poucos modelando os arroubos na aplicação desse novel instituto regulado pela lei nº 12.850/2013, sancionada, vejam a ironia, pela ex-presidente Dilma Roussef.

Logo, no exame do acórdão proferido nos autos do HC nº 127.483, observou-se que, alinhando-se ao prescrito na legislação de regência, foi assentado que o acordo somente será valido se: (i) a declaração de vontade do colaborador for: a) resultante de um processo volitivo; b) querida com plena consciência da realidade; c) escolhida com liberdade e d) deliberada sem má-fé; e (II) o seu objeto for lícito, possível  e determinado ou determinável.

NESSE SENTIDO, cumpre destacar as palavras de Gilmar Ferreira Mendes , em obra e doutrina acerca da necessidade de limites à atuação do Ministério Público no acordo de delação premiada ressaltando, ainda, a fonte de conflito que o acordo expressa diante do alcance à esfera jurídica do delatado: A delação premiada é fonte de um conflito de direitos. O delator beneficia-se da delação na busca do prêmio previsto pela lei e pelo negócio jurídico. O delatado tem a honra exposta. Tendo em vista essa perspectiva de conflito, o legislador estabeleceu limites às sanções premiais, as quais não ficam ao inteiro talante da acusação. Ainda assim, o princípio da legalidade também é importante in malam partem. Em nosso sistema, ação penal pública é obrigatória e indisponível. O Ministério Público não pode escolher quem vai acusar.

ACRESCENTE-SE que o STF pelo que se teve notícia em decisão monocrática do Ministro Ricardo Lewandowski, na Pet 7265, recusou homologação de acordo, dentre outras questões, por ofensa ao princípio da legalidade no estabelecimento das sanções premiais pelo parquet, consignando que “validar tal aspecto do acordo, corresponderia a permitir ao Ministério Público atuar como legislador”, concluindo que  “um sistema que oferece vantagens sem medida propicia a corrupção dos imputados, incentivados a delatar não apenas a verdade, mas o que mais for solicitado pelos investigadores.”

E NESSA SEMANA o lavajatismo sofreu um duro golpe.  O Supremo Tribunal Federal (STF), através da 2ª Turma, deu duas demonstrações concretas na direção de reconciliar o País com a democracia e com o estado de direito.

A PRIMEIRA decisão assegurou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso aos acordos de leniência firmados entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a decisão, proferida na Reclamação (RCL) 33543, os advogados poderão ter acesso a elementos de prova já documentados e que lhes digam respeito na ação penal relativa à suposta cessão de terreno para construção de sede do instituto LULA.  A defesa alegava haver restrições ao compartilhamento das provas e buscava determinação para que o Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR) concedesse o acesso aos autos em que fora depositado o acordo de leniência. A medida vale para documentos dos Estados Unidos e da Suíça e permitirá finalmente à defesa do ex-presidente acessar os sistemas de contabilidade Drousys e MyWebDay, utilizados pela Odebrecht e que apenas os procuradores do MPF tinham acesso. Com base nestes sistemas, a Lava Jato acusou Lula de ter recebido R$ 12 milhões em propina da Odebrecht para um terreno que seria a sede do Instituto Lula. O ex-presidente, entretanto, não podia acessar os sistemas para se defender. Sua defesa argumentou que os procuradores de Curitiba não usaram os arquivos originais, mas uma cópia cedida pela própria Odebrecht, que pode ter adulterado os dados para sustentar sua acusação (sob medida) contra Lula.

A SEGUNDA, por maioria de votos, vencido o relator, ministro Edson Fachin, o colegiado atendeu os pedidos da defesa do ex-presidente no Habeas Corpus (HC) 163943 e determinou o desentranhamento do primeiro termo de colaboração do ex-ministro Antônio Palocci Filho, juntado aos autos da ação penal em trâmite no Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba em que se apura o recebimento de propina da Odebrecht. Em seu voto, o ministro Lewandowski fez a pergunta de maneira clara: por que o magistrado determinou, de ofício, a delação de Palocci nos autos da ação penal e o levantamento do sigilo, “precisamente na semana que antecedeu o primeiro turno da disputa eleitoral”?

Ora, todos nós sabemos a resposta: para municiar a mídia corporativa de matérias negativas contra o candidato do PT a presidente, Fernando Haddad, favorecendo assim a eleição do candidato de Moro e da Lava Jato: Jair Bolsonaro. Moro usou sua prerrogativa de juiz para beneficiar um candidato que lhe daria um cargo de ministro da Justiça em seguida, um degrau na sua escalada rumo a uma vaga no STF, o que posteriormente, em face da sua própria ambição desenfreada, viu frustrada essa possibilidade ao deixar o governo por não ter lhe dado o apoio que esperava ao seu projeto de poder. Segundo o ministro Lewandowski, que abriu a divergência vencedora, o então juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, ao levantar o sigilo do termo de colaboração de Palocci, às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial e após o encerramento da instrução processual, “para além de influenciar, de forma direta e relevante, o resultado da disputa eleitoral”, violou o sistema acusatório e as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Segundo Lewandowski, a determinação da juntada dos termos de colaboração, com o intuito de gerar, “ao que tudo indica”, um fato político, caracteriza “inequívoca quebra da imparcialidade”. A consequência é a anulação da sentença que condenou Lula nesse processo.

ENQUANTO ISSO, na semana de comemoração dos 435 anos da cidade de João Pessoa, advogados de defesa enfrentavam todo tipo de dificuldades para ter acesso a uma decisão do desembargador Ricardo Vital que circulava em todos os segmentos tradicionais da IMPRENSA, em que a pedido do lavajatismo paraibano, determinou o bloqueio de todos os bens, isso mesmo TODOS OS BENS (ativos financeiros, veículos e imóveis) de 35 pessoas; entre elas, claro, Ricardo Coutinho, para salvaguardar um suposto dano moral coletivo no valor de R$ 134 milhões.

Muitos dos denunciados já tinham sido vítimas de bloqueios em outras ações da própria operação Calvário, com o mesmo objeto, em processos de 1ª instância. Muitas dessas pessoas, pelo que se tem notícia, se encontram sem condições de prover as necessidades básicas, sendo bloqueados inclusive proventos de salários, isso em meio a uma pandemia que já prosuziu a terrível estatística de 100 mil mortes, duas mil delas na PB, agravado a uma economia devastada com quase dez milhões de trabalhadores sem remuneração no mês de maio e 14 milhões de desempregados.

E O PIOR é o fundamento jurídico utilizado para decretar o bloqueio dos bens. Salvaguardar um suposto DANO MORAL COLETIVO, e isso, vejam o absurdo, independente da licitude da aquisição dos bens, já que o fundamento para o bloqueio foi um decreto-lei do ano de 1941, o famigerado Decreto-Lei nº 3.240/41  e não o Código de Processo Penal, que diz claramente que só podem ser objeto de bloqueios os bens de origem ilícita. Interessante é que o valor dos bens bloqueados coincide com o que acusam teria supostamente sido desviado dos cofres públicos. R$ 134 milhões. Como assim? Os R$ 134 milhões são desvios financeiros materiais ou para cobrir um cálculo maluco de arbitramento de dano moral?

Ah! espera um pouco, acho que é possível, com muito esforço, entender. Como não conseguem, por mais denúncias que ofereçam, caracterizar o suposto dano material no valor de R$ 134 milhões, construíram esse raciocínio tergiverso do dano moral coletivo arbitrando o valor, coincidentemente, na mesma quantia que não conseguem provar em relação ao dano material.

E ISSO NÃO É TUDO. Depois de muitas idas e vindas ao Tribunal de Justiça, os advogados de defesa de alguns denunciados finalmente conseguiram ter acesso a decisão, porém não à famigerada TABELA de arbitramento dos valores de forma solidária, ao menos é o que está na decisão. E aí foi quando se deram conta que o bloqueio ressalvava algumas pessoas.

Enquanto a grande maioria dos denunciados tiveram os bens de toda sua vida bloqueados sem qualquer direito a defesa, considerando que a decisão foi concedida sem ouvir a parte contrária, e em meio a uma pandemia com o Tribunal fechado e prazos suspensos, menos a imprensa que possui canal direto para acesso privilegiado às petições e decisões, e os DELATORES, poupados do bloqueio, pois esses praticamente tiveram quase todo seu patrimônio preservado. Está lá na decisão do desembargador, trecho este totalmente omitido pela imprensa.

E A CEREJA DO BOLO foi o levantamento do SIGILO. Para a distribuição dos autos em apartado o sigilo foi invocado, bem como “a permanência dos autos do bloqueio em autos apartados, dada a complexidade e abrangência das medidas ora decretadas”, conforme trecho da teratológica decisão do ínclito desembargador. Todavia, mesmo a decisão tratando de bloqueios de bens de 30 pessoas em uma decisão unilateral e monocrática, sem oitiva das partes e num processo que sequer teve a denúncia recebida, o insigne desembargador não viu nada demais em levantar o sigilo, como forma de garantir a toda a imprensa o acesso para continuar a destruição das reputações dos denunciados, como tem sido a praxe dos atos praticados por essa operação que mais parece um cavalo desembestado cujas rédeas nos parece que só a Suprema Corte será capaz de pôr um FREIO, a exemplo do que tem feito com a LAVA JATO de Curitiba.

PARA CONCLUIR, tudo isso nos remete ao famoso DILEMA DO PRISIONEIRO. Esse dilema foi explicado em 1950 por Merril Flood e Melvin Desher, e foi adaptado e divulgado por A. W. Tucker. “Dois suspeitos, A e B, são presos. O órgão acusador não tem provas para os denunciar e pedir suas condenações. No entanto, quer encontrar um culpado de qualquer jeito. Resolve separar os prisioneiros, oferece a ambos o mesmo acordo; se um dos prisioneiros, confessando, testemunhar contra o outro e esse outro permanecer em silêncio, o que confessou sai livre enquanto o cúmplice silencioso cumpre 10 anos de sentença. Se ambos ficarem em silêncio, só se poderá condená-los a 6 meses de cadeia cada um. Se ambos traírem o comparsa, cada um leva 5 anos de cadeia. Cada prisioneiro toma sua decisão sem saber que decisão o outro vai tomar e nenhum tem certeza da decisão do outro. (WIKIPEDIA. Dilema do prisioneiro. Disponível em https://ptwikipedia.org)

EM TERRAS TABAJARAS, a Operação Calvário começou assim, com o Dilema do Prisioneiro. Todavia essa semana foi marcada por vários acontecimentos que abalaram visceralmente os lavajatistas. Após os julgamentos do STF, a Folha de São Paulo, em EDITORIAL defendeu que Sergio Moro e Dallagnol sejam punidos por excessos na Lava Jato, depois de movimento semelhante de Merval Pereira, colunista do Globo, quem diria. E o fato talvez mais marcante com forte repercussão em nossa terrinha, sem dúvidas, foi a notícia alvissareira que o STF DERRUBOU a obrigação do uso de tornozeleira por Ricardo Coutinho.

Aguardaremos cenas dos próximos capítulos.

MANOEL DUARTE

5 de agosto será o dia do renascimento para Ricardo Coutinho e Amanda Rodrigues?

Tem dias que duram para sempre em nossas vidas. E esse certamente será um deles para Ricardo Coutinho e Amanda Rodrigues. Antes de dizer o motivo pelo qual eu abro esse texto mencionando a eternidade de certos dias, achei necessário lembrar o passado recente dos dois para acentuar a particularidade feliz desse 5 de agosto, também aniversário de João Pessoa.

Talvez nenhum casal tenha vivido o que Ricardo Coutinho e Amanda Rodrigues viveram nos últimos meses. Amanda acompanhou de perto Ricardo ser submetido a um cerco cuja violência jurídica talvez não encontre paralelo no Brasil, nem com Lula nas mãos de Sérgio Moro e da Lava Jato – Lula, por exemplo, nunca foi preso “preventivamente” nem nunca foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, como se já estivesse cumprindo pena antecipadamente – e, na prática, Ricardo estava mesmo. Como sofrimento pouco é bobagem, Ricardo Coutinho perdeu até mesmo a guarda e a companhia do filho, Henri.

Foram meses de humilhações públicas, de acusações sem provas, de enxovalhamento da honra, numa campanha cuja sistemática vai muito além do desejo de fazer justiça, se assemelhando mais ao prazer sádico dos que se comprazem com o sofrimento do outro.

Eis uma brevíssima história da Operação Calvário, que um dia haverá de envergonhar nosso judiciário e nossos promotores.

A história costuma nos pregar peças, porque esse 5 de agosto, dia do aniversário de João Pessoa, parece ter nascido prenhe de felicidades para Ricardo Coutinho e Amanda Rodrigues.

Primeiro, imagine Ricardi recebdendo a notícia dos seus advogados de que o STF determinou que fosse retirada a tornozeleira que marcava mais do que a região acima do pé, marcava sua honra e lhe doía profundamente. Agora, coloque-se no lugar de um Ricardo já aliviado e feliz com essa notícia, e se imagine recebendo da mulher uma outra notícia mais prazerosa ainda, a de que será pai de novo?

Foi nisso que eu pensei quando vi as fotos de sapatinhos de recém-nascidos que Amanda Rodrigues postou em seu Instragram anunciando ao mundo as boas novas e mencionado que a “felicidade e o amor que não cabe dentro de nós”.

Entendeu por que esse 5 de agosto durará para sempre nas vidas de Ricardo Coutinho e Amanda Rodrigues?

Mais cedo, eu escrevi sobre o acaso simbólico de Ricardo ter ficado livre da tornozeleira eletrônica em um 5 de agosto, dia do aniversário de João Pessoa. A notícia que ele recebeu, também hoje, de que vai ser pai novamente, traz consigo inevitáveis associações: com a nova vida que germina e que, para o mundo, começou a nascer hoje; ou com o renascimento  de um novo Ricardo, ainda mais forte, porque mais calejado pela dor e pelo sofrimento.

A verdade e o amor vencerão.

“O acaso vai nos proteger”: Ricardo está livre da tornozeleira e pronto para novos voos

Quando Ricardo Coutinho voltou da Turquia, em dezembro do ano passado, imediatamente após saber que sua prisão havia sido decretada pelo desembargador Ricardo Vital, o ex-governador deixou claro que não pretendia fugir e que iria provar sua inocência.

Ainda assim, a prisão de Ricardo Coutinho foi mantida e o ex-governador foi enviado ao presídio. Antes disso, Coutinho foi exibido como um troféu de caça numa tétrica audiência de custódia transmitida ao vivo, para o deleite dos seus adversários na política, na imprensa, e, segundo fontes, até na justiça e no ministério público estadual.

Como era previsto, Ricardo Coutinho foi libertado poucos dias depois através de um habeas corpus no STJ. Como já mencionamos várias vezes, a decisão do ministro Napoleão Maia foi uma espécie de libelo contra a parcialidade dos juízes, sobretudo quando ele criticou as manifestações de subjetivismo exposta na decisão.

E, mais importante, quando ratificou o entendimento, já pacificado nas Cortes Superiores, diga-se, repita-se ad aeternum,  de que delação premiada por si só não tem validade jurídica, principalmente para tirar a liberdade de alguém,  sem que tenha resultado na devida produção de provas.

Napoleão Maia não seria ouvido na Paraíba. Nem no Ministério Público Estadual nem na Justiça. Dois meses depois, em 22 de fevereiro, o desembargador Ricardo Vital determinou o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-governador e mais oito pessoas, incluindo a prefeita do Conde, Márcia Lucena. Além disso, todos/as ficaram obrigados a não saírem de casa durante a noite e fins de semana. Condenador através da imprensa por antecipação, todos/as começavam a cumprir pena antes mesmo de serem julgados. Tempos lavajatistas na Paraíba.

Ricardo Vital justificou sua decisão sob o pretexto de que os investigados poderiam “obstaculizar, impedir, ou, de alguma forma, comprometer o sucesso e o caminhar das investigações“, além de impedir a “perpetuação das condutas típicas atribuídas aos investigados/denunciados”.

Ainda estupefato, continuo a perguntar como era possível se Ricardo Coutinho, que está longe do governo desde 1 º de janeiro de 2019, interferir nas investigações, isso mesmo depois de mais de um ano do início das investigações? Ou seja, faltava o ingrediente decisivo para justifica a decisão de Vital: a contemporaneidade dos fatos apontados.

Quase cinco meses depois, o ministro Gilmar Mendes começou a desfazer essa injustiça. Hoje (05/08), Ricardo Coutinho pode comemorar sua liberdade, mesmo que parcial, depois que foi deferido o pedido liminar que suspende o “monitoramento eletrônico”, um dos troféus que imprensa, candidatos e hienas esfomeadas das redes sociais cultuavam com o prazer sádico dos que só sabem odiar.

Certamente, foi obra do acaso que Ricardo Coutinho tenha recebido esse presente no dia do aniversário de João Pessoa. São esses encontros inapeláveis com a história que, quando têm de acontecer, ninguém impede.

É o que vamos ver.

Tião Lucena e o martírio de Nilvan Ferreira

Pense num tormento tormentoso!

TIÃO LUCENA

Embora isolado do mundo nesse meu retiro forçado, de vez em quando recebo  a visita do passarinho fuxiqueiro que me conta as novidades.

A última delas foi a do martírio de Nilvan Ferreira.

Diz o passarinho que o “caba véi” botou na cabeça de fazer um vídeo para divulgar nas redes sociais homenageando João Pessoa pelos seus 435 anos de existência.

Mas fez uma exigência: No vídeo não poderia aparecer rua ou logradouro que tivesse uma obra de Ricardo Coutinho.

Foi aí que começou o martírio.

Para onde se virava, via uma obra

Chegaram, ele e a sua equipe, no Geisel e se depararam com a Central de Polícia. Deram as costas para a Central e lá estava o Viaduto Eduardo Campos. Mais adiante, o Almeidão melhorado. Desceram pela BR e ao emburacarem para Oitizeiro, barruaram na  duplicação de Cruz das Armas.

-Assim tá danado! -, disse o câmera já ficando azoado.

– O jeito é cortar pelo Zé Américo -, alguém sugeriu.

Mas foi pior.

Lá no final da principal avenida do Zé Américo, já chegando em Mangabeira, estava o trevo majestoso que Ricardo construiu.

-E se a gente cortar por Mussumago? -, perguntou ao locutor, sendo de logo descartado porque no cruzamento de Mussumago com a PB 008 está a Academia de Polícia.

-Na praia a gente enche o bucho – gabou-se Ferreira, mas de logo lembrou que na praia iria se deparar com o Mercado do Peixe e com o Largo da Gameleira.

– Será que não tem onde fazer uma bosta de um vídeo?”, desesperou-se.

Ao que o conformado câmera monologou:

-Só se a gente for de olhos fechados para não ver a Feirinha de Artesanato,  o Espaço Cultural reformado, o alargamento do acesso à UFPB, as alças da Beira Rio, a duplicação da Pedro II, a duplicação do Retão de Manaíra, o Centro de Convenções, o Teatro Pedra do Reino, o Santa Roza todo renovado, o Terminal da Integração e fazer o filme o cabaré de Maria Preta.

O nosso herói não teve coragem para tanto. Conformou-se com o Largo de São Francisco, construído pelos colonizadores.

Acesse o Blog do Tião Lucena clicando aqui.

Juízes, promotores ou cabos eleitorais?

Os casos acima são exemplos mais do que de erros judiciais. Eles explicitam o quanto nosso sistema judiciário foi usado como arma política por procuradores e juízes mal intencionados. Todas essas ações repercutiram na eleição de 2018 em prejuízo de único partido, o PT.

Esses processos mostram que a tal opinião pública precisa ficar atenta às manipulações de juízes e procuradores, sobretudo para aqueles que tem predileção partidária. Elas mostram que juízes podem manipular processos e provas para atingir fins políticos, como foi o caso de Sérgio Moro, e põem em dúvida cada vez mais o papel do Ministério Público como órgão acusador.

Esses casos revelam a absoluta falta de preocupação tanto de juízes como de promotores com os efeitos das acusações injustas, feitas de maneira açodada, orientadas pelo tempo da política, em processos mal instruídos e sem provas, na reputação de cidadãos que, como qualquer brasileiro, tinham direito, pelo menos, a julgamentos justos.

Como os acusados eram políticos, fica mais fácil antecipar julgamentos nos Tribunais da Inquisição das redes sociais. Como todo político é ladrão – o mesmo não se diz de juiz ou procurador, apesar dos inúmeros casos, – uma simples suspeita de corrupção já vira sentença que pode, porque nesses casos a intenção era essa mesma, destruir carreiras. Porque uma acusação de corrupção é um sentença de morte política para homens públicos, principalmente para aqueles que dependem exclusivamente da confiança do eleitor para seguir na sua turma trajetória.

Portanto, fique atento, principalmente para juízes e procuradores que agem contra políticos em época de eleição.

Em 2016, Nonato Bandeira disse que se o PT continuasse no poder a corrupção poderia se institucionalizar

Em abril de 2016, às vésperas do golpe parlamentar que derrubou a presidente Dilma Rousseff, o atual Secretário de Comunicação da Paraíba, Nonato Bandeira, escreveu um rumoroso artigo em que defendeu o impeachment de Dilma Roussef, entre outras coisas, como uma necessidade “pedagógica”.

Á época, Nonato era vice-prefeito de João Pessoa e Presidente Estadual do PPS, partido que abriga hoje o atual governador, João Azevedo.

Como o artigo praticamente desapareceu das prateleiras da internet, faço questão de republicá-lo para que essa pérola do reacionarismo golpista esteja disponível às gerações futuras, e que relembremos – não só os petistas, hoje abraçados e parceiros de Nonato Bandeira no governo João Azevedo, – mas a todos/as que se preocupam com os destinos da nossa frágil democracia, que entrou em crise extamente depois do impeachment de Dilma Rousseff.

Além disso, o artigo tem outra utilidade. Boa parte do que Nonato atribuiu de malefícios ao país caso da permanência de Dilma na Presidência, hoje se realiza pelas mãos do maior beneficiário do golpe que depôs a ex-presidenta, num crise institucional deliberadamente gerada e que nos corroi cada vez mais como nação e como povo.

Os destaques em negrito, bem como as inserções em colchetes, são da responsabilidade do autor do blog.

Dilma, o poder e o exemplo de Einstein

O físico Albert Einstein dizia que “Exemplo não é uma outra maneira de ensinar. É a única maneira de ensinar.”

Na política, como na vida, não existe método mais eficaz que a pedagogia. E exemplos históricos servem para aprendermos com erros e acertos do passado. Hoje, vivemos mais um capítulo delicado desses 516 anos de Brasil.

Se deixarmos de dar exemplos claros às futuras gerações, não estaremos ensinando absolutamente nada, além de comprometermos nossa própria história, que temos a obrigação de escrever. O momento atual não é apenas de tomar posição. É de dar exemplos. Exemplos que vieram das ruas e devem chegar às cortes da Justiça, ao parlamento em Brasília. Normas de conduta dentro da norma maior, a Constituição Federal.

Tenho absoluta convicção de que se a presidente Dilma Rousseff não for afastada do cargo por vias legais (cassação da chapa eleita, impeachment ou renúncia) daremos péssimo exemplo de como deve proceder a República no Brasil.

Se este projeto de poder continuar assinaremos cheque político em branco e adotaremos a permissividade como regra geral. E tudo, tudo mesmo será permitido para conquistar e, sobretudo, manter-se no poder neste país.

As instituições democráticas servirão apenas como instrumento de retórica e poderão, a qualquer momento, serem confrontadas, achincalhadas e humilhadas por quem acha-se acima da lei, pelo fato de ter sido eleita(o) para conduzir os destinos de uma nação. “Como se investidura signifique exercício do cargo”, lembrado oportunamente por um ex-presidente do STF.

Se o Governo atual manter-se, os nossos jovens, estudantes, professores, advogados e operadores do Direito jamais respeitarão o STF, o STJ, as supremas cortes. No vocabulário do ex-presidente Lula, lugares de homens e mulheres “acovardados”. Quer dizer, sem moral pra julgar não apenas alguém com foro privilegiado, mas qualquer cidadão brasileiro.

Dilma não sofrendo impeachment ou cassação no TSE será permitido supor que temos um país de golpistas derrotados. Que a OAB é golpista, idem o Ministério Público, os juízes federais, TCU, Polícia Federal e até “um ingrato” Procurador Geral da União, nomeado pela própria presidente.

Um milhão, dois milhões, cinco, seis milhões de pessoas saírem de amarelo em um domingo nas ruas, não para comemorar vitória em final de Copa do Mundo, mas para protestar contra um Governo e o seu partido.

Tudo isso não vale nada se este governo e o seu partido continuarem mandando no país. Do que adiantará a falsa ideia de que temos imprensa livre. Um bando de conspiradores, golpistas capitaneados por uma emissora de TV que insiste em noticiar o andamento de uma operação lava-jato, “criada para desestabilizar a nação” e responsável até pela terrível crise econômica que atravessamos. É a imagem que ficará para a história se uma nação perder para um único partido.

Se Dilma continuar será sempre admissível nas futuras campanhas eleitorais prometer as coisas mais simples, como baixar preços da gasolina e da conta de luz e, depois de eleita, simplesmente aumentá-los; ou acusar seu principal oponente [Aécio Neves, candidato apoioado pelo autor], em debate ao vivo pela TV, de querer cortar ou acabar com programas sociais e retirar direitos dos trabalhadores.

Ao tomar posse, promove o corte de verbas de quase todos os programas sociais e envia ao parlamento projeto de ajuste fiscal retirando direitos justamente dos trabalhadores.

Se a digníssima presidente não deixar o cargo, o Congresso dará razão também a Lula. Uma Casa acovardada, presidida por dois políticos “fudidos”. E para escapar de um processo de impeachment será legítimo, no futuro, transformar o poder público em um grande balcão de negócios, oferecendo ministérios e cargos no varejo em troca de míseros votos para manter-se melancolicamente em um cargo que já não lhe pertence mais.

Se o PT continuar no poder, depois de 14 anos, a corrupção poderia ser institucionalizada nos trópicos. Dois presidentes do partido na cadeia? “Eles erraram, que paguem pelos mal-feitos”. Os dois últimos tesoureiros presos? “Azar o deles”. Ministros de Estado com a estrela no peito acusados de achacadores? “Mentira”. Líder do Governo no Senado, expoente petista, em delação premiada relatando todo o modus operandi do grupo? “Ah, esse aí é um traidor”.

O aparelhamento do Estado será rotina na administração federal se este Governo continuar. 40 ministérios e mais de 150 mil cargos comissionados, sem observar méritos e compromisso público. A maioria, na verdade, formando exército de cabos eleitorais a serviço de uma causa que ninguém sabe nem qual o fundamento.

O Itamaraty usado para emitir circulares às embaixadas brasileiras no exterior, contendo mensagens de alerta sobre um golpe em curso, com a recomendação expressa de que fossem transmitidas à opinião pública no estrangeiro. Um gesto insano, afetando ainda mais nossa frágil credibilidade no mundo. Outra obra inacreditável deste Governo. Imagine o que nossos diplomatas estarão livres para fazer se não for dado um basta à tanta irresponsabilidade de quem ainda ocupa postos de comando em Brasília.

Quando se aproximar o fim do ano e as contas públicas não fecharem é urgente burlar a tal Lei de Responsabilidade Fiscal, a mesma que certo partido combateu em passado recente. Recorrer aos bancos públicos, sem passar pelo Congresso, praticando as famosas pedaladas fiscais. Tudo resolvido. Se pouco mais da metade dos famosos “300 picaretas com anel de doutor” no Congresso derem o aval para a presidente continuar no exercício do cargo.

O atual Governo permanecendo será prática comum a obstrução da justiça, com os Bessias caminhando feito zumbis na noite, munidos de um pedaço de papel, seja amparando políticos em Brasília [Lula] ou mesmo dificultando a ação de delegados no interior paraibano. O argumento? Se a Presidente pode, por que eu não?

No futuro, arruina-se a economia de um país, jogando milhões de chefes de família no desemprego. Lojas e indústrias fechadas, fuga de capitais e aumento da dívida pública.

Continuando o PT no poder, sempre teremos o argumento de que o povo saiu da miséria e tem um prato de comida na mesa, quando sabemos que aumentou o número de beneficiários do bolsa família porque a pobreza também aumentou [!!!], além do poder de compra do salário mínimo estar corroído pela inflação [!!!].

Em vez de construir maioria sólida no parlamento, via governo de coalizão com quem comunga de seus projetos, mirando as democracias que deram certo no mundo, os novos gestores repetirão a mesma receita do início do terceiro milênio por aqui. Compra-se os votos e apoios parlamentares ou dos próprios partidos.

E depois quando alguém da base e do seu partido reclamar, compra-se ele também. Simples e fácil. E os professores Luizinhos receberão na boca do caixa o mensalão de um banco estatal. Isso, se quem estiver hoje no poder permanecer.

Nossas estatais podem ser sucateadas, como os Correios e a Petrobras, dois orgulhos nacionais. E o banco para financiar projetos de desenvolvimento social, o BNDES, passe a bancar peripécias do “companheiro” Eike Batista ou obras monumentais, de forma secreta e a fundo perdido, em países amigos de credos ideológicos.

Tudo isso será perfeitamente justificável caso mantenha-se este projeto no Planalto.
Demite -se um ministro da Justiça que não controla as ações da Polícia Federal, quando ela deixar de atender às exigências do Governo.

E o novo ministro, ao assumir, para comprovar lealdade, ameaça trocar o comando e toda a diretoria de um dos órgãos mais respeitados pela opinião pública. Isso tudo será normal daqui a uns anos se não for impedido agora [profecia às avessas].

A presidente Dilma deve deixar o cargo pelo conjunto da obra. Mas o espetáculo está longe de ser um monólogo. Teve vários coadjuvantes. E o maior deles é o PMDB. O mais correto seria a cassação da chapa Dilma -Temer pelo TSE, com novas eleições, pois até a Dona Lúcia, do Parreira, sabe da comprovação de que o dinheiro público da Petrobras e o Caixa 2 das empreiteiras financiaram as campanhas de 2010 e 2014.

Nonato Bandeira

Jornalista. Atualmente é vice-prefeito de João Pessoa e presidente do PPS da Paraíba.
MaisPB

Gaeco “erra” por dois anos em data da renúncia de vice-prefeito do Conde para justificar crime que nunca ocorreu

Segundo o Gaeco, a prefeita Marcia Lucena desejava implantar no Conde o que os promotores chamam de “modelo de gestão pactuada na gestão (sic) da saúde do Conde-PB”:  o então vice-prefeito Temístocles Filho – a pressa é mesmo inimiga da perfeição.

Mantendo a linha de não apresentar provas para suas convicções, o Gaeco diz que foi a objeção do vice-prefeito que “forçou” Márcia Lucena a suspender a transferência da administração da saúde do Conde para a Cruz Vermelha, fato que a obrigou a “solicitar que Daniel Gomes da Silva aguardasse o resultado da eleição para governo do Estado”.

O problema aqui não é apenas a inexistência de um crime. Além dele não existir, existe uma contradição temporal intransponível nessa ilação do Gaeco, cujos promotores não se deram ao trabalho de sequer fazerem uma consulta ao Google para conferir as informações. Ou, se foram, passaram a adotar definitivamente a lógica segundo a qual, se os fatos não lhes dão razão, às favas com os fatos!

A inconveniência dos fatos

Não é porque os fatos não são relevantes para o Gaeco que devamos desconsiderá-los. Segundo os promotores, foram as discordâncias do vice-prefeito Temístocles Filho com a implantação de uma OS na saúde do Conde que o levaram à renúncia em 27 de setembro de 2017.

Veja:

O problema é que a tal renúncia aconteceu em 2019 e não em 2017, como afirma o Gaeco. Ou seja, uma diferença de 730 dias entre uma data e outra, o que, por si só, seria suficiente para não levarmos a sério o trabalho do Gaeco. O pior é que não é só isso. Quando a renúncia de Temístocles Filho aconteceu, a carta de renúncia divulgada por ele não mencionou em momento algum qualquer divergência sobre a gestão da saúde do Conde. (Leia aqui)

Ou seja, nada, absolutamente nada, sustenta as “convicções” do Gaeco, sobretudo para justificar uma denúncia contra uma prefeita que é candidata à reeleição, isso em ano de eleição. Essa é, na realidade, a motivação principal? Gerar manchete sem que haja a preocupação com a demonstração da verdade?

A situação que estamos nos metendo é tão esdrúxula que eu temo que estejamos abandonando o campo de debate jurídico para adentrarmos no âmbito da psiquiatria, porque, convenhamos, é um tanto esquizofrênico que um órgão do Estado possa acusar uma cidadã por um crime que nunca aconteceu, e baseado num fato que só aconteceu dois anos depois da data por ele apontada.

Enfim, como a denúncia do Gaeco não se assenta em fato determinado, já que a Cruz Vermelha jamais administrou a saúde do Conde, era preciso encontrar uma não prova que justificasse porque um crime que não ocorreu deveria, pela expectativa do Gaeco, ter ocorrido e não ocorreu.

Ou seja, como Márcia Lucena só assumiu a prefeitura em janeiro de 2017, e até hoje nenhuma OS assumiu a administração de nenhum setor da Prefeitura, urgia encontrar uma explicação para um fato que teimava em negar as convicções dos promotores do Gaeco.

A explicação que restou foi a inverossímil oposição, que nunca foi demonstrada, do ex-vice-prefeito, o hoje bolsonarista e médico Temístocles Filho – ah, Temístocles renunciou ao cargo porque teve que optar, por determinação do TCE, entre o cargo de vice-prefeito e os empregos que acumulava como médico, e não por conta de uma “suposta” oposição às OSs.

Enfim, esse processo da Calvário cheira mal cada vez mais, um cheiro de politização do Ministério Público, que mistura explícita perseguição política contra um partido e uma liderança política.

Lawfare tabajara: Gaeco não investiga direito e comete erro gortesco em denúncia contra Márcia Lucena

Ontem (23/07), o GAECO fez – já perdi as contas – a enésima denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho – essas denúcias vão render até a eleição. Se fosse no jornalismo, eu diria que se trata de matéria requentada, porque não há nada de novo que não conste tanto no pedido de prisão de dezembro do ano passado quanto na denúncia geral de fevereiro de 2020, a não ser um erro grotesco do qual trataremos mais à frente.

Como estamos em ano de eleição, e Márcia Lucena é candidata à reeleição, eu já estava estranhando o fato de a atual prefeita do Conde não ter sido incluída no fatiamento que o GAECO faz em intermináveis denúncias baseadas apenas nas delações premiadas obtidas na Operação Calvário. Como esse pessoal não dorme no ponto quando o envolvido é do PSB e aliado de Ricardo Coutinho, Márcia Lucena está presente na mais nova denúncia do Gaeco.

O problema é que agora as “provas” inseridas na denúncia são de envergonhar qualquer calouro de Direito. De posse da agenda de Márcia Lucena, o GAECO encontrou um “registro” de 30/08/2017.

O número de um telefone de alguém identificado como “Adeilda”, identificada como “pessoa de Daniel”. Isso foi o suficiente para o GAECO concluir que a Adeilda mencionada é na realidade “advogada de Daniel da Cruz Vermelha” indicada por ele para negociar a implantação de um Organização Social na Prefeitura do Conde, o que nunca aconteceu.

O Gaeco sequer se deu ao trabalho de investigar quem era mesmo a Adeilda grafada na agenda de Márcia Lucena – com os poderes que dispõe, bastava que os doutos promotores terem encaminhado um ofício à Anatel para descobrir que o telefone estava registrado no nome da empresa RARIDADE (CNPJ 19.692.650/0001-73), cuja proprietária se chama Adeilda de Souza da Silva Pereira, de CPF nº 058.250.464-37, moradora do Conde.

Segundo consta nos registros da Prefeitura, Adeilda Souza foi servidora do Conde-PB entre 2016 a 2018. E isso que acontece quando prevalecem as convicções dos promotores, ao invés dos fatos. Vejam que desmoralização: como um juiz vai aceitar uma denúncia segundo a senhora Adeilda de Souza da Silva Pereira  é acusada pelo GAECO de ser a “advogada que teria sido designada para ficar em cima de Daniel para a contratação de OS para o Conde”?

A essa você certamente deve estar se perguntando: e quem é esse Daniel ao qual a Adeilda citada seria ligada? Como o Gaeco só tem olhos e ouvidos para o delator da Cruz Vermelha, o Daniel da agenda de Márcia só pode ser Daniel Gomes da Silva. O problema é que existem outros Daniéis no mundo, inclusive no Conde.

Toda a população da cidade deve conhecer um certo Daniel Júnior, isso porque o dono do nome é vereador da cidade e foi líder do governo de Márcia Lucena. E Daniel Júnior indicou para um dos cargos comissionados da prefeitura, como acontece em qualquer lugar do Brasil, Adeilda de Souza da Silva Pereira.

Daí porque Márcia Lucena, para lembrar a pessoa exata, identificou Adeilda como “Adeilda de Daniel”. Eu sei, é risível, mas foi nisso que o bolsonarismo, e aliança com o bolsonarismo, transformou o Brasil . Se isso não for tipificado como lawfare nada mais será. Lembrando: lawfare é o uso da lei (law) como instrumento de guerra e destruição do outro (warfare), onde não se respeita os procedimentos legais e os direitos do indivíduo que se pretende eliminar.

Adeilda de Souza, portanto, nem é a “advogada de Daniel da Cruz Vermelha” – Adeilda é pedagoga – nem muito menos é ligada a Daniel Gomes da Cruz Vermelha Brasileira. Mesmo assim, a professora Adeilda foi nomeada como parte da ORCRIM que só existe até agora na imaginação mirabolante dos promotores do Gaeco.

Para quem deveria ser o guardião das leis que protegem a sociedade, inclusive das arbitrariedades do Estado, não me parece ser esse procedimento digno da relevância que o Ministério Público tem para qualquer sociedade democrática.

A parcialidade do Gaeco está fica definitivamente demonstrada com esse caso, que expõe a falta de cuidado, a pressa que não preserva simples cidadãs, tudo orientado pelo desejo incontido e cada vez mais evidente de perseguir adversários políticos em ano de eleição.

E o pior e mais grave disso tudo é que o Gaeco requereu o afastamento de Márcia Lucena para deixar a prefeitura nas mãos dos adversários da prefeita do Conde. Isso durante uma pandemia em que Márcia Lucena faz uma administração profícua e inovadora em quase tudo. Além de tudo, Márcia dá um show na gestão no enfrentamento à Covid.

Nada do foi exposta acima você verá na nossa imprensa, tão cega para esse tipo de erro quanto interessada no prosseguimento do lawfare. Mas, continuaremos aqui, sempre em defesa do respeito à igualdade jurídica e contra todo tipo de arbitrariedade, sobretudo aquelas praticadas pelo Sistema Judiciário.

Abaixo, a anotação da agenda de Márcia Lucena como consta no documento da denúncia e o cópia de página do Diário Oficial do Conde que registra a nomeação da Adeilda de Souza da Silva Pereira.

Cícero Lucena, Luciano Cartaxo e Nilvan Ferreira: as opções de João Azevedo para tentar derrotar Ricardo Coutinho

Sem liderança, luz própria e sem nada para mostrar em termos administrativos, resta ao governador João Azevedo se aliar a futuros adversários que disputarão com ele a sucessão de 2022.

Nos dois principais colégios eleitorais do estado, o governador bóia ao sabor das ondas da indefinição. Como o Cidadania, o partido do governador, não dispõe de nomes viáveis eleitoralmente em João Pessoa, e temendo mais que tudo a vitória de Ricardo Coutinho, João Azevedo será obrigado a escolher entre a cruz e a espada.

Cícero Lucena

A começar pelas movimentações de Aguinaldo Ribeiro, que tenta seduzir João Azevedo a apoiar a candidatura de Cícero Lucena (PP) na disputa para a prefeitura de João Pessoa. Vencer na capital do estado faz parte da estratégia geral de um dos líderes do “centrão” no Congresso para fortalecer a candidatura da irmã, a senadora Daniela Ribeiro (PP) ao governo em 2022, dada como certa.

Caso Aguinaldo Ribeiro e João Azevedo se João juntem em João Pessoa, em 2020, e caso Cícero Lucena vença, João Azevedo terá dado uma inestimável ajuda a uma poderosa adversária que, além do mais, vai disputar o eleitorado mais conservador, que é o que vai testar ao atual governador.

Luciano Cartaxo

A outra opção de João Azevedo seria uma aliança com o PV de Luciano Cartaxo. O incoveniente é o mesmo. Em caso de vitória do/a candidata/ado atual prefeito de João Pessoa, Cartaxo volta à disputa ao governo, depois  de ter desistido da disputa em 2018, entre outras coisas, porque não confiava no vice, Manoel Jr.

Vitorioso, Cartaxo certamente se lançaria no dia seguinte na construção de sua candidatura ao governo, dessa vez muito mais livre do que em nas articulações da eleição anterior. Isso tanto por conta das restrições que quando ocupava o cargo de prefeito lhes eram impostas, quanto da dúvida sobre a lealdade do sucessor, que inexistirá em caso da vitória em João Pessoa, em 2020.

Trata-se, portanto, de um acordo que, levando em conta apenas o resultado, interessaria apenas a Luciano Cartaxo. Mas, se existe o bônus, o ônus político também existe.

O primeiro deles é que um acordo entre Luxiano Cartaxo e João Azevedo tornaria o prefeito sócio, pelo menos temporariamente até que um inevitável rompimento acontecesse, do projeto do político do atual governador, o que agregaria o desgaste ao candidato/a do PV.

Além disso, a soma das duas máquinas e a junção de ex-adversários – Lucélio Cartaxo foi um dos candidatos de oposição a João Azevedo na eleição passada, não esqueçamos, – espalharia por toda João Pessoa o cheiro do acordão que, certamente, não seria bem aceito pelo eleitorado pessoense. Isso tornará a/o candidata/o de Luciano Cartaxo dependente exclusivamente do poder da prefeitura e do governo do estado para sair do traço nas pesquisas e vencer a eleição.

Será suficiente para derrotar, por exemplo, um candidato do porte de Ricardo Coutinho? Tendo a achar que não.

No mais, se todos os que aspiram disputar o governo da Paraíba em 2022, Luciano Cartaxo é o único que não pode sofrer uma derrota em 2020. Se isso acontecer, ele sai do jogo.

Nilvan Ferreira

Restaria a João Azevedo um acordo para apoiar a candidatura de Nilvan Ferreira. Um indício de que um acordo geral entre João Azevedo pode estar em curso foi o anúncio, ontem, de que o Cidadania vai apoiar a família Paulino na eleição de Guarabira. Como se sabe, os Paulino são o grupo mais leal e aliado de longa data de José Maranhão.

A decisão fez o deputado estadual Ranieri Paulino entregar, vejam só, o posto de líder da oposição na Assembleia Legislativa, e virar instantâneamente governista. Coisas da velha Paraíba que está de volta.

Enfim, se o acordo de Guarabira entre Cidadania e PMDB abrir outras portas, pode ser que se desdobre em João Pessoa para um apoio à candidatura de Nilvan Ferreira.

Seria mais lógico e pela conveniência política, porque, caso venca, o radialista e apresentador da TV Correio não teria projeto para 2022. E como o projeto de José Maranhão deve ser mesmo a reeleição, uma acomodação seria plenamente possível.

Em qualquer cenário, João Azevedo atuará como um coadjuvante na eleição de 2020. É isso já diz muito do seu futuro político.

Depois eu volto para tratar de Campina Grande.

Perseguição a RC: de tão absurdo, ranking do Gaeco que foi parar na coluna de Mônica Bérgamo, da Folha

O ranking que envergonhou o Ministério Público da Paraíba ganhou destaque na imprensa nacional e foi parar na coluna se Mônica Bérgamo, a mais lida do jornal Folha de São Paulo, depois que os advogados de Ricardo Coutinho denunciaram nossos doutos promotores ao Conselho Nacional do Ministério Público.

Não é pra menos. Na semana passada, o Gaeco retirou definitivamente o disfarce muito mal feito de isenção w assumiu de vez suas intenções persecutórias, quando, apenas para gerar manchetes, resolveu elaborar um “ranking” dos denunciados e publicar em sua página oficial, mantida com dinheiro público.

Ontem registramos aqui o caso da denúncia que o Ministério Público de São Paulo fez contra Fernando Haddad às véspera da eleição presidencial de 2018, denúncia devidamente rejeitada na última terça (21), quase dois anos depois, por falta de provas.

Isso significa que denúncia não é condenação, como tenta fazer crer aos incautos iniciativas como a de elaborar um ranking de “denuncias”. E se, depois do julgamento julgamento do mérito, quando as provas que até agora não apareceram, Ricardo Coutinho for considerado inocente?

O prejuízo moral e político estará feito, porque a intenção cada vez mais evidente do Gaeco-MPPB é interferir na eleição de 2020 afetando negativamente a imagem do candidato favorito para vencer a eleição para a Prefeitura de João Pessoa, Ricardo Coutinho.

Justificativa risível

Mônica Bérgamo registra a posição do advogado Rafael Carneiro, que, segundo ele, “o ranqueamento ofende a presunção de inocência”, porque não houve qualquer julgamento. Ainda segundo Rafael Carneiro, a Calvário está “tentando superar o que a Lava Jato fez em Curitiba”. E Mônica Bérgamo complementa que o advogado se refere às “denúncias de abuso contra os procuradores do Paraná.”

A resposta que o Ministério Público da Paraíba deu à coluna de Mônica Bérgamo foi de uma obviedade risível que maltrata a inteligência dos paraibanos. Segundo o MPPB, a lista é “sumarização das denúncias” (?) e aqueles que fazem parte da mesma “ostentam as condições de investigados e estão submetidos à Justiça em processos nos quais não há sigilo”.

Como os promotores reconhecem, o fato de serem apenas investigados expõe a intenção político-eleitoral do ranking.

A perseguição que o MPPB move contra Ricardo Coutinho adquire contornos cada mais nítidos, e começa a ir além das fronteiras da Paraíba. Aqui, fica fácil controlar a maior parte da nossa imprensa, sempre dócil ao poder das SECOMs.

Página do TJPB virou espaço de militância anti-ricardista?

Lenílson Guedes é assessor de comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. O jornalista é dos felizardos que, sem ser concursado, trabalha no poder judiciário paraibano.

Além disso, Lenílson Guedes é um dos proprietários do site Os Guedes, uma espécie de página de relações públicas que existe para levantar a bola so tradicionalismo político paraibano, como se pode notar abaixo no registro de postagens da última semana.

Dependendo do personagem, notem o tom ameno de Os Guedes
Os Guedes mostram uma dedicação muito especial ao herdeiro dos Cunha Lima

Agora, quando o assunto é Ricardo Coutinho o tom adquire a aspereza do inimigo político.

Não sei se os desembargadores do Tribunal de Justiça notaram, mas Lenilson Guedes tem emprestado, quando noticia questões que envolvem Ricardo Coutinho, uma linha pouco usual de cobertura, sobretudo institucional e, mais ainda, em uma página da Justiça.

Ao que parece, Lenílson Guedes tem também o monopólio das matérias envolvendo o ex-governador. Sempre escalado, ele capricha e parece saborear cada palavra que escreve.

Na matéria de hoje (leia aqui), por exemplo, ele se esmerou, tanto na dubiedade proposital quanto na ausência de informações relevantes para bem informar o leitor da página do TJPB quanto dos releases encaminhados e publicados na imprensa.

Por exemplo, ele destaca o fato da juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, que recebeu mais uma denúncia do Ministério Público estadual contra o ex-governador Ricardo Vieira Coutinho, ser da Vara de Entorpecentes da Capital. Uma informação relevante seria a respeito do motivo pelos qual um processo da Calvário foi parar na Vara de Entorpecentes.

Dando continuidade ao esforço diversionista, que visa mais confundir do que esclarecer, Guedes faz questão de citar artigos, parágrafos, caputs, mas evita mencionar o motivo factual que levou à denúncia e a aceitação da mesma: a tal caixa de vinho recheada de cédulas que o ex-assessor de Livânia Farias, Leandro Nunes, teria recebido da mãos de uma secretária de Daniel Gomes em um hotel do Rio de Janeiro.

A informação fundamental e que não consta na matéria escrita por Lenílson Guedes é essa: segundo o próprio delator, Leandro Nunes, o dinheiro era destinado ao pagamento de dívidas da campanha de 2018.

Como Ricardo Coutinho não foi candidato, por que ele figura como um dos denunciados? Enquanto isso, quem foi candidato e, portanto, benefeciário direto, sequer é mencionado – entre esses, participantes da chapa majoritária que disputou a eleição de 2018. Como Luiz Couto não tem atualmente mandato federal, por exemplo, e foi candidato ao Senado em 2018.

Enfim, quem lê a matéria escrita por Lenílson Guedes e publicada na página do TJPB termina com mais dúvida do quê informação. Pela militância anti-ricardista do autor, desconfio que propositadamente.

Coincidência? Fernando Haddad absolvido de acusação feita pelo Ministério Público às vésperas da eleição de 2018

O Tribunal de Justiça de São Paulo   confirmou ontem (21/07/2020) a absolvição de Fernando Haddad (PT) em processo por suposto pagamento de dívida da sua campanha à Prefeitura de São Paulo, em 2012, com recursos de caixa 2.

A decisão evidencia que o Ministério Público se tornou, sob a condução de certos promotores e procuradores, uma poderosa arma de perseguição política, sobretudo contra políticos de esquerda.

No dia 3 de setembro de 2018, o promotor Marcelo Medroni, do Grupo de Atuação Especial de Repressão Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), denunciou, com grande espalhafato, o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Para o MPSP, contratos assinados em 2013, primeiro ano da administração de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo, com a UTC Engenharia, serviram para pagar dívida da campanha eleitoral de 2012.

Quando a denúncia foi feita, Haddad tinha acabado de ser indicado formalmente o vice na chapa em que, até então, tinha Lula como candidato a presidente – oito dias depois, como era previsto, Haddad assumiria o lugar de Lula e seria o candidato do PT a presidência. A eleição aconteceria um mês depois da denúncia do MPSP.

A pergunta é mais que cabível, e não apenas depois da rejeição da ação do MPSP pelo TJPB: qual a motivação para uma denúncia feita às vésperas da eleição presidencial de 2018, denúncia que se baseia em supostsos eventos ocorridos em 2013, a não ser interferir no resultado da campanha eleitoral em curso, como de fato aconteceu?

Numa sociedade democrática e fundada no reconhecimento da igualdade jurídica como valor formador de suas instituições, não é aceitável que um promotor ou procurador do Ministério Público, em nome do Estado, aja como se fosse membro de um partido político com a explícita intenção de beneficiar candidatos e prejudicar outros.

Segundo o desembargador Coimbra Schmidt, relator da ação no julgamento de ontem no TJPB:

“No caso, não há o menor indício de que algum dos apelados tenha praticado ato de improbidade administrativa em prejuízo do município de São Paulo, no que diz respeito ao resultado útil da aproximação irradiada da campanha eleitoral (entre Constran e o PT)”. (Leia aqui)

Quem é o promotor Marcelo Medroni

O promotor Marcelo Medroni

A diligência que o promotor Marcelo Medroni dedicou ao caso envolvendo Fernando Haddad não foi observada quando os envolvidos eram políticos tucanos de alta plumagem.  Ele foi um dos responsáveis pelas investigações do caso de desvios bilionários que ficou conhecido como trensalão tucano, um esquema de desvios no Metrô de São Paulo.

Um cartel de grandes empresas estrangeiras, entre elas Siemens e Alston, agiu por 16 anka durante os governos de Mário Covas (1995-2001), Geraldo Alckmin (2001-2006) e José Serra (2007-2010). Além da costumeira lentidão quando envolve tucanos, nenhum deles foi denunciado, mesmo com as abundantes provas do envolvimento dos ex-governadores. (leia aqui)

Além disso, em 2007, o promotor Marcelo Medroni tirou uma licença remunerada para estudar Universidade de Bologna, na Itália. O promotor permaneceu por meio ano recebendo salário de quase R$ 20 mil por mês, e voltou sem ter assistido a nenhuma aula. (leia aqui)

Ah, Ricardo Coutinho foi denunciado de novo pelo Ministério Público da Paraíba.

Coincidência?

A Paraíba se transformou na ilha da Covid-19 no Nordeste: e agora, João?

A Paraíba levou menos de 100 dias para que a pandemia provocasse mil mortes por Covid-19. Esse patamar foi atingido no dia 2 de julho.

Hoje (18 de julho), o número de paraibanos/as mortos/as pela doença causada pelo coronavírus chegou a 1.477, um crescimento de quase 50% em apenas 16 dias.

E pior. O coronavírus avança celeremente em direção ao interior do estado, onde as condições de atendimento são muito mais precárias.

Resta perguntar ao governador: e agora, João?

Manoel Duarte: será que os promotores do Gaeco pedirão um dia desculpas a RC?

Manoel Duarte está de volta para tratar de mais uma semelhança entre a Operação Lava Jato e a Operação Calvário

Os chineses e a Operação Calvário

A China é um país misterioso e, de certa forma, imutável. Os chineses são foda, eles veem o universo como um tipo de organismo vivo, no qual forças se conectam com tudo. A força ou energia fundamental é chamada de Qi (pronuncia-se “tchi”). Duas outras forças básicas são o yin e yang; yin é o princípio associado as trevas, nuvens e umidade; yang, o princípio da ideia de luz solar, calor e ternura. De acordo com a filosofia chinesa, cada um de nós tem um pouco de yin e um pouco de yang, e a combinação exata afeta quem somos e a maneira como nos comportamos.

E você, o que predomina mais na sua personalidade, o yin ou yang? Acho que em mim, o yang, porque aprendi observar um pouco a luz solar, acordar pela manhã e me expor logo aos raios celestes, desenvolvendo um pouco a capacidade de tudo que enxerga e assusta, gerar primeiro uma reflexão e só depois uma reação.

Essa introdução necessária é importante para descrever a reação que tive quando vi e li uma notícia sobre um famoso “organograma” dos denunciados da operação Calvário. Estupefato, em um primeiro momento, depois fui à reflexão e os leitores ficarão atônitos com o que descobri.

Sabem a LAVA-JATO? Pois é, as coisas vão se descortinando aos poucos e revelando que de “mocinhos” os protagonistas não tem nada, estão muito mais para “vilões”.
E aqui nas terras tabajaras as coisas não são diferentes, e mostrarei isso em quatro fatos que revelarei em sucessivos artigos, sempre correlacionado episódios da Lava Jato, ou Vaza Jato, como queiram, com situações inverosímeis produzidas pela Operação Calvário.

O primeiro fato tem a ver com o que ficou conhecido como o famoso PowerPoint do Dallagnol. Lembram que recentemente o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) que atua na Operação Lava Jato em Curitiba, admitiu em participação no UOL Entrevista, que a apresentação em PowerPoint usada para explicar a denúncia contra o ex-presidente LULA em 2016 poderia ter sido apresentada de uma outra forma “para evitar críticas”? Como assim, vc arma um circo, reúne toda a mídia tradicional, acaba com a reputação de um cidadão, e depois, quando percebe que poderá ser penalizado pelo CNJ simplesmente pede “desculpas”? E vai ficar por isso mesmo?

E se revelar para vocês que aquele organograma que a força tarefa “criativa” do Gaeco apresentou na denúncia da suposta “Organização Criminosa” colocando Ricardo Coutinho como o líder da suposta quadrilha, a exemplo do que fizeram com Lula , não foi sequer “criatividade” do Gaeco e, sim, uma reprodução grosseira de um “organograma” escrito à mão pelo delator DANIEL GOMES?

Isso mesmo, basta ler a denúncia da suposta “organização criminosa” em que denunciam 37 pessoas e pousar os olhos sobre uns escritos grosseiros de Daniel Gomes e lá estará o famigerado “organograma” feito a mão e reproduzido Igualzinho pelos intelectuais da operação calvário, sem sequer atribuir crédito ao autor ou reconhecer seus direitos autorais. Como dizem, a falta de criatividade é o mal da humanidade. Uma vergonha! E se não bastasse, agora divulgam uma tabela ridícula com o ranking dos denunciados – sobre isso escreverei depois.

Percebe-se que são pessoas que ostentam na sua personalidade a predominância do “yin”, que na conceituação da filosofia chinesa é o princípio associado às trevas, nuvens e umidade. Os inventores da pólvora tem muito a nos ensinar, e aqui, as verdades aos poucos se revelarão, explodindo as mentiras e calúnias.

Será se algum dia, assim como o fez Dellagnol à Lula, mesmo que indiretamente, os caras aqui pedirão desculpas a RC?

MANOEL DUARTE

PERDERAM A VERGONHA? Qual o objetivo do Gaeco criar “ranking” de denúncias contra Ricardo Coutinho?

Qual o sentido de um órgão do Ministério Público Estadual criar um ranking dos denunciados, a não ser lançar ao picadeiro mais uma atração no circo em que se transformou a Operação Calvário.

Isso é uma indício, muito concreto, aliás, de que a estratégia dos promotores é promover a condenação antecipada na “opinião pública” paraz quem sabe, produzir uma condenação sem provas, repetindo a farsa da condenação de Lula pela Lava Jato e Sérgio Moro.

Convenhamos, talvez só reste isso mesmo ao promotor Otávio Paulo Neto e CIA. Depois de quase dois anos de investigação, nada mais o Gaeco tem a apresentar à sociedade, que paga os altos salários dos promotores, a não ser esse arranjo ridículo que só serve para gerar manchete na imprensa que sempre se comportou como adversária do ex-governador.

Ao invés desse espetáculo de baixo nível, que depõe contra uma instituição de grande relevância para a defesa da sociedade contra os abusos do Estado, o Gaeco poderia explicar ao distinto público, por exemplo, porque até agora Ricardo Coutinho não foi chamado sequer a depor?

Ou por que a defesa do ex-governador teve de recorrer ao STF para ter acesso às provas da Calvário? Ou ainda, a que serve esse fatiamento de denúncias? Para gerar mídia negativa contra Ricardo Coutinho até próximo das eleições?

Quando promotores preferem o exibicionismo e o aplauso de uma mídia sem nenhuma relevância ou papel social ao invés do trabalho sério e apartidário, mostram que sua intenção é fazer política ao invés de Justiça. Eis o mais evidente sinal do tamanho so buraco instituicional em que o lavajatismo enfiou o país.

Abaixo, o ranking que não prova nada, a não ser que o Gaeco não tem provas para provar suas acusações.

Blog do Tião Lucena: Defesa de Ricardo condena uso do direito penal “como forma de perseguir determinado agente político às vésperas do pleito eleitoral”

Igor Suassuna

Em nota à imprensa, os advogados Eduardo Cavalcanti e Igor Suassuna condenaram o que classificaram de “utilização do processo penal como forma de perseguir determinado agente político às vésperas do pleito eleitoral”, referindo-se à nova denúncia do Ministério Público contra o ex-governador Ricardo Coutinho.

Segundo a nota, “o oferecimento de denúncias separadas e consecutivas, por fatos que são idênticos ou, no mínimo, conexos, não encontra amparo na lei e nem na Constituição”.

Na denúncia protocolada ontem, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) aponta supostas irregularidades na aquisição do imóvel onde funcionou o Canal 40, do PSB.

Procurando me inteirar sobre o dito imóvel, fiquei sabendo que ele não pertence ao ex-governador. Foi  comprado por uma irmã dele em 2008 para abrigar uma empresa de locação de máquinas.

Cedido gratuitamente ao PSB para funcionar como apoio à campanha, a irmã de Ricardo pediu apenas que o prédio fosse devolvido em ordem. A pouca reforma registrada no local ficou a cargo de Livânia Farias , de Ivan Burity e da direção do PSB da época. O Canal 40, conforme informações prestadas ao blog, só era usado em tempo de eleição para gravações e nunca como escritório.

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